Texto Conjuntural: Golfo da Guiné #04 – Projeto ambiental internacional auxilia na emancipação feminina em São Tomé e Príncipe

Paulo Henrique Vilela Resende Monteiro

A preocupação com meio ambiente e o manejo dos seus recursos está cada vez em crescimento na pauta dos atores políticos internacionais. Em destaque está o tema dos recursos hídricos, isso devido à necessidade de um manejo sustentável da água como umas das principais formas de fornecer bem estar às populações e garantir o desenvolvimento dos países (ITAMARATY, 2018). Esta relevância crescente dada ao tema culminou na criação de organizações não governamentais como o Conselho Mundial da Água (CMA), que mobiliza ações e incentiva debates por meio de fóruns e palestras, a fim de conscientizar os grandes tomadores de decisões mundiais sobre a importância da sustentabilidade dos recursos hídricos (CMA, 2018).

Esta preocupação com a água e sua qualidade e distribuição é um fenômeno relativamente recente. Embora reuniões do mesmo tipo tenham acontecido 20 anos antes em Estocolmo, foi somente no ano de 1992 com a conferência RIO 92 que a comunidade política internacional admitiu a importância de conciliar o desenvolvimento socioeconômico com a utilização sustentável dos recursos naturais e começaram a moldar ações com o objetivo de proteger os recursos naturais, dentre os quais está à água (SENADO, 2018). Órgãos como a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (ACTO) mostram o comprometimento de países a se aliarem a outros atores globais com o intuito de proteger os recursos naturais e promover o desenvolvimento sustentável e o bem estar e saúde da população (ACTO,2018).

Em 2016, a cidade de Neves , capital do distrito de Lembá , em São Tomé e Príncipe, foi uma das beneficiárias do projeto Water 4 Islands (IWRM). Após análises realizadas entre os anos de 2009 e 2010, o programa identificou a bacia do rio Provaz, principal fonte de recursos hídricos da cidade, como uma das áreas de retirada de água mais sensíveis e vulneráveis do país (AIO-IWRM, 2016).

O projeto é uma ação conjunta entre o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (UNDP), e possui como principal objetivo atender países insulares que sofrem com problemas de administração, limpeza e aproveitamento de seus recursos hídricos, como Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Ilhas Mauritius, o que consequentemente afeta sua agricultura, biodiversidade e seus suprimentos de água para a população (AIO-IWRM, 2016). Muitos destes problemas são frutos da instabilidade natural que áreas insulares possuem, tendo em vista que estes países possuem limitações físicas, como por exemplo, sua maior exposição a fenômenos naturais destrutivos.

Além disso, o programa tem como um de seus princípios o incentivo à participação das mulheres na tarefa de administração dos recursos hídricos, tendo em vista que embora as mulheres tenham um papel fundamental na utilização doméstica e agrícola da água, elas ainda não possuem o poder de tomar decisões sobre como utilizar o recurso de acordo com suas necessidades (AIO-IWRM, 2016).

Foi a partir deste incentivo, que um grupo de mulheres de Neves decidiu dar continuidade às ações elaboradas pelo projeto, fazendo limpezas semanais no rio. Após meses de trabalho, o grupo ganhou notoriedade na mídia são-tomense, sendo convidado para programas de TV, entrevistas em jornais e outros meios de comunicação, se tornando um exemplo nacional de cidadania, acarretando na nomeação das integrantes como embaixadoras do Ministério de Infraestrutura, Recursos Naturais e Ambiente (ONU NEWS, 2018).

Após isso, as mulheres participantes ganharam grande importância no cenário político nacional, suas ações tiveram influência na aprovação da primeira Lei da Água no país, e foram uma das principais defensoras da aplicação de multas para o uso indevido da água (ONU NEWS, 2018).

O fato nos mostra como as interações cooperativas de diversos atores internacionais afetam na emancipação de minorias sociais, tendo em vista que as ações do projeto Water 4 Islands foram as principais catalisadoras de um movimento político-ambiental, de lideranças exclusivamente femininas, em um país onde as mulheres ocupam cerca de 18.2% de cadeiras no Parlamento, número consideravelmente baixo em relação a outros países africanos como Ruanda e Sudão, com porcentagens de e 61.3% e 30.5% respectivamente (WORLD BANK, 2017).

 

Bibliografia

IWRM,IWRM Demonstration Project in the River Provaz Basin.Disponível em: <http://aio-iwrm.org/where-we-work/sao-tome-y-principe/iwrm-demonstration-project-in-the-river-provaz-basin/#.WtFP3YjwZPZ&gt; Acesso em: 13 abr. 2018

IWRM,About the project.Disponível em: <http://aio-iwrm.org/who-we-are/about-the-project/#.WtFP64jwZPY&gt; Acesso em: 13 abr. 2018

IWRM,About the Concept of IWRM.Disponível em:<http://aio-iwrm.org/about-the-concept-of-iwrm/#.WtFP-YjwZPY&gt; Acesso em: 13 abr. 2018

ONU News,Mulheres de São Tomé e Príncipe lutam pela qualidade da água.Disponível em: <https://news.un.org/pt/story/2018/04/1616651&gt; Acesso em: 13 abr.2018

World Bank,Proportion of seats held by women in national parliaments.Disponível em:<https://data.worldbank.org/indicator/SG.GEN.PARL.ZS&gt; Acesso em: 13 abr.2018

Ministério das Relações Exteriores,Recursos Hídricos.Disponível em: <http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/politica-externa/desenvolvimento-sustentavel-e-meio-ambiente/176-recursos-hidricos&gt; Acesso em: 15 abr.2018

Conselho Mundial da Água,8° Fórum/Conselho Mundial da Água.Disponível em:<http://www.worldwaterforum8.org/pt-br/conselho-mundial-da-%C3%A1gua&gt; Acesso em: 15 abr.2018

Senado Brasileiro,Conferência Rio-92 sobre o meio ambiente do planeta: desenvolvimento sustentável dos países.Disponível em:<http://www.senado.gov.br/noticias/Jornal/emdiscussao/rio20/a-rio20/conferencia-rio-92-sobre-o-meio-ambiente-do-planeta-desenvolvimento-sustentavel-dos-paises.aspx&gt; Acesso em: 15 abr.2018

OTCA,LA OTCA.Disponível em: <http://otca.info/portal/a-otca.php?p=otca&gt; Acesso: 15 abr.2018

 

 


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