Texto Conjuntural: Golfo da Guiné #07 – A COOPERAÇÃO MILITAR ENTRE GANA E ESTADOS UNIDOS: UM ATAQUE À SOBERANIA?  

Mariane Monteiro da Costa

Nos últimos anos, os Estados Unidos intensificaram sua presença militar na África. Isto acontece, tendo como justificativa a luta contra os movimentos jihadistas[1] extremistas tais como o Boko Haram, o Estado Islâmico e o Al-Shabaab, que se encontram respectivamente no Chade, na região do Sahel[2] e na Somália. É possível que o reforço da sua presença no Sahel seja uma das razões da cooperação com o Gana. (LE MONDE, 2018).

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A imagem 1, acima, demonstra as marcas militares deixadas no mundo pelo país americano, estando em vermelho os países com bases já estabelecidas e em amarelo os países em que existe uma proposta de instalação de bases. Ainda, as setas mostram as bases e locais marítimos dos Estados Unidos. Estas começaram a se estabelecer principalmente durante a Guerra Fria, já que isto significava ter maior influência mundial. Acredita-se que os Estados Unidos tenham cerca de 800 bases ao redor do mundo – sendo o país com maior número de bases no mundo – e estudam adotar outras mais na África, como é possível notar pela imagem, pelas questões já explicitadas. (LERSCH; SARTI, 2014).

O Gana é um dos grandes produtores de cacau e ouro no continente africano. É também um polo de estabilidade em meio a uma região mergulhada em rebeliões, conflitos, regimes autoritários e corrupção. Este é um dos motivos que leva os Estados Unidos a cooperar com tal país assim como os fortes laços diplomáticos que ambos preservam. A cooperação destes países culmina com um acordo firmado entre eles no final do ano de 2017. (LE MONDE, 2018; REUTERS, 2018).

Tal acordo militar entre Gana e os Estados Unidos foi aprovado, no dia 23 de março de 2018, pelo governo do presidente ganês Nana Akufo-Addo. Este garante a cooperação no que tange defesa e segurança: os Estados Unidos terão acesso ilimitado a certas instalações militares de Gana. Entretanto, a aprovação do acordo foi bastante controversa e os deputados da oposição se retiraram da Câmara. Isto porque acreditam que este é um retrocesso para o país além de representar um ataque à soberania deste e demonstrar que está disposto a servir a nação americana. (LE MONDE, 2018; REUTERS, 2018).

Tais críticas feitas pela oposição, se espalharam pelo país e milhares de pessoas estão se manifestando nas ruas de Gana: apenas na capital mais de 3000 pessoas se reuniram nas ruas em protesto. Os manifestantes utilizam camisas vermelhas e pretas, cores relacionadas ao principal partido de oposição ao Presidente ganês. Eles clamam que “Gana não está à venda”, “governo incompetente, acordo incompetente” ou ainda que “Trump deveria levar suas bases para outros lugares”. Eles acreditam que o acordo seria uma forma de venda do país aos Estados Unidos, uma vez que se especula um projeto de instalação de uma base militar americana no país africano. (LE MONDE, 2018; SEARCEY, SCHMITT, 2018; MUHAMMAD, 2018).

Apesar de ambos os países já terem desmentido os rumores, eles ganharam ainda mais força quando a Embaixada dos Estados Unidos em Accra anunciou um investimento de 20 milhões de dólares para a formação, treinamento e equipamento das forças armadas ganesas. Em troca, os Estados Unidos poderão utilizar os canais de rádio de Gana e suas pistas de decolagem, bem como se deslocar livremente no território ganês. Os dois Estados cooperariam e executariam atividades em conjunto segundo o texto do acordo.  (LE MONDE, 2018; SEARCEY, SCHMITT, 2018).

Acredita-se que o acordo pode ter implicações sérias e graves, não apenas para Gana, mas para toda a parte oeste da África. Isto porque os soldados americanos poderão entrar no país sem passaportes e não poderão ser inspecionados pelas autoridades de segurança federal ganesas. Além disso, é possível que o livre trânsito de armas que entrará no país africano sem inspeção incentive a transferência de armas químicas e biológicas ao Gana. (MUHAMMAD, 2018).

De tal modo, o acordo militar entre Estados Unidos e Gana despertou nos ganeses a sensação de que esta base militar poderia, de fato, se estabelecer no país e então as manifestações contrárias contaram com forte apoio popular. Primeiro, porque se conhece as intenções americanas de longa data de lutar contra o terrorismo e a preocupação dos americanos com o continente africano. Em segundo lugar existe a especulação que o país poderia estabelecer uma base militar na África para atuar mais diretamente contra os grupos considerados terroristas. Por fim, acredita-se que Gana, por causa de sua posição estratégica, sua estabilidade em meio a um continente afundado em crises e sua cooperação de longa data com os Estados Unidos tenha sido escolhida para abrigar a possível base militar americana.

