Panorama da Propriedade Intelectual na África Austral: 48ª Reunião da ARIPO
Data: 31/10/2024
Por Flávio Carvalho Brandão
A Organização Regional Africana para Propriedade Intelectual (ARIPO) fez sua 48° Reunião, no Lesoto, no dia 4 de novembro, e teve como foco fortalecer os sistemas de propriedade intelectual na África Austral, região que carece de instrumentos jurídicos robustos sobre o tema.
O encontro contou com 22 Estados africanos e teve a participação de chefes de diferentes ministérios para discutir sobre o futuro da propriedade intelectual na região. Nessa oportunidade, de acordo com o diretor geral da organização, Bemanya Twebaze, o evento é um ótimo momento para a estruturação de quadros jurídicos sobre o tema, de engajamento com stakeholders e do estabelecimento de parcerias nesse âmbito.
Além disso, buscou-se estruturar formas de tornar a organização mais inclusiva, ágil e efetiva, bem como de reiterar a importância que ela possui no continente africano. Em termos de financiamento, foi destinado a ARIPO um montante de 1.4 milhões de dólares desde o último balanço em 2023, o que representa a centralidade e o potencial da instituição para a região, que pode trazer diversos benefícios à produção.
Dessa forma, a ARIPO visa promover a inovação através do fortalecimento dos sistemas de proteção à propriedade intelectual, além de fomentar a produção tecnológica, por meio de programas de capacitação para pequenas e médias empresas e instituições de pesquisa para maximizar os benefícios dos direitos autorais no continente africano.
Entretanto, como mostra o diretor geral da organização, ainda existem grandes desafios nesse tema no âmbito do continente africano, sendo alguns deles a falta de infraestrutura e o desconhecimento sobre o assunto de propriedade intelectual. Com os dias de reunião, espera-se pensar em estratégias para a proteção, o respeito e a plena utilização dos direitos autorais para geração de benefícios regionais.
Fonte: Lesotho Times
Fonte: African Regional Intellectual Property Organization
Eleições presidenciais em Botsuana: após 60 anos no comando, BPD é derrotado nas eleições legislativas
Data: 01/11/2024
Por Thainá Carmo
Após 60 anos no poder, o Partido Democrático do Botsuana (BDP), do presidente Mokgweetsi Masisi, perdeu as eleições para a Coligação para a Mudança Democrática (UDC), de Duma Boko, um advogado de direitos humanos que irá comandar o país pelos próximos cinco anos.
Os gabinetes responsáveis pelo sistema de apuração anunciaram que os três principais partidos da oposição de Masisi obtiveram 31 cadeiras no parlamento, sendo que dessas o novo partido no comando do governo obteve 19, o que será confirmado pela Comissão Eleitoral Independente de Botsuana.
O BPD obteve apenas 1 assento no parlamento e Masisi já anunciou sua demissão e retirada do governo. Também felicitou a oposição, reconhecendo sua derrota e afirmando que iria iniciar os procedimentos para a transição de governo, mas se manteria junto de seu partido como uma oposição efetiva que fiscaliza o governo.
Botsuana é um país multipartidário e de política estável, mas que vive uma desigualdade bastante considerável entre a população mais rica e a mais pobre, apesar de ser rica em recursos naturais, especialmente em diamante. A alta concorrência tem desacelerado a economia do país, elevando as taxas de desemprego e elevando as discrepâncias e desigualdades enfrentadas pela população.
Fonte: Monirul Bhuiyan/AFP
Petrobras pode voltar a operar em Angola
Data: 05/11/2024
Por Mariana Mendes Azevedo Reis
A Petrobras, empresa brasileira de capital aberto, com o governo brasileiro como acionista majoritário, opera atualmente em 14 países, focando em diferentes áreas, como exploração, produção, comercialização e transporte de petróleo, entre outros.
