A deficiência no acesso ao saneamento e os recorrentes surtos de cólera na África Austral: uma perspectiva crítica à luz da teoria do sistema-mundo de Immanuel Wallerstein e decolonial de Aimé Césaire 

Thainá Carmo Silva

Introdução

Alguns Estados situados na África Austral enfrentam surtos de cólera que já se arrastam por décadas, passando por alguns períodos de pico da doença. As comunidades mais pobres têm sido as mais atingidas e carecem de saneamento, especialmente em relação ao acesso à água potável. Não obstante as deficiências sanitárias, situações climáticas como secas e inundações têm tornado mais fácil a propagação da doença (Zimbabwe, 2023; Le Monde Diplomatique, 2023).

De acordo com o Al Jazeera, alguns países da região passam pelo pior pico da doença desde o surgimento dos casos (Zimbabwe…, 2023). Dados da Organização Mundial da Saúde mostram que pelo menos seis países do sul do continente africano apresentam surtos da doença no momento. No Malawi, já são mais de 59 mil casos de março de 2022 a outubro de 2022, com 1.768 mortes; em Moçambique de setembro de 2022 a agosto de 2023, foram mais de 33 mil casos e 141 mortes; na África do Sul, 1388 casos suspeitos e 47 mortes; em Zâmbia, 887 casos e 19 mortes; e por fim, no Zimbábue, de fevereiro de 2023 até o momento, foram 4472 casos e 125 mortes até outubro (World Health Organization, 2023).

Considerando a existência de uma relação direta entre a cólera, o acesso ao saneamento e o desenvolvimento dos países (Heller, 1998), este texto conjuntural tem como objetivo discutir e explorar a problemática da cólera na África Austral a partir dos problemas no acesso ao saneamento na região, por meio da perspectiva da teoria do sistema-mundo de Immanuel Wallerstein  e do pensamento decolonial de Aimé Césaire. 

Contextualização dos casos de cólera na África Austral: a relação entre a incidência da cólera e o acesso ao saneamento básico

A cólera surgiu na Ásia, nos arredores do rio Ganges e se propagou pelas rotas comerciais — delimitadas pela teoria de Sistema-Mundo de Wallerstein —, que foram importantes para ricas trocas de produtos, trocas culturais, linguísticas e sociais, mas também tiveram papel considerável na propagação de vírus e bactérias, como a peste bubônica, favorecendo o aparecimento de endemias e epidemias que são um problema sério de saúde pública até os dias atuais (Ceccon, 2023; Wallerstein, 1974).

A cólera é caracterizada como uma “doença entérica causada pelas cepas do Vibrio cholerae (sorogrupos 01 e 0139)”. Ela aparece nos seres humanos ao ingerir alimentos ou bebidas contaminadas, como a água, bem como ao encostar algo contaminado na boca (Silva; Oliveira; Lopes, 2019, p. 121). A doença pode se manifestar de maneira grave, ocasionando diarreias aquosas, vômitos, cólicas abdominais e cãibras. Nesses casos, pode ocorrer uma forte desidratação complicando o quadro da doença e levando à morte (Brasil, 2023).

Estudos da área da saúde relatam que contaminações bacterianas como a cólera se propagam por meio dos recursos hídricos e podem ser pioradas em ambientes com problemas relacionados à deficiência nas condições de saneamento básico (Silva; Oliveira; Lopes, 2019). Alguns dos fatores que expõem comunidades ao risco de contaminação: estado pobre de saneamento básico; uso de água não tratada; situação precária de higiene pessoal; consumo de alimentos não higienizados corretamente ou manipulação inadequada destes; ingestão de peixes e mariscos sem preparo correto (crus ou mal cozidos) (Brasil, 2023).

Silva, Oliveira e Lopes (2019), em um estudo que analisou a relação entre o acesso ao saneamento básico e o índice de cólera nas regiões mais afetadas pela doença entre os anos de 2010 e 2015 (período de maior expansão do surto de cólera no mundo, no século XXI até aquele momento), verificaram que diferentes regiões da África tem sido palco recorrente de surtos de cólera. A África se apresentou como o continente com a maior relação entre o aparecimento de casos de cólera (“40,7% de todos os casos mundiais”) e baixo acesso a saneamento, girando em torno de menos de 30 a 50% da população tendo acesso a saneamento para os Estados verificados (Silva; Oliveira; Lopes, 2019, p. 131). Desses países africanos, três se localizam na África Austral, Malawi, Moçambique e Zâmbia, e apresentavam um percentual da população com acesso a saneamento que variava entre 18% e 40% de suas populações totais.

