Desafios para a centralização do poder na RDC e violência étnica

                                               Paulo Henrique Vilela R. Monteiro

Nos últimos meses cerca de 100,000 pessoas deixaram a província de Ituri, na República Democrática do Congo, a fim de fugir dos conflitos entre as etnias Hema e Lendu, que geraram atos de violência na região. Desde dezembro do ano passado cerca de 130 pessoas foram mortas em decorrência do conflito, que teve seu auge entre os anos de 1998 e 2003 com dezenas de milhares de vítimas fatais neste período (AL JAZEERA , 2018).

Para compreender a situação de violência no Congo é necessário o entendimento de sua história, principalmente nos séculos XIX e XX. O território que hoje corresponde a atual República Democrática do Congo, foi uma colônia belga adquirida no ano de 1878 e oficializada após as negociações do Tratado de Berlim, em 1885. Ao contrário de muitos países da África, o Congo não sofreu grandes problemas no que diz respeito à divisão do território, até então os grupos étnicos congoleses viviam em relativa paz, com pequenos conflitos isolados (VALENZOLA, 2013, p. 62).

O país declarou sua independência no ano de 1960, entretanto, devido a sua situação de ex-colônia, ainda não possuía uma estrutura democrática devidamente formada, o que consequentemente culminou em uma guerra civil e logo depois no estabelecimento de uma ditadura, comandada pelo presidente Mobutu Sese Seko. Foi no governo de Mobutu que o país mudou seu nome para Zaire.

Durante os anos de 1970 e 1980,  o governo de Mobutu acumulou escândalos de corrupção em todas as esferas governamentais. Além disso, os métodos de governo do presidente eram um tanto quanto questionáveis, utilizando da tática de “dividir para governar”, Mobutu deu poderes a grupos específicos em troca de sua lealdade, o que gerou insatisfação em parte da população. Estes métodos de separação também fizeram com que a infraestrutura de comunicação do país fosse comprometida, fazendo com que inúmeras cidades se tornassem praticamente isoladas da capital. Em decorrência disso cidades como Goma e Bukavu se tornaram praticamente anexações econômicas de países vizinhos, fragilizando a unidade política de Zaire(IHU, 2016).

Mas foi no ano de 1994 que a situação de Zaire mudaria de forma drástica. Neste mesmo ano, Ruanda, país vizinho de Zaire, foi palco de um dos maiores massacres étnicos da história humana. Na noite de 6 de abril de 1994 um avião com dois governantes de etnia hutu foi derrubado em Ruanda, os hutus culparam a milícia tutsi RPF ( Força Patriótica Ruandesa) pelo ataque. Aliado a isso, a etnia hutu, que correspondia à 85% da população ruandesa, se sentia pouco representada no governo, que possuía maioria tutsi. A combinação destes fatores levou ao ataque dos hutus a população tutsi, vitimizando cerca de 800 mil pessoas(BBC Brasil, 2014).

 Devido ao conflito, milhares de ruandeses fugiram para os países vizinhos, dentre os quais estava o Zaire. Entre os refugiados estavam tutsis fugindo do massacre, hutus moderados que se sentiam ameaçados por não terem participado do ataque, e hutus radicais que sentiam medo de um possível contra-ataque dos governo tutsi em Ruanda. Desta forma, os grupos que participaram do massacre em Ruanda estavam agora no território congolês, o que culminou em um grande fluxo de deslocados no país.

O governo Mobutu não apresentou nenhuma política de controle imigratório, facilitando ainda mais a eclosão de um conflito. Foi este contexto que originou a Primeira Guerra do Congo, onde forças tutsis apoiadas por Ruanda, Uganda e Angola, formaram a Aliança das Forças Democráticas pela Libertação do Congo-Zaire (AFDL), a fim de depor o governo vigente, acusado de fraco e indiferente (VALENZOLA, 2013, p. 64). A AFDL apoiada pelo exército de Ruanda, avançou pelo território do país até chegar a Kinshasa, exilando o presidente Mobutu e declarando o guerrilheiro e comandante da AFDL ,Laurent-Desiré Kabila, como novo líder do país. A partir disso, o país passou a se chamar República Democrática do Congo.

Contrariando os interesses dos países aliados, Kabila não permitiu a interferência das nações que o apoiaram, tal ato fez com os antigos patrocinadores da AFDL transferissem seu apoio a pequenos grupos que também estavam insatisfeitos com o governo Kabila.Foi a partir destes grupos que surgiram, a União Congolesa pela Democracia (RCD), que seria apoiada por Ruanda, e o Movimento pela Libertação do Congo (MLC), apoiado por Uganda, enquanto o Zimbábue e Angola permaneciam suportando Kabila, fazendo eclodir a Segunda Guerra do Congo.

O desfecho do conflito, com assinatura dos Acordos de Lusaka, mostrou-se terrível para a RDC, a guerra levou ao assassinato do então presidente Laurent-Desiré Kabila, sendo substituído por seu filho Joseph Kabila Kabange, além disso, tendo em vista que os combatentes da guerra eram milícias apoiadas por outras nações africanas, e que grande parte delas se manteve ativa após a guerra, era evidente que o acordo seria pouco efetivo para com a continuidade da violência no Congo. A partir desta situação, as Nações Unidas decidiram criar a MONUC (Missão das Nações Unidas na República Democrática do Congo), enviando tropas para conter a violência por partes das milícias contra civis (MONUC).

Os anos que se seguiram na RDC foram de instabilidade e caos, a presença das milícias do território ainda é uma realidade. A atual conjuntura do Estado congolês nos permite evidenciar como a falta de mecanismos democráticos, como a falha do governo congolês em estabelecer um poder soberano por todo o território e o apoio de parte da população a formas de poder paralelos,como as milícias, é uma realidade nas ex-colônias.Essa deficiência levou a República Democrática do Congo, a uma situação de violência que persiste até os dias atuais. Além disso, a permanência de milícias na região barra a tentativa de exercício de soberania do Estado congolês, o que incide na emergência de poderes paralelos ao governo e dificulta ainda mais o combate à violência no país.

 

Referências bibliográficas

AL JAZEERA (Mar. 2018) Dozens killed in DR Congo’s Ituri province Acesso em 10 de Maio de 2018 Disponível em:https://www.aljazeera.com/news/2018/03/dozens-killed-dr-congo-ituri-province-180313193933855.html

VALENZOLA, Renato Henrique (Dez. 2018) O CONFLITO NA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO E A AUSÊNCIA DO ESTADO NA REGULAÇÃO DAS RELAÇÕES SOCIAIS Acesso em 11 de Maio de 2018 Disponível em:http://www2.marilia.unesp.br/revistas/index.php/levs/article/view/3477

Instituto Humanitas Unisinos (Jun. 2016) O conflito no Congo – a matriz histórico-estrutural Acesso em 11 de Maio de 2018  Disponível em: http://www.ihu.unisinos.br/78-noticias/557125-o-conflito-no-congo–a-matriz-historico-estrutural#

BBC Brasil (Abr. 2014)  Entenda o genocídio de Ruanda de 1994: 800 mil mortes em cem dias           Acesso em 11 de Maio de 2018 Disponível em:http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2014/04/140407_ruanda_genocidio_ms

MONUC, Helping bring peace and stability in the DRC  Acesso em 11 de Maio de 2018 Disponível em: https://peacekeeping.un.org/mission/past/monuc/