Presente em Angola há cerca de 45 anos, a empresa brasileira está no país desde 1979, quando chegou para participar como sócia investidora da exploração do bloco nº2 da plataforma continental angolana. E, atualmente, a empresa pode voltar a operar no país da África Austral, após os dois países terem manifestado interesse na última segunda-feira (4), quando ocorreu o encontro entre o Ministro dos Recursos Minerais, Petróleos e Gás de Angola, Diamantino Pedro Azevedo, e uma delegação da Petrobras.
O encontro aconteceu próximo à conferência “African Energy Week”, que ocorreu na Cidade do Cabo e reuniu diversos líderes africanos de energia, investidores globais e executivos de todo o setor público e privado sobre o futuro da indústria energética africana. O evento promoveu quatro dias de intenso diálogo e hospedou painéis de discussão, fóruns de investidores, cúpulas da indústria e oportunidades de reuniões individuais.
Diamantino Azevedo discursou na conferência na África do Sul, além de ter participado de painéis temáticos como o “Investment in Angola Energies”. Após audiência concedida à Petrobras, fica entendido que a petrolífera brasileira continua a avaliar possíveis oportunidades em Angola.
Fonte: Jornal de Angola e Senado Federal
Fonte: Jornal de Angola
África do Sul fecha principal fronteira com Moçambique, citando preocupações de segurança em meio a protestos pós-eleitorais
Data: 06/11/024
Por Marina Borges Faria
A África do Sul fechou temporariamente sua principal fronteira com Moçambique em resposta a relatos de veículos incendiados do lado moçambicano. A medida foi tomada após protestos violentos que eclodiram em várias partes de Moçambique, com manifestantes, em sua maioria apoiadores da oposição, contestando os resultados eleitorais e acusando irregularidades no processo. O governo sul-africano informou que vários funcionários moçambicanos buscaram refúgio no país, alegando preocupações com a segurança.
As manifestações pós-eleitorais resultaram em um número significativo de mortes, segundo organizações de direitos humanos, com pelo menos uma dúzia de pessoas perdendo a vida. Forças de segurança moçambicanas têm utilizado gás lacrimogêneo e munição real para dispersar os protestos, o que elevou as tensões. O governo moçambicano também sinalizou a possibilidade de acionar as forças armadas para conter a onda de protestos, além de ter imposto restrições ao uso da internet e das redes sociais, buscando limitar a circulação de informações.
Os protestos ocorrem após a vitória do partido Frelimo, no poder desde 1975, nas eleições realizadas em 24 de outubro deste ano. A oposição, no entanto, contesta o resultado e entrou com um recurso no conselho constitucional, denunciando o processo como fraudulento. Esse contexto de instabilidade política e violência tem gerado preocupações significativas sobre a segurança na região, impactando inclusive as relações fronteiriças com a África do Sul.
Fonte: Africa News
Fonte: Siphiwe S./ REUTERS
Angola e Egito assinam acordo de cooperação em Defesa
Data: 07/11/2024
Por Sarah Thiely Amarante de Andrade
O ministro angolano da Defesa Nacional, Antigos Combatentes da Pátria, João Ernesto dos Santos, e o homólogo egípcio, General Abdel Majeed Saqr, foram signatários do acordo bilateral de cooperação no domínio da Defesa.
Angola e o Egito já têm um histórico de acordos de cooperação, como o firmado no ano passado em Luanda, que visava reforçar as relações bilaterais, estabelecidas desde 1976. Esse acordo previa a cooperação em segurança e ordem pública, além de um Memorando de Entendimento para assistência técnica em águas subterrâneas.
Na última reunião, os dois países discutiram o desenvolvimento regional e internacional na sob a perspectiva africana e o fortalecimento da cooperação militar entre eles. No encontro, foi assinado um novo acordo que visa uma cooperação no campo de defesa e militar com um objetivo de fortalecer as relações de cooperação entre os dois países.
Além do acordo assinado, Angola e Egito têm a intenção de promover outros relacionados cooperação em diferentes áreas, como economia, comércio, agricultura e indústria.
