Texto Conjuntural: Países Andinos #20

Um breve balanço do governo Ian Duque na Colômbia: uma maré de desafios e os erros de percurso

Frederico Freire Fernandes

02/07/2020

Na América Latina, a vitória eleitoral de líderes e partidos à direita tem marcado um ponto de virada no cenário político regional nos últimos anos. Enquanto o período anterior foi marcado pela chamada “onda rosa”, com a ascensão de governos progressistas em diversos países latino-americanos, hoje novos atores de direita têm provocado um conjunto de mudanças em termos políticos, econômicos e dos processos regionais. Nesse contexto renovado, a análise dos governos de direita e extrema-direita que foram eleitos recentemente se torna, então, uma tarefa importante para a compreensão das futuras tendências da região. A presente  análise pretende discutir, portanto, os rumos que a vida política colombiana tem tomado desde a eleição do presidente Ian Duque, pelo partido Centro Democrático, que ocorreu em março de 2018.

 Em primeiro lugar, nota-se que diversos elementos tornaram as últimas eleições colombianas históricas. Em função do acordo com as Forças Revolucionárias da Colômbia (FARC), essa foi a primeira eleição presidencial que ocorreu em clima de paz. Por sua vez, a forte polarização entre os candidatos, que refletia suas distintas posições em relação ao acordo, provocou uma maior mobilização dos eleitores às urnas. Dessa forma, houve uma redução inédita nos níveis de abstenção eleitoral, que levou a decisão do pleito presidencial para um segundo turno. A disputa se deu, então, entre Ian Duque, representante conservador e de direita e senador pelo CD, e o representante da esquerda e ex-prefeito de Bogotá, Gustavo Petro (NANCI, 2018). Nesse cenário, Duque saiu como vencedor do pleito, com 53,98% dos votos.

 Em comum, ambos os candidatos eram opositores da chamada política tradicional. Em seu primeiro discurso após eleito, Duque destacou que representava uma nova geração “(…) que desejava unir o país e superar os problemas de corrupção e do clientelismo que afetam o sistema político [colombiano]” (LATITUDE SUL, 2018, p. 4). É possível notar que esse discurso antissistema tem se tornado um elemento-chave na estratégia política que legitima a atuação e a implementação dos projetos políticos da nova direita na América Latina. Assim, embora o discurso em oposição à elite política do país propiciou a vitória presidencial de Duque, o novo mandatário colombiano tomou posse em face de diversos desafios domésticos e externos que afetam a vida política do país para além da corrupção e da deslegitimação das elites tradicionais.

Nesse sentido, Nanci (2018) destaca um conjunto de desafios que tem marcado a política colombiana logo ao longo dos últimos anos. Em âmbito doméstico, o presidente precisaria superar a polarização que marcou as eleições presidenciais e, assim, garantir um ambiente de governabilidade fundamental à articulação propostas que permitam a retomada do crescimento econômico e o avanço de reformas em áreas sensíveis, como a educação, o emprego e outras. Em relação ao primeiro item, é importante ressaltar, no entanto, que a economia colombiana é altamente dependente do petróleo, que corresponde à 35% dos ganhos de exportação do país (TIME, 2018). Nesse contexto, o fim do boom de commodities, que beneficiou a região ao longo da primeira década dos anos 2000, se traduziu em um choque externo que tem afetado negativamente as tendências de crescimento no país (TIME, 2018).

Duque enfrenta, ainda, o desafio de “(…) dar continuidade à implementação do acordo de paz com as FARCS, sem que acabe com o acordo ou com os resultados alcançados (…)” (NANCI, 2018, p. 11). Em face da oposição do presidente aos termos do acordo, pode-se pressupor que as mudanças propostas por Duque podem comprometer a efetividade do acordo na medida em que elas atacam as medidas de justiça reparativa e a participação política das FARCS: dois elementos centrais que “(…) afetam o cálculo estratégico das FARC na decisão de renunciar ao conflito armado” (COSTA SOUZA, ROCHA, 2018, p. 42). Por seu turno, em relação ao âmbito externo, o novo governo colombiano tem enfrentado duas questões principais: (i) os efeitos da crise humanitária venezuelana e (ii) as pressões dos Estados Unidos em relação ao combate das drogas e do crime organizado (NANCI, 2018, p. 11).

Até 2019, o número do fluxo de refugiados e migrantes causados pelo colapso venezuelano tinha ultrapassado 4 milhões de pessoas. A Colômbia, por compartilhar uma fronteira territorial com a Venezuela, tem sido o principal país sul-americano de destino desse fluxo venezuelano: em 2019, o total havia alcançado o número de 1,3 milhões de refugiados acolhidos (ACNUR, 2019). A construção de uma política solidária em relação aos refugiados do país vizinho se desenvolve, então, em torno de diversas tensões políticas e limitações, que só aumentam em face das divergências suscitadas pelo regime político venezuelano, hoje liderado pelo presidente Nicolás Maduro. Nesse contexto, é natural que o presidente colombiano venha se engajado nos encaminhamentos regionais que procuram endereçar uma solução à crise política e humanitária no país vizinho, especialmente em torno do chamado Grupo de Lima[1].

