Uganda: Nova lei impõe restrições ao uso da internet

14/10/2022

Por: Anna Cecília de Souza Rodrigues

Na quinta-feira, dia 13 de outubro de 2022, foi sancionada uma nova legislação que criminaliza o uso indevido das mídias sociais e aparelhos tecnológicos. Essa lei propõe uma proteção às informações e dados, muitas vezes compartilhados, publicados e distribuídos sem a devida permissão. Os legisladores argumentaram que “o gozo do direito à privacidade está sendo afetado pelo abuso de plataformas online e de mídia social por meio do compartilhamento de informações não solicitadas, falsas, maliciosas, odiosas e injustificadas”. Contudo, opositores e grupos jornalísticos alegaram que essa lei mina a liberdade de expressão dos indivíduos.

Fonte: https://www.africanews.com/2022/10/14/uganda-new-law-imposes-restrictions-on-use-of-internet/

Somália ordena que mídia não publique ‘propaganda’ da Al-Shabab

14/10/2022

Anna Cecília de Souza Rodrigues

          O governo da Somália declarou uma repressão punitiva às organizações midiáticas que reproduzirem ou publicarem propagandas do grupo Al-Shabab (grupo terrorista ligado à Al-Qaeda). Tais medidas foram tomadas pelo atual presidente da Somália, Hassan Sheikh, após diversos ataques mortais na Somália. Nesse sentido, o vice-ministro da Informação, Cultura e Turismo, Abdirahman Yusuf disse que o governo também lançou operações cibernéticas contra “contas terroristas” nas redes sociais e suspendeu mais de 40 páginas e contas no Facebook e Twitter.

Fonte: https://www.aljazeera.com/news/2022/10/8/somalia-bans-media-to-publish-al-shababs-propaganda