FOTO: Reuters

Por: Pedro Souza Andrade

25/03/2024

Principal cartel do tráfico na Colômbia abre porta ao diálogo com governo

O Clã do Golfo, uma das maiores organizações criminosas ligadas ao narcotráfico na Colômbia, anunciou sua disposição de retomar o diálogo com o governo de Gustavo Petro após um ano de interrupção devido a ataques violentos. Em comunicado oficial, a quadrilha expressou interesse em negociar condições políticas para promover transformações sociais, conforme confirmado pelo advogado Ricardo Giraldo.

O presidente Petro respondeu indicando que o Clã do Golfo tem a oportunidade de avançar nas conversações, mas alertou que, caso o diálogo não seja restabelecido, o governo adotará medidas para enfrentar a organização, que possui cerca de 4.000 membros segundo dados oficiais.

Apesar de se autodenominar Autodefesas Gaitanistas da Colômbia (AGC) e buscar um reconhecimento político similar ao das guerrilhas em negociações de paz, o Clã do Golfo havia rejeitado um plano de submissão proposto pelo presidente anteriormente.

Recentemente, há relatos de que o Clã do Golfo está bloqueando vias próximas a Tierralta, onde o presidente Petro planeja participar de um evento público. A organização é conhecida por seu envolvimento no tráfico internacional de drogas, com cerca de 700 toneladas de cocaína exportadas anualmente, além de atividades ilegais como garimpo e tráfico de migrantes na fronteira com o Panamá.

O líder máximo do Clã do Golfo, conhecido como Otoniel, foi capturado em 2021 e extraditado para os Estados Unidos em 2022. A Colômbia continua enfrentando desafios significativos como o principal produtor mundial de cocaína, evidenciando a complexidade e a urgência na abordagem desse problema no país.

Fonte: UOL

Presidente da Colômbia propõe constituinte após reformas serem barradas no Congresso

O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, enfrentou resistência do Congresso controlado pela oposição em relação às suas propostas de reformas nos sistemas de saúde, pensões e trabalhista. Diante da falta de apoio legislativo, Petro propôs pela primeira vez a realização de uma Assembleia Nacional Constituinte durante uma mobilização em Cali, buscando modificar a Constituição para promover as reformas sociais demandadas pela população.

As propostas do governo incluem medidas como redução da participação privada na saúde e nas pensões, além de ampliação dos benefícios trabalhistas. No entanto, Petro foi criticado por membros da oposição, como o congressista Hernán Cadavid, que classificou os planos como “perigosos” e sugeriu uma intenção do presidente de desestabilizar o país para se manter no poder.

Em resposta às críticas, Petro enfatizou a importância do diálogo e do respeito ao mandato popular, questionando a capacidade das instituições atuais em atender às demandas de reforma da população colombiana. Ele destacou a necessidade de transformar essas instituições para cumprir o “mandato popular de paz e justiça”, evidenciando sua postura diante dos desafios enfrentados por seu governo.

A decisão do Conselho de Estado de anular a nomeação de Andrés Hernández como cônsul na Cidade do México, um aliado próximo de Petro, também reflete o contexto político e as tensões presentes no governo colombiano. O compromisso anterior de Petro em não convocar uma Assembleia Constituinte, feito durante a campanha de 2018, agora está sendo reconsiderado diante das dificuldades em aprovar suas reformas no Congresso, sinalizando uma mudança de estratégia política.

Fonte: O Globo

Colômbia expressa ‘preocupação’ por situação eleitoral na Venezuela

A Colômbia expressou preocupações com a situação política na Venezuela, especialmente em relação às eleições agendadas para 28 de julho, solicitando garantias para todos os partidos e candidatos no processo eleitoral. O comunicado da chancelaria colombiana destacou a importância de um processo eleitoral transparente e equitativo dentro do contexto dos acordos de Barbados, que parcialmente suspenderam as sanções dos Estados Unidos contra Caracas.

Enquanto alguns países, como os Estados Unidos, adotaram uma postura mais rígida em relação às eleições venezuelanas, o presidente colombiano, Gustavo Petro, optou por manter certa distância e evitar comentários diretos sobre o assunto. Isso gerou críticas, especialmente devido à sua aliança com o presidente venezuelano Nicolás Maduro, sendo acusado de complacência com o chavismo.

