Texto Conjuntural: Países Andinos #4 – Mulheres em situação carcerária na Bolívia

Mulheres em situação carcerária na Bolívia

Giovana Biron

 

Segundo um relatório da Direção Geral de Prisões da Bolívia, mais de 1.300 mulheres foram presas até o mês de junho de 2017, correspondendo a 7,9% da população carcerária do país. Tendo em vista que esse valor é superior à média da América Latina, a Organização das Nações Unidas se ateve à situação das mulheres e fez um apelo para que o Estado boliviano fosse rigoroso no cumprimento das Regras das Nações Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas e Medidas Não Privativas De Liberdade para Mulheres Infratoras. (NACIONES UNIDAS EN BOLIVIA, 2017).

Na Bolívia, 38% das mulheres são detidas por delitos de drogas e micro tráfico; 28% estão na prisão por crimes contra a propriedade, furtos e roubos. A maior parte desses crimes são contravenções, ou seja, são infrações de pouca relevância social não-violenta, e há no país um uso desproporcional da prisão preventiva, que caracteriza violência institucional, e traz consequências para as mulheres de baixa renda. Dados apresentados pela Únete, campanha que visa o fim da violência contra as mulheres, revela que 90% das mulheres em situação de cárcere não possuíam emprego estável antes da prisão, e 48% tinham salários inferiores ao salário mínimo do país. (NACIONES UNIDAS EN BOLIVIA, 2017).

A condição socioeconômica dessas mulheres é um agravante porque 70% das mulheres presas está à espera de julgamento, e, uma vez que não conseguem certificar apoio econômico para o pagamento da fiança, passam a ser consideradas como ameaça. Portanto, os tribunais supõem a possibilidade de fuga, de forma que essas mulheres escapem à justiça e, sendo assim, as mantém presas. (NACIONES UNIDAS EN BOLIVIA, 2017).

Ademais, o relatório revela um quadro em que a prisão das mulheres geralmente ocorre em famílias disfuncionais, outro aspecto complicador. Por vezes, os filhos e filhas estão sob os cuidados de parentes ou em orfanatos, ou, ainda, dentro das prisões com as mães, situação de extrema vulnerabilidade para os envolvidos. Esse cenário denuncia alguns dos déficits do sistema carcerário boliviano e a necessidade de se promover mudanças drásticas nesse, compatíveis com as diretrizes da Organização das Nações Unidas, dos Direitos Humanos, e com a realidade social do país. (NACIONES UNIDAS EN BOLIVIA, 2017).

Uma questão primordial destacada pela chamada da ONU é a concepção de muitos sistemas prisionais, não apenas na Bolívia, mas em todo o mundo, feita por uma abordagem do sexo masculino e, portanto, não adequada às necessidades específicas das mulheres em termos de assistência jurídica, saúde mental e sexual, educação e trabalho. (UNODC, 2017).

Ainda que as autoridades do Estado boliviano tenham demonstrado vontade de solucionar a vulnerabilidade excessiva das mulheres de baixa renda que enfrentam o sistema de justiça criminal, muito ainda deve ser feito, e a Organização das Nações Unidas fez algumas recomendações para tal, como a introdução de um sistema de penalidades mais equilibradas que tenham em conta a gravidade do crime em conformidade com o princípio da proporcionalidade; incentivar as autoridades judiciais a usar seu poder de apreciação para ponderar acerca das medidas privativas de liberdade de acordo com critérios de gênero; e fortalecer os programas para a população de mulheres em situação carcerária. (ONU, 2017).

 

REFERÊNCIAS

 

NACIONES UNIDAS EN BOLIVIA. Las Naciones Unidas piden mayor atención a la situación de las mujeres privadas de libertad. Disponível em: <http://www.nu.org.bo/noticias/destacados-nacionales/unodc-mujeres-privadas-de-libertad/>. Acesso em 3 ago. 2017.

UNODC – United Nations Office on Drugs and Crime. Mujeres Privadas de Libertad en Bolivia. Disponível em: <http://www.unodc.org/documents/bolivia/170725_Infografia_MPL_2017.pdf>. Acesso em 3 ago. 2017.

ONU – Organização das Nações Unidas. Únete. Disponível em: <http://www.un.org/es/women/endviolence/index.shtml>. Acesso em: 3 ago. 2017.

 


Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.