Departamento de Imigração da Gâmbia se move para combater a migração ilegal 

11/11/2023

Por Ana Clara do Nascimento

Com a recorrência de mortes de jovens gambianos no Mar Mediterrâneo, devido a imigração efetivada de forma não segura, a população gambiana entrou em um estado de descontentamento, devido a não solução deste problema. A partir disso, o Departamento de Imigração da Gâmbia (GID) anunciou novas medidas, do bloco “operação partida zero”, para a acabar com migração ilegal ao longo da costa do país. Dessa forma, busca-se atuar contra as ações de migração ilegal, com a atuação de agências de inteligência de Gâmbia e da Marinha de Gâmbia.

Somado a isso, o GID apela para a população, de forma geral, para contribuir com a cooperação, isto é, ajudar o Departamento da melhor forma possível e, além disso, evitar a migração por este tipo de via. Há também, a exigência de uma maior legislação sobre a questão relativa à migração irregular, focando nos contrabandistas, invés de afetar as vítimas. Na Gâmbia, não há uma legislação sobre o contrabando de migrantes, dessa forma, da apreensão a definição de sentença é um grande desafio, pois não há de fato um processo jurídico para este tipo de crime. 

Em 2019, houve a tentativa de um projeto de lei para gerenciar e incluir o contrabando de migrantes como um crime na Gâmbia, contudo, ainda não foi aprovado. Portanto, existe ainda diversas dificuldades no enfrentamento ao contrabando de migrantes no país, e a eventual demora na resolução deste problema, efetivando apenas pequenas soluções, aumenta indiretamente ou não se resolve por completo as questões relativas a mortes dos jovens que se arriscam nessa migração ilegal. 

FONTES: https://standard.gm/gid-moves-to-tackle-illegal-migration/ 

Nigéria negocia criação de plano de financiamento para infraestrutura com Banco de Desenvolvimento Islâmico

14/11/2023

Por Marcela Benitez 

O presidente nigeriano, Bola Tinubu, está negociando com representantes do Banco de Desenvolvimento Islâmico (BIsD) a possibilidade de obtenção de um plano de financiamento para obras de infraestrutura, como a construção de portos e usinas de energia, anunciou seu porta-voz na terça-feira (14).

De acordo com o porta-voz do governo, Ajuri Ngelale, na segunda-feira (13), Tinbu reuniu-se com o vice-presidente do BIsD, Mansur Muthar, em Meca, na Arábia Saudita, para discutir sobre um “mecanismo multi bilionário de financiamento de infraestrutura”. Muthar, por sua vez, disse que o BIsD está disposto a trabalhar em conjunto com o governo nigeriano para promover o desenvolvimento no país, que receberá uma “parte significativa” do fundo de investimentos africanos criado pelo BIsD em parceria com outra entidade, o Grupo de Coordenação Árabe.

O BIsD é um banco multilateral com sede em Jeddah, na Arábia Saudita, que oferece financiamentos para projetos de desenvolvimento para diversos países ao redor do mundo, principalmente aqueles de maioria muçulmana. Seu objetivo é contribuir para o desenvolvimento social e econômico dos Estados membros.

A Nigéria sofre com uma série de problemas econômicos, como o crescimento lento, alta inflação, escassez de moeda estrangeira e insegurança generalizada. Nesse contexto, Tinbu, que tomou posse em maio, prometeu reanimar a economia nigeriana e o tem feito eficazmente através de reformas radicais, como o fim do subsídio à gasolina e as restrições ao comércio de moeda estrangeira. Além disso, outra medida que está sendo implementada para reaquecer a economia, é a atração de investimentos estrangeiros. 

Tinbu afirmou em seu pronunciamento que a Nigéria possui muitos déficits em infraestrutura portuária, energética e agrária. No entanto, acredita que esses déficits – acumulados durante o período de crise – significam uma oportunidade única para aqueles investidores que desejam investir no maior mercado da África. 

Na sexta-feira (10), por exemplo, a Nigéria realizou uma série de acordos de cooperação econômica com a Arábia Saudita, cujo governo garantiu fazer um “depósito substancial” de divisas para auxiliar a aumentar a liquidez cambial nigeriana.

FONTES: ONUAH, Felix. Nigeria in talks with Islamic bank for infrastructure finance. Reuters. 14. nov. 2023. Disponível em: https://www.reuters.com/world/africa/nigeria-talks-with-islamic-bank-infrastructure-finance-2023-11-14/. Acesso em: 14 nov. 2023.

ISBD. Who we are. Disponível em: https://www.isdb.org/who-we-are. Acesso em: 14 nov. 2023.

