Senegal: porque o bastião democrático da África Ocidental está ameaçado
22/03/2024
Por Marina Vieira Cardoso
A reputação do Senegal como um bastião da democracia na região está ameaçada após confrontos entre manifestantes e a polícia em frente ao Parlamento. “Bastião da democracia” é uma expressão que sugere que um país é um exemplo sólido e confiável de democracia em sua região. No contexto do Senegal, isso implica que o país é visto como um exemplo positivo de práticas democráticas, como eleições livres e justas, respeito pelo Estado de Direito, proteção dos direitos humanos e instituições democráticas funcionais.
Os parlamentares aprovaram um projeto de lei para estender o mandato do presidente Macky Sall e adiar as eleições, uma medida entendida como controversa. A oposição denuncia que alguns de seus representantes foram impedidos de votar, e Khalifa Sall, um dos principais opositores, chamou o adiamento de eleição de um “golpe constitucional”, instando os cidadãos a protestarem contra a decisão. Além disso, a coalizão política liderada por ele pretende recorrer aos tribunais. “Vou iniciar um diálogo nacional aberto, a fim de criar as condições para eleições livres, transparentes e inclusivas”, disse Sall em seu discurso.
Além disso, o Conselho Constitucional, órgão que finaliza a lista de candidatos e anuncia o vencedor, excluiu das eleições dezenas de aspirantes, incluindo dois líderes da oposição: o candidato antissistema Ousmane Sonko e Karim Wade, ministro e filho do ex-presidente Abdoulaye Wade (2000-2012).
No entanto, a medida foi denunciada como um “golpe de Estado constitucional” e rejeitada pelo Conselho Constitucional do país, que ordenou a marcação de uma nova data o mais rápido possível. O Presidente anunciou que as eleições serão realizadas em 24 de março de 2024 e também formou um novo governo, substituindo o primeiro-ministro Amadou Ba por Sidiki Kaba, ex-ministro do Interior. O Conselho rejeitou a proposta de adiar as eleições para 2 de junho e Macky Sall prometeu deixar o cargo até 2 de abril, mas a incerteza persiste sobre a sucessão. O adiamento das eleições levantou preocupações sobre o declínio democrático na região, antes considerada um exemplo de estabilidade democrática.
Fonte: Reuters (BBC, 2024)
FONTE: AKINPELU, Yusuf. “Senegal: porque o bastião democrático da África Ocidental está ameaçado”. BBC News, Lagos – Nigéria, 12 de fevereiro de 2024. Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/articles/c4nx0gy46pqo>. Acesso em: 22 de março de 2024.
Banco Mundial fornece dados e plano para combate a pobreza liberiana
21/03/2024
Por Luiz Eduardo Leite Carmo
O Banco Mundial afirma que a falta de dados e pesquisas a respeito da população liberiana dificulta entendimentos sobre as políticas de redução da pobreza já efetuadas na região e a promoção de sua permanência ou ineficácia. Dessa maneira, a identidade monetária divulgou um relatório afirmando que mais da metade da população da Libéria ainda vive abaixo da linha da pobreza. Assim sendo, o mundo se encontra em observação ao governo atual e se este irá conseguir atingir as metas de desenvolvimento sustentável propostas para 2030.
Com isso, a partir de seu relatório, o Banco Mundial estabeleceu algumas recomendações para que a Libéria atinja segurança econômica. O relatório levanta quatro pilares a serem observados. Dentre elas: observar o crescimento nos últimos anos da nação, para entender seus impactos e as características da pobreza no país; observar como a pandemia do COVID-19 impacta a economia e segurança da Libéria; analisar o potencial econômico liberiano e possíveis riscos a despeito do aquecimento global; e discutir a questão agrícola e desafios para seu desenvolvimento. Desse modo, o relatório também aborda causas da pobreza e de sua permanência, recomendando estratégias de redução da miséria e promoção da prosperidade para todos.
O relatório a respeito da situação precária da população da Libéria também foi divulgado assim que houve uma mudança no setor administrativo do país e em sua agenda de desenvolvimento, fato que poderá guiar essa nova administração para uma melhora da situação vivida pelos liberianos.
