Antagonismo entre Oromos e Somalis e o papel do governo Etíope

Jennifer Ribeiro Machado Murta

Em consonância com Schneider (2010), a revolução Etíope (1974-1991) objetivava a mudança das estruturas social e política, conduzindo a sociedade para o ingresso no mundo moderno. O Derg (Comitê coordenador das forças armadas) teve papel central na revolução – uma vez que as organizações sociais não tinham força política- depondo o antigo regime aristocrata e estabelecendo um outro sob o comando militar.

Após a queda do regime do Derg, foi estabelecido mais uma forma de governo, na tentativa de fazer com que o pais fosse mais coeso, o chamado federalismo étnico que, segundo Cristiani (S.I., tradução nossa) “consiste em criar (sobre a base da distribuição geográfica dos grupos étnicos) estados regionais. A constituição os garantiu uma ampla autonomia, incluindo o direito de secessão. Assim se tratava de reverter um sistema de distribuição desigual de poder entre os distintos grupos étnicos”.

Contudo é de extrema relevância perceber que este federalismo apesar de tentar ser inclusivo, visando o apaziguamento dos conflitos étnicos dentro do próprio Estado, se tornou por vezes excludente. Isso porque todos os cidadãos devem se identificar com uma etnia, o que é problemático devido ao grande fluxo migratório dentro do país e a miscigenação. Esse fluxo também se torna problemático para o modelo atual, pois a determinação dos estados foi de acordo com a etnia e língua majoritária em determinado território, as outras ficam então, de certa maneira, a margem. (SCHNEIDER, 2010)

Como é possível observar no mapa abaixo as regiões Oromo e Somali são as maiores unidades em extensão territorial no país. Essas duas regiões estão em conflito desde a instauração do federalismo étnico. É sobre o desenrolar deste conflito que serão demonstrados alguns dos problemas acerca do regime político do pais.

MAPA 1 – Mapa político Etiópia

Fonte: Adaptado de Magazine Tadias (2017)

Conflitos com grande intensidade entre Oromos e Somalis por conta da escassez de recursos são datados a partir de 2003. Em 2004 o governo fez um referendo para determinar a “propriedade” das áreas disputadas visando resolver a disputa inter-regional. O resultado deste foi favorável a Região Estatal da Oromia, uma vez que os votos determinaram que quatro quintos dos territórios disputados ficariam sobre o domínio desta. (ENDALK, 2017).

Quando o governo federal tentou implementar a decisão houve um grande número de desalojados de ambos os lados, então o decreto foi suspenso gerando um breve momento de paz. Em abril de 2017 os ânimos se agitaram novamente, mais uma vez por conta de disputas por recursos como água e produtos agrícola. Um comunicado do governo sobre a concordância das unidades federativas em executar o referendo de 2004 potencializou a violência do confronto. Nesse cenário a divisão feita com bases no federalismo étnico causou uma repressão violenta dos Somali aos Oromos que se encontrava no território do primeiro. Tirando o confronto direto nas áreas de disputa. (ENDALK, 2017).

O governo fez pouco para apaziguar a situação. Aqui cabe uma breve discussão sobre a situação política dos oromos na Etiópia. Centenas de pessoas foram mortas e ocorreram prisões em massa, de acordo com a Anistia Internacional (2016) “Os protestos começaram na região central de Oromia em 12 de novembro de 2015 e em oposição ao Plano Diretor Addis Ababa, um plano governamental para estender o controle administrativo da capital Addis Ababa para partes da Oromia”. As prisões em massa relatadas acima são fruto de uma Proclamação Antiterrorista muito pouco específica no que diz a respeito da definição do que terrorismo. Isso aumentou os protestos que pediam pelo fim da marginalização étnica e fim das prisões injustas.

Uma mudança, contudo, é notada, o governo federal interveio no conflito Oromia-Somali a fim de, como dito por ele, proteger os civis. Em janeiro de 2018 O primeiro-ministro Hailemariam Desalegn anunciou a libertação de todos os presos políticos e de acordo com Carvalho (2018) “o encerramento desses centros de detenção é também uma forma clara de resposta aos sucessivos apelos internacionais que lhe têm sido feitos, sobretudo a nível do ocidente e da União Africana, cuja sede funciona precisamente na capital da Etiópia, Addis Abeba”.

Isso demostra como as pressões internacionais são importantes para a resolução de conflitos em Estados falidos – A Etiópia está em estado de alerta neste índice (THE FOUND FOR PEACE, 2017) -, atribuindo deveres positivos ou negativos a eles para que sigam o conjunto de valores e interesse compartilhados na sociedade internacional, garantindo a paz e prosperidade na mesma.

Referências

CARVALHO, Victor. Etiópia liberta presos políticos. Jornal de Angola. [S.I]: 05 jan. 2018. Mundo. Disponível em: <http://jornaldeangola.sapo.ao/mundo/africa/etiopia_liberta_presos_politicos&gt;. Acesso em: 20 abr. 2018.

CRISTIANI, Adela Beatriz Escobar. El federalismo étnico en Etiopía: ¿Un nuevo modelo de participación?. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALADAA, 7., 2007, Puebla. Anais eletrônicos… México: UVM-Texcoco. Disponível em: <http://ceaa.colmex.mx/aladaa/XII%20CONGRESO%20INTERNACIONAL%20DE%20ALADAA/escobarbeatriz.pdf >. Aceso em: 20 abr. 2018.

ENDALK. Explicando o conflito na Etiópia Oriental. Tradução de: Luisa Moderno. Global Voices. [S.I]: 8 out. 2017. África, política, direitos humanos. Disponível em: <https://pt.globalvoices.org/2017/10/08/explicando-o-conflito-na-etiopia-oriental/&gt;. Acesso em: 19 abr. 2018.

ETHIOPIA’S contradiction: ethnofederalism or federalismo. Tadias Magazine, [S.I]: 26 nov. 2017. Opnion. Disponível em: <http://www.tadias.com/11/16/2017/ethiopias-contradiction-ethnofederalism-or-federalism/&gt;. Acesso em: 15 abr. 2018.

ETIÓPIA: Após um ano de protestos, é hora de enfrentar as graves violações de direitos humanos. Anistia Internacional Brasil. [S.I]: 09 nov. 2016. Liberdade de expressão, indivíduos em risco. Disponível em: <https://anistia.org.br/noticias/etiopia-apos-um-ano-de-protestos-e-hora-de-enfrentar-graves-violacoes-de-direitos-humanos/&gt;. Acesso em: 21 abr. 2018.

SCHNEIDER, Luíza Galiazzi. O papel da guerra na constituição dos estados modernos: O caso da Etiópia. 2010. 89f. Dissertação (mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: 2010.  Disponível em: <http://hdl.handle.net/10183/28772&gt;. Acesso em: 8 abr. 2018.

THE FOUND FOR PEACE. Fragile states index annual report 2017. Fragile states index. [S.I]: 10 mai. 2017. Disponível em: < http://fundforpeace.org/fsi/2017/05/14/fragile-states-index-2017-annual-report/951171705-fragile-states-index-annual-report-2017/ >. Acesso em: 22 abr. 2018.