A ILUSÃO DEMOCRÁTICA NO SENEGAL : Uma Análise Pós-Estruturalista dos discursos de Macky Sall (2022-2024)

Maria Luiza de Carvalho Allo

Resumo

O presente texto tem como objetivo realizar uma análise conjuntural dos discursos de Macky Sall, ex-presidente do Senegal, de 2022 a 2024, e como ele construiu uma imagem de estabilidade democrática externamente, sobretudo por meio de suas falas em fóruns internacionais, conectando-se com o desejo do país de integrar os BRICS. Essa narrativa foi amplamente considerada como “verdadeira”. No entanto, suas ações internas apresentaram contraposições com os discursos apresentados. São trabalhadas então, por meio da análise de discurso pós-estruturalista, as inconsistências em sua fala, caracterizando o uso de “significantes vazios” na construção de poder.

 Introdução: 

Seguindo o pensamento aristotélico, é construída uma representação de modelo político no qual não é determinada uma fronteira intransponível entre governantes e governados. Proporcionando, assim, maior igualdade perante a vontade da pluralidade, não devendo representar os interesses da maioria eleita e sim atender ao povo. Ao desenvolver tais características como base para o emprego político correto, Aristóteles conceitua a forma de governar: politeia. Tal modelo proporciona uma  atuação condizente com o significado de democracia, mas adotando outro significante em decorrência do uso da palavra “democracia” pelos gregos, com o intuito de distanciar-se daquele ideal.

“…Se Aristóteles evita chamar de democracia aquilo que os gregos chamavam por esse  nome, é provavelmente porque a palavra estava depreciada, ao menos em certos círculos…” (GONÇALVES, 2019).

Nesse contexto, é possível estabelecer a relação entre Other e Self, ao passo em que Aristóteles, apoiado em um ideário platônico, busca distanciar-se do termo democracia, visto a condenação de Sócrates em um regime democrático. Assim, Platão passa a considerar a execução uma falha sistêmica e posteriormente Aristóteles assume o mesmo pressuposto, descredibilizando o termo. É nesse cenário que Aristóteles busca distanciar-se da palavra, com o intuito de diferenciar seus ideais daqueles que condenaram Sócrates, construindo a politeia em contraponto à democracia, mesmo que estes representassem uma estrutura semelhante. Não é o regime que contrapõe-se ao pensamento aristotélico, mas o fato de equiparar-se ao Other ao fazer o emprego do termo.

Diante da referência apresentada, é possível pensar as diferentes formas de exercer um regime democrático na atualidade. Como representado pelo exemplo acerca do pensamento de Aristóteles, o uso da palavra não define seu significado, o termo não se assemelha à representação, tanto quando o significante é outro ou quando o significado distancia-se do postulado, denotando a forma mutável do conceito. Assim, existem regimes ditos democráticos e alinhados a premissas que não corroboram para a narrativa de democracia, sendo questionada, portanto, a relevância do significante e podendo este ser tido como um “significante vazio”. Ao passo em que as formas de dominação constituem-se por meio dos discursos propagados, a utilização do termo democracia corrobora para a construção de uma narrativa de poder, mas qual a relevância do termo caso esse não constitua o empregado?

Outrora, não existe uma preocupação com o “verdadeiro” significado atribuído à democracia, haja vista a adoção do contexto aristotélico para conceituar o regime, mas sim na narrativa construída e passada, sendo essa afetada e modificada de acordo com o interlocutor. Assim, estabelece-se uma narrativa de poder relativa ao tom que pretende ser estabelecido. 

A retórica de Macky Sall

     A partir de tal leitura, é possível elucidar o caso do Senegal e o emprego de um regime dito democrático no país, sendo feitas análises de discursos de Macky Sall, ex-presidente do país, no período de 2022 a 2024. O trecho a seguir inclui parte do discurso do ex-presidente feito no 8° Fórum Internacional de Dakar sobre a Paz e a Segurança em África, realizado em 2022:

Esta prática [golpes de Estado] não constitui solução para nenhum problema interno que prevaleça em cada um dos nossos países, devendo merecer de todos nós uma reação vigorosa, assente numa política de tolerância zero, relativamente às instituições e figuras saídas de golpes de Estado. As mudanças inconstitucionais, mesmo ali onde não houver derramamento de sangue, não podem ser encaradas como algo normal e ficar-se à espera da vontade dos golpistas para o regresso à normalidade constitucional, quando e se os golpistas assim o entenderem (SALL, 2022).

