Texto Conjuntural: África Austral #6 – Mobilização Internacional para Moçambique pós Ciclone Idai

Por Joice Soares Silva

O Ciclone Idai adveio de uma depressão tropical formada na costa leste de Moçambique, em março de 2019, e foi ficando mais forte à medida que seguia pelo continente, com ventos chegando a 117 km/h (BBC, 2019). O ciclone se formou em 4 de março, nas águas do Canal de Moçambique, e seguiu como uma fraca tempestade tropical em direção norte. Após isso, se direcionou ao Canal antes da uma inversão de marcha na costa ocidental de Madagascar, em 11 de Março, seguindo avançando até Beira, no dia 15 (National Geographic Brasil, 2019). Frente a isso, o objetivo dessa análise será apresentar as perdas humanas e materiais causadas pelo ciclone em Moçambique, além de uma explanação sobre a estratégia internacional para a redução dos desastres (ISDR). Por fim, será descrita a mobilização internacional para auxiliar Moçambique na recuperação dos danos gerados pelo ciclone.

Em relação às perdas humanas pelos países afetados pelo ciclone, conforme se noticiou, houve cerca de 468 mortos em Moçambique, 259 no Zimbábue e 56 em Malawi. Ademais, informou-se um grande número pessoas feridas, cerca de 1.500 em Moçambique, e desaparecidos (Folha de S.Paulo, 2019). Quanto às perdas materiais, o Ciclone Idai trouxe sérios danos para a infraestrutura de Moçambique, já que diversas escolas, casas e hospitais foram destruídos. Consequentemente, houve lacunas em financiamento orçamental e externo, visto que foi necessário investir em reconstrução. Ademais, a área submersa em Moçambique chegou a ser de aproximadamente 1.300 quilômetros quadrados (África Digital 21, 2019).

Para caracterizar o ciclone e as perdas em sua decorrência, como mostrado pelos dados acima, comenta-se a definição de desastre natural. A respeito disso, Carmem Gonçalves traz a seguinte definição:

O desastre natural é entendido como consequência do impacto de um evento natural (hazard) no sistema socioeconómico, com um determinado nível de vulnerabilidade (a medir/determinar), procurando que a sociedade afetada lide adequadamente com esse impacto (apontando-se, aqui, para medidas de prevenção) (GONÇALVES, 2012).

No intuito de mitigar os danos causados por ciclones e outros desastres naturais, criou-se a Estratégia Internacional para a Redução dos Desastres (ISDR), por meio de um modelo de gestão de risco que agrega medidas de redução e proteção contra acidentes naturais, contando com três dimensões: desastres naturais (definido acima), vulnerabilidade e risco (GONÇALVES, 2012). A vulnerabilidade diz respeito ao grau de suscetibilidade de um sistema socioeconômico às consequências de eventos destrutivos, ou seja, em qual grau um desastre natural, no caso o ciclone Idai, afeta as condições das infraestruturas, administração e políticas públicas. Por último, o risco de desastre é a probabilidade da ocorrência e seus efeitos, principalmente as perdas que causa (GONÇALVES, 2012). No que tange aos riscos e perdas, Gonçalves salienta a importância de ajuda externa, vinda de Estados, entidades e instituições sociais:

No decurso de um século passamos dos riscos individuais aos  grandes  riscos,  ou  riscos  coletivos,  suscetíveis  de  constituírem   riscos   planetários,   ditos   riscos   globais   ou  grandes  riscos,  implicando  o  alargamento  da  função  da  responsabilidade  civil  de  diversas  entidades  e  instituições  sociais  em  torno  da  limitação dos danos e distribuição das consequências das perdas […] (GONÇALVES, 2012).