Fonte: Jornal de Angola
Fonte: Jornal de Angola
Reeleição de Donald Trump pode afetar a ajuda ao desenvolvimento dos EUA para a Namíbia
Data: 07/11/2024
Por Gabriela Amorim Silva
Reeleito na última eleição à presidente dos EUA, no dia 5 de novembro de 2024, Donald Trump retorna a Casa Branca em 2025. O resultado pode fazer com que a ajuda ao desenvolvimento e outros financiamentos na Namíbia diminua no futuro.
Os setores de saúde e meio ambiente no país tem o governo americano como um importante financiador e, caso ocorra cortes no financiamentos de projetos, como pesquisas para energias renováveis e o Plano Emergencial dos EUA para Alívio da AIDS (Pepfar), o país pode sofrer graves consequências.
Especialistas dizem que o segundo mandato de Trump não irá focar na África e que sua política externa pode adotar medidas mais nacionalistas e transnacionais reduzindo o foco em alianças e cooperações. Sendo assim, é importante que a Namíbia invista em desenvolver setores da saúde e educação.
Contudo, o ministro da saúde e serviços sociais, Kalumbi Shangula. e o ex-diplomata, Pius Dunaiski, acreditam que as relações entre os dois países não vão sofrer consequências negativas. Por estar crescendo na indústria de petróleo e gás e co-presidir a Cúpula do Futuro, a relação política EUA-Namíbia pode se fortalecer. Sendo assim, a Namíbia deve se manter neutra em relação às mudanças no ambiente internacional, principalmente com suas relações com a Rússia e a China, e então o impacto nas suas relações diplomáticas será pouco ou nulo.
Fonte: The Namibian
Fonte: The Namibian
Botsuana legalizará zimbabueanos indocumentados – diz presidente
Data: 08/11/2024
Por Maria Vitória Lott
O presidente recém-eleito de Botsuana, Duma Boko, anunciou que pretende legalizar os zimbabuanos sem documentação para ficar no país, concedendo-lhes permissões temporárias de trabalho e residência. Em uma entrevista ao podcast BBC Africa Daily, ele explicou que muitos zimbabuanos fazem trabalhos que seriam difíceis de serem realizados pelos cidadãos locais, como serviços domésticos e trabalho rural. Segundo Boko, essa medida é parte de um plano maior para revitalizar a economia do país, que enfrenta uma taxa de desemprego elevada.
Botsuana abriga a segunda maior comunidade de zimbabuanos que fugiram da crise político-econômica de seu país, muitos deles indocumentados. A falta de documentos limita o acesso a serviços básicos, o que muitas vezes os leva a viver à margem da sociedade, e a crimes, o que, por consequência, gera um grande ressentimento na população local.
Sendo assim, Boko defende que a formalização dessa mão de obra ajudará a resolver a questão e permitirá que Botsuana aproveite as habilidades que esses trabalhadores possuem, como soldagem e encanamento. Embora a legalização dos zimbabuanos possa não ser bem recebida por todos, já que muitos cidadãos temem o aumento da imigração, o presidente acredita que isso trará benefícios econômicos. Ele também enfatizou que, para enfrentar a crise de desemprego, o governo precisa fomentar o empreendedorismo entre os jovens e facilitar o acesso a financiamentos e mercados.
Além disso, Boko pretende firmar um novo acordo com a gigante de diamantes De Beers, o que poderia aumentar a receita do país e atrair investimentos, criando mais empregos. Desse modo, o presidente, um advogado de direitos humanos e fundador do partido Umbrella for Democratic Change (UDC), enfatizou que sua prioridade é melhorar a economia e criar 100 mil empregos por ano nos próximos cinco anos.
Sua posse será realizada na sexta-feira no estádio nacional em Gaborone, onde também estarão presentes autoridades internacionais.
Fonte: The Namibian
Fonte: The Namibian
Grupo Atlântico Sul 