Presidente de Angola defende “Não serão os canhões que trarão a paz definitiva ao Médio Oriente, será a diplomacia”

Data: 24/10/2023

Na abertura da 147ª Assembleia-Geral da União Interparlamentar sediada em Angola, o presidente João Lourenço apelou para o fim dos conflitos no Oriente Médio, no Sudão e na Ucrânia. Nessa perspectiva, ele citou a guerra entre Israel e Palestina, ressaltando a importância da diplomacia para que os direitos mais elementares das populações não sejam negados, mesmo em situações de conflito. Ademais, Lourenço mencionou as resoluções do Conselho de Segurança, uma vez que defende que “só a criação efetiva do Estado da Palestina porá fim definitivo a este ciclo de ódio e violência a que o mundo assiste impotente ao longo de décadas e que já fez verter muito sangue de cidadãos palestinos e israelitas (…) Não serão os canhões que trarão a paz definitiva ao Médio Oriente, será a diplomacia”. Diante disso, o presidente reconheceu a União Interparlamentar como um palco para gerar estabilidade entre os povos de todo o mundo, e que a própria política externa de Angola tem um amplo espaço para a intervenção da diplomacia parlamentar, visando a prosperidade dos povos.

Fonte: DW

Fonte: João Carlos/DW

Presidente da União Africana reforça urgência de retirada “imediata, incondicional” de sanções em Zimbabue

Data: 25/10/2023

As sanções foram impostas em 2002, ano das eleições presidenciais no Zimbábue. Robert Mugabe, candidato do partido ZANU-PF (União Africana de Zimbábue – Frente Patriótica) venceu com voto majoritário. A legitimidade do processo eleitoral, no entanto, foi contestada, questão apontada em um relatório realizado por observadores de uma missão enviada pela União Europeia. Além do processo eleitoral complexo, o relatório declarava a presença de violência, coerção e abuso de poder. O partido contestou a unilateralidade do relatório e foi ignorado, levando a expulsão dos observadores internacionais do território zimbabuense. Daí as sanções do Reino Unido, Estados Unidos e União Europeia: declarando presença de um regime autocrático e alto índice de violações aos direitos humanos da população de Zimbábue, as sanções buscam “promover valores democráticos e incentivar a nação a seguir um curso que respeite os direitos humanos”. Na quarta-feira do dia 25, o presidente de Zimbábue declarou que “(…) desde 2001, estimamos que Zimbábue perdeu em torno de 150 bilhões via bens congelados, embargos econômicos, restrições de exportações e investimentos de suporte bilateral em potencial, empréstimos de desenvolvimento, suporte monetário do FMI e Banco Mundial”. O dia 25 de outubro foi anunciado, em 2019, como “o dia antisanções” pela Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC). Milhares de civis tomaram as ruas para protestar contra as medidas coercitivas do ocidente.

Fontes: Sputnik Africa e African Union

Fonte: Columbus Mavhunga/VOA

Empréstimo para o desenvolvimento do Banco Mundial trará mudanças para a África do Sul, dependente do carvão?

Data: 26/10/2023

O Conselho do Banco Mundial determinou um empréstimo de US$1 bilhão de dólares para a África do Sul, que enfrenta uma grave crise energética com impactos na produtividade e na segurança do país. Com o intuito de ajudar o governo a realizar uma transição de baixo carbono e de promover segurança energética a longo prazo, o empréstimo auxiliará na reestruturação do setor de energia e no investimento privado em energia sustentável. Atualmente, a África do Sul possui grande dependência de combustíveis fósseis – em especial do uso do carvão – e enfrenta resistência na implementação de uma transição. Em entrevista ao SAnews, Joanne Yawitch (Comissária da Comissão Presidencial do Clima) disse em 2022 que “a dependência da África do Sul em relação aos combustíveis fósseis gera uma série de riscos climáticos, energéticos e de transição, especialmente para os trabalhadores, comunidades, empresas e exportadores afetados. No entanto, abraçar novas oportunidades econômicas em tecnologias verdes pode impulsionar o desenvolvimento industrial e a inovação, levando a um futuro sustentável e resiliente com trabalho decente, inclusão social e níveis mais baixos de pobreza”.

