Conselho Nacional de Defesa condena presença de crianças nas manifestações e vandalização 

Data: 13/11/2024

Por Gabriela Amorim Silva

No dia 13 de novembro deste ano, Filipe Nyusi, Presidente da República de Moçambique e Comandante Chefe das Forças de Defesa e Segurança, compareceu na Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Defesa e Segurança. Na ocasião, foram criticadas e condenadas a presença de crianças em manifestações e a vandalização que impede a circulação de bens e pessoas no país, e que trazem consequências para a economia nacional.

Por meio de um comunicado ao jornal “O País”, o conselho reconhece o direito da população de se manifestar mas se inconforma com o envolvimento de crianças. O órgão manifestou condolência às famílias que perderam entes queridos e aos empresários que sofreram saques e vandalismo em seus empreendimentos. 

Além disso, o órgão disse que as Forças de Defesa e Segurança estão fazendo um excelente trabalho durante as manifestações e que devem priorizar o diálogo com a população e proteger a vida e os bens dos cidadãos. O combate ao terrorismo no Teatro Operacional Norte também foi destacado positivamente por estar auxiliando na segurança e retomada da vida cotidiana dos moçambicanos.

Fonte: O País 

Fonte: O País

Crise da barragem de Kariba na Zâmbia exacerba os efeitos da desigualdade

Data: 16/11/24

Por Thainá Carmo 

Enquanto a COP 29 segue sem avanços significativos em relação ao financiamento climático, de acordo com Harry Verhoeven, coordenador da rede China-África da Universidade de Oxford, a Zâmbia e o Zimbábue estão enfrentando severas consequências das mudanças climáticas. Uma seca extrema afetou a produção agrícola e reduziu drasticamente o nível da Represa Kariba, que fornecia energia elétrica para ambos os países. 

Essa escassez de água e energia tem provocado apagões constantes, impactando principalmente as cidades, enquanto as áreas rurais, que já lidavam com falta de eletricidade, enfrentam ainda mais dificuldades pela escassez de recursos. Na Zâmbia, a crise também se agrava com a falta de alimentos e problemas de saúde, colocando milhares de crianças em risco de grave desnutrição e cólera, que tem assolado as regiões mais empobrecidas do país.

Essa situação, segundo Verhoeven, é resultado de políticas que priorizam as áreas urbanas em detrimento das rurais, ampliando a desigualdade social e econômica. As políticas de desenvolvimento têm favorecido as classes urbanas mais abastadas, enquanto os habitantes rurais, dependentes da agricultura, continuam sendo marginalizados. Além disso, a aposta em hidrelétricas, como a de Kariba, tem se mostrado insustentável, pois as mudanças climáticas têm reduzido a capacidade de geração dessas usinas, piorando ainda mais os problemas de fornecimento de água e energia.

Para Verhoeven, a crise evidencia a necessidade urgente de priorizar as zonas rurais e garantir acesso justo a recursos essenciais como água, energia e alimentos. As políticas públicas devem ser mais inclusivas, levando em conta os desafios impostos pelas mudanças climáticas, e assegurando que os recursos e decisões de desenvolvimento beneficiem toda a população, com especial atenção aos mais vulneráveis.

Fonte: Al Jazeera

Fonte: Themba Hadebe/AP

Angola: Demora nos serviços de migração fomenta ilegalida

Data: 18/11/2024

Por Sarah Thiely Amarante de Andrade

Por falta de passaporte, muitos angolanos arriscam suas vidas atravessando a fronteira rios a nado para entrar na República da Namíbia. Em 2019, o governo angolano aumentou o preço de emissão do documento de cerca de 6,60 euros para 90 euros, agravando a situação migratória. Em algumas das regiões, como Cuando Cubango, a emissão do salvo-conduto — um documento que permite que cidadãos de Angola transitem livremente para a Namíbia — foi interrompida há 2 anos, o que agrava ainda mais a situação.

Os cidadãos angolanos dizem-se prejudicados tanto em suas vidas pessoais, quanto profissionais, já que muitos precisam viajar a trabalho e, sem o passaporte, não conseguem realizar as suas tarefas. Dessa forma, a falta de passaporte e salvo-conduto leva muitos angolanos a arriscarem suas vidas ao atravessarem a fronteira.

A travessia desses migrantes, realizada a nado pelos rios, é bastante perigosa. Os angolanos reconhecem que existe risco ao perpetuar a travessia, especialmente devido à presença de animais perigosos, como jacarés e hipopótamos. No entanto, sem os documentos necessários, eles consideram que é o único jeito de entrar na Namíbia.

Angolano reforça que a raiz dessa situação é a inoperância dos Serviços de Migração e Estrangeiro (SME), que não emitem o salvo-conduto. A direção provincial do SME em Cuando Cubango se recusou a prestar esclarecimentos. Entretanto, os cidadãos mantêm a esperança de que a situação mude depois da nomeação de um novo diretor para o Serviço de Migração e Estrangeiro.

