Os desafios e o peso de ser uma mulher na Somália

Ana Luiza Oliveira

A Somália, país que ainda carrega grandes consequências da colonização, teve seu território disputado por vários Estados, estando mais recentemente sob controle da Inglaterra e da Itália. Em conseguinte, teve sua independência conquistada em 1960 e posteriormente enfrentou um golpe de estado, uma guerra civil e milícias islâmicas extremistas, como o conhecido grupo Al-Shabaab, que em 2011 já conquistava 55% do território somali. Isto posto, atualmente o país enfrenta uma alta instabilidade, o que gera grandes consequências, principalmente para os grupos mais vulneráveis da sociedade, como é o caso das mulheres (ROSOLEN; OLIVEIRA, 2015).

Ademais, observa-se na Somália a existência de clãs, que apesar de possuírem o mesmo ancestral conhecido como Hiil, passaram por processos de fragmentação ao longo dos anos. Tal fato resulta na divisão entre dois principais, o Somale e o Sab, que abrangem a maior parte da população somali e vivem em constantes disputas pelo poder, o que contribui para que o país viva uma instabilidade interna e para o estabelecimento de uma hierarquia patriarcal, fazendo com que as mulheres estejam reduzidas a determinados papéis (AVANCI, 2015).

Dessa forma, apesar da evolução do processo eleitoral somali no decorrer dos anos, as mulheres não possuem acesso completo às eleições, ou seja, não dispõem de um direito pleno nas votações. Com isso, o maior número de participação feminina até então, foram nas eleições de 2016, que elegeu Farmajo, um político e diplomata somali. Tal fato mostra a necessidade da luta pelo sufrágio universal, que ainda é um direito a ser alcançado no país, onde a última eleição que obteve um voto por pessoa ocorreu em 1969 – precedendo um golpe militar – sendo todas as eleições seguintes votações indiretas (ONU, 2019; WARDHEERNEWS, 2019).

Outro fator relevante é que na Somália a lei acerca da violência sexual é baseada no código penal italiano do período colonial. Assim, para que o acusado de estupro seja condenado é necessário provar que houve a penetração, sendo um processo extremamente difícil, já que até então havia apenas uma médica especializada no assunto, que residia em Mogadíscio. Além disso, o fato de não haver uma atenção aos depoimentos das vítimas, somado à instabilidade já vivida por grande parte dessas pessoas – que em sua maioria são mulheres que moram nas periferias – faz com que uma parte significativa dos casos não sejam denunciados, tornando o estupro uma situação banal (SPERBER, 2017), como é possível observar no trecho abaixo:

“O estupro está generalizado e, muitas vezes não gera punição em grande parte da Somália, onde décadas de conflito alimentaram uma cultura de violência e enfraqueceram as instituições que deveriam manter a lei. Tradicionalmente, vítimas de estupro são forçadas a aceitar compensação – muitas vezes na forma de camelos ou gado – e casar com os seus agressores em uma prática centenária criada para acabar com guerras entre clãs rivais”. (ADAM, 2018)

 Além de enfrentarem impedimentos na vida política e estarem vulneráveis à violência sexual, de acordo com a UNICEF, cerca de 98% das mulheres somalis são sujeitas à mutilação genital feminina (MGF), sendo a maior taxa do mundo na prática. O processo consiste em retirar partes ou todo o órgão genital feminino externo, sendo dividido em quatro tipos de mutilação, indo da remoção parcial do clitóris até a remoção de todo o órgão, somado a uma costura para deixar apenas um pequeno buraco. Tal processo é extremamente violento e, geralmente, ocorre no período da infância, sendo realizado por meio de instrumentos cortantes, como lâminas de barbear ou pedaços de espelho, e costumeiramente sem cuidados higiênicos ou anestesia (ONTIVEROS, 2019).

“Quando eu tinha 13 anos, alguns vizinhos vieram em nossa casa e me forçaram a deitar no chão. Em seguida, seguraram minhas pernas abertas e uma mulher velha cortou minha genitália: meu clitóris, os lábios interior e exterior e, depois disso, minha vagina foi costurada. Foi a pior dor que eu já senti na vida e, naquele momento, eu só queria morrer. Desde este dia cruel, tive grandes problemas para urinar, sentia dores terríveis quando menstruava e, por diversas vezes, pensei que nunca poderia ter uma relação sexual com um homem. Nem que poderia ser mãe (ABDULIAH, apud SOARES, 2014).”

Como é possível observar no relato acima, apesar de todos os danos físicos, como infecções e hemorragias que podem levar à morte, e de todos danos psicológicos, a MGF é justificada a fim de tornar a mulher pura, sendo um processo para que ela seja aceita socialmente. Além de constituir-se, em algumas regiões, em um pré-requisito para que a mulher possa se casar, é também um processo que visa ampliar o prazer sexual do homem (ONTIVEROS, 2019). Essa pauta passou a receber mais atenção a partir da história da ex-modelo somali Waris Dirie, que aos 13 anos foge de uma casamento forçado com um homem idoso e, aos 18 anos, é descoberta como uma grande modelo na Inglaterra. Dessa forma, ela adquire visibilidade para falar sobre o assunto, tendo sua história como inspiração para o filme “Flor do Deserto”, de 2008.

