Crise pós-eleitoral em Moçambique: família e ativistas imploram pela libertação dos manifestantes detidos em “condições desumanas” em Maputo

Data: 30/10/2023

Moçambique está vivendo momentos tensos e violentos desde a vitória da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) no poder, em 64 das 65 autarquias do país, nas eleições que ocorreram dia 11 de outubro. A vitória foi confirmada pela Comissão Nacional de Eleições dia 26 de outubro. Na sexta-feira, 27, manifestantes, incluindo comerciantes informais e simpatizantes do partido político RENAMO (Resistência Nacional Moçambicana), participavam de uma marcha organizada por ele, quando começou uma confusão na avenida 24, com as autoridades usando gás lacrimogêneo e a multidão atirando pedras contra os policiais. Nesse contexto, os manifestantes foram detidos em “condições desumanas” na capital Maputo. Segundo a ativista moçambicana, Quitéria Guirengane, “[a] situação é grave. Nós tivemos a oportunidade de conversar com eles e vimos o local onde estão. Eles estão a ser obrigados a comer no mesmo espaço em que fazem as necessidades. Alguns tiveram problemas graves de saúde e não lhes foi prestada assistência”. Famílias e ativistas imploram pela libertação dos detidos, e afirmam que os “filhos não são ladrões”. Até o momento, não se tem notícias sobre a situação dos detidos que deveriam ser apresentados em tribunal, no dia 30 de outubro. Diante dessa incerteza, os esforços para apoiar essas pessoas ganham mais força entre singulares e ativistas, além do próprio RENAMO.

Fonte: DW

Fonte: Marcelino Mueia/DW

Reformas vitais para a estabilidade do Lesoto

Data: 02/11/2023

O presidente da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), Hakainde Hichilema, visitou o Lesoto e reiterou o compromisso da SADC em promover a estabilidade política no país. A SADC tem trabalhado desde 2012 para resolver questões políticas no Lesoto, com ênfase em reformas. Hichilema enfatizou a importância de concluí-las o mais rápido possível para garantir a estabilidade do país. Durante sua visita, ele teve reuniões produtivas com a posição e o governo de coalizão, concordando que as reformas devem ser prioridade. Essa questão será discutida na próxima cimeira da SADC, que acontecerá em Angola, e abordará questões como as eleições no Zimbábue. O Primeiro-Ministro do Lesoto expressou gratidão pela ajuda da SADC e prometeu iniciar o processos o mais rápido possível. As reformas no Lesoto incluem áreas como a Constituição, segurança, economia, o judiciário, serviço público, parlamento e a mídia.

Fonte: Governo do Lesoto

Fonte: The Conversation Africa

Mulheres da Namíbia ajudam na prevenção de HIV e câncer cervical ao encorajar seus parceiros a serem circuncidados

Data: 03/11/2023

Há meses, Christmas Shikongo está trabalhando para reduzir mortes relacionadas à HIV ao educar adolescentes, meninos e homens sobre os benefícios da circuncisão masculina voluntária (VMMC) na prevenção do HIV em Omuhongo, na Namíbia. Ele relata que entrou no treinamento para poder alimentar sua família, mas com o tempo, sentiu que estava vivendo uma mentira, uma vez que ele mesmo tinha medo e incerteza sobre se circuncidar. Pesquisas mostram que a efetividade da VMMC reduz 60% o risco de transmissão sexual do HIV entre parceiros e reduz significativamente o risco de se ter câncer cervical nas mulheres, uma das principais causas de morte no local. O Ministério da Saúde e Serviços Sociais da Namíbia (MHSS) fez parceria com o Plano de Emergência do Presidente dos Estados Unidos para o Alívio da SIDA (PEPFAR), por meio da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e do seu parceiro de implementação Abt Associates, para formar mobilizadores que promovam os benefícios de saúde da CMMV nas suas comunidades.

Fonte: U.S. Embassy in Namibia

Fonte: U.S. Embassy in Namibia

Eleições autárquicas em Moçambique: após protestos, candidato da RENAMO afirma estar disponível “para tudo”

04/11/2023

Após as eleições autárquicas de Moçambique, em 11 de outubro, ocorreu nessa semana o segundo protesto pacífico em Maputo, após a Comissão Nacional de Eleições (CNE) declarar a vitória da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), em 64 de 65 autarquias do país. Em protestos anteriores, ocorreram incidentes e a polícia chegou a usar gás lacrimogêneo para dispersar os manifestantes da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), o maior partido de oposição do país. Junto de milhares de pessoas, a RENAMO e seu candidato Venâncio Mondlane foram às ruas novamente no último sábado (04/11) contestar os resultados da eleição que tem sido criticado não apenas pela oposição, mas também pela sociedade civil e por organizações não governamentais. Razaque Manhique foi declarado vencedor das eleições na capital, mas Mondlane contesta junto do Conselho Constitucional o resultado a partir dos editais e atas originais das assembleias de votos e afirma que a RENAMO não aceitará uma decisão contrária ao recurso e estão “dispostos a tudo”. O candidato afirma ainda que se o resultado atual for aceito é um sinal de que o Estado está em crise e precisa ser reformado. Outros municípios também recorreram e esperam o resultado ser declarado pelo Conselho Constitucional, que é o órgão judicial eleitoral máximo do país.

Fonte: DW

Fonte: Amos Fernando/DW

África do Sul – Nova agência de fronteiras reforça a segurança

Data: 05/11/2023

Para evitar a entrada ilegal de pessoas e de mercadorias e fortalecer o controle das fronteiras, a África do Sul estabeleceu uma Autoridade de Gestão de Fronteiras (em inglês, Border Management Authority). Segundo a Organização Internacional para as Migrações (OIM), os migrantes que chegam à África do Sul vem principalmente do Chifre da África, motivados por tensões étnicas, perseguição política e desastres ambientais. Ainda, ao adentrarem o país sul africano, a maioria desses migrantes sofrem xenofobia. O governo da África do Sul declarou que a implantação da Autoridade de Gestão de Fronteiras não tem como finalidade barrar as migrações, mas sim a proteção das fronteiras, buscando a prevenção da ocorrência de crimes. Entretanto, alguns grupos desconfiam do sucesso das novas medidas. Em entrevista à DW, Ngqabutho Mabhena, que preside a Comunidade do Zimbábue na África do Sul, afirmou que “[e]nquanto as economias da região não se desenvolverem pelo menos no nível da economia sul-africana, continuaremos a ter esses desafios em que os migrantes dos países vizinhos querem ir para a África do Sul em busca de pastos mais verdes”.

Fonte: All Africa 

Fonte: PresidencyZA / X