Texto Conjuntural: Países Andinos #16

Das queimadas à tomada de poder: O cenário boliviano em 2019

Data: 16\12\2019

Isabela Belloni

No segundo semestre de 2019, as queimadas que acontecem na floresta amazônica se tornaram foco de notícias pela mídia internacional. Em sua maior parte, as notícias tomaram base com a situação na parte brasileira da mata atlântica. A situação chamou a atenção de diversos líderes de governo, que, por sua vez, fizeram pronunciamentos a par da situação, buscando solucionar essa questão ambiental nos encontros como o do G7.

Em contrapartida, a situação da amazônia não abrangeu apenas a parte brasileira do território, por mais que o enfoque da mídia tenha se dado por conta das forma com o que o presidente Jair Bolsonaro tentou lidar com a situação – culpabilizando Organizações Não Governamentais pelo início das queimadas (DW, 2019), etc, a parte da floresta referente ao território boliviano também sofreu com queimadas relacionadas aos posicionamentos políticos do presidente Evo Morales.

Mesmo aceitando auxílio internacional para sanar as questões ambientais colocadas em pauta com a situação na floresta amazônica, a situação serviu para que as decisões do presidente boliviano – quanto a essa questão – fossem questionados em seu território. As políticas de Morales, como a que determinou que pequenos agricultores poderiam limpar por conta própria (a partir de queimadas) áreas para que fossem utilizadas para plantio, se mostram como incoerentes aos seus posicionamentos no momento em que os holofotes se viraram para o país (BBC, 2019).

A constatação desse contraste não acontece apenas a partir desse atual assunto. Enquanto Morales, anos atrás, buscou demonstrar interesse pelo apelo internacional com relação às mudanças climáticas, o seu partido tomou caminhos distintos. A Bolívia, em 2010, foi o único país que se negou a assinar o acordo internacional que visava planejar maneiras com as quais a humanidade deveria se portar para suavizar os efeitos do aquecimento global, durante a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2010[1](CALLA, 2012). Assim, posicionamentos contraditórios com relação ao clima se tornaram um marco do governo de Evo Morales durante os últimos anos.

A questão da Amazônia, então, além de colocar o atual governo boliviano em pauta nas questões internacionais, também serviu como forma de frisar as dificuldades que o presidente Evo Morales poderia vir a enfrentar nas eleições presidenciais. Com um mandato que sofreu para cumprir seus objetivos econômicos e, a partir de falhas decisões que buscaram favorecer agricultores – deixando então uma série de povos indígenas de lado – (AYERBE, 2011), a reeleição de Morales poderia vir a ser prejudicada.

No entanto, não só a questão contraditória de Morales poderia vir a ser um empecilho, no início do ano se iniciaram as discussões com relação à possibilidade do até então presidente ser reeleito. Regente desde 2006, Evo Morales só foi possibilitado de conquistar seus mandatos em 2010 e 2014 porque aconteceu uma mudança constitucional sancionada em 2009, que permitiu que um presidente concorresse a mais de dois mandatos seguidos. No entanto, em 2016 a mesma questão foi requisitada (para que fosse possível que o até então presidente concorresse em 2019), mas rejeitada pelos eleitores – mesmo que com pouca diferença. A  decisão de 2016 não foi mantida, no fim de 2018, o Supremo Tribunal Eleitoral (TSE) boliviano permitiu que ele concorresse para seu quarto mandato (BBC, 2019)

As eleições ocorram no dia 20 de outubro de 2019, onde, por sua vez, controvérsias com relação ao resultado se tornaram evidentes no cenário internacional. Durante a apuração dos votos, com mais de 80% dos mesmos computados, o TSE do país ordenou que se iniciassem novamente as apurações. Com 97% das urnas apuradas, nesse segundo momento, Evo Morales apareceu com uma diferença não antes computada com relação ao seu adversário, permitindo que, com essa vitória, não houvesse segundo turno. Essa situação acarretou um questionamento sobre a legitimidade do resultado das eleições no cenário internacional. Organização dos Estados Americanos (OEA), portanto, tomou partido nas investigações do caso (ÉL PAÍS, 2019).

A circunstância de duvida quanto a veracidade do resultado das eleições, em conjunto com a questão do TSE ter liberado a participação da votação de 2019 – mesmo sendo contraditório ao que foi determinado em 2016 – gerou uma onda de protestos da oposição ), que – a partir do pedido de Morales para seus apoiadores revidarem – (BBC, 2019) se sucedeu em uma escalada (definição por PRUITT, 2004) que gerou conflitos entre apoiadores e opositores em todo o país.

