Texto Conjuntural: Golfo da Guiné #13 – COMPREENSÃO DO PAPEL ESTRUTURAL DO ACORDO ENTRE GANA E BRASIL PARA PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEL

COMPREENSÃO DO PAPEL ESTRUTURAL DO ACORDO ENTRE GANA E BRASIL PARA PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEL

Camila Venturim Ribeiro dos Santos

Em julho deste ano ocorreu em Nova York na sede da Organização das Nações Unidas (ONU) o Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável, com o intuito de orientar a implementação e o aprimoramento de políticas públicas com foco na erradicação da pobreza, no crescimento econômico e na sustentabilidade do planeta. Para alcançar esse propósito o encontro analisa o progresso da conduta estatal e privada na execução dos objetivos da Agenda Política para o Crescimento e Prosperidade Compartilhada, apresentada pela Organização das Nações Unidas, conhecida como Agenda 2030 (FÓRUM…, 2018).

Estiveram presentes representantes de quarenta e sete países, dos quais se destaca a delegação da República de Gana, devido o aparato burocrático do Estado apresentar diversos acordos de cooperação internacional para impulsionar condições que constituam o bem- estar social no país advindo de relações Norte- Sul e Sul- Sul, evidenciando uma política externa universalista, mas com ênfase no pan-africanismo devido ao seu destaque regional, através da formulação das agendas de negociações domésticas e internacionais a partir da  pauta desenvolvimentista baseada na discussão da Agenda 2030 (O BANCO…, 2018).

Dentre os acordos de cooperação internacional firmado por Gana, esta análise conjuntural visa compreender o impacto estrutural do acordo “Desenvolvimento das Bases para a Criação da Agricultura de Energia em Gana” firmado entre Gana e Brasil no ano de 2008 durante a Reunião da Comissão Mista na sociedade ganense (MISSÃO…, 2008), que exprime como objetivo fundamental incentivar a produção agrícola voltada para a fabricação do biocombustível, visto que, algumas condições geográficas, como relevo e clima associados à disponibilidade de terra propiciam a diversidade produtiva no setor agrícola, que também podem ser distribuídas para aumentar as variações de fontes energéticas priorizando a sustentabilidade (AMORIM et al., 2008?).

O Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial de 2008, publicado pelo Banco Mundial esclarece que para utilizar a agricultura como meio para prover o desenvolvimento é necessária uma mudança produtiva agrícola para fomentar o crescimento econômico aumentando o acesso aos ativos, como terra, água e mão de obra para melhorar a ascensão no mercado (RELATÓRIO…, 2008). Alicerçado nessa proposta, pode-se observar que a conjuntura do acordo entre Gana e Brasil é instituída pela ajuda para o desenvolvimento em que a influência de poder é definida pela geografia estratégica através da manipulação de recursos ganenses disponíveis e do método de capacitação humana, dessa maneira essa interação pode ser interpretada pelos benefícios mútuos e pelos custos (SARAIVA et al., 2009).

Em virtude de que, na agenda de política externa brasileira o Brasil apresenta como estratégia internacional difundir sua influência e liderança diplomática, demonstrando como área de relevância para desenvolver a relação de ajuda para o desenvolvimento, pautada na transformação estrutural socioeconômica a região africana (Neves, 2015). E a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) orienta os Estados a adotarem um posicionamento de cooperação, baseada no compartilhamento de ideias e valores para superar problemas similares e viabilizar políticas voltadas para melhorar o bem-estar social e econômico (A ORGANIZAÇÃO…, 2018).

Diante disso, pode-se observar que a relação de força é estabelecida pela cooperação intergovernamental no compartilhamento do conhecimento para gerar biocombustível, em que o Brasil ocupa o posicionamento de ofertante e Gana de receptor. Que claramente é especificada, a partir da avaliação técnica para a constatação do potencial ganense na produção de energia renovável, pela troca de informações sobre a os alimentos produzido, capacitação de mão de obra e de melhor alocação de capital e trabalho para tal finalidade (PAIVA, 2010). Logo, esse relacionamento pode ser avaliado como uma construção de rede institucional que articula padrões similares diplomáticos, da intensificação das relações comerciais e do fortalecimento da ajuda para o desenvolvimento, que visa sistematizar condições sociais, políticas e econômicas firmados em propostas, analisando potenciais ganhos e falhas das políticas públicas adotadas pelo governo alicerçado nessa negociação (SATO, 2010).

Dessa maneira, é possível exemplificar que relação de poder, dependência e influência são estabelecidas através do direcionamento de comportamentos e resultados que determinam os efeitos dessa interação. Uma vez que, as iniciativas de autoajuda brasileira no continente africano demonstram como finalidade expandir sua influência a partir da abertura de novas fronteiras produtivas e do mercado de inovação agrícola, desenvolvendo pesquisa pública e agências privadas e fornecendo insumos comerciais. Para além, firmar este acordo viabiliza a implementação dos Biocombustíveis em Gana, com o objetivo de desenvolver políticas, regimes regulatórios e de incentivo para a produção e uso da energia sustentável no país, como também possibilitar a atuação e a capacitação da Embrapa para realizar pesquisas adaptativas e elaborar um cenário de transferência de tecnologia em condições africanas (Amanor; Chichava, 2015).

