Clipping Chifre da África #41

Sudão do Sul encerra acomodação de grupos de oposição em Juba

Data: 25.05.2019

Por decisão do Comitê Nacional Pré- Transicional do Sudão do Sul (NPTC), a partir do dia 27 de maio, os responsáveis pelas negociações da implementação do acordo de paz não poderão ficar hospedados no país e o motivo não foi informado. Em contraposição, Stephan Lual que é porta-voz da Aliança de Oposição do Sudão do Sul (SSOA) criticou a decisão do comitê e disse que isso trará consequências negativas prejudicando a implementação da Resolução de Conflito no Sudão do Sul (R-ARCSS).

Fonte: Sudan Tribune

Tribunal Superior de Nairóbi declara constitucional artigos de cunho discriminatório à comunidade LGBT

Data: 25.05.2019

Em 2016, grupos LGBTs no Quênia entram com recursos em relação aos artigos 162 e 165, que punem pessoas que possuam relações homossexuais com até quatorze anos de prisão. Isto posto, argumentam que tais artigos, que existem desde a era colonial, são de cunho discriminatório, incitam a homofobia e contrariam a constituição que afirma que todos são iguais perante a lei. Entretanto, no dia 24/05/2019, o Tribunal Superior de
Nairóbi, no Quênia, declara que essas leis são constitucionais pois não se referem aos LGBTs em específico, mas sim a qualquer “relação carnal antinatural”. Diante disso, a luta pelo fim da condenação de relações homossexuais no Quênia, assim como em muitos países, pode durar anos, mas os grupos que defendem os direitos humanos e LGBTs afirmam que vão recorrer à uma corte de apelações, e caso não haja sucesso, ao Supremo Tribunal.

Fonte: DW

ONU faz novo apelo para transferência de poder no Sudão

Data: 01.06.2019

Por meio de um comunicado publicado na última sexta-feira, o Secretário Geral das Nações Unidas, António Guterres, disse que os manifestantes e militares devem  “concluir as negociações sobre a transferência de poder para uma autoridade de transição liderada por civis o mais rápido possível”. As negociações entre os dois grupos foram temporariamente suspensas, uma vez que os militares e civis não conseguiriam chegar a um acordo sobre quem deve liderar o governo transitório. Os opositores, em especial depois da suspensão das negociações, temem que os militares, apoiados pela Arábia Saudita, Egito e Emirados Árabes Unidos, usurpem o poder, descumprindo o que foi acordo em 14 de maio, quando os dois grupos consentiram que, após três anos de transição, o poder seria completamente transferido para uma administração civil.

Fonte: DW


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