  Por fim, em relação à resposta aos EUA, é preciso ressaltar que a Colômbia tem sido o principal aliado sul-americano dos EUA. A parceria, que que enfatiza o combate ao narcotráfico e às guerrilhas colombianas, se estabeleceu ainda no governo Bill Clinton (1992-2000) e atingiu seu auge durante os governos de Álvaro Uribe (2002-20010) e George W. Bush (2000-2008) (ESTADÃO, 2019). Além disso, a Colômbia se configura como o maior produtor de droga no mundo e, em 2018, apresentou um aumento de 5,9% na fabricação de cocaína, segundo relatório da ONU (RFI, 2019). Esse contexto implica em diversos desafios de segurança à Colômbia, que tem que lidar com as pressões dos EUA que exigem um maior combate ao narcotráfico. Nesse sentido, a maior aproximação dos países, sobretudo, após a entrada da Colômbia na Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), na condição de sócio global, traz diversas tensões para a inserção do país na região e para a política doméstica colombiana (NANCI, 2018).

 Nesse cenário, nota-se que os dois últimos anos do governo Duque foram marcados por diversas ambiguidades e tensões que impediram avanços em importantes questões que afetam a vida política do país. Ressalta-se, por exemplo, os impasses entre o presidente e o Legislativo. É sabido que o partido de Duque, Centro Democrático (CD), saiu fortalecido das últimas eleições parlamentares de 2018: o CD alcançou o maior número de cadeiras do Congresso e teve o ex-presidente Álvaro Uribe como o senador mais bem votado em uma eleição do país (NANCI, 2018, p. 7). A princípio, este seria um cenário favorável ao governo e agenda política de Duque, contudo, o que se tem observado são crescentes tensões na relação entre o chefe do Executivo e o Congresso. Nesse sentido, o presidente e Uribe têm alimentado divergências em relação às suas plataformas políticas, e Duque não conseguiu alcançar uma maioria que o apoie dentro do próprio partido (SONNELAND, 2019).

 Além disso, ele rejeitou, desde o início da sua gestão, a construção de alianças com o Congresso, muito em função do seu discurso antissistema que critica as relações clientelistas entre o Executivo e os partidos (SEMANA, 2020). A falta de diálogo entre o Parlamento e o Executivo, aspecto que tem alimentado as críticas de Uribe à postura do Executivo, se tornou um fator que impede o encaminhamento célere das pautas do atual governo (FOLHA DE SÃO PAULO, 2019). Dessa forma, em março de 2019, um plano de seis propostos de veto ao Estatuto da Justiça Especial da Paz – tribunal especial criado para julgar os crimes da guerrilha, com a concessão de anistias e penas alternativas à prisão – sofreu uma derrota no Congresso. No que se diz respeito ao acordo de paz, Duque tem demonstrado, ainda, um compromisso débil em relação à implementação dos termos do acordo, que previa, por exemplo, que o Estado colombiano “(…) garantiria a segurança dos ex-combatentes, para que estes, uma vez desarmados, não fossem assassinados por seus inimigos históricos” (FOLHA DE SÃO PAULO, 2019).

No entanto, desde que Duque assumiu, houve o homicídio de 126 ex-guerrilheiros, o que desincentiva a adesão destes aos termos do acordo de paz que, por seu turno, deveriam garantir a pacificação do país e a reparação de um conflito histórico (FOLHA DE SÃO PAULO, 2019). Agora, em relação ao trato da questão venezuelana, pode-se argumentar que a abordagem de Duque tem se desdobrado por meio do acolhimento dos refugiados e migrantes venezuelanos, seja em termos do seu discurso político, seja em termos das ações concretas tomadas. Em agosto de 2019, por exemplo, o presidente assinou um decreto que garantiu cidadania para 24 mil crianças nascidas de pais venezuelanos na Colômbia desde 2015. Na ocasião, ele professou que, em meio as dificuldades da crise humanitária, a xenofobia não seria a maneira correta de endereçar a questão dos refugiados (SONNELAND, 2019).

