Lançamento da Estratégia Espanha-África 2024-2028: Ghazouani Reafirma Compromisso com Parceria Estratégica
06/12/2024
Por Melissa Regis Oliveira
Na cerimônia de lançamento da Estratégia Espanha-África 2024-2028, realizada em Madri, Mohamed Ould Cheikh El-Ghazouani, presidente da Mauritânia e da União Africana, destacou a importância dos laços históricos e culturais entre a Espanha e o continente africano. O evento contou com a presença de líderes de alto nível, como o presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez, e representantes de organizações africanas e europeias.
Em seu discurso, Ghazouani enfatizou que os desafios globais, como mudanças climáticas, segurança e migração, demandam parcerias estratégicas. Assim, ele elogiou a nova estratégia como uma iniciativa ambiciosa que reflete prioridades africanas, alinhando-se à Agenda 2063. O presidente também ressaltou a necessidade de fortalecer áreas como educação, saúde, transição energética e o empoderamento das mulheres, fundamentais para o desenvolvimento humano e sustentável da África.
O discurso também destacou a urgência de abordar os impactos das mudanças climáticas no continente, que contribui pouco para as emissões globais, mas enfrenta desproporcionalmente seus efeitos devastadores. Ghazouani reforçou o potencial da África em energias renováveis e a importância da colaboração com a Espanha para explorar essas oportunidades.
Outro ponto de destaque foi a integração econômica e comercial africana, impulsionada pela implementação da Zona de Comércio Livre Continental Africana. Ghazouani convidou empresas espanholas a investirem na região e saudou o compromisso da Espanha em triplicar sua ajuda ao Sahel, uma área crítica em termos de segurança e desenvolvimento.
Por fim, o presidente reiterou a necessidade de mecanismos que garantam a implementação concreta da estratégia e celebrou a oportunidade de construir uma parceria exemplificadora e mutuamente benéfica entre a Espanha e a África, consolidando o compromisso com os interesses e valores compartilhados.
FONTE: Journal TAHALIL
Chade termina cooperação militar com a França
29/11/2024
Por Maria Paula Barbosa Rangel
O Chade anunciou o encerramento do acordo de cooperação militar e de defesa que tinha com a França, exigindo que as tropas francesas, as quais operavam em seu território, se retirassem. A decisão foi comunicada pelo Ministro da Relações Exteriores do Chade, Abderaman Koulamallah, e essa ação reflete o desejo do país de reafirmar sua soberania, distanciando-se do seu passado colonial, bem como aproximações e parcerias estratégicas com novas potências como a Rússia. Além disso, apesar do encerramento do acordo, o ministro Koulamallah destacou que a França permanece sendo um parceiro essencial para o Estado, o qual amadureceu, tendo uma postura mais autônoma tanto na esfera política quanto na militar.
Essa cooperação foi um contraponto importante na região. A ligação entre o país africano e as forças militares ocidentais foram essenciais no combate de grupos extremistas na região do Sahel, uma vez que o Chade está localizado em um ponto estratégico do continente africano – tendo contato com a face ocidental, a central e a parte árabe do continente. O país foi o último a retirar as tropas francesas do seu território, o qual contava com cerca de 1000 soldados e aviões de guerra franceses. Esse ato reflete uma tendência na região, onde nos últimos anos a França perdeu sua influência, sendo obrigada a retirar as frotas de países como o Mali, o Níger e a Burkina Faso. Nesse sentido, o anúncio foi feito após a visita de um ministro francês no país, o que demonstra a deterioração das relações entre ambos, além do descontentamento da presença e da interferência europeia nas ex-colônias.
Outrossim, é válido ressaltar a aproximação do Chade com a Rússia, em especial do Grupo Wagner – uma empresa privada militar apoiada pelo Kremlin –, o qual tem forte presença em Estados vizinhos ao Chade como a República Centro-Africana, o Sudão, o Níger e o Mali. Isso indica um aprofundamento ainda maior das relações com a potência asiática, além de demonstrar uma reconfiguração das prioridades internas e políticas do país, o qual após a posse do presidente Mahamat Idriss Déby, em 2021, buscou diversificar suas parceiras comerciais e reduzir a dependência do ocidente. Além disso, países como o Senegal demonstraram apoio a decisão do Chade, enfatizando a necessidade de reduzir a influência francesa na região.
Para tanto, a decisão de romper relações antigas com a França e buscar novas parcerias, demonstra transformações políticas e estratégicas profundas que estão remodelando o continente africano. O Chade busca a soberania plena e maior autonomia, deixando para trás as amarras da herança colonial, equilibrando influências globais sem deixar de reafirmar seu papel dentro do ambiente internacional.
Fonte: https://www.aljazeera.com/news/2024/11/29/chad-ends-military-cooperation-with-france
Prorrogação do mandato do presidente da Guiné-Bissau seria possível?
10/12/2024
Por Luiz Eduardo Leite Carmo
Nas últimas décadas, a Guiné-Bissau tem passado por diversas tentativas de restauração e manutenção um regime democrático vigente no país. Apesar das exigências para que as eleições presidenciais ocorressem antes de 2025, a coligação PAI Terra-Ranka, liderada pelo PAIGC, divulgou uma carta que propõe o decreto do Chefe de Estado para o restabelecimento do Parlamento, admitindo a prorrogação do mandato de Sissoco Embaló, que completará 5 anos em Fevereiro.
A proposta apresentada está sendo fortemente criticada, visto a contestação de juristas e políticos de que a carta em questão não contém de respaldo constitucional e é de natureza anti-democrática. Segundo Lesmes Monteiro, jurista e presidente do Partido Luz da Guiné-Bissau “esta carta mostra que estamos perante um grupo de pessoas que os seus interesses é tudo que importa”.
Assim sendo, juristas apresentam o ponto de que apenas o Tribunal teria a concreta plenitude de anular o decreto de dissolução do Parlamento. Com isso, afirmam que a exigência de restabelecimento formal do Parlamento por um decreto inconstitucional seria apenas mais um mecanismo de confronto jurídico, e não político, à Sissoco, e que prorrogar seu mandato não contaria com justificativas plausíveis.
Além disso, apesar de coligações possuírem a competência de decidir questões genéricas sobre o país, tais funções se enquadram dentro do permitido pela Constituição da República, o que levanta diversas preocupações considerando incoerências jurídicas legais da coligação. Por outro lado, não existem recursos objetivos para resolver a questão do Supremo Tribunal de Justiça e da Comissão Nacional de Eleições, trazendo a viabilidade da proposta a depender da vontade política do próprio Chefe de Estado, o que preocupa as instituições democráticas da Guiné-Bissau.
Umaro Sissoco Embaló, Presidente da Guiné-Bissau.
Grupo Atlântico Sul 