Quênia sediará segundo fórum nuclear Estados Unidos-África
18/06/2024
Por Marcela Gonçalves
Em agosto de 2024, o Quênia será o anfitrião do segundo fórum nuclear entre os EUA e a África, enquanto o país se prepara para integrar o grupo de nações que geram parte de sua eletricidade a partir da energia nuclear. O evento reunirá altos funcionários do setor de energia nuclear dos EUA, que compartilharão conhecimentos sobre a tecnologia e buscarão possíveis acordos de cooperação, à medida que mais países africanos demonstram interesse em desenvolver a geração de energia a partir de usinas nucleares.
O país africano planeja construir sua primeira usina nuclear e já escolheu Kilifi, na costa, como o local preferido, com a alternativa sendo a vizinha Kwale. A Agência de Energia Nuclear e Energia (Nupea), responsável pela tecnologia, está atualmente engajando os residentes do condado de Kilifi para criar conscientização e preparar o terreno para a construção da usina nuclear no local.
Segundo Justus Wabuyabo, CEO da Nupea, o fórum será uma oportunidade para o Quênia fazer um grande anúncio sobre seus planos para o programa de energia nuclear. Ele destacou a importância do compromisso político, onde a liderança do país dará garantias aos fornecedores de tecnologia nuclear sobre a seriedade e o apoio do governo ao projeto.
Atualmente, a África do Sul é o único país africano que gera eletricidade a partir de uma usina nuclear. O Egito também está em processo de construção de usinas com capacidade de 4.400 mega watts (MWe). O Quênia e Gana estão competindo para desenvolver suas próprias plantas nucleares, assim os quenianos estabeleceram uma meta ambiciosa de iniciar a construção de sua usina nuclear em 2027 e colocá-la em operação até 2034.
O plano do Quênia enfrenta vários desafios, incluindo a conscientização e aceitação do projeto pelos quenianos em Kilifi e a obtenção de financiamento para a usina. Dessa forma, o fórum representa uma oportunidade para os EUA aprofundarem seu envolvimento com os países africanos que desejam estabelecer plantas nucleares.
Cerca de 18% da eletricidade usada nos EUA é gerada por usinas nucleares, o que faz do país um dos maiores usuários dessa tecnologia. Entre os principais palestrantes do fórum estarão Andrew Worral, diretor de Programas de Energia Nuclear do Oak Ridge National Laboratory, e DeLeah Lockridge, líder do Grupo de Operações e Licenciamento Nuclear da mesma instituição. O Oak Ridge National Laboratory, uma agência do Departamento de Energia dos EUA, realiza pesquisas e fornece insights políticos sobre energia nuclear, contribuindo para o desenvolvimento e implementação da tecnologia no Quênia e em outros países africanos interessados.
Fonte: The East African | SHUTTERSTOCK
Exclusão financeira, falta de documentos de identidade: O pesadelo dos refugiados quenianos
30/06/2024
Por Marcela Gonçalves
Eraste Mwaka, de 43 anos, deixou a República Democrática do Congo (RDC) buscando uma vida melhor em Nairóbi, Quênia, mas encontrou uma realidade difícil. Após fugir dos rebeldes em sua terra natal, que o perseguiam por se recusar a se juntar a eles, ele chegou ao Quênia cheio de esperança. No entanto, as dificuldades começaram quando o dinheiro que ele trouxe acabou, e ele enfrentou obstáculos significativos para obter documentos de identidade e acesso a serviços financeiros.
Depois de esperar por mais de três meses, Mwaka conseguiu um cartão de identificação de estrangeiro, mas este se mostrou quase inútil para acessar serviços financeiros básicos, como abrir uma conta bancária ou registrar-se em uma rede móvel. Sem essas facilidades, ele não podia encontrar emprego adequado e era forçado a trabalhar em subempregos para sobreviver. Sua vida no Quênia foi marcada por pobreza extrema e dependência de instituições de caridade.
Mwaka e sua família viveram em condições precárias, muitas vezes ficando em escolas, igrejas ou pedindo abrigo temporário em casas vazias. A situação melhorou um pouco quando ele recebeu ajuda de organizações como HIAS, que pagou por seu treinamento em reparo de telefones, e GiveDirectly, que lhe deu um subsídio para iniciar seu próprio negócio de reparo de telefones. No entanto, ele ainda enfrentava dificuldades devido à falta de acesso a serviços financeiros completos.
