EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO NA AMAZÔNIA: DILEMAS ENTRE PRESERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

02/02/2024

Por: Camila Gomes Barroso

Conhecida por sua vasta biodiversidade e importância ambiental, a Amazônia é a maior floresta tropical do mundo, abrangendo uma vasta extensão de aproximadamente 6,74 milhões de quilômetros quadrados, espalhados por nove países, entre eles: Brasil, Peru, Colômbia, Venezuela, Equador, Bolívia, Guiana, Suriname e Guiana Francesa (PORTO, 2023). Com exceção da Guiana Francesa, todos os outros países amazônicos desempenham atividades relacionadas à exploração de petróleo e gás natural em diferentes localidades dentro do bioma. A região com características únicas combina uma riqueza incomparável de biodiversidade com reservas de combustível fóssil tanto terrestre quanto marítima (VICK 2023). 

Embora a exploração desses recursos seja vista frequentemente como uma fonte de prosperidade econômica, crescentes preocupações surgiram em relação aos seus impactos sociais e ambientais. Nesse sentido, a região encontra-se no centro de uma controvérsia relacionada à exploração de petróleo. Enquanto o governo brasileiro pressiona pela liberação da exploração na foz do rio Amazonas, países como Colômbia e Equador são contra a extração de combustíveis fósseis. Essa disputa reflete a crescente tensão entre a preservação da natureza e os ganhos econômicos, em meio a preocupações cada vez maiores com relação às mudanças climáticas.

O Brasil, que é detentor da maior parte da Amazônia, vê na exploração de petróleo uma oportunidade de impulsionar o desenvolvimento econômico do país e garantir sua segurança energética. O governo brasileiro também alega que a extração de petróleo pode gerar empregos, atrair investimentos e aumentar a receita do governo por meio de royalties e impostos sobre a produção de petróleo (JUNQUEIRA, 2023).

Além disso, a exploração de petróleo na região amazônica é vista como uma oportunidade para promover o desenvolvimento regional e reduzir as desigualdades socioeconômicas entre as diferentes partes do país. Os investimentos na indústria petrolífera podem gerar desenvolvimento em áreas remotas e subdesenvolvidas da Amazônia (JUNQUEIRA, 2023).

De acordo com um boletim emitido pela Associação Nacional de Petróleo (ANP), desde o ano de 2017, o Brasil é o maior produtor de petróleo da América Latina com uma produção diária de aproximadamente 3 milhões de barris por dia, levando em consideração a extensão do seu território. Em sequência estão a Colômbia, a Venezuela e o Equador, que produzem de 400 mil a pouco mais de 700 mil barris diários cada. Outros países amazônicos possuem uma produção menos expressiva, mesmo que em lugares como a Guiana o setor tenha apresentado um aumento de produtividade (VICK, 2023). Desse modo, os dados apresentados acima podem ser observados de maneira mais objetiva no gráfico abaixo:

Gráfico 1 – Produção diária de petróleo por país em milhares de barris

O entusiasmo do Brasil em explorar o petróleo encontrado na Amazônia está diretamente ligado à sua aspiração de se destacar como líder nas discussões e iniciativas dos países amazônicos, assumindo o papel de defensor dos assuntos relacionados ao clima e à preservação ambiental no mundo (NEXO, 2023b). Dessa maneira, é possível destacar que o Brasil vive um período de projeção internacional, pois em 2024 o Rio de Janeiro será utilizado como sede para o encontro dos líderes do G20 e, no ano seguinte, acontecerá em Belém, no Pará, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, conhecida como COP-30.

Após um período de quatro anos marcado por retrocessos nas políticas ambientais, que ocorreram durante o governo Bolsonaro, caracterizado pelo enfraquecimento das estruturas de proteção à Floresta Amazônica e aos povos indígenas, o Brasil reconhece a importância de seu papel na proteção ambiental global. No entanto, as disputas de interesses internos, especialmente em relação à exploração de petróleo, indicam que os interesses econômicos ainda prevalecem sobre uma abordagem sustentável (SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA, 2023).

Nesse sentido, Colômbia e Equador enfatizam os múltiplos impactos ambientais associados aos projetos de exploração de petróleo e gás natural. A operação desses projetos resulta na emissão de gases de efeito estufa, contribuindo para a degradação da qualidade do ar em nível local. Além disso, a construção de infraestrutura necessária para essa indústria, como estradas, plataformas de perfuração e oleodutos, acarreta danos significativos, incluindo o desmatamento (VICK, 2023).