Chade e Mauritânia caminha para a dissolução da Aliança G5 do Sahel 

08/12/2023

Por Victor Hugo Nasser

A aliança criada em 2014 por países do Sahel –Chade, Mauritânia, Burkina Faso, Mali e Níger – chega ao seu fim em 2023 após resultados escassos e o aumento da insegurança por meio de grupos rebeldes na região. Em 2017, com o apoio da França, grande colonizadora destes países, o grupo estabeleceu uma força especial antiterrorista. 

Entretanto, pela relação histórica conturbada com a grande potência europeia, os governantes de Burkina Faso, Mali e Níger alegaram um papel desproporcional de Paris nas ações. Ademais, a força especial não foi efetiva uma vez que a instabilidade causada por grupos rebeldes armados continuou se projetando e causando milhares de vítimas, tanto militares quanto civis, contribuindo ainda mais para a instabilidade política na região. 

Visto o histórico da aliança e os pequenos resultados obtidos, os dois membros restantes, Chade e Mauritânia, decidiram se retirar também, iniciando o processo de encerramento da liga, assim como previsto no Artigo 20 da carta fundadora, e garantido por eles por meio de um comunicado em conjunto: “implementarão todas as medidas necessárias de acordo com a convenção fundadora do G5, nomeadamente o Artigo 20”. Esta medida prevê que a liga pode ser finalizada com o pedido de três estados membros. 

Sendo assim, entende-se uma nova dinâmica de poder regional diante da dissolução de uma liga, mediante o fracasso para alcançar seus objetivos. A Aliança G5 do Sahel viu seu fim em apenas um ano, tendo o Mali como o primeiro membro a se retirar, ainda em 2022, em seguida Níger e Burkina Faso no sábado passado (02/12/2023), e por fim Chade e Mauritânia. É válido ressaltar que os membros que se retiraram sábado não apelaram para a dissolução da organização, apesar de que, em setembro, o Níger, dois meses após o estabelecimento de um golpe de estado, assinou com Mali e Burkina Faso um pacto de defesa mútua, que inclui ajuda militar, no que ficou conhecido como Associação dos Estados do Sahel (ASS). Demonstrando mais uma vez um novo caminho em relação ao posicionamento dos países da África Ocidental, especialmente do Sahel, contra os grupos terroristas e suas dinâmicas de poder e projeção regional. 

FONTES: JAZEERA, Al. Chad, Mauritania pave way for dissolution of G5 Sahel alliance. 6 dez. 2023. Disponível em: https://www.aljazeera.com/news/2023/12/6/chad-mauritania-pave-way-to-dissolve-g5-anti-rebel-alliance. Acesso em: 8 dez. 2023.

Cooperação econômica entre Nigéria e Alemanha: países assinam acordo de energia renovável e gás de US$ 500 milhões

22/11/2023

Por Marcela Benitez e Victor Hugo Nasser 

Na terça-feira, dia 21/11/2023, dois acordos foram firmados entre empresas nigerianas e alemãs em Berlim, fomentando a cooperação econômica entre os dois países. Um dos acordos é um pacto de energia renovável de US$500 milhões que percorrerá todo o país africano, especialmente em suas áreas rurais. Enquanto o outro é um acordo de exportação de gás natural, no qual a Nigéria fornecerá 850 mil toneladas de gás natural, sendo sua primeira entrega em 2026, e com expectativa de crescimento de até 1,2 milhão de toneladas. 

Nigéria e Alemanha têm sinalizado a intenção de fortalecer ainda mais os laços econômicos desde a última visita do chanceler alemão Olaf Scholz à África Ocidental, em outubro de 2023. Scholz visitou a Nigéria e conversou com o presidente Bola Tinubu sobre novas possibilidades de investimento no setor energético. Os dois países são parceiros econômicos de longa data, com volume comercial estimado entre 3 mil milhões de euros por ano, de acordo com a emissora alemã Deutsche Welle (DW). Segundo o porta-voz Ajuri Ngelale em comunicado oficial, o pacto de US$500 milhões, que permite captar investimentos para projetos de energia renovável, foi assinado pelas empresas Union Bank da Nigéria e o Grupo DWS da Alemanha. 

O acordo relacionado ao gás natural, o qual será feito entre as empresas Riverside LNG da Nigéria e Johannes Schuetze Energy Import AG da Alemanha, é de grande relevância para ambos os países. A Nigéria irá utilizar suas grandes reservas de gás natural de maneira útil ao vender seu principal produto de exportação para a Alemanha, pois 300 milhões de pés cúbicos são desperdiçados devido a inadequações nas instalações de processamento. Por sua vez, para o país europeu, este acordo aproxima-o ainda mais do continente que será fundamental para alcançar seu objetivo de zerar as emissões líquidas até 2045. Ademais, o acordo torna a Nigéria como mais uma das diversas fontes de energia que a Alemanha tem utilizado desde o início do conflito entre Rússia e Ucrânia.