Dado o exposto, o acordo “Desenvolvimento das Bases para a Criação da Agricultura de Energia em Gana” impactou a estrutura social ganense através da relação de interdependência entre os Estados devido à sensibilidade de Gana no setor agrícola e energético sustentável em relação ao Brasil, visto que, o Brasil possuiu um maior controle de alocação de recurso para efetuar resultados desejados analisados a partir da atuação dos Estados no ambiente de negociação. Gerando benefícios mútuos de ganhos positivos, pois Gana pode diversificar a produção energética, diminuindo a dependência energética de outras fontes, elaborar um projeto sólido de política pública para aumentar o acesso da população à energia, como também consolidou um crescimento comercial e ampliou seu papel de destaque no continente africano. Já o Brasil, através dessa relação expandiu sua fonte de influência política externa, aprimorando assim sua rede de interação e materializando o princípio de política externa universalista. Em função disso, percebe-se que ambos os Estados nessa relação apresentam o mesmo objetivo de manter a influência no continente africano.

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

AMANOR, Kojo S; CHICHAVA, Sérgio. Cooperação Sul-Sul, Agronegócio e Desenvolvimento Agrícola Africano: Brasil e China em Gana e Moçambique. Desenvolvimento Mundial, [S.l.], v. 81, p. 13-23, maio. 2016. Disponível em: <https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0305750X1530320X#!&gt;. Acesso em: 03 set. 2018.

AMORIM, Celso Luiz Nunes et al. Gana. A Cooperação Técnica do Brasil Para a África, Agência Brasileira de Cooperação, p. 67-74, jan. [2008?]. Disponível em: <http://www.abc.gov.br/content/abc/docs/catalogoabcafrica2010_p.pdf&gt;. Acesso em: 28 ago. 2018.

FÓRUM político sobre desenvolvimento sustentável começa na sede da ONU, em NY. 2018. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/forum-politico-sobre-desenvolvimento-sustentavel-comeca-na-sede-da-onu-em-ny/&gt;. Acesso em: 03 set. 2018.

MISSÃO da ABC a Gana negocia projetos de cooperação em agricultura, saúde e telecomunicações. 2008. Disponível em: <http://www.abc.gov.br/imprensa/mostrarconteudo/187&gt;. Acesso em: 03 set. 2018.

O BANCO Mundial no Gana. 2018. Disponível em: <http://www.worldbank.org/en/country/ghana/overview#1&gt;. Acesso em: 03 set. 2018.

PAIVA, Iure. ACORDOS DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL COMO ESTRATÉGIA DA POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA PARA A PROMOÇÃO DO MERCADO DE BIOCOMBUSTÍVEL NACIONAL. 2010. 15 p. IV Seminário de Ciência Política da UFPE (Ciência Política)- UFPE, Pernambuco, 2011. Disponível em: <https://security.ufpb.br/gesene/contents/documentos/publicacoes/cbdi-2010-acordos-de-cooperacao-internacional-como-estrategia-da-politica-externa-brasileira-para-a-promocao-do-mercado-de-biocombustivel-nacional.pdf&gt;. Acesso em: 03 set. 2018.

RELATÓRIO sobre o Desenvolvimento Mundial de 2008. Washington: [s.n.], 2008. Disponível em: <https://openknowledge.worldbank.org/bitstream/handle/10986/5990/WDR%202008%20Overview%20P.pdf?sequence=7&isAllowed=y&gt;. Acesso em: 03 set. 2018.

REPÚBLICA DE GANA. 2018. Disponível em: <http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/ficha-pais/5185-republica-de-gana&gt;. Acesso em: 03 set. 2018.

SARAIVA, José Flávio Sombra et al. A Nova Parceria para o Desenvolvimento Africano (NEPAD) no contexto internacional. COLÓQUIO SOBRE AS RELAÇÕES BRASIL-ÁFRICA, Instituto Rio Branco, p. 125-146, dez. 2009. Disponível em: <http://funag.gov.br/loja/download/174-Coloquio_sobre_as_Relacoes_Brasil_-_africa.pdf&gt;. Acesso em: 03 set. 2018.

SATO, Eiiti et al. Cooperação internacional: uma componente essencial das relações internacionais. Revista Eletrônica de Comunicação, Informação e Inovação em Saúde, Rio de Janeiro, v. 4, n. 1, p. 46-57, mar. 2010. Disponível em: <http://basessibi.c3sl.ufpr.br/brapci/_repositorio/2015/12/pdf_773e7b0b85_0000018350.pdf&gt;. Acesso em: 03 set. 2018.

A ORGANIZAÇÃO para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). 2018. Disponível em: <http://www.oecd.org/about/&gt;. Acesso em: 21 set. 2018.


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