A Venezuela enfrenta críticas devido à inabilitação de María Corina Machado e à ofensiva judicial contra ela e seus colaboradores. A oposição venezuelana denunciou essas ações como violações do acordo de Barbados, destacando a necessidade de garantir a transparência e a legitimidade do processo eleitoral.

Em Montería, o chanceler encarregado da Colômbia, Luis Gilberto Murillo, reforçou a importância de eleições transparentes e justas para todos os partidos e candidatos, enfatizando o compromisso da Colômbia em buscar uma solução que respeite a soberania da Venezuela e atenda aos desafios enfrentados pela sociedade venezuelana.

Fonte: UOL

Peru declara estado de emergência na fronteira com o Equador e enviará policiais

O Peru declarou estado de emergência em sua fronteira com o Equador em resposta à crise de segurança pública e ao combate ao crime organizado neste país vizinho. O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro Alberto Otárola, que revelou a presença dos ministros do Interior e da Defesa para coordenar as ações de segurança na região fronteiriça.

O Ministério do Interior do Peru também informou sobre o envio de um contingente da Diretoria de Operações Especiais da polícia para reforçar a segurança na fronteira com o Equador. Essas medidas surgem após o presidente equatoriano, Daniel Noboa, decretar Conflito Armado Interno e classificar 22 grupos do crime organizado como organizações terroristas.

Figura 1 – Policiais e militares em Guayaquil, no Equador.

Fonte: Romina Duarte/Agência Press Sul/Getty Images

As razões por trás dessas ações emergenciais incluem sequestros de policiais, explosões e invasões armadas a uma rede de televisão. A resposta das autoridades equatorianas envolveu a detenção de 13 indivíduos e a apreensão de armas e explosivos após um incidente recente. Noboa também ordenou operações militares para neutralizar os grupos armados, enquanto um Conselho de Segurança Pública e do Estado foi estabelecido para analisar a situação de segurança no país.

Adicionalmente, o Ministério da Educação do Equador suspendeu as aulas presenciais em todo o território nacional até uma data específica, enquanto a Direção-Geral de Aviação Civil solicitou reforço na segurança em instalações aeroportuárias e áreas públicas.

Por fim, o presidente equatoriano declarou estado de emergência por 60 dias, autorizando patrulhas militares e implementando um toque de recolher nacional noturno. Essas medidas visam lidar com a violência associada ao tráfico de drogas, tanto nas ruas quanto nas prisões, buscando conter uma escalada de crimes que persiste há anos no Equador.

Fonte: CNN Brasil

Por: Érica Lisboa

21/03/2024

Venezuela Cria Novo Estado em Essequibo, Território Disputado pela Guiana

No dia 21 de Março (quinta-feira) foi aprovado pela Assembleia Nacional da Venezuela a criação de um novo estado em Essequibo, território de disputa entre Venezuela e Guiana. Embora o julgamento internacional esteja em aberto e os países, portanto concordaram em evitar ameaçar o território de Essequibo que possui uma área de 160 mil quilômetros quadrados onde foram encontrados grande quantidades de petróleo e gás, houve aprovação por unanimidade perante a criação do estado.

Essas discussões começaram no final de 2023, onde a governança de Nicolás Maduro fez um referendo pela anexação do território, que assim daria direito ao controle e a permissão de exploração petrolífera perante a Essequibo. Os resultados, embora contraditórios do referendo, não foram publicados e oficialmente a decisão final será julgada pela Corte Internacional de Justiça (CIJ) mas seu poder foi refutado pelo governo venezuelano.

Parlamentar venezuelano segura mapa da região disputada do Essequibo, em Caracas (06/12/2023) REUTERS / Leonardo Fernandez Viloria

A Guiana Essequiba, nome dado ao novo estado aprovado pela Assembleia Venezuelana, terá como capital a cidade de Tumeremo, em Bolívar, ao sul da Venezuela e entrará em vigor quando publicada no Diário Oficial do país, até uma solução entre a Venezuela e a República Cooperativa da Guiana. 

“Cumprimos com o povo da Venezuela que saiu massivamente para dizer cinco vezes que sim, em 3 de dezembro de 2023”, pronunciou o presidente da Assembleia, Jorge Rodriguez.