Fonte: All Africa 

Fonte: Caracal Rooikat/Wikimedia Commons

SADC demostra apoio à Zimbábue e apela para o fim das sanções impostas ao país 

Data: 26/10/2023

Nesta quarta-feira, 25 de outubro, o presidente da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), João Lourenço, assinou uma declaração apelando ao levantamento de todas as sanções impostas à República do Zimbábue. A SADC concorda que as sanções impostas ao país, há mais de vinte anos, têm gerado muitos impactos negativos, dificultando o potencial de crescimento de vários setores do Zimbábue. A Comunidade também destaca o impacto das sanções no âmbito do Direito Internacional, baseando-se no Relatório sobre o impacto negativo de medidas coercitivas unilaterais sobre os direitos humanos da relatora especial da ONU, Alena Douhan. Por fim, a declaração ressalta o apoio da SADC à Zimbábue e destaca que a Comunidade está disposta a defender o levantamento oficial das sanções, por meio dos meios necessários, a fim de criar condições para que o país e a região da SADC consolidem seus esforços e impulsionem o crescimento nacional e regional.

Fonte: Jornal da Angola  

Fonte: Jornal da Angola

Protestos violentos eclodem em Moçambique após eleições locais

Data: 27/10/2023

A polícia reprimiu violentos protestos em Moçambique, onde apoiadores da oposição saíram às ruas para contestar os resultados das eleições locais, alegando fraude. Nove civis e um policial ficaram feridos nos protestos em Nampula, com um jovem morto em Nacala e dois baleados pela polícia em Nampula, de acordo com o Centro de Integridade Pública de Moçambique. Um policial também foi morto pela multidão em Nampula. A polícia usou força para reprimir os protestos, com o partido no poder, a FRELIMO, sendo declarado vencedor em 64 dos 65 municípios nas eleições de 11 de outubro, o que a oposição, liderada pela RENAMO, contesta. A Anistia Internacional acusou a polícia de usar força excessiva e pediu uma investigação sobre abusos, incluindo o uso de munição real e a morte de um adolescente de 16 anos em manifestações anteriores. A situação ressalta preocupações sobre os direitos humanos no país.

Fonte: Reuters

Fonte: REUTERS/STRINGER

Mineiros sul africanos ‘reféns’ emergem do subsolo em meio a disputa sindical

25/10/2023

Em um impasse entre sindicato rivais, 107 mineiros retornam à superfície alegando terem sido mantidos como reféns na mina Gold One, ao leste de Joanesburgo. Mais de 500 não conseguiram retornar ao fim de seus turnos no domingo (22/10) e Associação Nacional de Mineiros (NUM), único sindicato formal, afirma que os mineiros estavam sendo mantidos clandestinamente pela rival, a Associação de Trabalhadores de Minas e Sindicato da Construção (AMCU). A ACMU negou e afirmou que os mineiros estavam organizando um protesto sit in, por terem inscrito para se filiar a ela, mas a inscrição não ter sido reconhecida oficialmente. A associação alegou também que a administração da mina teria fechado rotas de envio de alimentos, obrigando os mineiros a sair. O CEO que administra a mina afirmou que 562 trabalhadores estavam no subsolo ao eclodir o incidente, sendo que 120 eram apoiadores da ACMU e relatou ainda que 15 mineiros foram feridos em brigas. A polícia também confirmou que os que voltaram à superfície relataram que estavam sendo mantido reféns. Um repórter da Agence France-Presse (AFP) afirmou que na noite de terça, 100 mineiros da ACMU cantavam canções de protesto enquanto esperavam o resultado da reunião entre a administração da mina e os sindicatos. 

Fonte: All Jazeera

Fonte: Guillem Sartorio/AFP