A vulnerabilidade climática dos países da África Austral e seus impactos para a região

Nicole Caires Bolivar

Introdução

Em meio a um momento de crescente desenvolvimento econômico, os países da África Austral enfrentam os problemas decorrentes das mudanças climáticas, caracterizando a região como uma das mais vulneráveis do planeta Terra. Secas prolongadas, escassez de água, desertificação e perda de biodiversidade são apenas algumas das consequências que afetam de maneira desproporcional esses países, cuja economia baseia-se principalmente na agricultura. Esse cenário agrava problemas socioeconômicos preexistentes, como a pobreza, o desemprego e a insegurança alimentar, além de contribuir para fluxos migratórios forçados e conflitos por recursos.

A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) tem se apresentado como um dos principais espaços de negociação para enfrentar esses desafios, buscando fortalecer a cooperação regional e promover uma transição para uma economia mais verde e resiliente. Entretanto, apesar do progresso realizado pelos Estados da África Austral, a região ainda depende fortemente de financiamentos internacionais para mitigar os efeitos das alterações climáticas e implementar as ações em infraestrutura necessárias. Nesta análise estrutural, apresentarei a atual situação climática na África Austral, a cooperação inter-regional e o impacto das mudanças climáticas e as projeções futuras e perspectivas para a região.

Situação Climática Atual na África Austral

De acordo com Biermann e Dingwerth (2004), as mudanças climáticas possuem duas formas principais de impacto significativo nos Estados. Primeiro, elas aumentam a demanda por ações de mitigação e adaptação, gerando uma sobrecarga nas capacidades dos Estados para promover e proteger o bem-estar de seus cidadãos. Segundo, as mudanças climáticas aumentam a dependência mútua entre os Estados-nação, que precisam mobilizar capacidades adicionais em diferentes níveis (administrativo, organizacional, tecnológico e financeiro) para lidar com o problema, intensificando ainda mais a pressão sobre eles para responder às transformações climáticas. 

Biermann e Dingwerth (2004) também destacam que esse aumento de pressão tem a capacidade de levar ao surgimento ou ampliação de crises locais e regionais, exacerbando desigualdades e aumentando as demandas de adaptação. Isso se deve ao fato de que os impactos das mudanças climáticas afetem os Estados de forma desigual, a depender de sua distribuição geográfica – assim, certos lugares enfrentam exigências de adaptação mais intensas do que outros. Essa discrepância contribui para o aumento das desigualdades regionais, uma vez que as respostas aos problemas podem variar amplamente.

Figura 1 – Exposição e vulnerabilidade a perigos relacionados ao clima por categoria

Fonte: WMO (2020, p.29)

A figura acima mostra a intensidade dos desastres relacionados ao clima (secas, epidemias, inundações e tempestades) em alguns países africanos. Na região da África Austral, Moçambique, Madagascar e África do Sul ocupam as posições mais altas em número de desastres; com relação aos danos, Madagascar, Moçambique, Zimbábue e Malawi lideram o ranking; na análise por pessoas afetadas, Essuatini, Malaui e Lesoto possuem os dados mais expressivos.

A África Austral, apesar de ser a região menos responsável pelas mudanças climáticas globais, é uma das mais vulneráveis a essas alterações (Fal, 2022). Essa vulnerabilidade da região é acentuada por uma série de fatores, incluindo a dependência econômica da agricultura e a instabilidade política. Nos últimos anos, países como o Zimbábue têm enfrentado uma severa escassez de água e aumento das temperaturas, o que tem levado a uma série de consequências adversas. 

Segundo Mambondiyani (2021), o Zimbábue é um país altamente dependente da agricultura e tem experimentado, nos últimos anos, uma significativa redução na quantidade de chuva, com períodos cada vez mais extensos de seca e recorde de temperatura. Com cerca de 70% da população envolvida em atividades agrícolas ou econômicas rurais que dependem da chuva, a crise climática tem provocado um desequilíbrio no fluxo migratório, aumento do desemprego e maior competição por recursos hídricos, desencadeando tensões na região.

A relação entre as mudanças climáticas e a economia da África Austral é complexa. O crescimento econômico rápido da região, mencionado no documento “Green Economy Strategy and Action Plan for Sustainable Development” da SADC (2020), coexiste com uma persistente pobreza e altas taxas de desemprego. Ainda, devido aos impactos ambientais, a região enfrenta desafios adicionais como desertificação, desflorestamento, erosão do solo e perda de biodiversidade. Aqui, o fator de instabilidade política – presença constante na África Austral – exacerba esses problemas e intensifica suas consequências.

