Corte Interamericana de Direitos Humanos impõe à Argentina que o país garanta terra, água potável e alimentos a comunidades indígenas
Data: 14 de Abril de 2020
Após longo processo, a Corte Interamericana de Direitos Humanos declarou o Estado da Argentina como “responsável internacionalmente pela violação dos direitos à propriedade comunitária indígena, à identidade cultural, ao meio ambiente saudável, ao alimento e à água”. Essa é a primeira vez que a Corte emite sentença em relação ao artigo 26 da Convenção Americana que discorre sobre o direito ao desenvolvimento progressivo dos povos. O caso foi denunciado à Comissão Interamericana em 1998 e tão logo encaminhado à Corte e envolvia, a princípio, um pedido de reconhecimento de terra de cinco diferentes etnias indígenas. Dessa forma, a Corte ordena que o Estado emita um título proprietário único a essas comunidades, além de fornecer medidas de reparação e garantir o direito dessas comunidades às condições necessárias para sua sobrevivência e desenvolvimento.
Coronavírus: Chile mantém baixo número de mortes, mas respiradores são ‘calcanhar de Aquiles’.
Data: 06 de abril de 2020
De acordo com os dados do Ministério da Saúde do Chile, os números de casos confirmados do Covid-19 são relativamente altos no território chileno. No entanto, os números de mortalidade ainda estão baixos, o que evidencia a eficiência na estratégia adotada para a redução da disseminação do vírus na região. Tal estratégia consiste na disponibilização e realização de testes, que após o resultado, pessoas diagnosticadas são isoladas e monitoradas. Além de adotar o isolamento social como medida de contenção, quando ainda os números de casos confirmados eram baixos.
Fonte: https://www.bbc.com/portuguese/internacional-52185982
Coronavirus: Asqueta y la estrategia “on-off” del gobierno para retomar la actividad
Data: 13 de abril de 2020
O Diretor geral de saúde do Uruguai, Miguel Asqueta, pretende adotar diferentes medidas frente ao corona vírus. A ideia é, em suas palavras, um modelo tipo on/off c om um afrouxamento dos modelos de isolamento para depois voltar como está, a um mais rigoroso, fazendo assim “testes”. Segundo o diretor, o Vírus não irá desaparecer, independente se todos ficarem em casa ou não “quando saírem o vírus ainda estará lá e as pessoas voltarão a se contaminar”. Por isso a ideia do Diretor geral de saúde do Uruguai é afrouxar as medidas e ocorrer uma imunização gradual das pessoas. Porém, é ressaltado por ele que medidas de higiene devem continuar e assim como o uso de máscaras de rosto.
Em sua visão essas medidas são importantes porque inúmeras pessoas não apresentam condições de se manter e manter suas famílias, ao ficarem meses sem trabalho. Essas medidas, portanto, fará com que essas pessoas voltem gradualmente a seus trabalhos.
Grupo Atlântico Sul 