Sindicatos angolanos reafirmam greve geral

Data: 18/03/2024

Por Carolina Iglezias Tobias

Após seis rondas negociais realizadas e com a falta de propostas concretas do Governo da Angola sobre as suas reivindicações, as três centrais sindicais – Força Sindical, União Nacional dos Trabalhadores de Angola, a Central Geral de Sindicatos Independentes e Livres de Angola (CGSILA) – afirmaram que irão manter a greve geral com início previsto para quarta-feira (20/03).

Entre as exigências estabelecidas, estão o aumento do salário mínimo nacional – “flexibilizado” para 100.000 kwanzas (109 euros), a redução do Imposto sobre o Rendimento de Trabalho (IRT) e a presença de representantes no conselho de administração do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).

A greve deve ocorrer em três fases, com a primeira ocorrendo de 20 a 22 de março, a segunda de 22 a 30 de abril e a terceira de 03 a 14 de junho de 2024.

Ademais, o MPLA, partido do governo, se manifestou confiante em relação a um acordo entre o Executivo angolano e os sindicatos para evitar a paralisação, apoiando um aumento do salário mínimo de forma gradativa até 2027. É considerado que as negociações devem prosseguir, uma vez que 80% das propostas já foram atendidas.

Apesar disso, o partido no poder convidou os sindicatos a adotarem o patriotismo, o que os fez questionar sobre um possível consenso, visto que esperam uma atitude humanista por parte do governo angolano.

Fonte: DW 

Fonte: Borralho Ndomba – DW

ONU aborda desigualdades por trás de alta incidência de Aids entre jovens angolanas 

Data: 18/03/2024 

Por Thainá Carmo 

Angola tem tido progresso no combate ao HIV/Aids, mas Hege Wagan, diretora do Programa Conjunto das Nações Unidas – Unaids – no país, afirma que ainda há problemas a resolver para que o país atinja as metas internacionais de prevenção e tratamento. 

A Unaids define como meta para os países, uma cobertura de 95% de diagnóstico, tratamento e detecção de carga viral. Entretanto, Angola atingiu 58% de diagnósticos, dentre eles, 46% recebem tratamento e não há dados para a carga viral. Wagan afirma que esses números refletem uma baixa adesão ao tratamento, ainda que o país o ofereça de forma gratuita, o que estaria elencado a questões sociais. 

A diretora destaca ainda que jovens angolanos são os mais afetados, em especial aqueles entre 15 e 24 anos, e é estimado um aumento de 15 mil infecções por ano, sendo que 78% desses novos casos são em mulheres (3,6 mil casos a cada 4 mil).  

Wagan explicita que 15% das jovens angolanas não terminam a educação secundária, o que aumenta a vulnerabilidade social desse grupo, demonstrando a importância do acesso à informação e a serviços adequados de cuidados e educação em saúde sexual e reprodutiva. 

A Unaids tem investido no fortalecimento do trabalho de jovens que prestam serviço comunitário e que exigem acesso a todos os direitos na prevenção e tratamento. Além disso, tem tentado assegurar a participação da comunidade nesse processo. Estudos também serão iniciados para o desenvolvimento de um plano de oferta de PrEP (profilaxia pré-exposição) a todo o país, assim como o levantamento de dados atualizados sobre a saúde da população angolana. 

Fonte: ONU News

Fonte: Unaids 

Presidente do parlamento sul-africano é alvo de investigação de corrupção no país 

Data: 19/03/2024

Por Nicole Caires Bolivar

Após a abertura de uma investigação comandada pela promotoria pública, a polícia da África do Sul conduziu um procedimento de busca e apreensão na casa da presidente do parlamento, Nosiviwe Mapisa-Nqakula, membro do partido governista Congresso Nacional Africano (ANC). 

Sob alegações de corrupção, Nosiviwe Mapisa-Nqakula é acusada de suborno em troca da garantia de uma licitação durante seu mandato como ministra da Defesa, entre os anos de 2016 e 2019. Apesar da imputação, a presidente do parlamento cooperou com a polícia e defendeu sua inocência, solicitando ao Tribunal Superior de Gauteng, em Pretória, uma ordem contra sua detenção.

O partido de Mapisa-Nqakula já vinha enfrentando escândalos de corrupção e, com a nova alegação, a possibilidade é de que o partido perca sua maioria nas eleições de maio. No parlamento sul-africano, a oposição pede a renúncia da presidente, levando os analistas a preverem que, com a diminuição do apoio ao ANC, a África do Sul terá um governo de coalizão pela primeira vez.

Fontes: BBC e Africanews, Africanews

Fonte: Gallo Images/Rapport/Deaan Vivie

Presidente da SADC viaja para participar de uma cimeira extraordinária sobre a situação na RDC e em Moçambique

Data: 22/03/2024

Por Bruna Monteiro

No dia 22 de março, o presidente angolano João Lourenço, que também é presidente da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), viajou para Lusaka, capital da Zâmbia, para participar de uma cimeira extraordinária da SADC, marcada para o dia 23.

A principal finalidade do encontro é discutir questões relacionadas à cooperação na região da África Austral, especialmente nos setores de defesa e segurança, com foco nos recentes acontecimentos no leste da República Democrática do Congo (RDC) e no norte de Moçambique.

A Missão da SADC em Moçambique (SAMIM) foi implantada em julho de 2021, como uma iniciativa regional para apoiar o país a combater o terrorismo, que já causou milhares de mortes. Os países que contribuem para essa missão incluem Angola, Botsuana, RDC, Lesoto, Malawi, Namíbia, África do Sul, Tanzânia, Zâmbia e Zimbábue.

Em dezembro de 2023, a Missão SADC na República Democrática do Congo (SAMIDRC) foi implantada para apoiar o governo da RDC na restauração da paz e segurança na região leste do país. Essa área testemunhou um aumento significativo de conflitos e instabilidade devido ao reaparecimento de grupos armados. Os países que fornecem tropas para essa missão são Malawi, África do Sul e Tanzânia.

Neste contexto, a cúpula de Lusaka pretende avaliar e discutir os progressos alcançados pelas duas missões (SAMIDRC e SAMIM), visando encontrar as melhores estratégias para promover a paz diante do agravamento dos conflitos nos dois países.

Fontes: Jornal da Angola e Novo Jornal.

Foto: DR/Arquivo 

Crise em Malawi e a importação de açúcar moçambicano

Data: 22/03/2024

Por Kíria de Sá Ferraz Pereira

O Malawi enfrenta uma crise de escassez de açúcar, levando o governo a importar o produto de outros países para atender à demanda. O Ministério da Indústria e Comércio emitiu licenças a empresas locais para importar açúcar de Moçambique, Zimbabwe, África do Sul e Brasil.

Essa medida ocorre em função da redução da capacidade de produção local, causada por desafios na cadeia de produção devido às mudanças climáticas. A crise resultou em açambarcamento e especulação de preços, aumentando significativamente o preço do açúcar no mercado nacional. 

Em resposta, o governo liberalizou o mercado para aumentar a oferta e reduzir os preços. Apesar da contestação das empresas locais que detinham o monopólio, o governo manteve sua decisão para promover maior competitividade comercial. 

Sete estabelecimentos comerciais foram fechados por faturação do preço do açúcar. A decisão do governo foi elogiada pela Associação dos Consumidores do Malawi, que viu na monopolização do mercado um fardo para o povo.

Fonte: Rádio Moçambique

Fonte: Fairtrade.org.uk