Figura 2 – Índice de vulnerabilidade climática por região africana, média 2010-19

Fonte:  African Development Bank Group (2022, p.56)

A figura 2 apresenta o índice de vulnerabilidade climática da África Austral por dimensão populacional, que encontra-se acima de 50%, demonstrando o alto risco climático enfrentado pela região. Ainda, é possível visualizar os dados de outras porções do continente africano, demonstrando que a situação de vulnerabilidade percorre toda a África em diferentes medidas.

Cooperação na África Austral e o Impacto nas Mudanças Climáticas

A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) é uma organização formada pelos países da África Austral , com o objetivo principal de fomentar a cooperação entre seus membros nas áreas social, econômica, política e de segurança. Sua atuação visa o aumento da integração regional, buscando a estabilidade, o equilíbrio e o desenvolvimento entre seus Estados-membros (SADC, 2020).

Desde sua formação, a SADC enfrenta desafios relacionados à integração e à sua própria manutenção. Seus países-membros lidam com questões como desemprego elevado, pobreza generalizada, insegurança alimentar, dificuldades no desenvolvimento econômico, instabilidade política e infraestrutura precária. Além disso, há significativas assimetrias entre os esses Estados, reflexo das estruturas de poder regional que moldaram as dinâmicas de integração da organização desde seu início. Inicialmente construída sob um padrão de confrontação-cooperação entre os seus membros, um ambiente de arranjos cooperativos só foi possível a partir de 1989, no período pós-Apatheid (Banze, 2020).

Com o avanço do desequilíbrio climático na África Austral, os tópicos de transição energética e a sustentabilidade passaram a ocupar um papel central nas discussões da SADC, com o objetivo de fortalecer a região para lidar com o problema. Conforme Biermann e Dingwerth (2004, p. 16), “[…] as mudanças climáticas reduzem a capacidade dos Estados-nação de efetivamente preencherem suas funções de definição sem a cooperação de outros Estados (e, potencialmente, atores não estatais) […]”. Assim, viu-se a necessidade de fomentar ainda mais a cooperação regional no âmbito da Comunidade de Desenvolvimento, visto que “a abordagem regional elevaria as vozes individuais dos países e facilitaria o acesso a um maior financiamento climático global” (Fal, 2022). A SADC, portanto, segue a mesma tendência de cooperação do Banco Africano de Desenvolvimento.

Um elemento importante na resposta da África Austral às mudanças climáticas é o documento intitulado “The Green Economy Strategy and Action Plan”, que tem como objetivo a manutenção do desenvolvimento econômico na região, garantindo que a população tenha acesso a esses benefícios derivados do desenvolvimento de um jeito sustentável e reduzindo a vulnerabilidade relacionada aos riscos ambientais e socioeconômicos. O plano enfatiza a necessidade de políticas que integrem o crescimento econômico com a conservação de recursos e a redução da pobreza, promovendo investimentos verdes, a criação de empregos e o uso eficiente de recursos naturais. Isso é fundamental, considerando que o rápido crescimento econômico da região nas últimas décadas tem sido desigual e muitas vezes não sustentável, levando ao esgotamento dos recursos naturais e ao agravamento dos impactos das mudanças climáticas (SADC, 2015, p. 11).

Ainda, o Plano Estratégico Indicativo de Desenvolvimento Regional (RISDP) 2020-2030 da SADC apresenta diretrizes para lidar com as mudanças climáticas, destacando a necessidade de aumentar a resiliência aos desastres naturais e mitigar os efeitos climáticos (SADC, 2020). O RISDP também propõe a elaboração de um sistema estratégico de alerta precoce para monitorar ameaças políticas, de segurança e socioeconômicas. Esse plano reflete a urgência de intensificar as medidas de prevenção e resiliência climática, com foco no desenvolvimento da integração regional.

A cooperação transfronteiriça também é um aspecto fundamental do desenvolvimento da SADC. O Plano 2023-2033, por sua vez, destaca a gestão conjunta de recursos naturais comuns e a resolução de questões jurídicas relativas à conservação ambiental, aliando o progresso socioeconômico da região com a prevenção de conflitos  (SADC, 2023). 

Apesar do constante progresso nos acordos e projetos de integração da África Austral, há uma necessidade crescente de financiamento externo para garantir a aplicação das negociações. Projetos como o de Gestão do Clima e dos Recursos Naturais da SADC/GIZ, financiado pelo governo alemão, além de colaborações com a União Europeia (UE), com o Departamento Ambiental do Reino Unido (AFDB, 2022), e com organizações como o WWF e o Banco Africano de Desenvolvimento (WWF; AFDB, 2012), têm desempenhado papéis cruciais no apoio técnico e financeiro para a mitigação das mudanças climáticas e a conservação ambiental na região.