Fonte: CNN Brasil

27/03/2024

Venezuela Volta a Pedir Eleições Limpas e Livres

Marina Corina Machado, líder da oposição na Venezuela publicou no domingo (31 de março), um vídeo pedindo por eleições limpas no país. No vídeo, Marina Corina reitera e cita “Maduro não pode escolher o candidato que irá enfrentar na eleição presidencial”. 

Além disso, a opositora relembra a votação no ano passado para cortar “a velha política a favor da mudança” e afirma, “Temos um mandato e não vamos permitir que o traiam”.

Ela ainda comenta, “Temos a razão e a força. Temos as pessoas e uma grande oportunidade e faltam apenas 122 dias para a eleição” e completa “Eles não vão fazer o que quiser, nos impedindo, mudando as regras, violando a Constituição”.

Segunda ela, é necessário insistir pois esse é o momento mais importante da vida dos venezuelanos e adiciona “Aos partidos da unidade, que se mantiveram fiéis ao meu mandato em 22 de outubro, o meu reconhecimento. A história será implacável com aqueles que o traírem”. 

Fonte: CNN Brasil

20/03/2024

ONU: Venezuela reativa modo mais violento de repressão; Maduro refuta denúncia

No final de 2023, a missão internacional que determina violações dos direitos humanos na Venezuela afirmou que o país vive uma “reativação da modalidade mais violenta de repressão”. Marta Valinas, presidente da Missão Internacional de Determinação dos Fatos da Venezuela comenta “Os numerosos eventos registrados no período desta atualização confirmam que nos encontramos em uma fase de reativação da modalidade mais violenta de repressão pelas autoridades”.

Segundo ela, a missão observou uma certa repetição de violações dos direitos humanos contra opositores do governo vigente ou defensores dos Direitos Humanos. Entretanto, a chancelaria venezuelana repudiou o relatório e afirmou conter “acusações infundadas” na missão, qualificando a mesma como “falsa e vergonhosa”. Alexandre Yanez Deleuze, disse que “instrumentaliza o Conselho de Direitos Humanos para poder avançar em sua agenda geopolítica e insistem em intervir nos assuntos internos da Venezuela e pretendem tutelar as instituições”.

Ele coloca, “afirmações hostis sem fundamento, não verificadas, nem contrastadas com o Estado e que sem dúvida serão insumos para a narrativa comunicacional contra a Venezuela utilizadas por meios transnacionais de comunicação” e ainda afirmou que o Alto Comissariado da ONU na Venezuela “deixou seu mandato de imparcialidade, levando a cabo ações impróprias, favorecendo grupos golpistas e terroristas”.

O governo e Ministério Público da Venezuela denunciaram supostas conspirações sobre o apoio colombiando e agências estadunidenses. Desde então, muitos mandados de prisão foram emitidos e muitas pessoas foram presas, de advogados a youtubers, além de chefes de campanhas de opositores ao governo.

Fonte: CNN Brasil

21/06/2024

Venezuela: Regime de Maduro aperta cerco a opositora e prende assessores

Dignora Hernández classificou Maduro em 2017 como “mitômano ineficiente”, “indolente” e “irresponsável”. Comentou, “Ele faz parte de um governo que trouxe fome, miséria e repressão”. Na época, ela comentou dúvidas que Maduro estaria à frente do governos pelos próximos anos em resposta a ele. Dignora e Henry Alviarez, ambos assessores da candidata opositora foram detidos pelo Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional (Sebin).

O procurador-geral da Venezuela, confirmou e diretamente acusou Maria Corina sobre planejamento de ações consideradas desestabilizadoras perante as eleições venezuelanas. Além de outros que participaram construindo a campanha.

Corina colocou, “Essas ações covardes pretendem fechar o caminho da Venezuela até a mudança, a liberdade em paz e a democracia”. “Venezuelanos, eu lhes peço fortaleza e coragem nestes momentos difíceis. Hoje, mais do que nunca, necessitamos estar unidos e firmes para seguir avançando rumo a nossos objetivos.”

A esperança ainda prevalece, aliados de Corina evidenciam que os venezuelanos irão lutar até o fim e a figura de Corina é uma via de impulso do povo pela liberdade da Venezuela, comenta Ledezma.