Sendo assim, entende-se que este acordo é um grande passo na relação bilateral dos países, pois auxiliam em seus projetos nacionais, de maneira que a Alemanha se aproxime do seu objetivo para 2045, e a Nigéria, como planeja o presidente Bola Tinubu, torne-se um país cada vez mais atrativo para investimentos, aquecendo a sua economia nacional. Tal movimentação de ambos é uma prévia dos possíveis resultados do Pacto G20 com a África, acordo este que busca angariar investimentos e identificar oportunidades de grandes negócios, para esse continente que encontra-se em rápido crescimento mesmo em meio a altos níveis de pobreza. 

FONTE: DEUTSCHE WELLE. https://www.dw.com/pt-002/g%C3%A1s-e-seguran%C3%A7a-dominam-agenda-de-scholz-em-%C3%A1frica/a-67260985 . Gás e segurança dominam agenda de Scholz em África. Disponível em: 31 out. 2023. Acesso em: 02 nov. 2023.

MCGEE, Luke . Europa evitou ameaça russa sobre corte de gás, mas ainda tem “sede” de energia barata. Nome do Site. 2023. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/europa-evitou-bala-de-gas-da-russia-mas-ainda-tem-sede-de-energia-barata/. Acesso em: 22 nov. 2023.

ONUAH, Felix. Nigeria and Germany sign $500 mln renewable energy and gas deal. Reuters. 21 nov. 2023. Disponível em: https://www.reuters.com/sustainability/climate-energy/nigeria-germany-sign-500-mln-renewable-energy-gas-deal-2023-11-21/. Acesso em: 21 nov 2023 

Eleição presidencial na Libéria: George Weah reconhece vitória de Joseph Boakai

28/11/2023

Por Marcela Benitez e Victor Hugo Nasser

Resultados divulgados na sexta-feira (17) pela comissão eleitoral apontaram a vitória do antigo vice-presidente (2006-2008) Joseph Boakai com 50,89% dos votos. George Weah, atual presidente da Libéria, ficou com 49,11% dos votos e parabenizou o adversário. “O povo liberiano falou e sua voz foi escutada”, afirmou Weah em seu discurso para uma emissora pública na sexta-feira a noite

A disputa foi bastante acirrada e caracterizada por pequenas margens de diferença de votos entre os dois candidatos durante todo o processo eleitoral. Weah, de 57 anos, até começou na liderança na primeira contagem de votos, mas foi ultrapassado por Boakai. Os dois já se enfrentaram nas eleições de 2017 que levaram Weah a presidência com aproximadamente 62% dos votos a seu favor. O atual presidente é uma ex-estrela do futebol e teve seu primeiro mandato marcado por escândalos de corrupção, além de ter sido acusado de não cumprir as promessas feitas durante sua campanha, especialmente de reduzir a pobreza e melhorar as infraestruturas debilitadas do país.

Desde 2020, a África enfrenta uma onda de golpes de Estado, contabilizando oito golpes em um período de três anos. O último foi em 26 de agosto de 2023 no Gabão. A maioria dos eventos ocorreram em países na região da África Ocidental, onde militares não aceitaram os resultados eleitorais, ou são fortemente questionados pelos tribunais. Diante disso, a recepção positiva de Weah perante a vitória de Boakai, antes mesmo do resultado oficial, e o desenrolar pacífico das eleições liberianas foi celebrado pelos observadores internacionais e a Comunidade dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

Sendo assim, a troca de comando no governo da Libéria, e especialmente o reconhecimento oficial da oposição derrotada, demonstra um fortalecimento do processo democrático no país. Trazendo uma relativa estabilidade momentânea para o início da gestão de seis anos de Boakai, visto que em sua história recente o país africano enfrentou duas guerras civis em 1989 e 2003, além de uma epidemia de ebola que dizimou 250 mil pessoas em 2010. Diante da conjuntura atual, o principal desafio que o novo presidente vai enfrentar assim mesmo como previsto por ele é a paz e a reconciliação, para que isso proporcione um ambiente político estável para combater as outras dificuldades do país, que assim como grande parte do continente sofre fortemente com a sua população abaixo da linha da pobreza. 

FONTE: LIBERIA´S George Weah concedes to Joseph Boakai in presidential polls. Al Jazeera, 18 nov. 2023. Disponível em: https://www.aljazeera.com/news/2023/11/18/liberias-george-weah-concedes-to-joseph-boakai-in-presidential-polls. Acesso em: 28 nov. 2023

PRESIDENTE da Libéria admite derrota nas eleições e felicita adversário. Observador, 18 nov. 2023. Disponível em: https://observador.pt/2023/11/18/presidente-da-liberia-admite-derrota-nas-eleicoes-e-felicita-adversario/. Acesso em: 28/11/2023