O Desenvolvimento da África segundo o Relatório das Nações Unidas de 2023 

29/10/2023

Por Aline Almeida Santos

António Guterres, Secretário-Geral das Nações Unidas, lança o “Relatório sobre o trabalho da Organização das Nações Unidas de 2023”. O tópico “Desenvolvimento em África” se destaca no relatório, o intuito é mostrar os resultados alcançados e as atividades ainda em desenvolvimento na região.

O Secretário-Geral relata que as Nações Unidas têm como objetivo promover e desenvolver a sustentabilidade e a paz na África, esses objetivos são contemplados pela Agenda 2030 e pela Agenda 2063 da União Africana. Dentre os trabalhos desenvolvidos pela entidade, destacam-se temas como economia, sociedade, meio ambiente, paz, segurança e Direitos Humanos. A organização procura também apoiar a integração e a cooperação intrarregionais entre esses países.

O documento das Nações Unidas mostra que o continente africano já implementou metade da Agenda 2030 e que acabou de completar os primeiros 10 anos da Agenda 2063 da União Africana. Contudo, os resultados foram aquém do esperado. Dentre os motivos que impossibilitaram de alcançar as metas, sobressai-se a pandemia de COVID-19. As consequências desse progresso insuficiente na região causaram crises alimentares, energéticas e financeiras que dificultaram a melhoria da qualidade de vida e o aumento da produção comercial.

As Nações Unidas conta hoje com mais de 73 mil funcionários civis, com mais de 72 mil pessoal uniformizado e com cerca de 35% dos funcionários do Secretariado trabalhando na África. 32%, o equivalente a US$ 23bilhões (incluindo operações de paz), do orçamento das Nações Unidas foram destinados a esse continente em 2021. Os recursos em 2023, até o momento, chegaram a US$109 milhões, sendo que as contribuições avaliadas regulares foram de US$105 milhões e as contribuições voluntárias foram de US$4 milhões (incluindo Comissão Económica para África).

O relatório menciona o paradoxo africano:  embora o continente seja rico em finanças, energia e alimentos, as economias africanas estão privadas destes recursos. A solução para resolver esse paradoxo seria a utilização plena dos recursos do continente para impulsionar o desenvolvimento sustentável inclusivo.

Consta no documento que em 2022, as Nações Unidas apoiaram os Estados-Membros africanos dando suporte técnico para a melhoria da eficiência do controle dos fluxos financeiros e para o aperfeiçoamento da gestão das despesas públicas. Para facilitar o desenvolvimento econômico na região, foram criadas também poupanças privadas e fundos africanos acessíveis. Das demais atividades desenvolvidas no continente, destacam-se a redução da dependência africana de ajuda externa, a promoção de direitos e participação das mulheres na vida política, econômica e social, o apoio a planejamentos energéticos, a contribuição para a melhoria do sistema de saúde e a atuação na garantia da segurança alimentar. 

FONTE: GUTERRES, ANTÔNIO. Report of the Secretary-General on the Work of the Organization 2023. Relatório Anual das Nações Unidas. Disponível em: https://www.un.org/en/annualreport Acesso em: 29 out. 2023.

Camarões acolhe a conferência ministerial da Francofonia

03/11/2023

Por Ana Clara do Nascimento 

Na sexta-feira, 3 de novembro, o Conselho Permanente da Francofonia reúne-se, em sua 124ª sessão, o órgão é um dos três órgãos de decisão criados pela Carta da Francofonia. Este conselho é responsável por preparar e assegurar o acompanhamento da cimeira de chefes de estado e de governo sob a autoridade da Conferência Ministerial. Reúne-se várias vezes ao ano. Durante as suas diversas reuniões, o órgão assegura a implementação das decisões tomadas pelo Conselho Ministerial.

A conferência ocorrerá no Palais des Congrès de Yaoundé durante os dias 4 e 5 de novembro de 2023. Em algo inédito, os Camarões e países da África Central acolhem a conferência ministerial da Francofonia. De acordo com o Journal du Cameroun, a secretária-geral, Louise Mushikiwabo, que foi recebida na noite de quarta-feira, apresentará a obra que abre no sábado, 4 de novembro, que tem como tema: “Boa governação, garantia de estabilidade política, económica e cultural para os cidadãos francófonos”.

O evento contará com a participação de mais de 400 delegados e também estarão focados no acompanhamento dos compromissos da Cimeira de Djerba realizada em 2022, além disso os assuntos pertinentes a serem tratados são acerca da nova programação da Organização Internacional da Francofonia (OIF) para o período de 2024 a 2027, como também a adoção de um novo orçamento para a instituição. 

FONTE: MAWEL , Arnaud Nicolas. Camarões acolhe a conferência ministerial da Francofonia. Journal du Cameroun, 3 nov. 2023. Disponível em: https://www.journalducameroun.com/le-cameroun-accueille-la-conference-ministerielle-de-la-francophonie/. Acesso em: 3 nov. 2023.

França suspende a emissão de visto para cidadãos do Mali, Níger e Burkina Faso em meio a “guerra diplomática”

06/11/2023

Por Marcela Benitez 

A França tomou a decisão de suspender os vistos para cidadãos do Mali, Níger e Burkina Faso em agosto passado diante do tensionamento das relações diplomáticas com esses três países. A medida adotada tem afetado milhares de africanos, sobretudo estudantes, artistas e trabalhadores. 

Mali, Níger e Burkina Faso sofreram golpes de Estado nos últimos três anos, marcados pela presença de um forte sentimento anti-francês. As juntas militares que assumiram o poder nesses três países requisitaram a retirada das tropas francesas presentes em seu território, enquanto embaixadores e outros funcionários precisaram sair às pressas por conta de ataques às instituições francesas realizados pela população.

