Nova mediação norueguesa sobre a crise na Venezuela: tentativas de conciliação entre divergências por meio do diálogo  

Gabriel Morais Drumond

 

No mês de Maio , o presidente venezuelano Nicolás Maduro e o líder opositor do governo, Juan Guaidó, confirmaram o envio de delegações para um novo diálogo em Oslo, capital da Noruega. O governo norueguês, ao contrário de outros países europeus, não reconhece o auto-proclamado Guaidó como presidente interino do Estado da Venezuela, mas defende que o governo de Maduro e o grupo opositor possibilitem a realização de novas eleições. 

O encontro, que terá continuidade nesta semana em Oslo, contará desta vez com a discussão direta entre representantes do governo e da oposição, visto que os negociadores conversaram com os grupos rivais em reuniões distintas no último encontro, que aconteceu há algumas semanas. 

Com relação às perspectivas de Maduro e Guaidó sobre as negociações, deve-se salientar a declaração positiva do primeiro, que considerou a disposição norueguesa em intermediar os diálogos como relevante e mostrou concordância na possibilidade de se elaborar acordos de paz e estabilidade para a Venezuela. O segundo, por sua vez, afirmou que considera como válido apenas os acordos que levem à deposição de Maduro ao poder e à convocação de eleições livres para presidente (FOLHA DE S. PAULO, 2019). 

Observa-se, de tal modo, que Guaidó não está disposto a abrir mão da pressão exercida por ele, com apoio da Assembleia Nacional e de considerável parte da população venezuelana. A continuidade das tentativas de conversa com o governo de Maduro, embora vistas como fundamentais pelo autoproclamado presidente, é questionada por alguns membros da oposição. Depois de quatro tentativas frustradas de diálogo com os representantes do Chefe de Estado, esses opositores encontram-se sem grandes convicções de que as novas negociações permitam o consenso entre as partes. 

É importante levar-se em consideração, entretanto, que uma série de acontecimentos atuais no território venezuelano revelam uma instabilidade sociopolítica que tomou dimensão incompatível com a capacidade de Maduro para resolvê-la. Exemplos notáveis que podem ser citados são a orientação atualizada da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), emitida no dia 21 deste mês e que solicita aos Estados que permitem a entrada de refugiados da crise venezuelana em seu território (ACNUR, 2019). Pode-se citar, também, a falha tentativa de tomada do poder no dia 30 de maio na Venezuela pela oposição, intitulada como “Operação Liberdade”, com destaque à evidente divisão dentro das  Forças Armadas entre aqueles que apoiam o governo vigente e os que oferecem suporte a Guaidó. Por fim, teve-se a onda de protestos contra e à favor à manutenção do poder de Maduro que aconteceram em vários pontos do Estado no data comemorativa ao trabalhador, 1º de maio (FOLHA, 2019). 

As circunstâncias econômicas e sociais que permeiam a Venezuela vão além das condições políticas de resolução atuais. A população, insatisfeita, procura por alguém ou alguma coisa que possam responsabilizar por essa conjuntura de problemas. E é notável, por essa razão, que as situações degradantes com as quais o governo teve que lidar nos último meses corroboram ainda mais com a construção da imagem da ineficiência administrativa atual e com o clamor por parte da nação pela saída de Maduro e por novas eleições. 

Uma questão importante a se pontuar a respeito de Maduro é que o mesmo assumiu o cargo de presidente da Venezuela após a morte do ex-presidente Hugo Chavéz, em 2013. Chavéz, como Maduro, foi um presidente de caráter popular e progressista, e seu mandato teve muita repercussão na época por conta do rompimento com os valores conservadores vigentes no poder executivo venezuelano que perpetuavam-se durante os governos antecessores (VIEIRA, 2016). Chavéz, diferente de Maduro, conseguiu manter uma certa estabilidade econômica e no índice de de desenvolvimento humano do país durante o governo, apesar das  dificuldades que encontrou para governar, como tentativas de golpe e divergências ideológicas com um dos principais exportadores do petróleo venezuelano, os Estado Unidos (BUZETTO, 2008). Maduro assumiu uma Venezuela dividida, parte considerável da população já criticava essa longa fase de governo demasiadamente protecionista, e para tanto utilizou-se de força excessiva contra a oposição política e manifestantes. Essas ações anti-democráticas foram imprescindíveis para a situação econômica degradante e socialmente conflituosa que o país atingiu (BELTRÃO E LUDWIG, 2019). 