É explicitado no discurso de Macky Sall  a construção de uma narrativa democrática. Assim, ao estabelecer o funcionamento das instituições estaduais de tal forma, Sall denota um regime político no qual a ordem deve prevalecer e os imbróglios correlacionados ao aparato estatal devem ser elucidados e sancionados. Tal narrativa prevalece na fala de muitos chefes de Estado ditos democráticos, em especial em fóruns internacionais, nos quais a visibilidade para suas falas é extensa, para dessa forma, permear a narrativa de poder desejada. Com base nisso, é possível realizar a seguinte constatação: 

A narrativa não é, portanto, simplesmente uma re-apresentação de algum evento anterior, é o meio pelo qual o status de realidade é conferido aos eventos (BURCHILL, 2013).

A construção dos discursos realizados em fóruns internacionais possui o intuito de sensibilizar uma amostra mais abrangente, no sentido de procurar credibilizar o diálogo desejado. Nesse contexto, o ex-presidente Macky Sall tinha no Fórum de Dakar a oportunidade de atrair a atenção do público externo para a mensagem a qual propunha propagar. Em um cenário como o retratado por Sall da região do Sahel, na qual golpes de Estado assolam os países, a contraposição de sua narrativa com a dos demais reforçava o caráter democrático que pretendia estabelecer.

Paralelo ao abordado, ao estabelecer em seu discurso um cenário composto por golpes de Estado e atos dito não democráticos, Sall caracteriza o Other como o responsável por tais ações. Ao passo em que constrói sua narrativa de propagador da democracia no Senegal em oposição à figura do Other – neste caso, dos demais Estados africanos que sofrem golpes não democráticos – no intuito de reforçar o papel do Self. A partir de uma perspectiva na qual o Self e o Other não ocupam um mesmo espaço moral, o Other passa a ser abordado por meio de uma conduta exploratória, tornando-se o alvo nos discursos. Para o ex-presidente senegalês performar seu papel e prevalecer com seu jogo de poder, ele passa a desmoralizar os Estados ditos não democráticos. 

Assim, ao retornar ao posto de discursador, em 2023, no 9° Fórum Internacional de Dakar sobre a Paz e a Segurança em África, Sall reforçou a narrativa de estabelecimento da democracia no Senegal. 

A África precisa se desenvolver, temos um grande potencial. É preciso parar com os golpes militares, isso não é aceitável, precisamos de colocar as armas para baixo e focar no diálogo para estabilidade (SALL, 2023).

   Ao estabelecer o caráter antagônico dos golpes militares, Sall propaga uma perspectiva na qual o Senegal enquadra-se na narrativa democrática. Com tal questão sendo reforçada por outra fala apresentada no evento:

…democracia é um ideal para todos, mas precisamos tomar cuidado. Liberdade sem responsabilidade é perigoso para a sociedade, precisamos de combater o populismo e o radicalismo (SALL, 2023).

Outrora, é a partir dessa fala que as contradições nos discursos de Sall são agravadas, ao defender a liberdade para todos e em seguida apontar grupos a serem repreendidos, sem justificativa para estes afetarem a narrativa da democracia. Tal questão pode ser fortalecida com as ações tomadas posteriormente à fala do ex-presidente, que decidiu por conter grupos contrários ao seu regime. Nesse sentido, é possível abordar os discursos realizados no ano de 2024, nos quais ele passa a propor uma nova data para a eleição – de agosto para dezembro – levantando como justificativa a necessidade de conter partidos concorrentes, tentando dissolver a oposição. Corroborando, assim, para a desconstrução de sua performance democrática e em favor da liberdade. 

Quando Macky Sall se dirigiu à nação, no fim de semana, defendeu o adiamento, afirmando que a sua decisão segue a decisão do Conselho Constitucional, em janeiro, de excluir alguns candidatos proeminentes da lista eleitoral (TOUNKARA e KALEDZI, 2024).