Georgia Wallen, gestora do setor do Banco Mundial destinado a Libéria, afirma que a pobreza no país se dá principalmente em áreas rurais, dentre jovens que não possuem acesso à educação, saúde e saneamento básico. Ela afirma que o relatório explicita que seis em cada dez liberianos vivem abaixo da linha da pobreza e, no contexto de múltiplas crises, a situação não previa avanços. Wallen também reitera a importância de se relembrar as riquezas e heranças que a Libéria possui, lembrar as faces de todos os indivíduos por trás dessa situação de pobreza discutida, agindo de maneira bem informada, a diferenciar o pobre do vulnerável.
O governo liberiano agradeceu o Banco Mundial pelo relatório e acredita que o documento promoverá grande ajuda para o país e sua economia, caracterizada principalmente por produtos de baixo valor agregado e commodities. Concluindo, o relatório do Banco Mundial se torna mais importante devido à dificuldade de mapear a pobreza na Libéria e estruturar planos para combatê-la. Com um foco do novo governo agora em modelos macroeconômicos e de potencialização dos já pontos fortes da nação, além da promoção da coleta de pesquisas e de como medidas tomadas para redução da pobreza apresentam ou não resultados positivos, espera-se uma melhora da qualidade de vida dos liberianos.
Fonte: Daily Observer
FONTE: https://www.liberianobserver.com/liberia-25m-liberians-still-living-below-poverty-line
A inauguração de uma nova lei rígida sobre a homossexualidade em Gana
19/03/2024
Por Ana Clara do Nascimento
O novo projeto de lei é baseado, resumidamente, na seguinte prerrogativa: “jornalistas, professores, advogados ou médicos que prestem serviços e manifestem algum grau de apoio à comunidade LGBTQIA+ podem ser condenados a um máximo de cinco anos de prisão”. O mesmo complementa outro projeto de lei chamado: “Lei dos Direitos Sexuais Humanos e Valores Familiares”, aprovado em 28 de fevereiro de 2024.
Este último projeto constitui em penas de três anos de prisão para pessoas que se identificam como lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, queer ou intersexuais e para quem defende LGBTQIA+, direitos de gênero e minorias em Gana. Além disso, o projeto de lei também criminaliza a demonstração pública de afeto por parte de casais do mesmo sexo, o travestismo e o financiamento e compartilhamento de conteúdo LGBTQIA+ nas redes sociais e na mídia tradicional. Também proíbe a adoção de crianças por pessoas não heterossexuais.
Contudo, desde a aprovação do projeto de Lei dos Direitos Sexuais Humanos e Valores Familiares, Gana está sofrendo com a possibilidade de receber sanções, dentre outras respostas diplomáticas negativas, sendo os principais comentários advindos das principais potências ocidentais e órgãos internacionais de assistência primordial a Gana, como por exemplo, o Banco Mundial e o FMI. O cenário para pessoas da comunidade LGBTQIA+ do Gana é instável já alguns anos, sofrendo com ondas de ataques que vão desde agressão física, chantagem, extorsão, detenção ilegal e ataques de gangues até discriminação no trabalho e homicídio.
Fonte: Alamy Stock Photo (El País, 2024)
Operações do exército aumentam em Mali, fazendo grupos rebeldes imporem bloqueios ‘sufocantes’.
12/03/2024
Por Luize Pavani Cunha Gava
Os grupos rebeldes armados de Mali, jihadistas – muçulmanos que defendem a violência em prol da “Guerra Santa” – e não jihadistas, estão implantando cercos em regiões cada vez maiores no centro de Mali e estradas de abastecimento que levam aos países vizinhos. Tal movimento ocorre em resposta ao aumento da pressão militar da Junta, perturbando as economias locais e inviabilizando o acesso dos grupos humanitários restritos pelo conflito.
