Foto:  EVARISTO SA / AFP

Reabertura da embaixada brasileira na Venezuela: posicionamento diplomático do novo governo Lula

Por Manuela Lucas Doné

Introdução 

Desde sua posse, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou seu grande interesse em reafirmar e consolidar as relações diplomáticas brasileiras com diversos países, principalmente com a América do Sul, as quais foram cortadas ou interrompidas no governo de Jair Bolsonaro. Nesse contexto, o presidente brasileiro atual vem agindo estrategicamente para retornar com os laços diplomáticos, principalmente com a Venezuela, algo que se tornou explícito no recebimento de credenciais do embaixador da Venezuela, indicado por Maduro, ao governante brasileiro. 

Ambos países possuem uma relação de anos, na qual está sempre oscilando em cooperação e desentendimento, fazendo com que o laço Brasil-Venezuela sempre esteja instável e incerto. O interesse explícito do novo presidente brasileiro tende a dar esperanças para a diplomacia sul-americana, que esteve estagnada durante o governo de Jair Bolsonaro.

Portanto, a volta da cooperação entre Brasil e Venezuela é vista com bons olhos pela maioria dos internacionalistas, entretanto, isso não impede a desconfiança e o medo da população brasileira em estar apoiando a ditadura venezuelana de Nicolás Maduro, algo que tende a deixar essa relação bem mais complicada e propensa a diversas interpretações.

Contexto histórico entre Brasil e Venezuela

A relação entre tais países sul-americanos teve seu início em 1830, ano no qual se iniciou o lento e gradual processo de entrelaçamento diplomático e político entre esses Estados, acarretando no estilo de vida bilateral, que foi apenas efetivamente consolidado em 1940. Em decorrência das poucas e fracas interações entre ambos países durante o século XX, em 1960 os países entraram em uma fase de “ruptura”, e apenas três anos depois, a Doutrina Betancourt, na qual se baseia em uma doutrina de política externa venezuelana que estabelecia a ruptura das relações diplomáticas com governos ditatoriais, foi posta em prática. Um ano após o decreto da doutrina, o Brasil ingressou no período da Ditadura Militar, algo que tendeu à suspensão diplomática entre ambos países.

Apenas em 1998, ambos governos decidiram retornar seus laços diplomáticos, os quais no período se baseiam em projetos infraestruturais energéticos, e logo entre 2003 e 2006, foi consolidada uma “aliança estratégica” entre o Brasil e a Venezuela. Logo em 2007, é algo nítido a parceria iminente entre ambos países, porém, em 2019, início do governo de Jair Messias Bolsonaro, o cenário de cooperação entre Brasil e Venezuela tomou outro rumo.

Posição diplomática brasileira em relação à Venezuela no governo de Jair Bolsonaro    

O período entre 2019 a 2022, no qual o Brasil foi governado por Jair Bolsonaro, foi caracterizado por certa falta de manutenção e acordos e laços de natureza diplomática entre os países da América do Sul, fazendo com que diversas relações tenham sido suspensas nesse espaço de tempo. Um exemplo de um desses afastamentos foi o caso do Brasil com a Venezuela, no qual o governo brasileiro regente afirmou publicamente o não reconhecimento do governo ditatorial de Nicolás Maduro, o que acarretou na suspensão dos laços diplomáticos entre ambos países sul-americanos.

Diversos especialistas apontam o quão errôneo foi a ação de Bolsonaro, uma vez que o Brasil possuía diversos investimentos e uma pauta exportadora positiva em solo venezuelano. Segundo o diretor acadêmico do Centro Brasileiro de Relações Internacionais, Bolsonaro cometeu “um erro crasso” ao reconhecer Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela ao invés de Maduro.

Além desse não reconhecimento internacional, o Brasil também chegou a fechar sua embaixada em território venezuelano, algo que cortou de vez os laços entre esses países. Após o período conturbado diplomaticamente do ex-regente de vertente de direita, a posse de Luiz Inácio Lula da Silva trouxe esperanças para o cenário geopolítico sul-americano.

Governo Lula e seu posicionamento diplomático com a Venezuela      

Durante toda sua candidatura presidencial, Luiz Inácio deixou explícito seu interesse em reviver os laços diplomáticos com os países sul-americanos, incluindo a Venezuela. Após sua posse, uma de suas primeiras ações como novo presidente foi retornar as relações com o país ditatorial, reabrindo a embaixada brasileira venezuelana. O Itamaraty se pronunciou sobre o caso, alegando que “ O envio da missão reflete a decisão do Governo brasileiro de normalizar as relações bilaterais, permitindo a retomada de tratativas com o governo venezuelano sobre os diferentes temas que compõem a agenda entre os dois países. O diálogo com a Venezuela, país com qual o Brasil compartilha laços históricos de amizade e de cooperação, além de extensa fronteira, é fundamental não apenas para adequado seguimento da pauta bilateral, mas também para revitalização da integração regional”. 

Mesmo tal ação tendo lados positivos, ela ainda é vista como contraditória, principalmente pela oposição, a direita brasileira, que afirma com veemência que retornar às atividades com a Venezuela seria uma forma indireta de apoiar o governo ditatorial de Nicolás Maduro. A vinda do ditador venezuelano ao Brasil, na qual foi altamente criticada pela oposição, deu ainda mais força a esse discurso, fazendo com que essa ação de objetivo diplomático tenha sido repreendida e criticada em todo o território brasileiro. 

É indiscutível o quão fortemente está sendo avaliada e analisada minuciosamente cada ação Lula, tanto pelos apoiadores, que estão cobrando todas as promessas feitas por ele em sua candidatura em relação à volta da diplomacia sul-americana, quanto pelos opositores, que criticam e abominam cada tomada de decisão que os afaste o Brasil dos preceitos da direita. Sem dúvidas, o novo governo enfrentará duras críticas, mas especialistas no cenário afirmam que, se feito da maneira correta, será possível uma cooperação entre Brasil e Venezuela que não vise o apoio do governo ditatorial de forma explícita. Segundo Marcos Caramuru, ex-embaixador brasileiro, há uma possibilidade de o governo brasileiro apenas manifestar apoio sem muitas críticas a Caracas, desde que a cooperação se mantenha em forma de apoio crítico.

Portanto, é possível crer na volta das relações diplomáticas sul-americanas, desde que estas sejam feitas de forma cuidadosa e minuciosa, para que alardes, como a vinda de Maduro ao Brasil, não se repitam. A equipe diplomática de Lula tem um dever de extrema importância em mãos: agradar os já apoiadores do governo de esquerda e os opositores, uma tarefa que, sem especialistas no assunto, não será bem desenvolvida, algo que poderá acarretar na volta da estagnação do Brasil no âmbito da diplomacia internacional.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

NUNES, Tiago Estivallet. Um panorama histórico das relações Brasil-Venezuela. Conjuntura Austral, v. 2, n. 6, p. ág. 49-68, 2011.

BBC. Por que o Brasil tem sido cauteloso em relação à crise na Venezuela? Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2014/03/140312_venezuela_cautela_lk.amp>. Acesso em: 02 de Julho de 2023.