De acordo com Janaina Rocha e Daniela da Cunha, a gestão de desastres passa por um ciclo de quatro etapas: prevenção, preparação, resposta e reconstrução. Elas contemplam o gerenciamento de riscos e de desastres, fazendo uso do planejamento, controle e organização de recursos, dos riscos e das vulnerabilidades, com a finalidade de reduzir o impacto dos desastres sobre a comunidade afetada (FURTADO; LOPES, 2014). Tanto a estratégia internacional para a redução dos desastres (ISDR), apresentada por Gonçalves, quanto a gestão de desastres falam sobre a participação civil e de instituições para reduzir e reconstruir áreas e comunidades atingidas pelos desastres naturais.

No que tange às ações de prevenção e preparação da gestão de desastres, com estratégias que incluem a participação civil, estatal e institucional, é interessante citar o Marco de Ação de Hyogo, de 2005, no qual 168 países pactuaram na adoção de medidas para reduzir os riscos de desastres, nas perdas humanas, econômicas, sociais e ambientais. Os objetivos do Marco de Ação de Hyogo são:

(…) integração para redução de riscos de desastres em conjunto com as políticas de planejamento de desenvolvimento sustentável; no desenvolvimento e fortalecimento de instituições, mecanismos e capacidades, em todos os níveis, para aumentar a resiliência ante às ameaças; e a incorporação sistemática de políticas para redução de riscos com implementação de plataformas de preparação, atenção e recuperação de comunidades afetadas (FURTADO, LOPES, 2014).

Os riscos coletivos, explicitado na fala de Gonçalves, a gestão de desastres e o Marco de Ação de Hyogo, se complementam para apontar a relevância da ação conjunta do governo local e da comunidade, com outros Estados e instituições. Apresentado as definições necessárias para a compreensão desta análise, e os prejuízos causados a Moçambique pelo ciclone, comenta-se, a seguir, sobre a mobilização internacional direcionada ao país.

Após as perdas causadas pelo ciclone Idai, Moçambique recebeu auxílio por parte de outros países, ONGs, bancos e organizações internacionais para sua reconstrução econômica e de infraestrutura. A maior parte da ajuda externa foi voltada para o âmbito financeiro, mas também foram enviados soldados para auxiliar na busca de desaparecidos e nos resgates, ademais de doações de equipamentos, medicamentos e alimentos (Folha de S. Paulo, 2019).

Moçambique precisava da ajuda externa para mitigar os impactos econômicos, sociais e de infraestrutura ocasionados pelo ciclone, uma vez que sua economia não estava em um cenário favorável e, consequentemente, o país sozinho não conseguia arcar com os custos financeiros deixados pelas perdas do ciclone. Por isso, para auxiliar na reconstrução das áreas afetadas e para suprir as lacunas de financiamento orçamental e externo, houve mobilização internacional por parte do Banco Alemão para o Desenvolvimento (KfW) e do FMI, que doaram e emprestaram respectivamente, 14 milhões de euros e 118 milhões de dólares. (África Digital 21, 2019).

Para além da mitigação das perdas, Moçambique também recebeu auxílio externo especializado para as buscas de desaparecidos em desastres naturais, o que foi de grande valia, pois, em algumas áreas, era a população que estava realizando as buscas e de forma muito limitada. Para ajudar neste quesito, o Brasil mandou 20 integrantes da Força Nacional de Segurança para auxiliar na busca dos desaparecidos, que são especialistas em “busca e salvamento, botes e outros equipamentos adaptados ao tipo de desastre que ocorreu naquele país”, também tendo sido enviados 20 bombeiros que atuaram nas buscas em Brumadinho, com veículos e equipamentos para busca e resgate (Folha de S.Paulo, 2019). Por fim, visando a saúde dos sobreviventes e resgatados, o Ministério da Saúde do Brasil enviou medicamentos para atender até 9000 pessoas por mês. Ademais, o show Somos Moçambique, que contou com mais de 40 artistas, doou toda a verba arrecadada para a Cruz Vermelha. (Folha de S.Paulo, 2019).

