Executivo angolano defende modelo de descentralização fiscal misto nas autarquias locais

Data: 8 de Agosto de 2018

Frederico Cardoso, chefe da Casa Civil, esclareceu a posição do Executivo com relação ao aspecto fiscal do modelo de governo autárquico que está sendo pensado. Para ele, o melhor seria uma descentralização fiscal, com certas autarquias recebendo, além da receita arrecadada, uma transferência orçamental do Executivo. Isso permitiria que as novas autarquias conseguissem arcar com as suas despesas, especialmente aquelas que tem na agricultura sua principal atividade econômica e que por isso tenderiam a ter déficits fiscais.

Fonte: Jornal de Angola

 

África do Sul: CNA compromete-se a proteger os direitos de propriedade na reunião ‘histórica’ com a AgriSA

Data: 21 de agosto de 2018

O ANC (ou CNA em português, de “Congresso Nacional Africano”, o partido político governante da República da África do Sul) comprometeu-se a defender os direitos a propriedade e está claramente preocupado com o impacto da expropriação sem a compensação para a economia e do sentimento do investidor. Alguns dos termos propostos do ANC incluem por exemplo: nenhuma grilagem de terras será permitida e a proteção das terras agrícolas produtivas continuará sendo uma prioridade. Van Zyl (CEO da AgriSA) disse que a reunião estabeleceu as bases para uma parceria duradoura “para transformar e cultivar a agricultura de forma sustentável. No entanto, nosso foco permanecerá na negociação de benefícios tangíveis para os produtores”.

Fonte: News 24

 

“Há vários países em África onde os partidos são excluídos das eleições locais”, diz diretor da Development Workshop em entrevista sobre as eleições autárquicas em Angola

Data: 20 de agosto de 2018

Allan Cain, diretor da ONG Development Workshop, em entrevista ao jornal Valor Económico (de Angola), deu a sua posição sobre as eleições autárquicas de Angola. Para ele, o gradualismo defendido pelo governo faz sentido pela dificuldade em implementar as eleições autárquicas em todo o país. Além disso, ele também defende a ideia de lideranças locais poderem se candidatar sem o apoio de partidos e valorizou o fato do governo de Angola ter “ouvido a voz” da população sobre esse processo eleitoral.

Fonte: Valor Económico (Angola)

 

Novo presidente do Zimbábue Emmerson Mnangagwa promete um “amanhã mais promissor”

Data: 26 de Agosto de 2018

Após ser eleito presidente do Zimbábue, Emmerson Mnangagwa fez um discurso condenando a violência ocorrida após as votações de julho em confrontos entre o exército e os partidários da oposição, além de alegar ser um presidente em que seu governo estaria comprometido com o constitucionalismo, o estado de direito e a independência judicial. Em contraponto, a oposição ainda se encontra resistente em reconhecer a vitória de Mnangagwa alegando fraude da mesma pelo atual presidente eleito.

Fonte: BBC

 

Presidente da Zâmbia Edgar Lungu se diz pronto para o processo de diálogo, mas rejeita condições da oposição

Data: 21 de agosto de 2018

Presidente da Zâmbia, Edgar Lungu se diz preparado para o diálogo com a oposição, mas rejeita condições solicitadas pela outra parte. O presidente se justificou por acreditar que se o estabelecimento do diálogo é benéfico para ambas as partes, nenhuma delas deve exigir condições da outra parte para que o diálogo ocorra. Para garantir isso, convocou a Igreja e o Centro da Zâmbia para o Diálogo Interpartidário (ZCID) como intermediadores do processo.

Fonte: Lusaka Times

 

Presidente Lungu defende as eleições no Zimbabwe como exemplo para toda África

Data: 26 de agosto de 2018

Assim como a Zâmbia, o Zimbábue também teve suas eleições questionadas através de uma petição presidencial. Por isso, o presidente Lungu, da Zâmbia, – que em 2017 também teve seu processo eleitoral questionado – elogiou a capacidade de resposta do sistema judiciário zimbabuense e disse que deve-se aprender com os vizinhos.

Fonte: Lusaka Times