A exclusão financeira é um problema comum entre os refugiados urbanos em Nairóbi, que muitas vezes precisam recorrer a intermediários para acessar serviços financeiros. Mesmo com o apoio de instituições de caridade, muitos refugiados permanecem incapazes de abrir contas bancárias ou obter crédito. A burocracia e as regulamentações rigorosas tornam difícil para os refugiados obterem a documentação necessária, como o cartão de refugiado e o PIN do Kenya Revenue Authority.
Embora algumas iniciativas estejam tentando melhorar a inclusão financeira dos refugiados, como um recente subsídio do Banco Mundial para reformas políticas no Quênia, ainda há muito a ser feito. A mudança de atitude em relação aos refugiados e a simplificação dos processos de verificação de documentos são essenciais para permitir que os refugiados acessem serviços financeiros e se integrem melhor na sociedade queniana.
Fonte: The East African
FONTE:https://www.theeastafrican.co.ke/tea/magazine/the-nightmare-of-kenyan-refugees-4673738
Somália é eleita para o Conselho de Segurança da ONU após mais de 50 anos
07/06/2024
Por Norberto Gerheim
Após mais de 50 anos fora, a Somália foi eleita no dia 6 deste mês para servir no Conselho de Segurança da ONU como um membro não-permanente por dois anos. Além do país, Dinamarca, Grécia, Paquistão e Panamá também ganharam assentos no conselho, durante uma votação secreta na Assembléia Geral. A organização, que conta com 193 membros, elegeu 5 países. Os 10 assentos não-permanentes no conselho de 15 membros são reservados para grupos regionais que usualmente selecionam seus candidatos, que às vezes não conseguem concordar em apenas um candidato. Não houveram surpresas neste ano. Desta vez, os grupos regionais destacaram a Somália para o assento africano, o Paquistão para o assento asiático-pacífico, Panamá para o da América Latina e Caribe, e Dinamarca e Grécia para os dois principais assentos do Ocidente.
O conselho recém eleito vai começar seu mandato em 1º de janeiro de 2025, substituindo aqueles que vêem seu mandato terminar no dia 31 de dezembro: Moçambique, Japão, Equador, Malta e Suíça. Os países eleitos vão se juntar aos 5 países que possuem o poder de veto, EUA, Rússia, China, Reino Unido e França, e os 5 países eleitos no ano passado, Algéria, Guiana, Coréia do Sul, Sierra Leone e Eslovênia.
O Conselho de Segurança tem como papel manter a paz e segurança internacionais. Entretanto, por conta do poder de veto da Rússia, o Conselho não pôde atuar na guerra da Ucrânia e, por conta dos laços de proximidade entre EUA e Israel, também não conseguiram cessar as hostilidades em Gaza.
Virtualmente, todos concordam que, após quase 8 décadas do estabelecimento do Conselho de Segurança pela ONU, é necessário que o órgão se expanda e reflita o mundo do século 21 e não o mundo pós Segunda Guerra Mundial. Entretanto, como cada um dos 193 países possuem seus interesses nacionais, a questão central, e também o grande fator de discordância, é exatamente a forma como fazer essa mudança. Por 4 décadas, esses desacordos impediram reformas importantes no órgão mais importante da ONU.
Polícia da Tanzânia enfrenta novas acusações de assassinato na mina de ouro da Barrick
12/06/2024
Por Marcela Gonçalves
Human Rights Watch (Observatório de Direitos Humanos), uma organização não governamental internacional, reportou que a polícia responsável pela segurança da Mina de Ouro de North Mara, na Tanzânia, está associada à morte de pelo menos seis pessoas e ao ferimento de várias outras durante confrontos desde fevereiro de 2024. A organização exigiu que autoridades tanzanianas iniciassem investigações independentes e imparciais sobre esses incidentes graves no distrito de Tarime, ao norte do país.