Além dos fatores já citados, as meninas somalis ainda enfrentam o casamento infantil, sendo a Somália um dos países nos quais as incidências da prática são as maiores do globo. De acordo com Leila Pakkala (2017), diretora do UNICEF para o leste e sul da África, as meninas tem 2,5 vezes mais chances de serem retiradas da escola nessas localidades, além de “[…] em períodos de emergência e crise, a violência sexual afeta desproporcionalmente as meninas, que enfrentam alto risco de abusos, exploração e tráfico de menores” (PAKKALA apud PELTNER; MELO 2017).

Isto posto, vê-se que as mulheres somalis estão lutando para criar seu espaço, adquirirem seus direitos e serem ouvidas, a exemplo de Waris Dirie, de Ayaan Hirsi Ali – uma ativista, escritora e política que luta pela causa feminista, se opondo por exemplo à MGF – e de Edna Adan – uma ativista que declara que “quando uma criança saudável é forçada a sangrar, nada tem a ver com a cultura ou tradição”. Ademais, há organizações promovidas por mulheres somalis engajadas na luta contra essas violações, como é o caso da rede Nagaad que, dentre outras demandas, busca abrir espaço para o ingresso de mulheres no parlamento (PELTNER; MELO, 2016).

Não obstante, essas mulheres são muito criticadas por estarem cedendo a uma visão ocidental de mundo, o que abre um espaço para o debate entre o universalismo versus relativismo, onde o primeiro argumenta que o segundo legitima práticas que violam os direitos humanos e o segundo critica o imperialismo cultural imposto pelos Estados ocidentais. É possível perceber que ambos possuem uma parcela significativa de razão, entretanto observa-se que as práticas culturais que violam os D.H. normalmente são direcionadas às minorias, como as mulheres. Sendo assim, uma possível solução seria um consenso, onde os Estados do oriente, tal qual a Somália, tenham total liberdade para realizar suas práticas culturais, possuindo como limite apenas a integridade física do indivíduo.

Referências

ADAM, Faaris. De quem é a responsabilidade de acabar com a violência sexual na Somália? Global Voices, 1 fev. 2018. África. Disponível em: https://pt.globalvoices.org/2018/02/01/de-quem-e-a-responsabilidade-de-acabar-com-a-violencia-sexual-na-somalia/ Acesso em: 19 de nov. de 2019

AVANCI, Michelle. Entre estado e clãs: A estrutura sócio-política da Somália, Curitiba: Revista Relações Internacionais no Mundo Atual, n. 20, v. 1, p. 275-306, 2015.

DIA da Menina: casamento infantil e falta de acesso à educação ainda são obstáculos. O Globo, Rio de Janeiro, 11 out. 2017. Sociedade. Disponível em: https://oglobo.globo.com/sociedade/dia-da-menina-casamento-infantil-falta-de-acesso-educacao-ainda-sao-obstaculos-21935668 Acesso em: 21 nov 2019.

ROSOLEN, Deidiane ; Daniele OLIVEIRA. O ensino de história da África: Uma abordagem do país Somália apresentado em sala de aula, Maringá: PIBID de História da UEM/CRV, 2015.

ONTIVEROS, Eva. Mutilação genital feminina: o que é e por que ocorre a prática que afeta ao menos 200 milhões de mulheres. BBC World Service, 6 fev. 2019. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/internacional-47136842 Acesso em: 20 de nov de 2019

ONU. Vice-chefe da ONU visita Somália e diz que mulheres podem fazer diferença no país. Onu News, 23 nov. 2019. Disponível em: https://news.un.org/pt/story/2019/10/1691931 Acesso em: 23 de nov de 2019.

PELTNER, Arndt; MELO Thiago, 2016. A luta contra a mutilação genital feminina na Somalilândia. DW,11 out. 2016. Internacional. Disponível em: https://www.dw.com/pt-002/a-luta-contra-a-mutila%C3%A7%C3%A3o-genital-feminina-na-somalil%C3%A2ndia/a-35984545 Acesso em: 21 mov. 2019.

SOARES, Ana Lis. Mutilação genital feminina é prática ainda vigente em 29 países do mundo. Maio de 2014. Disponível em: < https://www.google.com/amp/s/www.terra.com.br/amp/noticias/mundo/naquele-momento-so-queria-morrer-conta-mulher-mutilada,4b55d1e5c8936410VgnVCM3000009af154d0RCRD.html; Acesso em: 20 nov. 2019.

SPERBER, Amanda. Na Somália, nova lei pode finalmente dar uma voz às sobreviventes de estupro. Huffpost, Brasil, 21 maio 2017. Mulheres. Disponível em: https://www.huffpostbrasil.com/2017/05/21/na-somalia-nova-lei-pode-finalmente-dar-uma-voz-as-sobrevivente_a_22102197/ Acesso em: 19 de nov. de 2019.

WARDHEERNEWS. Political Consensus Critical ahead of Somali Election: UN Mission Chief. wardheernews, 21 nov. 2019. Disponível em: https://wardheernews.com/political-consensus-critical-ahead-of-somalia-election-un-mission-chief/ Acesso em: 23 de nov de 2019.