Texto Conjuntural: Golfo da Guiné #01 – Analise do acordo da Área de Livre Comércio da África e da posição do Congo em ser signatário

Camila Venturim Ribeiro dos Santos

No dia 21 de março de 2018 em Ruanda durante a 10ª Cúpula Extraordinária dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana foi discutido entre cinquenta e quatro Estados africanos, o acordo comercial que visa viabilizar as relações comerciais no continente, principalmente as exportações e diminuir a dependência de commodities, denominado Área de Livre Comércio da África (CFTA) (MWAI, 2018). Este acordo busca proporcionar um mercado único continental de bens e serviços nas transações interafricano, solucionar os problemas das múltiplas filiações a fim de aumentar a competitividade empresarial e industrial, com base na melhor alocação de recursos (AFRICA UNION, 2014).

O comércio do continente africano direciona-se a Europa e Ásia, mas nas ultimas décadas houve um crescimento e uma diversificação desses parceiros, mas não ocorreu variação nos bens exportados, devido às restrições setoriais que afeta a geração de emprego e a dependência de produtos do terceiro setor, como, petróleo e cobre (POLÍTICAS comerciais e integração regional em África, 2017). Com foco para compreender os benéficos da livre circulação de bens na balança comercial e sua influencia no PIB dos Estados, pode-se analisar a posição geoestratégico e geopolítico da comissão Golfo da Guiné por causa das rotas marítimas e exploração energética, da exploração econômica e comercial dos recursos serem principalmente dos Estados Membros (GASPAR, 2017).

Com a intenção de solucionar esses problemas e em promover um desenvolvimento econômico sustentável, no ano de 2012 na 18ª Sessão Ordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana a cúpula, expõe o interesse de impulsionar o comércio intrarregional no espaço geográfico africano, a fim de criar um ambiente de transação livre para bens, serviços, indivíduos jurídicos, empresas, capitais por meio dos investimentos direto e indireto externo (AFRICA UNION, [2014?]). Para a criação da zona de livre comércio continental foi realizada uma analise das limitações das ações e das politicas da Organização Mundial do Comércio (OMC) e da União Europeia (EU), do estudo das trocas comercias, que levou em consideração a busca de produtos alimentares mais aprimorados, o desejo de acelerar a industrialização e aumentar a rivalidade, com a finalidade de expandir o mercado interno (LUSA, 2018).  Alguns cenários como a área de livre comércio entre leste e sul, o norte e oeste da África, assim como o acordo Tripartido e outros acordos com principio de liberalização também influenciaram na politica desenvolvimentista desse acordo comercial.

São signatários da Zona de Livre Comércio Africano quarenta e quatro países africanos (AfCFTA, 2018). Dentre eles deve-se destacar o Congo, que assim como outros Estados acredita que a economia africana pode ser transformada a partir dos benefícios da liberação comercial interafricana. Já que, apresentam como objetivo de progredir as negociações, valorizar a eficácia das atividades econômicas e as politicas comerciais (TRALAC, 2017).

Diante disso, expõe-se que os atores e os agentes empresariais, sociais, econômicos do acordo apresentam uma relação de cooperação advinda da interdependência dos países, em consequência das políticas aplicadas na relação entre eles que favorecem a relação comercial, por gerar um cenário de vulnerabilidade e provocar ganhos relativos. Posto que,

para atender às necessidades do continente, no entanto, mais do comércio internacional de commodities predominantemente primárias dos países africanos terá que ser reduzido. Por exemplo, em vez de exportar tanto do seu cacau para a Europa e os EUA, o Gana e a Costa do Marfim devem manter mais da colheita em casa para produzir chocolate e outros produtos manufaturados relacionados ao cacau. As baterias usadas para alimentar veículos elétricos poderiam ser fabricadas na República Democrática do Congo e na Zâmbia, onde o principal insumo, o cobalto, é encontrado em abundância, em vez de exportar o mineral para a China (TRADE MARK EAST AFRICA, 2018).

Dado exposto pode-se demonstrar que a posição do Congo ao participar do CFTA é traçada pela vontade de ser menos dependente, ambição de para construir fontes de poder na construção de relações com outros Estados. Baseada também nos fenômenos materiais advindos dos ganhos econômicos e das reduções de custos. Dessa forma o Estado visa beneficiar da estabilidade provocada pela instituição, à relação comercial, tornar-se seu mercado competitivo tendo em vista a qualificação e o desenvolvimento tecnológico, advindo dos diversos objetivos propostos pelo acordo.

 

Bibliografia 

AfCFTA. List of African Countries that signed the Establishment of the African Continental Free Trade Area (AfCFTA) at the 10th Extraordinary Session of the Assembly on the Launch of AfCFTA. [S.N]. Disponível em: <https://goo.gl/M4sjZU>. Acesso em: 03 de abril de 2018.

ARICA UNION. CFTA – Continental Free Trade Area. [2014?]. Disponível em: <https://au.int/en/ti/cfta/about>. Acesso em: 03 de abril de 2018.

GASPAR, Rita Suriana Amaro. O papel da comissão do Golfo da Guiné na segurança marítima em África. Universidade de Évora. 2016.  Disponível em: <https://goo.gl/JMQTYj>. Acesso em: 03 de abril de 2018.

LUSA.  Acordo de livre comércio quer África a resistir às potências que a exploram. DN. Lisboa. 19 de fevereiro de 2018.  Disponível em: <https://goo.gl/QaA4KR>. Acesso em: 03 de abril de 2018.

MWAI, Collins. PHOTOS: A new dawn for Africa as 44 countries sign CFTA deal. The New Times, Rwanda´s leading daily. 22 de março de 2018. Disponível em: <https://goo.gl/a1Rzgn>. Acesso em: 03 de abril de 2018.

POLÍTICAS comerciais e integração regional em África. [S.N]. Disponível em: <https://goo.gl/KKe2DA>. Acesso em: 03 de abril de 2018.

TRADE MARK EAST AFRICA.  CFTA: POSIÇÕES DA ÁFRICA PARA “A MAIOR ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DO MUNDO”. QUAIS SÃO AS IMPLICAÇÕES? [S.N]. 20 de março de 2018. Disponível em: <https://goo.gl/ozMCKd>. Acesso em: 03de abril de 2018.

TRALAC. Second Trade Policy Review of the Democratic Republic of the Congo: Minutes of the meeting. [S.N]. 12 de janeiro de 2017. Disponível em: <https://goo.gl/xR299D>. Acesso em: 03 de abril de 2018.


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