Fonte: DW

Fonte: Adolfo Guerra/DW

Área Monetária Comum da África Austral considera a implementação de moeda digital 

Data: 19/11/2024

Por Flávio Carvalho Brandão

A Área Monetária Comum da África Austral (CMA, na sigla em inglês) é uma união monetária entre África do Sul, Namíbia, Essuantíni e Lesoto. Por meio desta organização, todos os Estados membros podem emitir suas próprias moedas, porém estas estão lastreadas ao Rand sul-africano.

Recentemente, em uma reunião na Namíbia, o Banco Central da CMA passou a considerar a possibilidade de introduzir uma moeda digital própria. Essas moedas digitais do banco central (CDBC) são similares às criptomoedas, mas seu valor é fixado pelo banco central e é equivalente à moeda fiduciária de cada país do grupo. 

De acordo com o diretor do Banco da Namíbia, Johannes Gawaxab, o encontro foi uma oportunidade relevante para analisar a possibilidade de adesão à moeda digital, bem como de analisar as potencialidades e os impactos de sua aplicação para a região. O objetivo desse projeto é o estabelecimento de um sistema simplificado de pagamentos transfronteiriços.

Para tanto, foi criado no âmbito da CMA, um documento da posição do comitê de supervisão do sistema de pagamentos transfronteiriços, que visa aumentar a eficiência, velocidade e segurança dos pagamentos entre os Estados-membros do grupo. Além disso, estuda-se formas de harmonização de quadros regulatórios simplificados para equilibrar a integridade e eficiência do sistema de pagamentos.

Conforme o documento, a organização planeja que até 2027 todas as transferências eletrônicas transfronteiriças de fundos dentro do CMA sejam processados junto a esse sistema de pagamentos. Atualmente, apenas as Bahamas, China, Jamaica, Índia, Rússia e Nigéria possuem moedas digitais em vigor, sendo o Banco Central do Caribe Oriental (ECCB, na sigla em inglês) um caso análogo de aplicação dessa lógica.

Fonte: The Namibian

Fonte: The Namibian

O governo acolhe o mandado de prisão contra Benjamin Netanyahu de Israel

Data: 22/11/2024

Por Marina Borges Faria

O ministro da Justiça e Desenvolvimento Constitucional da África do Sul, Thembi Simelane, elogiou a emissão de mandados de prisão pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) contra o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu, o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant e três líderes do Hamas. Segundo Simelane, a decisão reforça a posição sul-africana e evidencia violações de direito internacional em Gaza, incluindo genocídio.

A decisão do TPI baseia-se em provas de que Netanyahu e Gallant privaram a população de Gaza de recursos essenciais, agravando a crise humanitária. A África do Sul destacou seu compromisso com a justiça e os direitos humanos, argumentando que as ações do Estado israelense violam a Convenção de Genocídio.

O governo sul-africano pediu para a comunidade internacional denunciar o sofrimento dos palestinos, pedindo um cessar-fogo imediato, acesso humanitário irrestrito e um processo político para alcançar a paz na região. O país reafirma sua defesa da justiça para o povo palestino em fóruns internacionais.

Por fim, a África do Sul enfatizou que a responsabilidade por crimes internacionais é indispensável para uma ordem global justa e equitativa, reforçando seu apoio contínuo aos direitos dos palestinos e à luta contra a impunidade.

Fonte: The South African

Fonte: Gil Cohen-Magen/AFP

150 garimpeiros invadem mina da MRM em operação de contrabando de rubis

Data: 22/11/24

Por Maria Vitória Lott 

Cerca de 150 garimpeiros invadiram a concessão da Montepuez Ruby Mining (MRM) em Namanhumbiri, na Província de Cabo Delgado, Moçambique. A invasão ocorreu durante uma operação de contrabando de pedras preciosas, levando a um confronto com as forças de segurança da empresa e da Polícia da República de Moçambique (PRM). Os invasores estavam armados com picaretas, pás e facões e se mostraram agressivos em relação aos agentes de segurança que os confrontam.

De acordo com relatórios internos, a MRM conta com mais de 80 operativos equipados para lidar com a mineração ilegal. A situação foi comunicada à sala de controle da MRM, que enviou reforços acompanhados pela PRM. No entanto, a abordagem confrontacional não teve sucesso, pois, apesar das tentativas de dialogar com a multidão, os invasores retornaram em número ainda maior, superando cem pessoas.

Os conflitos se intensificaram quando os invasores, armados, atacaram o pessoal de segurança. Um agente da PRM efetuou disparos de advertência para o alto, tentando dispersar a multidão sem um confronto mais direto.

A invasão destaca os desafios contínuos enfrentados pela MRM para proteger suas operações contra a mineração ilegal e o contrabando, que ameaçam a segurança e a sustentabilidade da indústria de rubis na região. A empresa tem investido em medidas de segurança e cooperação com as autoridades locais para mitigar esses riscos, mas a persistência das invasões reflete a complexidade do problema e a necessidade de soluções mais abrangentes.

Fonte: MMO Notícias

Fonte: Zumbo FM 89.6