Fonte: Correio Braziliense

Por: Bernardo Nonato Leite

01/04/2024

Javier Milei e Gustavo Petro ‘fazem as pazes’: embaixador da Colômbia deve voltar à Argentina

Na última quarta-feira, 24 de março de 2024, o presidente colombiano Gustavo Petro comunicou a expulsão de diplomatas Argentinos então estabelecidos em Bogotá, assim como o retorno de seu embaixador em Buenos Aires.

A troca de farpas se deu após o presidente argentino, Javier Milei, chamá-lo de “terrorista assassino” e “assassino comunista” durante uma entrevista à CNN.

Entretanto, esse escândalo diplomático teve um fim relativamente breve: ambos os governos divulgaram comunicados demonstrando sua abertura rumo à superação desse conflito, reconhecendo a “importância de manter boas relações” e sustentando a “vontade de estreitar os laços que unem ambos os países”.

Sob essas condições, Petro instruiu o embaixador Camilo Romero a retornar à Buenos Aires, assim como aceitou a indicação de um novo embaixador Argentino em Bogotá. Em troca, Milei anunciou a visita de sua chanceler à Colômbia.

Fonte: UOL

30/03/2024

Polícia arromba casa de presidente do Peru em meio à escândalo por relógios Rolex

Sob uma investigação em andamento relativa ao suposto enriquecimento ilícito da atual presidente do Peru, Dina Boluarte, a polícia Peruana arrombou a casa para uma busca e apreensão na madrugada do último sábado, dia 30 de março.

A presidente não estava em casa, mas não deixou de relatar seu descontentamento com a situação: Boluarte afirma que está sendo vítima de um “ataque sistemático” e que não vai renunciar. Criticou, também, as medidas dessa investigação.

A raíz dessa investigação está numa reportagem sobre uma coleção de relógios de luxo, da marca Rolex, que a presidente não teria declarado para a receita federal, abrindo um precedente para a omissão em documentos públicos.

Os próximos passos são nebulosos: a presidente não pode ser julgada até o fim de seu mandato (que será em julho de 2026) segundo a constituição Peruana. Esse cenário pode, entretanto, levar a um pedido de impeachment do congresso sob essas acusações.

A política Peruana vêm enfrentando diversos escândalos de corrupção e episódios de instabilidade política na última década, portanto, resta observar atentamente o desfecho dessa questão.

Fonte: UOL

30/03/2024

Nova onda de violência deixa mais de 15 mortos em dois dias no Equador

O Equador vêm enfrentando uma grave crise de segurança pública nos últimos meses, frente à disputa de grupos criminosos ligados ao tráfico.

Neste sábado, dia 30 de março de 2024, oito pessoas foram assassinadas a tiros em Guayaquil, a maior cidade do país. O evento se deu após indivíduos armados abrirem fogo contra pessoas na área, por dentro de um veículo.

O atual presidente Daniel Noboa emitiu um comunicado estendendo suas condolências às famílias das vítimas. Vale lembrar que o Equador já foi um dos países mais pacíficos do mundo, mas atualmente, se encontra em estado declarado de emergência há 90 dias voltado para a contenção de facções criminosas, como a Los Lobos (uma das maiores da América Latina), consideradas pelo governo como grupos terroristas.

Fonte: UOL

06/03/2024

Luis Arce muda cinco ministros na Bolívia e esquenta disputa interna no partido

Em 2020, Evo Morales, ex-presidente da Bolívia, retornou de seu exílio de um ano na Argentina após um golpe de Estado que levou à derrubada de seu governo. Sua volta significou uma cisão na base do MAS (Movimento ao Socialismo), partido que abriga tanto o atual presidente, Luis Arce, quanto Morales.

Essa disputa interna por influência se tornou especialmente visível na terça feira, 5 de marco de 2024, quando Luis Arce anunciou a troca de cinco ministros, dos ministérios de Desenvolvimento Rural, Minas e Metalurgia, Culturas, Educação e Meio Ambiente.

Segundo a maior central sindical do país, a Central Obrera Boliviana, as mudanças tiveram suas raízes nos pedidos de organizações sociais, buscando acomodar tanto a base eleitoral quanto alguns membros do MAS.

Em 2023, Evo Morales afirmou em uma conferência do partido que os apoiadores de Luis Arce eram traidores.

