Clipping África Austral #97

Legalidade de relações homossexuais é decidida definitivamente em Botsuana 29/11/2021 A discussão sobre a descriminalização de relações homossexuais em Botsuana foi finalizada com decisão judicial unanimemente favorável pela descriminalização. O caso foi iniciado em 2019 pelo caso de um estudante universitário que levantava a aceitação da homossexualidade diante de uma sociedade na qual não caberia punição prisional a praticante de relações homossexuais. A discussão se … Continuar lendo Clipping África Austral #97

Clipping Golfo da Guiné #19

Presidente de Gana clama tolerância enquanto o parlamento considera lei anti-LGBTQ Data: 28/10/2021 Em Gana, um projeto de lei que objetiva criminalizar pessoas da comunidade LGBTQ foi apresentado ao parlamento em agosto e deve ser debatido em breve pelos parlamentares. No país, que considera crime relacionamentos íntimos homoafetivos com pena de até três anos de prisão, a nova proposta denominada “projeto de lei de valores … Continuar lendo Clipping Golfo da Guiné #19