De acordo com a ministra francesa de Relações Exteriores, Catherine Colonna, a suspensão ocorreu porque as embaixadas estão trabalhando em formato reduzido e assim que essa questão for resolvida, o processo de concessão de vistos será retomado, levando em consideração todos os protocolos de segurança necessários. A decisão impactou os serviços da Campus France, agência francesa de ensino superior internacional, incidindo diretamente sobre aqueles que pretendiam estudar no país.

A França é um dos principais destinos para jovens do Mali, Níger e Burkina Faso que buscam melhores oportunidades de educação. Segundo dados fornecidos pela Campus France, durante o ano letivo de 2021-2022, a França recebeu 3.168 estudantes do Mali, 2.378 do Burkina Faso e 1.162 do Níger, ainda que esses países estejam localizados na região do Sahel, que possui possui o maior índice de rejeição de vistos no mundo.

O nigeriano Boubacar Ny (nome fictício), que pretendia realizar seu Mestrado na França, narra que já havia separado a documentação e escolhido até o local onde iria estudar quando a França anunciou a suspensão da emissão de vistos após os golpes. Zabré (nome fictício), burquinense, ganhou uma bolsa de estudos para cursar  em Direito na Universidade de Bourgogne e relatou que seus planos foram interrompidos, mesmo depois de todo o processo burocrático e dinheiro investido por ele e sua família. “Cruzo os dedos para que as autoridades dos dois países concordem e encontrem uma solução. Há muitos de nós que nos encontramos nesta situação”, queixa-se ele. O Ministério de Educação Superior francês lamentou as consequências sofridas pelos alunos.

FONTE: BORRÀS, Eliàs; NARANJO, José. Africanos bloqueados por la ‘guerra diplomática’ de Francia. El País, 23. out. 2023. Disponível em: https://elpais.com/planeta-futuro/2023-10-23/africanos-bloqueados-por-la-guerra-diplomatica-de-francia.html. Acesso em: 06. nov. 2023.

Vivendo encurralado entre Boko Haram e Forças Militares Nigerianas 

10/11/2023

Por Victor Hugo Nasser

Nigerianos que vivem no nordeste do país têm vivido uma situação muito problemática desde o início da guerra contra o grupo terrorista Boko Haram, em 2010,  durante esse período têm-se como resultado o colapso da economia rural e a migração de pelo menos 2,5 milhões de pessoas de suas casas e vilarejos. Os cidadãos encontram-se completamente desamparados uma vez que tanto o grupo terrorista quanto as forças militares, que supostamente deveriam protegê-los, violam seus direitos, de maneira que suas opções se reduzem a ficar em suas casas sob ameaça terrorista ou fugir e ser preso pela polícia.

As zonas ocupadas pelo Boko Haram são regradas por rigorosas leis islâmicas, visto que são um grupo de jihad. Dentre as obrigações e restrições impostas aos moradores dessas áreas estão: a restrição das mulheres para saírem de suas casas, e consequentemente, restritas de interações sociais, além de restrições sobre viagens e comércio, o “pagamento” de uma quantidade da colheita, algo em torno de 25 a 50%, e a ameaça de punições severas, como a morte, caso alguma lei seja desobedecida. 

Em busca de acabar com o grupo, os militares invadem as zonas controladas por eles e, de maneira violenta, queimam e matam pessoas. Entretanto, é necessário ressaltar que os membros do grupo não vivem diretamente no vilarejo, e sim próximo a ele, uma vez que consideram seus habitantes ignorantes religiosamente, ao mesmo tempo desconfiam de suas atitudes. Apesar da contradição e da destruição causada pelos ataques militares, estes são considerados, pelas Forças Militares, um sucesso contra os campos do Boko Haram. Assim sendo, os moradores estão a mercê da violência seja ela pelas leis radicais e as severas ameaças e punições do grupo jihadista ou pela ação violenta da polícia contra civis inocentes, que apenas por estarem em zonas controladas pelo Boko Haram são maltrados como se fossem parte desta.

 Visto a conjuntura atual dos fatos, fugir é uma opção utópica, pois primeiramente deve-se conseguir furar os bloqueios e fugir das patrulhas do grupo, para que depois disso não seja tratado pelos militares como simpatizante do grupo. Caso contrário, essas pessoas são enviadas para Giwa Barracks, especialmente se for homem e jovem. De outra maneira, alguns moradores resolveram ficar acreditando que a situação melhoraria depois que Shekau, um dos principais líderes do Boko Haram, foi morto em um ataque do Estado Islâmico da África Ocidental (ISWAP) em 2021, de modo que facilitaria que as forças militares acabassem de vez com a presença do Boko Haram nas vilas. Porém, isto não aconteceu, e ISWAP começou a ordenar que os aldeãos abandonassem as vilas, porque temiam a presença de espiões, e as forças militares por sua vez, comunicaram aos moradores que o envio para Giwa não era mais automático, contudo, seriam enviados para uma prisão da cidade para passarem por uma “verificação de segurança” para que assim sejam deslocados para os campos da Organização Internacional de Migração (IOM). 

FONTES: THE NEW HUMANITARIAN STAFF, VICE NEWS. (org.). Living trapped between Boko Haram and Nigeria’s military. [S. l.], 3 jul. 2023. Disponível em: https://www.thenewhumanitarian.org/investigation/2023/07/03/living-trapped-between-boko-haram-and-nigerias-military. Acesso em: 10 nov. 2023.