Adolescentes grávidas são proibidas de ir à escola no Burundi

Data: 03/07/2018

Janvière Ndirahisha, Ministra da Educação do Burundi, anunciou uma nova norma relacionada a frequência de adolescentes grávidas à escola. De acordo com a nova lei, elas e os pais das crianças serão impedidos de assistirem às aulas. Naitore Nyamu-Mathenge, advogado de direitos humanos e diretor de programas da organização Equality Now, afirmou que tal decisão é uma afronta aos Direitos Humanos que acarreta problemas posteriores como: a precária identificação de quem são os pais dos bebês, pois esses podem negar, ou ainda, a gravidez pode ser fruto de uma violência sexual. A restrição forçada as meninas de acederem à educação e terem acesso à outros tipos de recursos. O Gabinete do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos considerou esta política “chocante”.

Fonte: RPT Notícias

Violação de direitos humanos no conflito em Kasai, na República Democrática do Congo

Data: 04/07/2018

Uma equipe de investigadores em prol dos Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) denunciou, em um relatório citado pela Reuters, a ocorrência diversas atrocidades no conflito na província congolesa de Kasai. Violações de direitos humanos, civis desmembrados e até canibalismo vêm sido constatados no conflito. O relatório responsabiliza, por crimes de guerra, todos os envolvidos no confronto: a milícia Kamuina Nsapu, o grupo armado Bana Mura e as forças governamentais congolesas (FARDC). Dentre as principais vítimas estão mulheres e crianças. Perante isso, o Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos Zeid Ra’ad al-Hussein ressaltou sua imensa preocupação com a situação de violência na região. O conflito, que dura desde 2016, já deixou 5 mil pessoas mortas de acordo com a ONG Humans Rights Watch. Como resposta ao relatório, um porta voz do Governo desvalorizou todas as denúncias feitas pela ONU.

Fonte: Público