Os desastres naturais, como os ciclones, em sua definição já englobam as perdas humanas e materiais, para lidar com essas perdas foi criada a estratégia internacional para a redução dos desastres (ISDR), que abrange desde a prevenção até a mitigação dos desastres naturais. Os danos causados pelo ciclone não conseguiriam ser contidos apenas por Moçambique, devido ao seu contexto socioeconômico. Sendo assim, com o que se analisou, pôde-se ressaltar que a ajuda internacional foi de extrema importância para auxílio imediato, com remédios e equipes especializadas em buscas, bem como para a reconstrução de longo prazo por meio de empréstimos e doações financeiras.

Referências Bibliográficas:

África 21 Digital. FMI aprova 118,2 milhões de dólares para apoiar Moçambique. 19 de abril de2019.

Disponível em: <https://africa21digital.com/2019/04/19/fmi-aprova-1182-milhoes-de-dolares-para-apoiar-mocambique/>

África 21 Digital. Moçambique pede aos doadores US$ 3,2 bilhões para reconstrução. 14 de maio de 2019.

Disponível em: <https://africa21digital.com/2019/05/14/mocambique-pede-aos-doadores-us-32-bilhoes-para-reconstrucao/> Acesso em: 25 de Maio de 2019.

África 21 Digital. Sobe para 761 o número de mortes causadas pelo ciclone Idai na África Austral. 24 de março de 2019.

Disponível em: <https://africa21digital.com/2019/03/24/sobe-para-761-o-numero-de-mortes-causadas-pelo-ciclone-idai-na-africa-austral/> Acesso em: 25 de Maio de 2019.

BBC Brasil. Ciclone que atingiu sul da África pode ter matado mais de 1 mil em Moçambique. 19 de março de 2019.

Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/internacional-47622803>

Acesso em: 17 de Novembro de 2019.

Folha de S.Paulo. Moro autoriza envio da Força Nacional para ajudar Moçambique após ciclone. 29 de março de 2019.

Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2019/03/moro-autoriza-envio-da-forca-nacional-para-mocambique.shtml> Acesso em: 27 de Maio de 2019.

FURTADO, Janaina Rocha; LOPES, Daniela da Cunha. Mobilização social na gestão de riscos e de desastres. CEPED UFSC – Centro de Estudos e Pesquisas em Engenharia e Defesa Civil da Universidade Federal de Santa Catarina. Caderno Especial, nº28, pág. 78-88. Brasil, 2014.

Disponível em:<http://www.ceped.ufsc.br/wp-content/uploads/2014/09/Caderno-Edi%C3%A7%C3%A3o28_Caderno.pdf>

Acesso em: 04 de dezembro de 2019.

GONÇALVES, Carmen Diego. “Desastres Naturais”. Algumas considerações: vulnerabilidade, risco e resiliência. Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. Revista Territorium, n.º 19, pág. 5-14. Portugal, 2012.

Disponível em: <https://impactum-journals.uc.pt/territorium/article/view/3067/2323>.

Acesso em: 17 de Novembro de 2019.

LEAHY, Stephen. Por que o ciclone Idai, que atingiu países da África, foi tão destrutivo. National Geographic Brasil. 25 de março de 2019.

Disponivel em: <https://www.nationalgeographicbrasil.com/meio-ambiente/2019/03/por-que-o-ciclone-idai-que-atingiu-paises-da-africa-foi-tao-destrutivo> Acesso em: 15 de novembro de 2019.

LEWER, Laura. Show com mais de 40 artistas arrecada doações para vítimas de ciclone em Moçambique. Folha de S. Paulo. 03 de maio de 2019.

Disponível em: <https://guia.folha.uol.com.br/shows/2019/05/show-com-mais-de-40-artistas-arrecada-doacoes-para-vitimas-de-ciclone-em-mocambique.shtml> Acesso em: 27 de Maio de 2019.

MELO, Thiago. Banco alemão apoia reconstrução pós-Idai com 14 milhões de euros. Deutsche Welle. 14 de maio de 2019.

Disponível em: <https://www.dw.com/pt-002/banco-alem%C3%A3o-apoia-reconstru%C3%A7%C3%A3o-p%C3%B3s-idai-com-14-milh%C3%B5es-de-euros/a-48732205> Acesso em: 25 de Maio de 2019.


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