Fonte: Brasil de Fato

Por: Ana Lícia Oliveira Sathler

02/04/2024

Evo Morales quer voltar às eleições de 2025

Há seis meses, o antigo presidente Evo Morales comunicou sua intenção de retornar ao cargo, afirmando que estava sendo pressionado por suas bases para disputar novamente a presidência. Ele revelou esse desejo antes do congresso Lauca Ñ, em Cochabamba, onde foi oficialmente proclamado.

Morales governou por 13 anos consecutivos, durante três mandatos, até sua renúncia em 2019, após suspeitas de fraude eleitoral. Embora tenha tentado a reeleição no mesmo ano, não obteve sucesso e acabou exilando-se no México.

O atual presidente da Bolívia é Luis Arce, que serviu como ministro de Morales por uma década. Ambos são membros do MAS (Movimento ao Socialismo). A decisão de Morales de se candidatar novamente sinaliza uma divisão interna dentro do partido, que agora precisa decidir entre os dois quem concorrerá à presidência do país.

Em setembro de 2023, Evo declarou: “Convenceram-me que vou ser candidato, obrigaram-me, claro, o povo quer, mas estão a obrigar-me, ambos contra Evo, a direita, o Governo, o império.” Nessa ocasião, autoridades lembraram ainda a Evo Morales que não pode concorrer devido a uma decisão do Tribunal Constitucional. 

E a resposta veio no dia 30 de março de 2024, quando Evo Morales disse que caso fosse desclassificado haveria “convulsão” e seria de “responsabilidade do governo”. 

Fonte: Eldeber

01/03/2024

Paralisação na Bolívia gera crise interna

Os seguidores de Morales, incluindo os cocaleros e outras organizações ligadas a ele, mobilizaram-se em apoio ao ex-presidente, exigindo a demissão dos juízes que deliberaram contra ele no final de dezembro. O Tribunal Constitucional Plurinacional (TCP) determinou, que o presidente e o vice-presidente só poderiam permanecer no cargo executivo por um máximo de dois mandatos, independentemente de serem consecutivos ou não. Diante disso, os camponeses não só clamam pela renúncia desses juízes, mas também por novas eleições. Morales também acusa o governo de Luis Arce, seu ex-ministro da Economia e antigo aliado, de prejudicar sua candidatura ao influenciar juízes e congressistas.

Antes de bloquearem as estradas, centenas de seguidores de Morales foram reprimidos com gás lacrimogêneo em Sucre, a capital administrativa da Bolívia, enquanto tentavam ocupar um tribunal em protesto. Desde terça-feira, um projeto de lei está sendo debatido para convocar eleições judiciais e tentar resolver os bloqueios.

Os motoristas do serviço público paralisaram o centro de La Paz em protesto contra os bloqueios realizados desde 22 de janeiro pelos partidários do ex-presidente Evo Morales, que exigem a renúncia dos juízes que o impedem de concorrer nas eleições presidenciais de 2025.

Como resultado, a Bolívia está enfrentando escassez de alimentos e agora de combustível devido aos bloqueios, sem indícios de um acordo com os apoiadores de Evo Morales. Trinta e dois policiais ficaram feridos nos confrontos com os agricultores. Além disso, foram registradas onze detenções e duas mortes decorrentes dos bloqueios que dividem o leste e o oeste do país. As cidades mais afetadas pela falta de produtos são La Paz, onde está localizada a sede do governo, Cochabamba e Santa Cruz, que é a região produtora e o motor econômico do país.

Fonte: O Globo

01/04/2024

Mineração no Equador aumenta tensão social

Durante março de 2024, os protestos contra a mineração foram reacendidos no Equador, resultando em confrontos intensos e vários feridos. Essa oposição representa um desafio tanto para as empresas de mineração internacionais quanto para o presidente Daniel Noboa, que é um defensor dessas indústrias.

Daniel Noboa assegurou aos investidores estrangeiros que incentivará a atividade mineradora no país. No entanto, ao mesmo tempo, está enfrentando uma crescente resistência por parte de povos indígenas e ativistas.