Mesmo estando evidenciada a relação entre as deficiências no acesso ao saneamento básico e o índice da patologia nesses países, é preciso observar outras variáveis para uma melhor análise do problema (Silva; Oliveira; Lopes, 2019). Assim, considerando as desigualdades sociais e estruturais a partir da perspectiva histórica de “sistema-mundo” e pensamento decolonial, essas serão analisadas como parte influente nos surtos coléricos que afetam especialmente a população africana mais pobre. 

A integração da África Austral no Sistema-Mundo e seu estabelecimento como periferia

Immanuel Wallerstein (1974) defendia a existência de um sistema-mundo caracterizado por um conjunto de regiões que poderiam ser consideradas independentes, mesmo separadas de outros sistemas, sobrevivendo sozinhas por meio de suas trocas, principalmente econômicas. Daí surge a noção de economia-mundo. O capitalismo nasce dentro desse sistema e se desenvolve a partir das estruturas políticas existentes, traçando regras, limites e novas estruturas que determinam a forma como os integrantes se relacionam. A partir disso, surge uma divisão do trabalho por aspectos geográficos, que culmina em extremas desigualdades por meio da exploração de regiões não hegemônicas.

Essa economia-mundo possui áreas de maior “prestígio”, os Estados de centro, que possuem mais benefícios pela própria concentração de excedentes. As áreas que se situam fora do centro são consideradas áreas periféricas e semiperiféricas. Na hierarquia da divisão de tarefas, os trabalhos e atividades que exigem mão de obra mais qualificada estão nas regiões do centro, enquanto para as periferias restam os trabalhos manuais, que não exigem uma alta escolarização, mas “força bruta”. Isso aumenta a distância de desenvolvimento econômico e social entre as regiões (Wallerstein, 1974).

O processo de integração da África ao sistema economia-mundo se deu por volta dos anos 1730-1750, seguindo o processo de colonização, mas já existia um comércio entre o continente e outras regiões, como Ásia e Europa, por meio de um “comércio de longa distância”, principalmente de artigos de luxo, que mesmo em poucas quantidades valiam muito (Wallerstein, 2010, p. 27). Além desse comércio, Aimé Césaire (1978, p. 27), importante pensador dos processos colonizatórios, afirma que os povos africanos constituíam sociedades comunitárias que viviam pelo bem coletivo e podiam ser consideradas “anticapitalistas”, não apenas “pré-capitalistas”, eram “democráticas (…), cooperativas, sociedades fraternais”. 

De acordo com Wallerstein (2010, p. 31), a integração do continente africano à economia-mundo se deu junto de outras regiões, como a Índia e as Américas, também localizadas nas periferias do sistema-mundo, que podiam ser efetivas na produção de matérias-primas e o principal: possibilitaram o uso de “mão de obra barata” para o continente europeu. 

Especificamente em relação à África Austral, o autor afirma que exceto por Angola, a região não participava da exportação de escravizados e o comércio se deu de maneira diferente do resto do continente. Os britânicos aumentaram a quantidade de colonos na região que se especializaram principalmente na criação de carneiros em grande escala e parte da África do Sul se especializou na produção de açúcar, por volta de 1845. Ainda, no século XVIII, reforçou a escravização do povo africano e de mestiços antes da abolição da prática. 

Angola participava do comércio de escravizados e de artigos de luxo, como o marfim, o que levou a explorações mais profundas nessa parte do continente e ao enfraquecimento de estruturas políticas locais que existiam. Também ocorreram momentos de plantação de algodão e produção agrícola pelos povos que habitavam a região, que se destacaram, levando a disputas pelo controle desses territórios pelos povos nativos e colonos (Wallerstein, 2010). Wallerstein afirma, portanto, que sistemas africanos já existentes se adaptaram às exigências da economia-mundo, enquanto outros acabaram desaparecendo e sendo controlados pela colonização.

A África Austral nunca saiu do status de periferia pois o excedente daquilo que era produzido era controlado pelas metrópoles desde essa época, portanto, se localizava às margens da economia-mundo. Além disso, Wallerstein (2010) reforça que não existiu uma livre escolha na estrada do continente africano na economia-mundo, essa foi forçada e encontrou vários períodos e focos de resistência. O continente foi inserido ao sistema de maneira violenta pela colonização, e essa violência e periferização afetam até hoje a forma como é tratado pelas outras regiões, especialmente as de centro. 

