Texto Conjuntural: Países Andinos #3 – Crise na Venezuela: tensão alimentada ao longo dos anos

Entre pontes e muros: entendendo o conflito fronteiriço entre Equador e Peru

Clara Rabelo Caiafa

 

Desde a proclamação de suas independências, as relações entre Peru e Equador giram em torno de questões fronteiriças, sendo a ocorrência de incidentes armados um problema frequente. Os inúmeros conflitos armados entre os países, sendo o mais recente o de 1995, tiveram suas causas pautadas tanto em aspectos geográficos e territoriais, quanto políticos, econômicos e identitários (BONILLA, 1996).

Em primeiro lugar, há o aspecto territorial e fronteiriço, que envolvia uma disputa sobre o controle de recursos naturais presentes na região amazônica, como a borracha e o acesso aos corredores fluviais. Essa necessidade de acesso ao rio Amazonas remontaria, ao menos, ao século XVIII, quando Equador e Peru eram as colônias espanholas que se encontravam mais distantes da metrópole e precisavam, portanto, do acesso ao rio para realizar o comércio com o velho continente. Desse modo, é possível perceber que o apecto fronteiriço também está relacionado com o econômico, devido ao controle sobre os recursos naturais e as rotas de comércio (BONILLA, 1996).

Além disso, existia um aspecto identitário. Ambos os países se viam como os herdeiros legítimos dos grandes impérios milenares da região andina. Essa herança seria a base da construção da identidade nacional, sobre o qual o imaginário coletivo se consolidaria. Desse modo, existiria um antagonismo entre as percepções desses dois países sobre a legalidade dessa herança, bem como de seu passado e legado. Considerando que esse aspecto identitário é de extrema importância para a legitimação do controle do Estado nacional sobre o território e a população, bem como a definição das fronteiras, esse conflito também possuía um forte aspecto político (BONILLA, 1996).

Esses conflitos se estenderam ao longo dos séculos, até que os Acordos de Paz Brasília de 1998 colocaram um fim nos conflitos fronteiriços entre Peru e Equador. Esses acordos estabeleceram os países como sócios estratégicos na promoção do desenvolvimento socioeconômico a partir da cooperação e integração fronteiriça. Além disso, os acordos também previam a administração do canal de Zarumilla – enquanto o Peru seria o responsável pela restauração, o Equador se comprometeu a disponibilzar uma área da sua margem do canal correspondente a dez metros (PLAN BINACIONAL DE LA REGION FRONTERIZA, 2015).

São esses acordos que o Peru acusa o seu vizinho de estar descumprindo com a construção de um muro na região de fronteira entre as cidades de Aguas Verdes, no Peru, e Huaquillas, no Equador. O argumento no qual esse se baseia é que tal muro está sendo construído a menos de quatro metros do canal, o que viola o comprometimento por parte do Equador de disponibilizar uma área de pelo menos dez metros para a revitalização desse (RIEPL, 2017; COLLINS, 2017).

Somado à violação dos acordos de Brasília, o contexto internacional agrava a opinião pública em relação ao muro. Muitos acusam o Equador de estar construindo um muro aos moldes daquele defendido por Donald Trump, na fronteira entre México e Estados Unidos. O muro de Trump sofreu várias críticas por ser uma atitude que visa separar os países, ao invés de promover a cooperação, o diálogo e a integração (RIEPL, 2017; COLLINS, 2017).

De maneira semelhante, a chancelaria peruana reprova a atitude, afirmando que nem nos momentos de conflito armado entre os países houve a construção de um muro, e que, portanto, nos momentos de paz essa atitude seria ainda menos justificável. Ademais, a chancelaria afirma que nunca foram consultados ou mesmo avisados sobre as obras e que, apesar de pedidos de paralização das obras por parte do Peru, essas continuam. O Peru chegou a chamar seu chanceler no Equador Hugo de Zela para consulta, ato que evidencia o tamanho do mal-estar diplomático gerado entre os países (RIEPL, 2017; COLLINS, 2017).

Ademais, o ponto de fronteira entre Aguas Verdes e Huaquillas é um dos principais entre os dois países, devido ao grande nível de integração entre as duas cidades. Divididas apenas pelo canal Zarumilla, o comércio e a população de ambas as cidades estão extremamente integrados. Além das pontes oficiais, diversas pontes de madeira conectam os dois lados da fronteira. Ao longo do canal, há um mercado em ambos os lados, em que as atividades comerciais realizadas aceitam moedas de ambos os países como meio de pagamento (RIEPL, 2017; COLLINS, 2017).

Contudo, há aqueles que consideram que a equiparação desse muro àquele de Donald Trump seria equivoca. Isso porque sua extensão seria de apenas um quilômetro, sendo possível contorná-lo, além de que esse possuiria apenas entre três e um metro de altura. O Ministerio de Desenvolvimento Urbano do Equador afirma que o muro estaria sendo levantado com a finalidade de se construir um parque do lado equatoriano da fronteira (RIEPL, 2017; COLLINS, 2017).

Apesar dos argumentos do Equador sobre os propósitos da construção do muro, vale ressaltar que tal atitude viola de fato os acordos de Brasília, ao desrespeitarem o mínimo de dez metros da margem do canal a serem disponibilizados. Somado a isso, o fato de não ter havido consulta prévia e o de a paralização das obras não terem sido negociadas geraram tensões entre esses dois países, que já possuem um relativo curto período de paz quando comparado ao longo histórico de desentendimentos fronteiriços (RIEPL, 2017; COLLINS, 2017).

 

REFERÊNCIAS

 

BONILLA, Adrián. Proceso político e intereses nacionales en el conflicto Ecuador-Perú. Nueva Sociedad Nro. 143 Mayo – Junio 1996, pp. 30-40

COLLYNS, Dan. Un muro al estilo Trump entre Ecuador y Perú provoca un conflicto diplomático. The Guardian: Internacional. 21 Jun 2017. Disponível em: <http://www.eldiario.es/theguardian/Trump-Ecuador-Peru-conflicto-diplomatico_0_656535195.html>. Acesso em: 21 Jul 2017.

PLAN BINACIONAL DE LA REGION FRONTERIZA. Acuerdo de Paz. Equador, 2015. Disponível em: <http://planbinacional.gob.ec/acuerdo-de-paz/>. Acesso em: 23 Jul 2017.

RIEPL Martín. ¿Cómo es realmente el polémico muro que Ecuador construye en la frontera con Perú? BBC Mundo: America Latina. 10 Jul 2017. Disponivel em: <http://www.bbc.com/mundo/noticias-america-latina-40534421>. Acesso em: 20 Jul 2017.

 

 


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