Texto Conjuntural: Norte da América do Sul #11 – Procedimento para pedido de asilo na Guiana Francesa passa por modificações

 Procedimento para pedido de asilo na Guiana Francesa passa por modificações

A Guiana Francesa asilou, em 2009, 1382 pessoas que pediram a proteção da França em decorrência de estarem sendo perseguidas em seus países de origem. Este número expressa apenas 2,7% de todos os solicitantes de asilo no país, naquele ano. Dentre os que tiveram seus pedidos aprovados, 42% eram haitianos, 15% dominicanos, 12% peruanos e 7% colombianos. Os demais eram de outros países do Caribe, América Latina e África subsaariana.

O procedimento para solicitar asilo na Guiana Francesa, entretanto, é complexo e moroso. Estima-se, por exemplo, que o prazo entre a entrega do pedido de asilo e o veredito, dure aproximadamente 2 anos, o que gera transtornos aos requerentes.

A fim de acelerar esse procedimento burocrático, no último dia 23 de maio, o governo francês expediu um decreto determinando a experimentação de novas modalidades para o processamento dos pedidos de asilo na Guiana Francesa. O modelo em teste estabelece que os requerentes terão sete dias para apresentar sua solicitação ao Escritório Francês de Proteção a Refugiados e Apátridas (OFPRA), devendo comparecer com suas reivindicações em mãos e estarem preparados para uma entrevista que ocorrerá no mesmo dia. As alterações preveem ainda, que o OFPRA não demorará mais do que 15 dias para decidir sobre as solicitações de asilo, o que deve reduzir bastante o período de análise do pedido.

Tal experimento sofreu oposição dos especialistas do OFPRA, que emitiram uma opinião negativa sobre a proposta antes mesmo dela ser adotada. Isso, no entanto, não impediu a implementação da mesma. As expectativas indicam que se os procedimentos em teste obtiverem sucesso ao fim do período de experimentação, provavelmente servirá como modelo para uma reforma mais ampla do sistema de asilo francês.

Referências Bibliográficas:

PIANTONI, Fréderic. As migrações na Guiana Francesa: Um território surpreendentemente aberto para o mundo. [s.d]. Disponível em: < http://www.alem-do-amazonas.com/artigo/sociedad/as-migracoes-na-guiana-francesa-um-territorio-surpreendentemente-aberto-para-o-mundo/&gt;. Acesso em: 26 de junho de 2018

RELIEFWEB. France: Acceleration of asylum procedure tested in Guiana. 2018. Disponível em: <https://reliefweb.int/report/france/france-acceleration-asylum-procedure-tested-guiana&gt;. Acesso em: 25 de junho de 2018


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