Etiópia e Eritreia: frágil relação histórica e tentativa de segunda reconciliação

Alice D’Oliveira Ferreira

Após uma história de conflitos, divergências e negociações frustradas, a Etiópia e a Eritreia assinaram em setembro de 2018 um acordo de paz que promete dar fim às hostilidades e recuperar os laços econômicos e políticos dos dois países vizinhos.

Ambos os países apresentam fortes nacionalismos, como aponta Schneider (2010), que expõe em seu artigo que este fator tem consequências muito fortes, pois dessa forma há um grande número de etnias habitando um mesmo território e disputando uma representação. Aliado à esta questão, a problematização das fronteiras por vezes se mostra incompreensível para a população de ambos os países, por possuíres laços históricos ainda bastante entrelaçados e o limiar de terra nunca ter sido acordado comumente entre os dois Estados.

Mapa 1: Etiópia e Eritreia e zonas de conflito

Fonte: CC BY-AS 3.0

A criação da Eritreia se deu em 24 de maio de 1993, por mútuo acordo entre os Estados, pois a mesma pertencia até o momento à Etiópia, como aponta Luís Castelo Branco (2013). Resultou em profundas alterações no cenário, pois dessa forma a Eritreia retirava o acesso ao mar e aos portos por parte da Etiópia. “Nos primeiros 5 anos após a independência da Eritreia, o relacionamento entre os dois países foi pacífico e de cooperação efetiva” (BRANCO, 2013, p.76). Porém, após este período de paz, conturbações e movimentos levaram ao conflito, e não há consenso sobre como, quem ou o que culminou a guerra:

A historiografia sobre o conflito é, como boa parte da historiografia etíope mais recente, bastante polarizada e politizada – enquanto alguns apontam que as causas do conflito residem na vontade de anexar a Eritreia novamente por parte da Etiópia, outros argumentam que, na verdade, as relações econômicas entre os dois países estariam favorecendo a Eritréia. (SCHNEIDER, p.130, 2010)

Com as tensões culminando nas áreas político e econômicas, a Etiópia enfrentava uma crise dada pelos baixos preços do café, e dada a interdependência entre os dois países, o mercado era prejudicado, tal como aponta Schneider (2010). Além disso, com a anunciação da Eritreia de uma nova moeda, diferente da em vigor que era equivalente entre os dois Estados (birr), aumentou ainda mais a apreensão entre os países, que agora revezavam pela supremacia de um jogo de poderes.

Em maio de 1998, se deu início o conflito territorial entre os países, mais especificadamente na região de Badme, que duraria 2 anos e teria provocado a morte de mais de 100.000 pessoas, como discorre Branco (2013).  Ambos os países se armaram e se prepararam fortemente, causando durante os anos de conflito o deslocamento forçado de milhares de civis.

Segundo Schneider (2010), o contingente populacional etíope foi fundamental na última investida que levaria à negociação de um acordo de paz.

Em 2000 os dois países assinaram o Acordo de Argel, pelo qual ficou estabelecido que a zona em disputa passaria para controlo de forças da ONU até que um tribunal independente delimitasse a fronteira. Os dois países concordaram e o Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), em Haia, determinou em abril de 2002, que a aldeia de Badme pertencia a Eritreia. A Eritreia aceitou a decisão do TlJ mas a Etiópia rejeitou-a, o que provocou um permanente mal estar entre os dois países. Em 2012, as relações entre os dois países mantem-se num impasse, o qual poderá facilmente deteriorar-se e resvalar para um novo conflito. (BRANCO, 2013, p.76)

Porém, uma reviravolta no cenário internacional no mês de setembro de 2018 mostrou uma segunda tentativa de reconciliação entre os 2 Estados, dada pelo presidente da Eritreia, Isaias Afwerki, e o primeiro-ministro da Etiópia Abiy Ahmed assinando um acordo de paz na cidade saudita de Jeddah, como reportado por Goitom Gebreluel para o site de notícias internacional Al Jazeera (GEBRELUEL, 2018).

 Como reportado pelo autor, ambos os governantes têm tomado o cuidado para que os erros do passado não sejam cometidos novamente, estabelecendo mecanismos claros de comunicação e arbitragem nos processos negociados. De acordo com a reportagem, já há discordância entre os países quanto às fronteiras – uma das razões causadoras do último conflito – dado que os povos que ali habitam se veem no direito de ocupa-la. Além disso, sendo a Eritreia um dos Estados mais centralizados e fechados do mundo, é necessária toda a cautela para que não se perca o controle das negociações.

Em face do exposto, é observado que o Chifre da África é uma das zonas mais instáveis do sistema internacional, como aponta Cepik e Schneider (2010, p.26): “não apenas pelas secas e pelos graves problemas socioeconômicos, mas também devido a um elevado número de conflitos. ” Assim, é importante analisar toda e qualquer movimentação na área visto seu histórico, e aclamar as negociações de paz entre os países, para que dessa forma possam manter boas relações e influenciar a cooperação também entre outros Estados.

REFERÊNCIAS

BRANCO, Luís Castelo. O mito das fronteiras em África. Lusíada. Política Internacional e Segurança. n.8; pp. 67-84. 2013. Disponível em: <http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/lpis/article/viewFile/115/107&gt; Acesso em: 03 out. 2018.

CEPIK, Marco; SCHNEIDER, Luiza. O papel da Etiópia no Chifre da África: uma potência regional capaz de impor a paz? Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Revista Conjuntura Austral; vol.1; n.1; pp. 19-26. Set. 2010. Disponível em: <http://professor.ufrgs.br/marcocepik/files/cepik__schneider_-_2010_-_ca_-_etiopia_potencia_regional_chifre_africa.pdf&gt; Acesso em: 03 out. 2018.

GEBRELUEL, Goitom. Etiópia e segunda reaproximação da Eritreia. [S.I]: Al Jazeera, 2018. Disponível em: <https://www.aljazeera.com/indepth/opinion/ethiopia-eritrea-rapprochement-180918135547856.html&gt; Acesso em: 3 out. 2018.

SCHNEIDER, Luíza. O papel da guerra na construção dos Estados modernos: o caso da Etiópia. 2010. 178 f. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação de Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2010. Disponível em: <https://lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/28772/000771722.pdf?sequence=1&isAllowed=y&gt; Acesso em: 3 out. 2018.