Mesmo com o país tendo negado esta possibilidade e com os Estados Unidos alegando que o acordo seria apenas uma estrutura legal para governar sua cooperação de segurança em andamento com Gana (MUHAMMAD, 2018), os manifestantes ainda estão convencidos de que o acordo terá sérias implicações num futuro próximo. A sensação de que foi concedido muito aos Estados Unidos em troca de muito pouco para Gana é frustrante para a população.

“A soberania representa a maior autoridade exercida por uma Estado dentro de seu território”. Ela está diretamente ligada a noção de fronteiras: um Estado só é soberano em seu próprio território. A partir deste conceito de soberania, é possível perceber que nenhum outro Estado pode impor sua jurisdição no exterior, somente dentro de seu próprio território. Dessa forma, o princípio da soberania de um Estado entra em conflito com a implementação de bases militares pertencente a outros países dentro de um território de outrem. (CALSTER apud LERSCH; SARTI, 2014, p.88).

O estabelecimento de bases militares pode trazer graves implicações incluindo a instabilidade política para a região em questão. A presença estrangeira pode ser vista pela população como uma política autoritária assim como pelos demais países. (LERSCH; SARTI, 2014). “Ser uma nação que acolhe uma base militar significa efetivamente perder soberania sob parte de seu território para outro Estado”. (PETERSON apud LERSCH; SARTI, 2014, p.96).

Assim, a sensação que os ganeses têm de que a soberania do país está ameaçada pelo acordo e pelo estabelecimento de uma possível base militar é um real motivo de preocupação. A não fiscalização de americanos e armas trazidas ao Gana além de serem consideradas uma ameaça à soberania ganesa e podem dificultar as relações diplomáticas e econômicas com outros países africanos que não possuem afinidade com o país das Américas. Sendo assim, os protestos não irão acabar enquanto o governo ganês não fizer ao menos uma revisão no acordo. A alteração do acordo militar é necessária para reestabelecer a ordem no país, mergulhado atualmente em uma profunda insatisfação com o governo do presidente Akuffo-Addo.

 

REFERÊNCIAS

BBC. O que é jihadismo? BBC Brasil, 14 dez. 2014. Disponível em: <http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2014/12/141211_jihadismo_entenda_cc#orb-banner&gt; Acesso em 20 abr. 2018.

LE MONDE. Au Ghana, l’accord militaire avec les Etats-Unis conteste dans la rue. Le Monde Afrique, 29 mar 2018. Disponível em: <http://www.lemonde.fr/afrique/article/2018/03/29/au-ghana-l-accord-militaire-avec-les-etats-unis-conteste-dans-la-rue_5278011_3212.html&gt; Acesso em: 18 abr. 2018.

LERSCH, Bruna dos Santos; SARTI, Josiane Simão. The establishment of foreign military bases and the international distribution of power. UFRGS Model United Nations, vol. 2, 2014, p. 83-135.

MUHAMMAD, Brian E. Protestors condemn Ghana-U.S. military deal. The Final Call, World News, 16 abr 2018. Disponível em: <https://www.finalcall.com/artman/publish/World_News_3/article_105014.shtml&gt; Acesso em: 18 abr. 2018.

PICHEL, Mar. Cinturão do Sahel, o esconderijo de jihadistas na África que preocupa cada vez mais a Europa. BBC Mundo, 13 fev. 2018. Disponível em: <http://www.bbc.com/portuguese/internacional-42996119&gt; Acesso em: 20 abr. 2018.

REUTERS. Parlamento Ganês aprova acordo militar com os EUA sob boicote da oposição. DW Internacional, 24 mar 2018. Disponível em: <http://p.dw.com/p/2uv2i&gt; Acesso em: 18 abr. 2018.

SEARCEY, Dionne; SCHMITT, Eric. Deal with U.S. Military sets off Protests in Ghana. The New York Times, Africa, 28 mar 2018. Disponível em: <https://www.nytimes.com/2018/03/28/world/africa/ghana-us-military-deal-protests.html&gt; Acesso em: 18 abr. 2018.

[1] A palvra “jihad” significa “luta” ou “esforço”. O termo ‘movimentos jihadistas’ são frequentemente utilizados para a distinção entre os muçulmanos sunitas violentos e não violentos. Os jihadistas “entendem que a luta violenta é necessária para tentar erradicar obstáculos para a restauração da lei de Deus na Terra e para defender a comunidade muçulmana contra infiéis e apóstatas”. Os movimentos jihadistas têm como objetivo a expansão do islã, porém seus métodos e prioridades variam de grupo para grupo. (BBC, 2014).

[2] O Sahel – palavra que significa fronteira – é uma região da África que cruza o continente do Oceano Atlântico ao Mar Vermelho (leste para oeste) e abriga a transição do deserto do Saara à Savana. (PICHEL, 2018).


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