Texto Conjuntural: Golfo da Guiné #03 – A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa CPLP como uma Geoestratégia Econômica

 Luiziane Raquel Alves Rodrigues

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) é uma organização internacional que foi criada em 17 de julho de 1996, com o propósito de tentar uma aproximação ente os países que, embora se encontrem distantes geograficamente, possuem o português como língua oficial. Conta com 9 Estados membros a Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tome e Príncipe que criaram a organização e por fim Timor-Leste, que entrou em 2002 após sua independência.

Como uma personalidade jurídica e financeiramente autônoma contém princípios e objetivos assegurados em sua formação. Dentre seus objetivos estão o fortalecimento diplomático dos países membros no cenário mundial, a cooperações na educação, saúde, tecnologia, a materialização de projetos envolvendo a difusão da língua portuguesa. Como princípios encontram-se o respeito pela soberania dos Estados membros (não intrometendo em assuntos internos ou na identidade nacional, respeitando a integridade territorial) a priorização dos direito humanos, da justiça social, da paz, da democracia, e ainda a promoção do desenvolvimento e da cooperação mutuamente vantajosa entre os membros.

A organização avançou muito nos últimos anos, no que diz respeito aos objetivos pré-estabelecidos. Uma vez que agiu ampliando seus interesses de modo a abranger questões econômicas as quais têm adquirido cada vez mais importância para a instituição, como reitera Maria do Carmo Silveira, secretária executiva da CPLP:

“For African member countries, the CPLP should not remain focused on the Portuguese language as it did 20 years ago. The exclusively linguistic criterion no longer makes sense. Other existing organisations based on this criterion have adapted and changed their composition and strategic objectives,” (Macauhub, 2018)

Em julho de 2018 a presidência da CPLP passará para o Cabo Verde, nesse âmbito o presidente da assembléia de Cabo verde Jorge Santos declarou que o país deseja “uma CPLP que seja muito mais do que uma comunidade de Estados. Que seja uma comunidade de países, de princípios, de valores, de pessoas, mas também dos seus interesses e negócios”, e pretende incluir na agenda da organização três aspectos fundamentais, “uma reflexão profunda sobre a livre circulação de pessoas, serviços, bens e capitais” (África 21 Digital, 2018)

A CPLP já conta com uma associação de países observadores criada em 1998 com o intuito de promover o ingresso de outros Estados e regiões lusófonas de Estados terceiros que compartilhem dos mesmos objetivos e princípios da organização. Como resposta a abertura da organização para novos participantes, Coréia do Sul, Japão, além do Senegal, Namíbia, Turquia, República Checa, Uruguai, Geórgia, Eslováquia, Ilhas Maurícias e Hungria se aproximaram da CPLP. Enquanto Itália, Costa do Marfim, Andorra, Argentina e Chile estão em processo de adesão.

“’The growing interest of countries such as South Korea in the status of observer to the Community of Portuguese Speaking Countries (CPLP) shows the economic potential of the organisation without language being the central priority’, the secretary general Maria do Carmo Silveira said on Wednesday in London.”  (Macauhub, 2018).

A CPLP se consolidou com base em aspectos culturais semelhantes, isso se deve ao entrelaçamento das sociedades no processo colonial, uma vez que compartilharam idéias, tais como religião, tradições, políticas dentre outros além de dividirem momentos e vivências em períodos majoritariamente importantes para a consolidação do Estado, tais aspectos acabam por se tornar comum aos estados membros. O grupo surge, então, como a reafirmação ou o fortalecimento desses fatores culturais. Contudo, a organização deu alguns passos em direção à cooperação multidimensional, à cooperação para o desenvolvimento, além da cooperação econômica. Assumindo, assim, um papel mais consistente e pertinente tanto no sistema global quanto no continente africano no qual se encontram a maior parte de seus membros.