Ademais, falhas logísticas e gestão inadequada dessa infraestrutura também aumentam o risco de vazamentos de petróleo, os quais têm o potencial de contaminar recursos hídricos, degradar o solo e comprometer plantações, que são fundamentais para a sobrevivência dos povos que habitam o entorno da região. Um estudo conduzido pela organização Oxfam em 2020 destacou a presença de 474 incidentes de derramamento de óleo na Amazônia peruana entre os anos de 2000 e 2019, ilustrando os impactos negativos dessa atividade na região (VICK, 2023).

Em determinadas áreas da Amazônia, as reservas de petróleo e gás são maiores do que o tamanho das terras indígenas. Embora muitos países da região reconheçam o direito dessas comunidades à consulta prévia e ao consentimento para projetos dessa natureza, na prática, nem sempre são respeitados. Esses impactos, aliados ao crescente reconhecimento do papel dos combustíveis fósseis nas mudanças climáticas, têm levado alguns países amazônicos a questionar seus projetos de exploração de petróleo e gás (VICK, 2023). Desse modo, com o compromisso de criar uma agenda política que tenha comprometimento com a preservação ambiental, o presidente colombiano, Gustavo Petro, não renovou os contratos de petróleo do país desde que assumiu o governo, em 2022. Durante a Cúpula da Amazônia realizada em agosto de 2023, foi defendido um acordo para encerrar a exploração de petróleo na floresta. No entanto, a proposta não foi aceita por outros países, que ainda mantêm interesse na continuidade dessa atividade (VICK, 2023).

O Equador é mais um país onde tais projetos enfrentam contestações. Em um referendo, a população votou pela suspensão da exploração de petróleo em áreas do Parque Nacional Yasuní, dando ao governo um prazo de um ano a partir de 4 de outubro de 2023 para encerrar suas atividades nesta região (VICK, 2023). O resultado no Equador foi celebrado por ONGs de cunho ambiental no Brasil. O Observatório do Clima, que representa várias organizações do país, saudou em comunicado o fato de que o Equador se tornou o primeiro país a proibir por meio de referendo a exploração de combustíveis fósseis em uma área ambientalmente sensível (FOLHA DE SÃO PAULO, 2023).

À medida que as preocupações com as mudanças climáticas se tornam cada vez mais urgentes, é fundamental encontrar um equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental na Amazônia. Isso exigirá não apenas políticas governamentais mais responsáveis e sustentáveis, mas também uma cooperação internacional mais ampla e eficaz para enfrentar os desafios compartilhados da preservação do meio ambiente e do combate às mudanças climáticas. 

REFERÊNCIAS

DISPUTAS sobre exploração de petróleo no Amazonas mostram que Governo Federal ainda não prioriza o desenvolvimento sustentável. [S. l.]: Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 25 ago. 2023. Disponível em: http://portal.sbpcnet.org.br/noticias/disputas-sobre-exploracao-de-petroleo-no-amazonas-mostram-que-governo-federal-ainda-nao-prioriza-o-desenvolvimento-sustentavel/. Acesso em: 31 jan. 2024.

EQUADOR decide interromper exploração de petróleo na Amazônia em referendo. Folha de São Paulo, 21 ago. 2023. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2023/08/equador-vota-contra-exploracao-de-petroleo-na-amazonia-em-plebiscito.shtml. Acesso em: 31 jan. 2024.

JUNQUEIRA, Caio. À CNN, presidente da Petrobras defende destinação de royalties da foz para Amazônia. CNN, 22 dez. 2023. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/economia/macroeconomia/presidente-da-petrobras-defende-destinacao-de-royalties-da-foz-para-amazonia/. Acesso em: 30 jan. 2024.

PORTO, Douglas. Entenda o que é a Floresta Amazônica e por quais países se estende além do Brasil. São Paulo: CNN, 6 ago. 2023. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/entenda-o-que-e-a-floresta-amazonica-e-por-quais-paises-se-estende-alem-do-brasil/#:~:text=A%20Amaz%C3%B4nia%20%C3%A9%20a%20maior,do%20territ%C3%B3rio%20da%20Guiana%20Francesa. Acesso em: 31 jan. 2024.

ROYALTIES. Agência Senado, 2023. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/glossario-legislativo/royalties. Acesso em: 1 fev. 2024.VICK, Mariana. Como é a exploração de petróleo nos países da Amazônia. NEXO, 28 ago. 2023. Disponível em: https://www.nexojornal.com.br/expresso/2023/08/26/como-e-a-exploracao-de-petroleo-nos-paises-da-amazonia. Acesso em: 31 jan. 2024.