Localizada na região de Mara, perto da fronteira com o Quênia, a mina é operada pela Barrick Gold, empresa canadense em parceria com o governo tanzaniano desde 2019. A acusação contra a polícia local envolve o uso de força excessiva, incluindo mortes, para deter mineradores artesanais que operam em pequena escala nas proximidades da mina. Segundo a HRW, os confrontos são frequentemente justificados pela polícia como resposta a invasões ilegais da mina e à mineração artesanal realizada dentro das instalações da empresa. No entanto, não houve prisões relacionadas aos abusos denunciados, refletindo um padrão alarmante de impunidade de acordo com Oyrem Nyeko, pesquisador sênior da HRW, que enfatizou a importância de responsabilizar os envolvidos e de garantir justiça para as vítimas e suas famílias.
Desde 2014, o governo tanzaniano firmou um acordo para a proteção da mina com a North Mara Gold Mine Limited, envolvendo a presença contínua de uma força policial no local. Relatos de direitos humanos e da comunidade descrevem policiais cometendo abusos como espancamentos, tiros, torturas e detenções arbitrárias contra residentes locais. Barrick Gold enfrenta ações judiciais no Canadá movido por 21 tanzanianos que a acusam de cumplicidade em abusos cometidos pela polícia associada à mina. Porém, a empresa negou controle direto sobre as ações da polícia, argumentando que sua responsabilidade se limita à segurança interna da mina.
O caso levantou questões sobre o papel da empresa na segurança da mina, com os demandantes argumentando que a Barrick transformou os policiais em uma força de segurança privada altamente armada. Uma audiência preliminar está agendada para outubro de 2024, conforme detalhou a Human Rights Watch.
(Fonte: Human Rights Watch)
FONTE: https://www.hrw.org/news/2024/06/12/tanzania-police-linked-killings-gold-mine
Quênia e Tanzânia firmam acordo para liderar negociações climáticas
08/06/2024
Por Clara Ramos
Nesta última semana, os governos do Quênia e da Tanzânia assinaram um acordo para dividir a liderança do Grupo Africano de Negociadores (AGN, sigla em inglês) por um período de dois anos. O acordo foi assinado durante as reuniões da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (UNFCCC, sigla em inglês), que ocorreu na Alemanha.
A AGN é o órgão técnico da estrutura de negociação africana que atua diretamente nas reuniões das Conferências das Partes (COPs, sigla em inglês) e em negociações intersessionais: o preparo de materiais baseados nas diretrizes do Comitê de Chefe de Estado Africanos Sobre Mudanças Climáticas e a elaboração de discursos adotados por ministros nas COPs são funções da organização. Atuar como líder da AGN significa que o país possui maior poder de barganha no que diz respeito às pautas climáticas.
Nas eleições do último ano, o Quênia foi declarado vitorioso, mas o resultado da eleição foi contestado: segundo Mr Ali, o queniano a servir como mesa da AGN, o Quênia concordou em dividir a liderança do órgão com a Tanzânia. Por isso, o Quênia atuará como liderança no período de 2024-2025, e a Tanzânia durante o período de 2025-2026.
Fonte: The East African
Um cenário de corrupção: Legisladores Ugandenses são Acusados de Inflacionarem Orçamentos
19/06/2024
Por Anna Cecília de Souza Rodrigues
Três legisladores, Mutembuli, Paul Akamba e Cissy Namujju Dionizia, foram acusados de influenciar o presidente da Comissão de Direitos Humanos de Uganda (UHRC) para que ele inflacionar o orçamento oriundo do Estado para ser usado pela organização durante 2024 e 2025 e em troca eles queriam receber 20% do recurso inflacionado. Dessa forma, os três acusados foram detidos e conduzidos para uma prisão de segurança máxima, e ficaram em prisão preventiva até 14 de junho aguardando as próximas decisões das autoridades judiciais.
Nesse sentido, a corrupção é uma constante variável nos Estados da África Oriental. No entanto, desde que Yoweri Museveni assumiu o poder, as acusações de corrupção em seu governo têm sido raras. Em contrapartida, a oposição tem feito críticas ao presidente ugandense dizendo que o governo tem dado prioridade às alianças políticas e não a responsabilidade dos governantes e a gestão das finanças públicas.
Logo, este cenário levanta uma série de questões acerca da efetividade da transparência governamental frente às alianças governamentais. Nesse sentido, saber quais passos serão tomados pelo judiciário pelo presidente e outros governantes demonstraram como o país se comporta perante a corrupção e quais medidas visando o fim desta serão implementadas pelo governo.
Fonte: AFP
Grupo Atlântico Sul 