Desde agosto de 2023, os protestos contra a mineração haviam diminuído no Equador devido a uma decisão do Tribunal Constitucional que interrompeu temporariamente o processo de consulta ambiental conduzido pelo Ministério do Meio Ambiente. A consulta ambiental foi retomada em dezembro de 2023 e, em março de 2024, a tensão ressurgiu.

Na cidade de Palo Quemado, desde 11 de março de 2024, a tranquilidade foi quebrada devido à realização da consulta ambiental. Houve relatos de confrontos violentos na região. Os grupos contrários à mineração acusam as forças públicas de ataques e intimidações. Por outro lado, aqueles que apoiam a atividade mineradora na área, visando a criação de empregos, afirmam que os grupos anti-mineração são os responsáveis pela violência. Após duas semanas de confrontos, um juiz de Sigchos aceitou uma ação judicial com medidas cautelares e ordenou a suspensão temporária da consulta ambiental em Palo Quemado.

Nesse contexto, grupos e organizações anti-mineração, como a Conaie, também estão se mobilizando em Quito. Protestos ocorreram nos dias 26 e 27 de março de 2024

Fonte: Primicias

18/03/2024

Economia equatoriana recorre ao FMI

O Equador está mais uma vez buscando assistência financeira do Fundo Monetário Internacional (FMI), desta vez com o objetivo de garantir um novo empréstimo pelo Mecanismo Ampliado (SAF), no valor aproximado de 3 bilhões de dólares.

Em 7 de março de 2024, o FMI confirmou que o governo liderado por Daniel Noboa formalmente solicitou a negociação de um novo acordo de empréstimo. Se esse novo acordo for concretizado, marcará o 23º crédito concedido ao Equador pelo FMI, sendo o terceiro do tipo SAF.

O crédito do tipo SAF é direcionado a países que enfrentam dificuldades econômicas estruturais, o que significa que é destinado a nações com problemas que demandam um período prolongado para serem solucionados.

Como parte dos termos do empréstimo com o FMI, o Equador deverá cumprir metas relacionadas ao aumento das receitas, à redução dos gastos governamentais e à implementação de reformas destinadas a estimular a economia.

Fonte: Primicias

Por: Camila Gomes Barroso

16/03/2024

Ilhas Galápagos dobrarão taxas de entrada para evitar superlotação de turistas

A partir de 2024, os visitantes das Ilhas Galápagos, no Equador, enfrentarão um aumento significativo na taxa de entrada, que terá seu valor duplicado. O aumento expressivo na taxa está relacionado a um crescimento preocupante do número de visitantes às ilhas, impulsionado por um aumento acentuado do turismo terrestre.

As ilhas, apelidadas de “museu vivo”, são um Patrimônio Mundial da Unesco composto por mais de 100 ilhas, que abrigam diversas espécies de plantas e animais raros ou ameaçados de extinção. Apenas cerca de 30 mil pessoas vivem em uma das Ilhas Galápagos, mas cerca de 170 mil turistas visitam anualmente.

Este é o primeiro aumento desde 1998 e visa financiar esforços de conservação nas ilhas, que são um Patrimônio Mundial da Unesco e abrigam uma rica diversidade de vida selvagem. Apesar do aumento do turismo, preocupações com a pressão sobre o ambiente e recursos naturais persistem, com organizações ambientais alertando sobre impactos negativos. Além disso, descobertas científicas continuam a ser feitas no arquipélago, como um recife de coral até então desconhecido, que se acredita ter milhares de anos, descoberto no ano passado.

Por fim, o lançamento do filme “Eden”, dirigido por Ron Howard e baseado em eventos históricos nas Ilhas Galápagos, pode aumentar o reconhecimento do local mundialmente, assim como, aumentar os trabalhos de conservação na região.

Fonte: CNN Brasil

27/03/2024

Encontro do projeto Amazônia Indígena no Peru elenca demandas territoriais

Durante os dias 26 e 28 de fevereiro, várias representações de comunidades indígenas se encontraram com aliados em Lima para analisar suas estratégias de atuação. O encontro teve como objetivo determinar como o projeto Amazônia Indígena (AIRR) está contribuindo para fortalecer as instituições das comunidades indígenas, identificando seus desdobramentos, aspirações e obstáculos. Dentre os principais pontos discutidos é possível apontar a interculturalidade, advocacy com resultados concretos, monitoramento de territórios, autonomia econômica e o fortalecimento contínuo das organizações indígenas.