O aumento dos bloqueios foi decorrente do fechamento de uma missão de pacificação da Organização das Nações Unidas a pedido da Junta, que, por sua vez, piorou a situação humanitária já fragilizada de mais de 7 milhões de malianos. Apesar disso, a população e os trabalhadores humanitários estão se esforçando para tentar mitigar o impacto do cerco, e se afirma que os rebeldes estão “no processo de realizar negociações para poder desbloquear os bloqueios.”
A maior parte dos bloqueios nos últimos anos foi realizada por jihadistas, com alvo nas aldeias centrais do país. Porém, com o colapso do acordo de paz com o governo por parte de grupos armados não jihadistas, a tática foi também adotada por eles. Um líder comunitário de Ménaka, que solicitou anonimato, afirma que a finalidade do bloqueio pelos jihadistas é o distanciamento entre civis e exército, para que a população local leve o governo a negociar com o grupo.
Os cercos trouxeram e continuam trazendo consequências desastrosas para as cidades mais afetadas, como Léré e Ménaka: a alta inflação, o aumento do crime à medida que os suprimentos se tornaram escassos, assassinato de quem tentou escapar dos embargos, espancamento e estupro de mulheres. Portanto, para acabar com os bloqueios – que violam o direito humanitário internacional – as comunidades sob os cercos se envolvem em diálogos e negociações com os grupos rebeldes. As negociações geralmente resultam em comunidades submetendo-se às regras impostas pelos jihadistas, que ameaçam a reimposição de bloqueio caso as comunidades violem as cláusulas estabelecidas.
Para acabar definitivamente com os embargos, o líder de Ménaka disse que “terá uma ação concertada das forças de defesa e segurança e envolverá as populações na denunciação dos perpetradores que as vezes vivem dentro das comunidades”. Conjuntamente, o vice-prefeito de Gao pediu resiliência as pessoas que ainda estão sofrendo os bloqueios.
Fonte: Mamadou Tapily/TNH (The New Humanitarian)
CEDEAO suspendeu sanções impostas no Níger após tensões no bloco da África Ocidental
24/02/2024
Por Maria Luiza de Carvalho Allo
A Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) suspendeu as sanções sobre o Níger, em decorrência das tensões formadas no bloco da África Ocidental. As ações foram determinadas após a tomada de poder por parte de militares, e controle despótico em Burkina Faso, Níger, Mali e Guiné. O bloco tomou medidas acerca da situação, com o intuito de botar fim aos atos antidemocráticos, tendo sido uma dessas ações a aplicação de sanções no Níger. A providência em questão, foi desenvolvida através de uma zona de exclusão aérea e o fechamento de fronteiras, sendo essas consideradas sanções “com efeito imediato”, segundo o presidente da CEDEAO, Omar Alieu Touray.
Diante de tal contexto, após a última cúpula do bloco, as sanções foram retiradas a fim de reatar as relações com os países liderados por militares. Devido às conturbações geradas para toda a região, tendo em vista que Burkina Faso, Níger e Mali ameaçaram retirar-se do bloco após serem suspensos, além do vínculo com a Guiné também ter sido abalado.
Sendo assim, mesmo defendendo que o intuito das sanções era puramente humanitário, o bloco teve que contornar a situação, recolhendo a maior parte das medidas impostas e mantendo apenas algumas das conjunturas, as quais não foram especificadas. Porém, deram-se a imposição de condições, tais como, a liberdade do presidente deposto no Níger, Mohamed Bazoum, e de sua família, que estão presos desde o golpe no ano passado.
No entanto, os países ainda não acataram as condições e ameaçaram a criação de outra junta econômica, o que surtiria efeitos adversos na estabilidade do bloco criado há quase 50 anos. Sendo assim, foram debatidas as possibilidades de levantamento de todas as sanções, mas os países membros do CEDEAO cogitam os efeitos adversos de tal ação, como o aumento da influência antidemocrática na África Ocidental, por exemplo, exercendo efeito na difusão de golpes de Estado nos demais países da região.
Fonte: Kola Sulaimon/AFP (Alma Preta, 2024)
Grupo Atlântico Sul 