Fonte: CNN

Suprema Corte do Quênia apoia lei que torna relações homosexuais ilegais

Data: 24/05

A Suprema Corte do Quênia decidiu, no dia 24/05, que ainda não há evidências suficientes para descriminalizar relacionamentos e práticas da comunidade LGBTQI, sustentando, assim, o código penal queniano que criminaliza “conhecimento carnal contra a ordem da natureza”. As relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo são criminalizadas no país desde o século XIX e, atualmente, pode-se pegar até 14 anos de prisão pelo ato. Dos 55 países africanos, 38 proíbem práticas homossexuais, sendo na Somália e no Sudão do Sul passíveis de morte e na Nigéria e na Tanzânia sujeitas a uma sentença de 14 e 30 anos de prisão, respectivamente.

Fonte: CNN

O lado feio que Ruanda precisa endereçar

Data: 08/06

A reportagem relata a relutância dos mais de 500 refugiados ruandeses em voltar ao seu país de origem, mesmo com a ACNUR alegando que já é seguro iniciar o processo de repatriamento. Os migrantes, que atualmente estão alocados no acampamento Tongogara, no Zimbábue, justificam sua relutância com base nas atrocidades cometidas pelo governo autoritário de Paul Kagame, atual presidente de Ruanda. O assassinato de dois jornalistas, o exílio de opositores do governo e as fortes tensões entre Ruanda e África do Sul, envolvendo múltiplas tentativas de assassinato de um general sul-africano, são expressivos exemplos apresentados para expor a situação. Ainda, o país está com suas fronteiras fechadas na divisa com Uganda e Burundi, deixando a tensão ainda mais aguda na região. 

Fonte: The Herald

 

Um chamado para Justiça na Região dos Grandes Lagos

Data: 23/05

Representantes dos países dos Grandes Lagos, juntamente das Nações Unidas, da União Africana e de outras organizações regionais e membros da sociedade civil reuniram-se em Nairóbi entre os dias 12 e 15 de Maio, a fim de “sustentar os direitos humanos, promover a justiça e erradicar a impunidade”. Com base nesses objetivos, a declaração final produzida na conferência sugeriu a ratificação de relevantes mecanismos legais internacionais, o aumento do orçamento no setor de justiça, para uma melhor investigação dos crimes, além de prestar uma melhor ajuda às vítimas.

Fonte: Human Rights Watch