Partindo da quebra de expectativa na performance propagada, discute-se agora o adiamento das eleições de 2024 no Senegal. Com três semanas da data prevista para a escolha de um novo chefe de Estado, no dia 03 de fevereiro de 2024 Macky Sall toma a decisão de prorrogar a data de votação para o dia 15 de dezembro de 2024. Qual seria então a pretensão de Sall em romper de forma significativa com a performance que vinha desempenhando em fóruns internacionais durante os dois anos anteriores? Ao realizar uma leitura da situação evidencia-se a construção de uma nova narrativa, a de um presidente a poucos passos de aplicar um golpe de Estado. Tal cenário passa a ser percebido pelo Conselho Constitucional, que determina o adiamento como ilegal e define o dia 24 de março de 2024 como a nova data para as eleições.

Ao analisar os discursos feitos por Macky Sall nos anos de 2022 e 2023, torna-se clara sua ambição com relação a imagem propagada para o público externo, mesmo com uma narrativa comprometida no âmbito interno. Tal questão decorre da manutenção de uma performance para diferenciar-se do Other, ao passo em que a “identidade senegalesa” é moldada pela percepção do Other com relação ao Self e não propriamente pela narrativa construída no Self. Haja vista o conceito mutável de “realidade”, esta não torna-se uma preocupação, mas sim as interpretações das  performances desempenhadas pelas partes.

Paralelo ao retratado, a percepção do Other com relação ao Senegal é modificada e a narrativa performada é desconstruída, transformando, assim, a “realidade” percebida. Nesse sentido, o Senegal retratado por Macky Sall nos 8° e 9° Fórum Internacional de Dakar sobre a Paz e a Segurança em África, passa a ter outro significado. É questionado, então, a importância dessa imagem agora desconstruída e o uso de “significantes vazios” para o retrato da democracia pelos Estados. Como abordado, o Self é moldado a partir da percepção do Other e também na oposição com relação a esse, no sentido em que é discursado um papel a ser percebido no dito sistema internacional, e esse é performado em contraposição aos Estados com os quais Macky pretende opor a imagem do Senegal. Ademais, nota-se que é a percepção do dito ambiente internacional que Sall pretendia conquistar. 

A percepção dos BRICS

É notória, então, a manutenção de um discurso dito democrático para o favorecimento da visão que o “ambiente internacional” teria do país, no intuito de compor o corpo de integrantes de organizações como o BRICS – bloco econômico composto por países ditos emergentes, sendo eles: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.  De acordo com o ex-presidente senegalês, ingressar no bloco é um objetivo para o país, conforme destacado em sua fala durante a 15° Cúpula do BRICS em 24 de agosto de 2023:  

Consideraremos a possibilidade de ingressar no BRICS no futuro, mas ainda não nos candidatamos. Pessoalmente, fui convidado para a cúpula do BRICS em Durban há dez anos, em 2013. Agora, o Senegal é frequentemente convidado para as reuniões do BRICS+. Avaliaremos as condições para ingressar no BRICS e também consideraremos a necessidade de solicitar a adesão. Já estamos considerando a possibilidade de ingressar no Novo Banco de Desenvolvimento do BRICS, cuja Presidente é, Dilma Rousseff, uma vez que os membros não pertencentes ao BRICS também podem se candidatar a fazer parte do banco, afirmou Sall (TV BRICS, 2023). 

Como expresso por Sall, este movimento é percebido também pela sua aproximação com o presidente da  China, Xi Jinping, durante a última Cúpula em Johannesburg, na África do Sul. No encontro, os dois abordaram as relações de cooperação entre os países e reforçaram o caráter de estabilidade política do Senegal, com o presidente chinês oferecendo apoio a Sall. Xi disse que a China apoia firmemente os esforços do Senegal para salvaguardar a estabilidade e o desenvolvimento nacional, afirma o International Department, Central Committee of CPC (2023).

Assim, passa a ser delimitada a visão estabelecida acerca do regime político vigente por Macky Sall no Senegal. Com o apoio de Xi Jinping, é garantido maior atenção dos demais membros dos BRICS. Se para Xi a narrativa democrática construída não é de suma importância, visto o próprio regime vigente na China, para o Brasil tal questão é relevante. Nesse contexto, o bloco passa a atuar em conjunto em suas afirmativas, mesmo com incongruências internas que não caracterizem todos os países membros como democráticos, essa discussão ainda é relevantepara alguns dos membros, a exemplo também da África do Sul.

