Texto Conjuntural: África Ocidental #19

CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOSSEXUALIDADE EM CAMARÕES E A NECESSIDADE DO MULTICULTURALISMO NOS DIREITOS HUMANOS  Por Mariana Angélica Ferreira Zica  Enquanto diversos países, como por exemplo o Brasil tentam proteger utilizando sua legislação cada vez mais um número mais diverso de pessoas, existem alguns países que por motivos morais, religiosos, culturais e sociais não modificam sua legislação nem mesmo para incluir a diversidade. Um desses países é … Continuar lendo Texto Conjuntural: África Ocidental #19

Clipping Países Amazônicos #25

Foto: Luisa Gonzalez (REUTERS) Colômbia avança na criação do primeiro Ministério da Igualdade 19/10/2022 O governo do presidente colombiano, Gustavo Petro ,ainda não completou 100 dias consecutivos, entretanto muitas de suas promessas de campanha já chegaram ao Congresso, tais como Reforma Tributária, Reforma Rural, Reforma Política ou aprovação do Acordo de Escazúque, que havia sido bloqueado nos quatro anos anteriores. Ademais, o novo governo recentemente … Continuar lendo Clipping Países Amazônicos #25

Clipping Países Amazônicos #24

Foto: EFE / Expreso. O Presidente equatoriano, Guilherme Lasso, pediu, publicamente, a demissão de seu ministro do interior. 23/09/2022 Em decorrência do recente assassinato de María Belén Bernal, na Escola de Polícia, o presidente do Equador, Guillermo Lasso, pediu a demissão de Patricio Carrillo, o ministro do interior, em cadeia nacional. Ademais, foi exigida a exoneração de dois generais da polícia federal: Fredy Goyes, que … Continuar lendo Clipping Países Amazônicos #24

Clipping África Oriental #21

Chefe de direitos humanos da ONU denuncia violência entre cristãos e mulçumanos na Etiópia 01/07/2022 Por Milena Nobre Consulin A chefe de direitos humanos da ONU, Michelle Bachelet, expressou preocupação com os recentes confrontos mortais entre muçulmanos e cristãos ortodoxos na Etiópia e pediu às autoridades que investiguem e levem os responsáveis ​​à justiça. A alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, disse … Continuar lendo Clipping África Oriental #21

Texto Conjuntural: Grandes Lagos #18

Um panorama sobre a migração na República Democrática do Congo a partir dos acontecimentos históricos no país 15/03/2022 Por Maria Luíza A República Democrática do Congo, um país da África Central, região dos grandes lagos africanos, é o maior país da África subsaariana e segundo maior país da África, atrás apenas da Argélia. A RDC foi colonizada pelos belgas a despeito de uma vontade pessoal … Continuar lendo Texto Conjuntural: Grandes Lagos #18

Texto Conjuntural: Grandes Lagos #17

Criminalização da Homossexualidade em Uganda 15/03/2022 Por Júlia Ramos Lemos Resumo: A seguinte análise conjuntural visa, no primeiro momento, apresentar o contexto histórico, político, religioso e social do Uganda desde o período pré-colonial até  a contemporaneidade. Sendo assim, poderemos entrar no mérito da discussão principal, isto é, a Lei-Anti-Homossexualidade aprovada em 2014 e a luta das minorias sexuais por seus direitos.  Palavras Chave: Uganda, Homossexualidade, … Continuar lendo Texto Conjuntural: Grandes Lagos #17

Texto Conjuntural: Grandes Lagos #15

REFUGIADOS LGBTI NO QUÊNIA 15/03/2022 Por Beatrice Ássimos Taveira 1.    Introdução No continente africano, especialmente nos países em que o conservadorismo é predominante, há um déficit nas leis de proteção às minorias sociais. Em alguns casos, a própria existência desses grupos de pessoas é criminalizada e ameaçada. O leste africano, por exemplo, é conhecido por suas leis particularmente mais severas a respeito da população LGBTI, … Continuar lendo Texto Conjuntural: Grandes Lagos #15

Texto conjuntural Golfo da Guiné #6: O lucrativo sequestro em massa de crianças na Nigéria e suas implicações sobre os direitos humanos

Por Ana Clara de Morais e Silva Resumo: A Nigéria se configura, no plano internacional, como um Estado sujeito a diversas dificuldades devido à precariedade de suas estruturas sociais e econômicas. As mazelas nigerianas são mais evidentes na torrente de violência armada e criminalidade em diversas regiões do país, porém, na extensa região noroeste do país, a situação se encontra de modo mais alarmante. Esta … Continuar lendo Texto conjuntural Golfo da Guiné #6: O lucrativo sequestro em massa de crianças na Nigéria e suas implicações sobre os direitos humanos

Clipping Golfo da Guiné #28

Nigéria: Autoridades indiciadas por abusos contra manifestantes Data: 22/11/2021 O atual relatório judicial concluiu que oficiais do exército e da polícia atiraram, feriram e mataram manifestantes desarmados no Lekki Toll Gate em Lagos, na Nigéria, que exatamente protestavam contra a brutalidade policial em 2020, disse a Human Rights Watch. O fato apurado confirma que as autoridades nigerianas atuaram, durante todos esses meses, para encobrir essas … Continuar lendo Clipping Golfo da Guiné #28

Clipping Golfo da Guiné #17

Benin, da África Ocidental, vota pela legalização do aborto Data: 27/10/2021 Parlamentares do Benin votaram a favor de lei que legaliza o aborto no país, que entra para o grupo pequeno de países africanos que descriminalizaram a prática. A emenda foi aprovada na quarta-feira (20/10), tornando a possível a autorização do aborto durante os três primeiros meses de gestação nas hipóteses de complicações materiais, profissionais, … Continuar lendo Clipping Golfo da Guiné #17