Entre os participantes estavam representantes da COIAB, OPIAC, CONFENIAE e AIDESEP, acompanhados por suas respectivas bases, além de organizações não governamentais do Brasil, Colômbia, Equador e Peru. No encontro, as comunidades indígenas expressaram uma visão positiva sobre a iniciativa. No Brasil, em particular, os líderes destacaram a importância dos treinamentos em comunicação, gestão, funcionamento do Estado brasileiro, uso de tecnologias para proteção territorial e desenvolvimento econômico indígena. Também discutiram maneiras de fortalecer suas atividades de advocacy em níveis local, nacional e internacional.

Fonte: WWF

26/02/2024

Brasil e França acertam parceria para combater garimpo ilegal na Guiana Francesa, dizem fontes

Os governos do Brasil e da França estão prestes a assinar um acordo de cooperação internacional entre suas forças policiais para realizar operações conjuntas para impedir o garimpo ilegal na Guiana Francesa. A assinatura do acordo está programada para acontecer durante a visita do presidente francês, Emmanuel Macron, ao Brasil no final de março.

A região que faz fronteira com o estado brasileiro do Amapá se tornou um ponto crítico para o garimpo ilegal e outros crimes ambientais. O acordo proposto inclui operações conjuntas, treinamento policial e compartilhamento de resultados sobre a análise do ouro ilegal extraído em ambos os países.

O Brasil irá liderar a parceria através da Polícia Federal, enquanto a França será representada pela Polícia Nacional e pela Gendarmerie Nacional. Esse acordo vem sendo discutido desde 2008, quando Luiz Inácio Lula da Silva, durante seu segundo mandato como presidente, estabeleceu uma cooperação mais ampla com a França para combater o garimpo. O novo acordo se concentra em programas específicos, como o Ouro Alvo e o Brasil MAIS, que monitora desmatamento e atividades de garimpo ilegal usando imagens de satélite.

Os custos do acordo serão financiados pelos orçamentos das instituições envolvidas, com a possibilidade de financiamento adicional através do Fundo Amazônia para análises laboratoriais em operações conjuntas. A Polícia Federal já tem presença na Guiana Francesa e espera reforçar sua capacidade de combate a crimes ambientais com este acordo.

Fonte: CNN Brasil

04/04/2024

“Não aceitamos anexação do nosso território”: a resposta da Guiana à lei aprovada pela Venezuela ‘tomando’ a região do Essequibo

A disputa territorial entre Guiana e Venezuela sobre a região do Essequibo voltou a se intensificar após a decisão de Caracas de aprovar uma lei que cria um novo Estado nos 160.000 km² que ambas as nações reivindicam como parte de seus territórios. A medida provocou uma forte reação por parte de Georgetown, capital da Guiana, que considerou a iniciativa uma violação flagrante do direito internacional.

A lei aprovada por Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, denominada Lei Orgânica de Defesa da Guiana Essequiba, declara o Essequibo como o 24º Estado da Venezuela. Segundo as autoridades venezuelanas, essa legislação é uma medida para defender o território, o mar e o ecossistema da região, que estaria sendo explorado por empresas petrolíferas e mineradoras.

O objetivo principal da lei é forçar empresas internacionais de petróleo e mineração a escolher entre operar na Venezuela ou na Guiana, criando assim uma situação em que as empresas se tornam parte da disputa territorial entre os dois países. Essa abordagem visa a exercer pressão econômica sobre as empresas que atualmente operam na área contestada. Além disso, a lei estabelece sanções contra aqueles que apoiarem ou favorecerem a posição da Guiana ou de empresas transnacionais, como a ExxonMobil, que têm interesses na região. Tais sanções incluem a proibição de concorrer a cargos eletivos ou de acesso a cargos públicos, representando uma possível estratégia para desqualificar opositores políticos ou indivíduos que colaboram com empresas estrangeiras.

Enquanto a Venezuela justifica a aprovação da lei como uma medida de proteção de seus interesses territoriais, a Guiana e a comunidade internacional expressaram preocupações com a escalada das tensões na região. A disputa territorial remonta ao século XIX e permanece sem solução, apesar de décadas de negociações e mediação internacional.

Fonte: BBC