Em um segundo momento, ainda quando presidente, decidiu por realizar novamente as eleições – a partir de uma recomendação da OEA – por conta da possibilidade da possibilidade de irregularidade no processo de realização do primeiro turno (BBC, 2019). No entanto, logo após o anuncio de que haveriam novas votações, o exército boliviano interviu na situação forçando a renúncia do até então presidente da Bolívia (ÉL PAÍS, 2019).

Após o abandono forçado do cargo, Morales pontuou: “É minha obrigação como presidente indígena e de todos os bolivianos garantir a paz social.” (EL PAÍS, 2019 – Tradução nossa). Sua fala pode ser comparada com os Objetivos Elementares de Hedley Bull (2002) – onde se vê como garantia que o Estado deve manter para o povo o direito a vida, posse, promessas, preservação da sociedade internacional, reconhecimento da soberania externa e manutenção da paz.

O movimento das forças armadas para retirar Evo Morales do poder, contrariou a ideologia de manutenção da paz, além de não compactuar com as ideologias dos Objetivos Elementares que configuram um instrumento para manter a Ordem Internacional, como também fugiu do ideal diplomático de um Estado, a partir do momento que o Exército escolheu retirar Morales ao invés de permitir uma segunda ronda de votações, quebrou o ideal de diplomacia afetando não só a população boliviana como também a relação com outros Estados do Sistema (BULL, 2002).

Atualmente, Evo Morales se encontra exilado no México. Enquanto isso, a situação de protestos e a repressão que o atual governo tem adotado para com a movimentação dos civis, tem causado preocupação para a Organização das Nações Unidas (ONU). A preocupação exposta pelas Nações Unidas, não impediu o governo interino boliviano autorizasse as Forças Armadas de controlar a ordem do Estado, e impede os policiais de serem culpabilizados por mortes de civis (ÉL PAIS, 2019).

Referências bibliográficas:

AYERBE, Luis Fernando. Crise de hegemonia e emergência de novos atores na Bolívia: O governo de Evo Morales. Lua Nova, Indefinido, v. 83, n. -, p. 179-216, 2011. Disponível em: <https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=67319947007&gt;. Acesso em: 9 out. 2019.

 

BBC. A cronologia da crise que levou à renúncia de Evo Morales na Bolívia. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/internacional-50367271. Acesso em: 15 nov. 2019.

 

BBC. Evo Morales desembarca no México, onde terá asilo político, e diz que ‘segue na política’

 Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/internacional-50383919. Acesso em: 18 nov. 2019.

 

BBC. Evo Morales: Por que a decisão da justiça da Bolívia de deixar presidente disputar 4° mandato divide o país.

 Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/internacional-46452050. Acesso em: 4 dez.. 2019.

 

BBC. Incêndios florestais na Bolívia expõem controvérsias na política ambiental de Evo Morales. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/internacional-49489354. Acesso em: 12 out. 2019.

BULL, Hedley. A SOCIEDADE ANÁRQUICA: UM ESTUDO DA ORDEM POLÍTICA MUNDIAL. 2002. Disponível em: http://funag.gov.br/biblioteca/download/158-Sociedade_Anarquica_A.pdf. Acesso em: 14 nov. 2019.

PRUITT, Dean G.; KIM, Sung Hee. 2004. Social Conflict: Escalation, Stalemate, and Settlement. Boston (Mass.), McGraw-Hill.

 

CALLA, Ricardo. TIPNIS y Amazonia: Contradicciones En La Agenda Ecológica De Bolivia. Revista Europea De Estudios Latinoamericanos y Del Caribe / European Review of Latin American and Caribbean Studies (CEDLA), Amsterdam, v. 1, n. 92, p. 77-83, out./2011. Disponível em: <https://www.jstor.org/stable/23339607&gt;. Acesso em: 6 out. 2019.

EL PAÍS. El  Ejército obliga a Evo Morales a renunciar como presidente de Bolivia. Disponível em: https://elpais.com/internacional/2019/11/10/actualidad/1573386514_263233.html. Acesso em: 12 out. 2019.

EL PAÍS. ONU denuncia “ações repressivas” em protestos na Bolívia que deixaram ao menos 23 mortos. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2019/11/16/internacional/1573944100_485516.html. Acesso em: 04 dez. 2019.

 

PRUITT, Dean G.; KIM, Sung Hee. 2004. Social Conflict: Escalation, Stalemate, and Settlement. Boston (Mass.), McGraw-Hill. PRUITT, Dean G.; KIM, Sung Hee. 2004.

 

 

 

[1] Também conhecida como Cimeira de Cancun.


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