Texto Conjuntural: Países Andinos #1 – Crise na Venezuela: tensão alimentada ao longo dos anos

Crise na Venezuela: tensão alimentada ao longo dos anos

Thiago Correia

 

Um dos principais assuntos que tem gerado grande repercussão na mídia internacional, principalmente em território latino americano, e que tem sido manchete frequente de vários noticiários, é a crise que perdura na Venezuela. Os eventos ocorridos ao longo dos anos não só agravaram a crise social, econômica e política que assolam o país, como dificultaram a vida dos venezuelanos e alimentaram sua descrença em um regime democrático.

Em 2014, a redução do preço do petróleo levou a uma significativa queda nas importações feitas pelo país e, além disso, um rígido monitoramento sobre o consumo da população foi adotado. De acordo com o atual presidente, Nicolás Maduro, essa medida seria uma tentativa de evitar fraudes que estariam relacionadas a milhões de litros de gasolina e toneladas de alimentos subsidiados pelo governo. Num período de escassez de produtos básicos e inflação que chegou a 180,9%, é notório que a economia venezuelana sofreu abalos significativos. (INFLAÇÃO, 2016). Os transtornos econômicos refletiram também no âmbito da política, notadamente com a vitória da bancada opositora ao chavismo nas eleições de dezembro de 2015. Com a vitória da Mesa da Unidade Democrática (MUD), o grupo opositor adquiriu maior autonomia para promulgar leis e escolher representantes no Supremo, já que contava com a maior parte dos postos na Assembleia Nacional. O desfecho deu à população um ar de esperança sobre uma futura estabilidade a ser alcançada pelo país, entretanto, mal sabiam os venezuelanos que esse equilíbrio estaria longe de ser alcançado. (SCHARFENBERG, 2015).

Com o resultado das eleições e a divisão ideológica dentro da politica, se iniciou uma nova fase de instabilidade protagonizada por uma severa crise institucional. De um lado, o governo chavista, representado pelo Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) e o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), de outro, o Parlamento, agora com maioria opositora. Ideias divergentes levam a manipulações que objetivavam o controle das ações do Estado; as medidas tomadas durante essa disputa de poder, todavia, trariam mais problemas para o país. Antes de entregar o mandato da Assembleia à maioria opositora em janeiro de 2016, o governo utilizaria de algumas manobras preventivas, o que dificultaria a ação do Parlamento no ano seguinte. Além da nomeação da advogada Susana Barreiro como juíza titular da 28ª Vara Penal de Caracas por sete anos, Maduro buscou aprovar um pacote de leis e ferramentas que limitavam as ações da nova Assembleia. (LAFUENTE, 2015; RUIC, 2017).

A maior das manobras de Maduro ocorreu em 2016, quando o TSJ reduziu os poderes da oposição ao declarar a Assembleia em desacato. Após a eleição dos legisladores indígenas Julio Ygarza, Nirma Guarulla e Romel Guzamana ser considerada fraudulenta e ser posta em investigação, a AN foi alvo de investigações por parte do governo, o qual, em janeiro de 2016, classificou o caso como uma “violação flagrante da ordem pública constitucional”. (BBC, 2017). A adesão dos três parlamentares daria maior autonomia para os opositores do governo, pois, com ela, a Assembleia seria composta por uma “supermaioria” de membros da MUD. Em Estado de desacato, a AN possui todas as suas funções e decisões invalidadas, o que deixa as decisões em responsabilidade do TSJ de maioria chavista. Essa situação foi contestada pelos partidários da MUD que se pronunciaram dizendo que “[E]sta Assembleia Nacional desconhece o TSJ, eles escolheram a si mesmos. Quem nos escolheu foram 14 milhões de venezuelanos” […] É um golpe de Estado com todas as letras, é uma ditadura.” (BBC BRASIL, 2017). Após o pronunciamento, os opositores contam com o auxílio popular e a ajuda de países, tais que se manifestaram a respeito do ocorrido. (BBC BRASIL, 2017).

Após a tentativa de derrubar Nicolás Maduro por meio de um referendo revogatório, este, que foi suspenso pelo CNE por ser considerado fraudulento, o Vaticano propôs uma reunião que buscasse solucionar o caso. Medidas interventoras aceitas por ambos os lados foram tomadas, porém, em dezembro de 2016, os opositores pararam as negociações alegando que o governo não estaria cumprindo sua parte do acordo. No final de março de 2017, mais um feito foi protagonizado pelo presidente e seus aliados. O TSJ assumiu nesse ano as funções do Parlamento e suspendeu a imunidade dos deputados, quadro classificado pela oposição como golpe de Estado. Toda essa tribulação impulsionou uma onda de protestos na Venezuela e levou o povo às ruas em prol de uma política mais democrática. Estima-se que 91 pessoas já morreram ao longo desses cinco últimos meses de confronto. Depois da grande pressão internacional, as decisões do TSJ foram parcialmente revogadas, porém, essa ação foi insuficiente para conter os manifestantes que mantêm seu principal objetivo de antecipar as eleições presidenciais previstas para 2018. (AFP, 2017; EL PAÍS, 2017). O desfecho para o caso pode estar longe de ser alcançado.

 

REFERÊNCIAS

AFP. Venezuelanos voltam às ruas para protestar contra Maduro, 2017. EXAME. Com. Disponível em: <http://exame.abril.com.br/mundo/venezuelanos-voltam-as-ruas-para-protestar-contra-maduro/>. Acesso em: 4 jul. 2017.

BBC BRASIL. Golpe ou ‘desacato’? O que significa a decisão do Judiciário de assumir as funções do Congresso na Venezuela, 2017. Disponível em: <http://www.bbc.com/portuguese/internacional-39440277&gt;. Acesso em: 4 jul. 2017.

EL PAÍS. Parar Maduro: Comunidade internacional deve agir contra o regime venezuelano, 2017. Disponível em: <https://brasil.elpais.com/brasil/2017/05/02/opinion/1493739220_795086.html>. Acesso em: 4 jul. 2017.

LAFUENTE, Javier. Venezuela dá as costas ao chavismo. El País, Caracas, 2015. Disponível em: <https://brasil.elpais.com/brasil/2015/12/07/internacional/1449454340_373673.html>. Acesso em: 8 jul. 2017.

INFLAÇÃO na Venezuela chega a 180,9% e PIB recua 5,7% em 2015. G1 Economia. 2016. Disponível em: <http://g1.globo.com/economia/noticia/2016/02/inflacao-na-venezuela-chega-1809-e-pib-recua-57-em-2015.html>. Acesso em: 5 jul. 2017.

RUIC, Gabriela. Crise na Venezuela, 2017. EXAME.com. Disponível em: <http://exame.abril.com.br/mundo/5-pontos-para-entender-a-crise-na-venezuela/>. Acesso em: 5 jul. 2017.

SCHARFENBERG, Ewald. Chavismo cria novo Parlamento na Venezuela para tirar poderes da nova Assembleia, 2015. El País. Disponível em: <https://brasil.elpais.com/brasil/2015/12/16/internacional/1450221704_111353.html>. Acesso em: 8 jul. 2017.


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