Ademais, Césaire (1978) argumenta que se perderam as “economias naturais”, que viviam em harmonia e eram possíveis para aquela população, porque eram adequadas à forma que os diferentes povos africanos viviam. Muitas sociedades deixaram de existir a partir das mudanças impostas, foram desfeitas “culturas de subsistência” e passou a existir uma subnutrição ocasionada pela exploração das colônias, que precisavam passar por um “desenvolvimento agrícola” produzido para as metrópoles.

A periferização da África Austral e os problemas no acesso ao saneamento

Césaire (1978) afirma que a colonização introduziu a ruína às civilizações como as da Oceania, Nigéria e Niassalândia (atual Malawi) e a relação entre colonizador e colonizado é somente firmada pelo “trabalho forçado, a intimidação, a pressão (…), o roubo, a violação, as culturas obrigatórias (…), o que transformou os dominados em instrumentos de produção” (Césaire, 1974, p. 25). A colonização desumaniza as pessoas, inclusive as consideradas mais civilizadas a partir da “ação colonial”, que nasce pelo desprezo pelos povos nativos, e modifica o próprio colonizador que passa a enxergar e tratar os povos dominados como animais (Césaire, 1974). Tudo isso reflete, até os dias atuais, na infraestrutura dos Estados da região, na marginalização de parte de suas populações e nas desigualdades introduzidas pelo acúmulo de capital. 

Heller (1998) expõe que o desenvolvimento e saneamento estão diretamente relacionados, e países considerados desenvolvidos têm melhores estruturas sanitárias que atendem a maior parte da população, que adoece menos do que nos países considerados subdesenvolvidos, onde carecem dessas estruturas. De acordo com o estudo de Silva, Oliveira e Lopes (2019), as nações europeias, por exemplo, não apareceram no registro total de ocorrência de cólera, pois possuem boas estruturas sanitárias de acesso a água de qualidade e esgoto. Os poucos casos que ocorreram foram ocasionados por “importação” por meio de viagens a locais que enfrentam endemias e pelo contato com estrangeiros.

Retornando à Césaire (1974), o autor explicita que há ainda uma visão sobre a colonização como um processo civilizatório, que levou ao progresso, cura de doenças e melhora dos níveis de vida. Mas é preciso questionar: para quem? Ao invés de um processo civilizatório, cura, desenvolvimento, a colonização levou a um grande processo de destruição. Essas sociedades destruídas, hoje marginalizadas, são as mais afetadas pelos riscos gerados por ambientes insalubres, mesmo que os problemas ambientais causados pelo processo de desenvolvimento atinjam os diferentes estratos sociais. 

Há uma forte relação entre o modelo socioeconômico de uma região e o acesso ao saneamento básico. A população mais vulnerável é a que menos consegue se beneficiar dos processos de desenvolvimento dos Estados, e se a ordem mundial vigente, que delimita regiões hegemônicas, permanece constante, incentivadas por ideais neoliberais de desenvolvimento, é possível que as periferias continuem com suas economias dependentes, elevando a exclusão e pobreza das populações (Heller, 1998). Para os  grupos que se encontram à margem da sociedade, o acesso a medidas básicas de saneamento é visto como um privilégio, já que apenas as populações mais abastadas podem usufruir dessas medidas. Isso expande a vulnerabilidade desses grupos aos surtos coléricos e acaba por aumentar os gastos estatais numa tentativa de controle da doença (Silva; Oliveira; Lopes, 2019).

Wallerstein (1974) afirma que os interesses das áreas consideradas periféricas estão fora dos interesses dos Estados do centro, assim, muitos problemas que as periferias enfrentam não são ouvidos, recebidos ou discutidos pelos que se localizam na centralidade. Segundo Césaire (1978, p. 29), os povos originários e as populações africanas pedem escolas, portos, estradas, mas a Europa rejeita esses pedidos, e assim “o colonizado quer avançar e é o colonizador que o retém”. A partir da divisão geográfica do trabalho, a burguesia europeia efetivou seu papel de centro, explorando a periferia africana para seu próprio conforto e da sociedade ocidental de forma geral, e o fizeram dissolvendo uma possível força de progresso existente entre os povos colonizados. Ao se instalarem os privilégios, oriundos dessa estrutura, esses grupos sociais não querem ceder seu lugar no centro e nem que seus privilégios sejam compartilhados (Césaire, 1978).