Projeções Futuras e Perspectivas

Um dos maiores impactos gerados pela crise climática na África Austral refere-se ao aumento progressivo da migração na região. O relatório Groundswell II (Clement et al., 2021) aponta que a África Subsaariana deverá experimentar o maior número de migrantes climáticos até 2050, com projeções de até 71,1 milhões de pessoas em um cenário pessimista. Essa movimentação populacional em massa pode acirrar conflitos regionais, além de sobrecarregar as infraestruturas dos Estados receptores e intensificar crises já existentes, como as relacionadas à segurança alimentar e à saúde. Para Biermann e Dingwerth (2004), as mudanças climáticas geram uma interdependência indireta por meio das tensões crescentes nas capacidades adaptativas de outros Estados. Isso demonstra um claro impacto nas questões regionais e no relacionamento entre os países vizinhos, podendo despontar conflitos gerados por crises econômicas, migração em massa, problemas políticos etc. Mesmo que outros Estados não sejam diretamente afetados pelos problemas climáticos, eles serão indiretamente.

Um dos maiores desafios para a implementação da resiliência climática na região encontra-se na questão energética. A energia é financeiramente inacessível e não está disponível em quantidade suficiente para atender às necessidades dos países e de suas populações (AFDB, 2022). Diante desse cenário, a cooperação regional se afirma como uma estratégia fundamental para mitigar o problema, com o objetivo de fortalecer as capacidades de adaptação dos países austrais e de negociar formas de integração capazes de desenvolver a infraestrutura dos Estados da região. A transição para fontes de energia renováveis, como a solar e a eólica, representa uma oportunidade não apenas de reduzir a dependência de combustíveis fósseis, mas também de gerar empregos e fomentar o desenvolvimento sustentável na região.

Parte dos debates fundamentais acerca do assunto reside na origem dos financiamentos. O relatório “African Economic Outlook 2022” explicita que os compromissos de financiamento atuais deixam muito a desejar e não são capazes de suprir as necessidades existentes (AFDB, 2022). Há, portanto, a necessidade de maior compromisso da comunidade internacional, elevando o debate a níveis práticos, de forma a condizer com a realidade da África Austral.

A mobilização de recursos para fazer face ao desafio climático em África deve ir além das negociações e dos nobres compromissos das Nações Unidas e traduzir-se em medidas práticas e concretas, aplicando uma série de abordagens baseadas e não baseadas no mercado, específicas das necessidades dos países (AFDB, 2022, p. 104).

Figura 3 – Estimativa das necessidades de financiamento climático da África em 2020-30

Fonte: African Development Bank Group (2022, p.95)

Conclusão

Apesar de ser uma das localidades menos responsáveis pelo aquecimento global, a África Austral enfrenta uma vulnerabilidade climática expressiva que, associada aos problemas regionais já existentes, enfatiza a urgência de uma resposta coordenada e eficaz. Com a securitização das questões climáticas pelos países da África Austral, a cooperação regional – principalmente por meio da SADC – se intensifica e surge como uma estratégia essencial para enfrentar esses problemas, promovendo uma integração que fortaleça a resiliência de seus membros e propondo o desenvolvimento conjunto de acordos e planos para lidar com as consequências da vulnerabilidade climática na África Austral. Percebe-se a necessidade de aliar o crescimento econômico com o desenvolvimento sustentável, focando na transição energética, no gerenciamento conjunto de recursos naturais e na mitigação de danos.

Ainda, é notório o peso dos investimentos externos e da participação ativa da comunidade internacional para lidar com essa vulnerabilidade. Assim, o futuro da resiliência climática na África Austral está diretamente ligado à capacidade de seus países em mobilizar recursos, promover a propagação de energia renovável e fortalecer as políticas de integração regionais, garantindo uma resposta mais efetiva, sustentável e balanceada para todos. Portanto, a integração efetiva entre os países da região, com base na cooperação para a mitigação e adaptação climática, será essencial para garantir a estabilidade e o desenvolvimento sustentável a longo prazo.

Referências

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BANZE, Vasco Alberto. Desafios da cooperação intra-regional e perspectivas da integração tripartida entre SADC-EAC-COMESA: avaliação das implicações para SADC. Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Faculdade de Ciências Econômicas, Programa de Pós-Graduação em Estudos Estratégicos Internacionais, Porto Alegre, BR-RS, 2020. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/216595. Acesso em: 15 mai. 2024.

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MAMBONDIYANI, Andrew. Zimbabwe’s climate migration is a sign of what’s to come. MIT Technology Review, 17 dez. 2021. Disponível em: https://www.technologyreview.com/2021/12/17/1041315/climate-migration-africa-zimbabwe. Acesso em: 02 mai. 2024.

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