Essa abertura da comunidade a assuntos não ligados a língua bem como a mudanças nos interesses da organização promovem um novo discurso, que por sua vez muda a dinâmica da CPLP no cenário internacional. Tal mudança acarreta diversos desafios, no que tange principalmente a diferenças na geoestratégica, ou ainda na agenda dos países membros dessa comunidade, além da distancia física entre eles uma vez que estão espalhados por quatro continentes distintos. Assim, o estabelecimento de um objetivo formal econômico, político e social pode não ser alcançado em sua integralidade.

Entretanto, essa questão pode se mostrar um diferencial já que blocos econômicos tal como o Ecowas (um bloco econômico consolidado que opera na região da áfrica ocidental, conta com 15 países e que possui dentre outros objetivos, a cooperação para o desenvolvimento, proteção dos direitos humanos, promoção de um sistema democrático) englobam Estados culturalmente distintos, mas geopoliticamente semelhantes a fim de que se ajudem mutuamente. Enquanto, a CPLP possui Estados em níveis distintos de desenvolvimento – se considerado o PIB. Dessa maneira, ocorrem então cooperações bilaterais ou multilaterais em relação às questões que, embora defrontadas em momentos distintos, se mostram comuns entre os membros do grupo. Nesse viés, agendas de segurança, bem como ciência e tecnologia são postas em pauta como interesse da CPLP.

Diante disso, fica nítida a importância, ou ainda a objetivação da organização, isso também pode ser visto nas ações dos Estados Membros com vistas a reforçar sua participação. O Brasil, por exemplo, reconhece o potencial econômico do grupo e destaca que em 2017 o PIB total dos países membros foi de US$ 2,4 bilhões de dólares, já a corrente de comercio entre o Brasil e a CPLP somou, aproximadamente US$ 3,5 bilhões de dólares. Dessa forma, o crescimento da organização é iminente, além disso, a ampliação de seus interesses interna e externamente tem se tornando cada vez mais relevante.

 

Bibliografia

África 21 Digital. (20 de março de 2018). Guine Equatorial confima presença na cimeira da CPLP em Cabo Verde. Acesso em 30 de março de 2018, disponível em África 21 Digital: https://africa21digital.com/2018/03/20/guine-equatorial-confirma-presenca-na-cimeira-da-cplp-em-cabo-verde/

África 21 Digital. (12 de Março de 2018). presidente da assembleia de cabo verde considera. Acesso em 30 de março de 2018, disponível em África 21 Digital : https://africa21digital.com/2018/03/12/presidente-da-assembleia-de-cabo-verde-considera/

Assessoria de Comunicação Social do MDIC. (14 de março de 2018). BRASIL ESTREITA COOPERAÇÃO COM PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA. Acesso em 9 de abril de 2018, disponível em exportnews: http://www.exportnews.com.br/2018/03/brasil-estreita-cooperacao-com-paises-de-lingua-portuguesa/

Centro de Informática Comunitário (CAC), Derecção de Comunicação. (s.d.). historia. Acesso em 09 de abril de 2018, disponível em ecowas: http://www.ecowas.int/sobre-cedeao/historia/?lang=pt-pt

CPLP. (2018). historico -como surgiu? Acesso em 31 de março de 2018, disponível em CPLP comunidade dos paises de lingua portuguesa: https://www.cplp.org/id-2752.aspx

CPLP. (2018). Observadores associados. Acesso em 31 de março de 2018, disponível em CPLP comunidade dos paises de lingua portuguesa: https://www.cplp.org/id-2765.aspx

Itamaraty. (s.d.). Comunidade dos paises de lingua portuguesa. Acesso em 31 de março de 2018, disponível em Itamaraty: http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/politica-externa/mecanismos-inter-regionais/3676-comunidade-dos-paises-de-lingua-portuguesa-cplp

Macauhub. (2018, Março 29). CPLP to shift focus from language to economy, says secretary-general. Retrieved Março 30, 2018, from Macauhub: https://macauhub.com.mo/2018/03/29/pt-cplp-deve-mudar-foco-da-lingua-para-a-economia-afirma-secretaria-geral/

 


Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

w

Conectando a %s