Perspectivas de superação do problema

Alguns autores delimitam medidas para redução da contaminação, como a melhora nas estruturas de esgotamento de dejetos sanitários, mudanças quantitativas e qualitativas da água disponível, melhoria dos hábitos higiênicos, a higienização de alimentos, dos locais de trabalho e até a redução dos diferentes tipos de poluição, limpeza pública e o controle de vetores de transmissão da cólera (Heller, 1998; Oliveira; Silva; Lopes, 2019). Mas para Heller (1988), algumas providências podem ser de maior benefício do que outras: instalações para depositar as excretas humanas podem ser mais eficazes contra patologias diarreicas do que aumentar a disponibilidade de água; água ofertada em porções apropriadas tem maior vantagem do que a disposição de água em melhor qualidade; disponibilizar ou melhorar a qualidade hídrica de determinado ambiente pode não ser eficiente por características comportamentais e ambientais de determinada população e região. Heller (1998), explicita ainda que os estudos que encontraram esses resultados, em sua maior parte, foram realizados em regiões rurais da África e Ásia e campos de refugiados, locais onde é necessário o transporte manual de água para uso, onde foram implantados “chafarizes”, “bombas manuais” e para a disposição de excrementos foram implantadas fossas secas.

Após a delimitação dessas medidas práticas, é preciso salientar que o problema da cólera, analisado a partir da perspectiva de sistema-mundo e do pensamento decolonial, tem raízes muito mais profundas como a própria desigualdade alimentada pela divisão do trabalho e exploração da periferia, que afetam acesso ao saneamento de populações marginalizadas pela própria deficiência na infraestrutura sanitária da região analisada. Assim, para Heller (1998), em vez de ideais curativos, são necessários processos preventivos, especialmente onde as doenças são mais recorrentes. Mais fundamental ainda é a realização de mudanças nas estruturas e instituições para que as ações em saneamento sejam efetivas. Uma forma de possibilitá-las seria a partir de políticas públicas com “compromisso social”, para estabelecer melhor qualidade de vida para os cidadãos (Heller, 1998).

Entretanto, essa possivelmente não é uma medida fácil a ser aplicada, já que para Wallerstein (1974), as estruturas dos Estados de centro costumam ser fortes, mas as das periferias são parcialmente fracas, pois não conseguem se posicionar tão expressivamente quanto aos outros integrantes do sistema, bem como aos próprios grupos sociais existentes dentro de seu território. Assim, só o Estado de centro, forte, que possui certa autonomia, tem a capacidade de agir de acordo com seus interesses e valores, mantendo a ordem internacional vigente e a divisão do trabalho a nível mundial.  Considerando essa a tendência à manutenção do sistema, é possível retornar novamente a Césaire quando defende que é preciso construir uma nova sociedade, e não reviver as antigas perdidas, por meio do próprio povo africano, usando a possibilidade moderna de produção, mas a partir da antiga irmandade africana. Assim, como de maneira poética afirma o autor: “é com a cabeça enterrada no esterco que as sociedades moribundas soltam o seu canto de cisne” (Césaire, 1978, p.51).

Conclusão

A partir deste estudo, foi possível observar que a infraestrutura sanitária é um problema a ser enfrentado na África Austral para a superação do problema com a cólera e outras doenças infectocontagiosas que afligem a região. Analisando a situação pela perspectiva do sistema-mundo, introduzido na região a partir da colonização, é preciso refletir sobre a exploração e periferização da região como um fator interno, que por meio da manutenção de uma dependência, principalmente econômica, dificultam a movimentação pelo sistema e o seu próprio desenvolvimento. Assim, a população dessas regiões é conservada à margem do sistema mundial, enfrentando inúmeros problemas ocasionados pelas desigualdades entre centro e periferias, a exemplo da cólera. Faz-se necessário então não apenas medidas de contenção, higiene, melhora na qualidade e disponibilidade de água, e infraestrutura sanitária, mas principalmente mudanças, mesmo que lentas e graduais, das desigualdades desse sistema. 

Como expresso por Ceccon (2023), a “choli-ra” é uma “doença terrível” e não só uma ferramenta da literatura para retratar as dores, calamidades e paixões humanas, mas sim uma enfermidade que aflige e mata a população dos países pobres, especialmente os africanos, enquanto os países do centro passam por suas revoluções tecnológicas e digitais. É uma das formas mais atuais de se observar as desigualdades entre a periferia e centro e as poucas dignidades dos que sofrem por essas mazelas. Como afirma o autor: “semelhante à Ilíada, muitos não possuem o mínimo para conter a sua cólera”.

REFERÊNCIAS

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