Ademais, com a expansão e crescimento do bloco a imagem propagada pelos BRICS deve alinhar-se com a aceita pelo “sistema internacional”. Assim, mesmo com a construção de uma Rússia sem regime democrático dentro dos padrões ocidentais, responsável pela Guerra na Ucrânia e por bases militares na região do Sahel, a visão prevalecente do conjunto deve atender a conjuntura internacional mais aceita. Nesse contexto, deveriam ser questionadas as incongruências internas dos BRICS? Ao trabalhar com o emprego do “significante vazio” para o termo democracia, estaria a Rússia pertencente, em comunhão com o Senegal de Macky Sall, ao grupo que faz tal uso. Outrora, em alusão ao regime democrático liberal, surgem também questionamentos a respeito da China.

A base da democracia é Ocidental, com esta não englobando todos os países, ao considerar as diferenças entre culturas e costumes. Contudo, ao passo em que o país declara seu regime como democrático, a narrativa passa a ser propagada, pressupondo o cumprimento de determinados conceitos relacionados ao termo. Porém, quando os Estados precursores de tal discurso não efetivam o falado, estes podem caracterizar o uso do “significante vazio” de “democracia”, conforme discutido anteriormente. 

Outrossim, pode ocorrer o emprego da narrativa com outro significante, como explicitado pela politeia de Aristóteles, o qual desenvolve o termo em contraposição ao uso da palavra democracia pelos gregos, em busca de afastar-se do Other. Contudo, partindo dessa perspectiva, os Estados no “sistema internacional” buscam pela normatização, realizando juízo de valor do Other ao qual pretendem equiparar-se – nesse caso, o BRICS – e o Other a ser tratado como inimigo – neste caso, os países africanos que sofrem com golpes de Estado. Assim, esse primeiro tipo de Other ao qual utilizam para a normatização de um juízo de valor transforma-se em uma parte do Self a qual o Estado pretende alcançar, mesmo que ainda não tenha ocorridoa efetivação de tal narrativa. 

Sob tal análise, blocos como o BRICS buscam alcançar uma narrativa ampla a qual favorece o status do conjunto, muitas vezes subjugando inconsistências como a das diferentes atuações políticas dos membros. Nesse sentido, é possível contrapor os regimes empregados no Brasil e África do Sul, com os desempenhados pelos presidentes da Rússia e China. Assim, o bloco passa a performar uma atuação condizente com a dos primeiros, no intuito de expandir sua atuação no “sistema internacional”, de acordo com a normatização aceita. E países como o Senegal, ancorados nesse discurso, buscam adequar-se à imagem propagada, no intuito de um dia integrarem uma posição de poder semelhante. É narrado, então, um jogo de poder guiado por discursos.

Outrora, essa normatização não é efetiva, caracterizando a forma mutável dos Estados e suas inconsistências, de forma a não sustentarem suas narrativas, como observado pelos discursos incongruentes de Macky Sall. Ao realizarem o emprego de “significantes vazios”, para adequar-se ao ambiente internacional, os países ditos democráticos em algum momento passarão pela desconstrução dessa narrativa, visto suas inconsistências. Isso pode ser observado pela posterior saída de Macky Sall da presidência do Senegal em 2024 e os constantes questionamentos acerca da política de Estado de Putin, na Rússia.

Conclusão 

A partir da análise conjuntural realizada acerca da democracia no Senegal, tendo como base os discursos de Macky Sall no período de 2022 a 2024, foi possível  articular o regime político regido por Sall com o emprego de “significantes vazios”. É, assim, descredibilizada a atuação como a efetivação de um regime democrático, sendo este marcado por incongruências e desconstrução de performances. Paralelo a isso, foi analisado o papel performático de Estado democrático de Sall no sistema internacional, que tinha comointuito desenvolver relações de poder.

Tal questão, foi expressa pela vontade de Sall de integrar o BRICS, o qual também demonstrou-se marcado por  inconsistências. Os discursos realizados pelo ex-presidente no Fórum de Dakar também se contrapõeàs decisões tomadas com relação ao adiamento das eleições do Senegal em 2024. Sendo assim, conclui-se que, mesmo com o uso do termo “democrático” e a diferenciação feita por Sall de seus vizinhos africanos – principalmente aquele Estados em que estavam ocorrendo golpes militares – sua ação ao longo dos anos não se distanciou de práticas pouco democráticas. Isso reforça, portanto, a importância de discursos enquanto criador de dinâmicas de poder, que podem representar ou não, a realidade observada a nível internacional.  

BIBLIOGRAFIA

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