PL solicita urgência para votação de projeto que concede anistia a envolvidos nos atos de 8 de janeiro

14/04/2025

Por Isabela Caroline Souza de Jesus

Nesta segunda-feira (14/04), o líder do Partido Liberal (PL), Sóstenes Cavalcante, solicitou urgência na votação de um projeto que prevê anistia para pessoas penalizadas pelos ataques ao Palácio do Planalto, ocorridos em 8 de janeiro de 2023, em protesto contra a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta também pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que atualmente é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por suposto envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado, motivada pela não aceitação do resultado das eleições.  O líder do PL reuniu um número significativo de assinaturas em apoio ao projeto de anistia, o que indica a possibilidade de aprovação em uma eventual votação na Câmara dos Deputados. No entanto, o requerimento de urgência ainda aguarda análise e aprovação do presidente da Casa para ser incluído na pauta de votações. O projeto de lei propõe anistia ampla: inclui participantes diretos e indiretos, financiadores e até mesmo aqueles que promoveram os atos pelas redes sociais. Também prevê a extinção de penas já impostas, modifica dispositivos do Código Penal e garante a manutenção dos direitos políticos de acusados ou condenados. A proposta tem gerado forte reação negativa por parte de ministros do STF, como Alexandre de Moraes, que defende a responsabilização dos envolvidos como condição para a pacificação do país. Segundo o magistrado, conceder anistia a criminosos equivaleria a deixá-los impunes, minando os esforços de reconstrução democrática.  

Imagem 1: Ataque ao Palácio do Planalto em 8 de janeiro de 2023

_{Foto: Joedson Alves / ABr / Divulgação CP}

_{FONTE: BBC News Brasil}

Brasil recebe delegação chinesa para discutir a construção do Corredor Bioceânico

17/04/2025

Por Isabela Caroline Souza de Jesus

Nesta semana (15/04/2025), o Governo Federal brasileiro recebeu, no Palácio do Planalto, em Brasília, integrantes do Governo da República Popular da China para discutir a construção do Corredor Bioceânico – projeto de grande relevância e interesse estratégico para o Brasil. O Corredor Bioceânico tem como objetivo facilitar o acesso do Brasil e de outros países da América Latina aos mercados asiáticos, por meio de uma rota alternativa que se conecta ao Oceano Pacífico. Além disso, o projeto se destaca por sua integração com a Ferrovia Norte-Sul, permitindo a conexão de importantes áreas produtoras do Centro-Oeste brasileiro à malha ferroviária nacional e aos portos do país. Como essa integração impacta diretamente a região Centro-Oeste, a comitiva chinesa participou de reuniões com representantes dos governos estaduais de Mato Grosso, Goiás, Rondônia e Acre. Durante o encontro, foram apresentados dados sobre a realidade econômica desses estados, incluindo produção agrícola, infraestrutura, exportações e aspectos culturais. A visita da delegação chinesa ao Brasil também tem como foco o conhecimento de obras em andamento que fazem parte do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) – um conjunto de investimentos do governo federal voltado à infraestrutura, com ênfase em transportes, energia, habitação e integração regional.

Imagem 2: Delegação em visita ao Palácio do Planalto

_{Fotos: Henrique Raynal | CC}

FONTE: Agência Gov (gov.br)