O resultado das tentativas diplomáticas norueguesas na resolução dos ímpasses políticos na Venezuela ainda é incerto. Entretanto, um ponto importante e conclusivo a respeito dessa intermediação é que esse diálogo entre as partes ocorrerá num momento decisivo e crítico do cenário da Venezuela. Em meio a problemas internos como aprisionamento de líderes da oposição, legalização de forças letais contra manifestantes, utilização dos Tribunais para controlar o poder do parlamento, crescentes taxas de pobreza e violência (GAMBOA, 2016) o Estado venezuelano terá a oportunidade de pôr em cheque possíveis propostas para a resolução ou amenização dos conflitos. 

A discussão das ideias entre os representantes de Juan Guaidó e Nicolás Maduro de forma direta é uma novidade importante nesta seção, à medida que permitirá uma melhor compreensão das discordâncias e consensos existentes entre as partes. 

Fontes: 

Governo e oposição da Venezuela vão retornar à Noruega para diálogo. São Paulo: Folha de S. Paulo, 2019. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2019/05/governo-e-oposicao-da-venezuela-vao-retornar-a-noruega-para-dialogo.shtml&gt;. Acesso em: 26 maio 2019.

Juan Guaidó: quem é o adversário de Maduro na Venezuela que foi detido e foi apontado como presidente do país. São Paulo: G1, 2019. Disponível em: <https://g1.globo.com/mundo/noticia/2019/01/14/juan-guaido-quem-e-o-adversario-de-maduro-na-venezuela-que-foi-detido-e-foi-apontado-como-presidente-do-pais.ghtml&gt;. Acesso em: 24 maio 2019.

Jovem morre em protesto anti-Maduro de 1° de Maio na Venezuela. São Paulo: Folha de S. Paulo, 2019. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2019/05/jovem-morre-em-protesto-anti-maduro-de-10-de-maio-na-venezuela.shtml&gt;. Acesso em: 24 maio 2019.

 Venezuelanos fogem devido a ameaças de morte e doenças; leia relatos. Brasília: Onu Brasil, 2019. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/venezuelanos-fogem-devido-a-ameacas-de-morte-e-doencas-leia-relatos/&gt;. Acesso em: 24 maio 2019.

Texto Conjuntural: Países Andinos #11. Belo Horizonte: Grupo AtlÂntico Sul, 2019. Disponível em: <https://grupoatlanticosul.com/2019/05/15/texto-conjuntural-paises-andinos-11/&gt;. Acesso em: 24 maio 2019.

A CRISE NA VENEZUELA E O VÍDEO QUE VIRALIZOU, MAS NÃO PÔDE SER CHECADO. São Paulo: Editora Globo, 2019. Disponível em: <https://epoca.globo.com/a-crise-na-venezuela-o-video-que-viralizou-mas-nao-pode-ser-checado-23644864&gt;. Acesso em: 24 maio 2019.

GAMBOA, Laura. Venezuela Aprofundamento do autoritarismo ou transição para a democracia?. Universidade Nova de Lisboa, Instituto Português de Relações Internacionais, 2016. Disponível em: <http://www.scielo.mec.pt/pdf/ri/n52/n52a05.pdf&gt;. Acesso em: 24 maio 2019. 

BELTRÃO, Italo; LUDWIG, Fernando José. The VenezuelanCrisis: Maduro’s Regime LegitimacyandPotentialOutcomes. Bristol: E-internationalRelations, 2019. Disponível em: https://www.e-ir.info/2019/03/04/the-venezuelan-crisis-maduros-regime-legitimacy-and-potential-outcomes/. Acesso em: 17 maio 2019 

VIEIRA, Mariana. O debate teórico sobre o governo Chávez: paradoxos do chavismo na Venezuela. Campinas: Universidade Estadual de Campinas Instituto de Filosofia e Ciências Humanas-ifch Programa de Pós-graduação em Ciência Política, 2016. 226 p. Disponível em: http://repositorio.unicamp.br/bitstream/REPOSIP/305717/1/Vieira_MarianadeOliveiraLopes_D.pdf. Acesso em: 20 maio 2019

Fonte imagem: https://www.gazetadopovo.com.br/mundo/representantes-maduro-guaido-voltam-noruega-para-negociar-crise-politica-venezuela/.