Texto Conjuntural: Norte da América do Sul #10 – A Guiana Essequiba

A Guiana Essequiba

A Guiana Essequiba ou Território Essequibo é uma zona tradicionalmente disputada entre Venezuela e Guiana, possivelmente devido à riqueza do solo ao que tange recursos naturais. O território se localiza na região entre o rio Cuyuni e o rio Essequibo, e apesar de pertencer formalmente à Guiana (Laudo Arbitrário de Paris, 1899), a Venezuela reclama soberania pelo território internacionalmente através do Acordo de Genebra de 1966, firmado entre Reino Unido e Venezuela, e posteriormente, a Guiana também passa a integrar o acordo após sua independência.

Apesar do acordo reconhecer a soberania do território pela Venezuela, o tratado não discute a autoridade da Guiana sobre essa zona. O artigo I do Acordo de Genebra não reconhece o Laudo Arbitrário de Paris de 1899 que definia as fronteiras entre Venezuela e Guiana e reconhecia o Território Essequibo como pertencente à Guiana. O fato da Guiana ter firmado o Acordo de Genebra, porém, não invalida o Laudo Arbitrário de Paris, apenas reconhece a reivindicação venezuelana. Apesar do Acordo de Genebra reconhecer a soberania do território como da Venezuela, é a Guiana que tem jurisdição sobre o território.

O Acordo tinha um prazo para a solução do conflito que uma vez vencido o Protocolo de Porto Espanha de 1970 entraria em vigor, em que nenhum dos dois Estados poderia reclamar o território como seu por 12 anos, porém a Venezuela decidiu não renovar o Protocolo em 1982 e a ONU solucionou a questão estabelecendo novamente o Acordo de Genebra, segundo Walter Antonio Desiderá Neto em seu artigo “A questão fronteiriça entre Guiana e Venezuela e a integração regional na América do Sul” (2012)

A disputa que se deu inicialmente devido ao rico solo em recursos naturais da zona, se agravou após a empresa petrolífera americana, a Exxon-Mobil, anunciar ter descoberto uma grande reserva de petróleo na área de litígio, já que foi acordado pelos dois Estados no Tratado de Genebra de 1966 que a área não poderia ser explorada, como diz o professor de História e Relações Internacionais das Instituições Unilasalle e da Universidade Rural do Rio de Janeiro, Rafael Araújo (2015). O ocorrido coloca o conflito em uma posição ainda mais delicada, visto que o petróleo, que sustenta a economia venezuelana, não só tem muito valor e pode representar uma possível ameaça econômica por parte da Guiana, que estaria minando o potencial petrolífero da Venezuela, como a exploração por uma empresa americana seria um fator incômodo para a Venezuela, devido sua disputa no setor petrolífero com os Estados Unidos e seu posicionamento hegemônico para com a América do Sul sempre foi um ponto de confronto com a Venezuela. (CARMO & PECEQUILO, 2016)

Segundo a perspectiva do site de notícias “O Antagonista”, a ameaça venezuelana foi respondida por meio da reunião da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) para tentar mediar o conflito e uma visita do Ministro Extraordinário da Segurança Pública do Brasil, Raul Jungmann, à Guiana e ao Suriname, mandando o recado de que o Brasil não irá tolerar a agressão de Maduro contra qualquer país vizinho.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

ALVES DO CARMO, Corival; SOREANU PECEQUILO, Cristina. Venezuela-Brasil-EUA: Uma Visão Retrospectiva da Dinâmica Regional (2002/2013). OIKOS (Rio de Janeiro), v. 15, n. 2, 2017.

JESUS, Fernando Soares de. Questão do Essequibo: a disputa territorial entre Venezuela e Guiana. 2017. Disponível em: <http://www.geografiaopinativa.com.br/2017/10/questao-do-essequibo-disputa-territorial-entre-venezuela-e-guiana.html&gt;. Acesso em: 10 de junho de 2018

NETO, Walter Antonio Desiderá. A QUESTÃO FRONTEIRIÇA ENTRE GUIANA E VENEZUELA E A INTEGRAÇÃO REGIONAL NA AMÉRICA DO SUL. Conjuntura Austral, v. 3, n. 12, p. 11-25. Disponível em: <http://oaji.net/articles/2015/2137-1438375806.pdf&gt;. Acesso em: 10 de junho de 2018

O ANTAGONISTA. Brasil manda recado a Maduro: não ouse invadir a Guiana. 2018. Disponível: <https://www.oantagonista.com/brasil/brasil-manda-recado-a-maduro-nao-ouse-invadir-a-guiana/&gt;. Acesso em: 10 de junho 2018

SPUTNIK NEWS. Especialista: EUA protegem a Guiana contra direitos da Venezuela sobre Essequibo. 2015. Disponível em: <https://br.sputniknews.com/amp/mundo/201508071799297/&gt;. Acesso em: 10 de junho de 2018

WEBER, Lourenço. A Disputa por Essequibo. 2015. Disponível em: <https://nemrisp.wordpress.com/2015/09/16/a-disputa-por-essequibo/amp/&gt;. Acesso em: 10 de junho de 2018

 

 


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