Governador pede denúncia de violação de direitos humanos

Data: 29/04/2020

Segundo o governante do comitê provincial dos direitos humanos, têm ocorrido muitos relatos de violação dos direitos humanos em Cuando Cubango, com pessoas sendo acusadas de prática de feitiçaria e torturas, resultando, muitas vezes, em morte. Destaca-se que o objetivo é romper conflitos entre famílias e vizinhos e ter um país com pessoas sãs, contribuindo para o desenvolvimento. O juiz responsável disse que o Estado angolano reconhece o costume com uma fonte de direito, contanto que contribua para uma paz social. Menciona, ademais, que o comitê tem a responsabilidade de divulgar políticas de proteção dos direitos que são fundamentais para a população, bem como perceber o tratamento jurídico que o direito administrativo angolano dá às autoridades tradicionais nos dias atuais.

Fonte: Angola Press

Malawi lança auxilio em dinheiro para os pobres em meio a pandemia de covid-19

Data: 29/04/2020

O presidente Peter Mutharika relatou nesta última semana que irá lançar um programa de transferência monetária para população, com previsão de pagamentos a partir de maio. Cerca de um milhão de pessoas e pequenas empresas afetadas poderão receber tal auxilio, cujo valor correspondente será equivalente ao salário mínimo do país, 35.000 kwacha do Malawi. O presidente disse ainda que isso pode fortalecer os meios de subsistência. O Banco Mundial aprovou tal pacote de financiamento de US$ 37 milhões para auxiliar o Malawi na semana anterior.

Fonte: Al Jazeera

COVID-19: África do Sul inicia o levantamento de algumas restrições e medidas obrigatórias

Data: 01/05/2020

Segundo a recente declaração da Ministra dos Assuntos Tradicionais da África do Sul, Nkosazana Dlamini-Zuma, o uso de mascarás pela população passa a ser obrigatório para todos que forem sair de casa. A recomendação do confinamento ainda continua para os trabalhadores que podem exercer suas funções de casa, mas permite a saída para fins médicos, exercícios físicos e a participação em funerais, desde que não haja aglomerações. Também foram retomadas as atividades do setor agrícola, a venda de tabaco e a abertura de restaurantes, mas apenas para entregas a domicílios. Foi anunciado também um toque de recolher das 20:00 às 05:00 para trabalhadores não essenciais.

Fonte: África 21 Digital

Banco russo VTB exige 817,5 milhões de dólares ao Estado moçambicano.

Data: 01/05/2020

O VTB Bank, banco russo, entrou com uma ação no tribunal de Londres exigindo que Moçambique pague 817,5 milhões, mais juros, alegando falhas em prestações do empréstimo da MAM (Mozambique Asset Management), em 2014, no âmbito das dívidas ocultas (empréstimos de aproximadamente 2,2 milhões de dólares contraídas entre 2013 e 2014, pelas empresas estatais moçambicanas Proindicus, Ematum e MAM em forma de crédito a filiais britânicas dos bancos Credit Suisse e VTB). Desde maio de 2016, Moçambique falta no pagamento do empréstimo que contraiu com o VTB Bank, feito à margem das contas públicas. Os empréstimos foram secretamente avalizados pelo Governo moçambicano, sem o conhecimento do parlamento e do Tribunal Administrativo.

Fonte: África 21 Digital

Presidente de Madagascar oferece fitoterápico como ‘cura e prevenção’ para Covid-19 e OMS reforça que não há comprovação de eficácia

Data: 07/05/2020

O presidente de Madagascar, após fabricação da suposta bebida à base de planta que curaria o Covid-19, doou para diversos países africanos lotes dela para combater o coronavírus. Sua defesa veio a dizer que o medicamento permitiu a cura completa de um contaminado em 10 dias, porém, a OMS já reforçou que não é certa sua eficácia e que não há comprovação de seus efeitos colaterais e de cura.

Fonte: G1

Parlamento angolano aprova novo estado de emergência

Data: 08/05/2020

Após registro de oito casos por transmissão local e cautela, visto o cenário de 36 casos confirmados que pode aumentar com a propagação da doença, o Parlamento angolano, com unanimidade dos votos, aprovou a prorrogação do prazo de emergência, que se extinguirá dia 10 de maio, para mais 15 dias. 

Fonte: Deutsche Welle

Tentativa de apressar saída de primeiro-ministro do Lesoto é rejeitada 

Data: 08/05/2020

O presidente da Assembleia Nacional do Lesoto rejeitou o decreto para derrubar o primeiro-ministro Thomas Thabane, 80 anos, que foi problematizado por ter conexão com o assassinato de sua ex-mulher, em 2017. Dessa forma, o objetivo era tirá-lo do cargo devido a isso e outras questões, como a convocação do exército contra aqueles que exigiam sua demissão.

Fonte: Notícias ao Minuto

Moçambique: Quase 90% das famílias afetadas pelo ciclone Idai seguem em abrigos temporários

Data: 08/05/2020

Segundo um inquérito realizado pela Organização Mundial para as Migrações (OIM), um total de 89% das famílias afetadas pelo ciclone Idai, que ocorreu em Moçambique em março do ano passado, continua a viver em abrigos temporários. A maioria dos entrevistados pela organização afirmou que a sua habitação foi completamente destruída pelo Idai e, um ano depois, a situação das casas continua no estado em que o ciclone as deixou.  No entanto, a maioria deles também afirma que prefere se estabelecer nas áreas regiões de assentamento de forma definitiva, esperando por condições mais favoráveis para construção de suas casas com uma estrutura mais resistente a possíveis desastres naturais.

Fonte: Notícias ao Minuto

Angola: Malária continua a matar na “sombra” da Covid-19

Data: 08/05/2020

Até o presente momento, 30 mortes decorrentes da Covid-19 foram contabilizadas no território angolano. A malária, por outro lado, já matou mais de 450 pessoas no país no primeiro trimestre deste ano, continuando a ser a principal causa de mortes no Angola. Esta época do ano corresponde ao pico da doença, uma vez que o aumento no volume de chuvas contribui para a propagação de mosquitos. O médico Maurílio Luiele afirma que, com a chegada ao país da pandemia do coronavírus, a atenção em relação a outras doenças diminuiu e é preciso haver um certo equilíbrio entre os esforços para lidar com o Covid-19 e com a malária.

Fonte: Deutsche Welle