Por sua vez, a Colômbia tem tido um papel importante na articulação do Grupo de Lima, grupo com forte influência americana que “surgiu com o objetivo de monitorar a delicada situação da Venezuela e de pressionar por reformas restauradoras da democracia no país caribenho, usando de meios pacíficos e negociados (…)” (OLIVEIRA FILHO, 2019). O bloco simboliza um dos primeiros fóruns de mobilização dos atores do espectro político conversador e de direita que assumiram os postos presidenciais nos países da região nos últimos anos. Além disso, Colômbia foi idealizadora, em conjunto com o Chile, do bloco nomeado Foro para o Progresso da América Latina (PROSUL), que se posiciona como uma alternativa à União das Nações Sul-Americanas (UNASUL). Em março de 2019 (23), em um encontro que reuniu os atuais presidentes chileno (Sebastián Piñera), brasileiro (Jair Bolsonaro), equatoriano (Lenín Moreno), peruano (Martín Vizcarra) e paraguaio (Mario Abdo), foi assinado o documento que oficializou a criação do PROSUL como um:

“(…) “espaço regional de coordenação e cooperação para se avançar em direção a uma integração mais efetiva”, dotado de uma “estrutura flexível” e focado em discussões sobre infraestrutura, energia, saúde, defesa, segurança e manejo de desastres naturais” (LATITUDE SUL, 2019, p. 8).

 A Venezuela não foi convida para participação no bloco, uma vez que os países membros do PROSUL argumentam que o país não vive hoje em um regime democrático de fato (LATITUDE SUL, 2019). Esse ato demonstra como o bloco funciona, em grande parte, como um mecanismo que procura isolar politicamente a Venezuelana entre os países sul-americanos. Em outras palavras, nota-se que a rejeição da UNASUL, que estaria atrelada demasiadamente às pautas ideológicas dos governos progressistas do período da onda rosa, não significou, na prática, a rejeição do elemento ideológico, por parte dos novos governos de direita, com um aspecto orientador na formação de blocos regionais. Nesse sentido, a Colômbia se posiciona categoricamente à frente do movimento regional em oposição ao regime venezuelano liderado pelo presidente Maduro, o que pode complicar soluções definitivas para o fluxo de imigrantes que tem cada vez mais atravessado as fronteiras do país.

  Por sua vez, a relação entre o presidente Duque e os Estados Unidos também enfrenta dificuldades. A potência americana tem pressionado o país a diminuir a produção de cocaína e a cultivação de coca por meio do uso da fumigação química aérea em plantações do país (SONNELAND, 2019). No entanto, em 2015, a Suprema Corte colombiana proibiu o uso do pesticida, uma vez que este foi considerado cancerígeno. Em oposição, Duque argumenta que o aumento na produção de cocaína ameaça a implementação dos termos do acordo de paz e, assim, em julho de 2019, a Corte suspendeu o banimento do pesticida (SONNELAND, 2019). Contudo, o uso agora deve ser realizado a partir de métricas que monitorem os possíveis danos à saúde humana e ao meio ambiente (EL PAÍS, 2019a). Assim, o governo convive com a contínua exigência dos EUA em relação às medidas tomadas em termos do combate ao narcotráfico na Colômbia, que se esbarram nos desdobramentos domésticos que essas questões têm tido nos últimos anos.

 Duque ainda teve que enfrentar, no final de 2019, uma greve geral que impulsionou o nível de descontentamento da população em relação ao seu mandato. Nesse sentido, a Colômbia experienciou manifestações nacionais que trouxeram à tona um desafio político compartilhado pelos países sul-americanos têm enfrentado desde a redemocratização da região: realizar uma abertura política definitiva que permita que o crescimento econômico, a participação popular e a justiça social sejam realmente equacionados pelo regime político do país. Os atos de protestos foram liderados por sindicatos e movimentos estudantis que rejeitam as propostas de econômicas do governo e reivindicam maiores recursos para as instituições de ensino colombianas (EL PAÍS, 2019b). Nesse cenário, a desaprovação de Duque atingiu a marca de 69%, o que somente revela o desgaste do governo que se desdobra em função de seus erros políticos.

 O partido do presidente, por sua vez, tentou deslegitimar as manifestações. Para o Centro Democrático, a mobilização representava uma suposta estratégia do Foro de São Paulo para desestabilizar as democracias da região e bloquear a atuação do já fragilizado Executivo colombiano (EL PAÍS, 2019b). No entanto, a atual situação do presidente se dá em função da sua incapacidade de vencer a polarização e, assim, estabelecer um diálogo entre os diferentes setores e instituições da sociedade colombiana, e os altos níveis de desaprovação são novamente um indicador dessa realidade. Dessa forma, a pandemia do novo coronavírus atinge o país em um momento muito delicado tanto em termos políticos quanto econômicos – em 2019, o país terminou o ano com uma taxa de desemprego de 9,7% (WORLD BANK, 2020). Para Raquel Araújo (2020), a pandemia adicionou “(…) uma nova camada de complexidade para uma conjuntura preexistente, aprofundando suas vulnerabilidades anteriores e corroborando com mais instabilidade social, política e econômica” [1].

Em março de 2020, governo colombiano decretou, então, estado de emergência e um período de quarentena no país, bem como medidas de isolamento social da população. Até agora, o país possui mais de 84 mil casos da doença confirmados e totaliza um total de 2811 de mortos pela COVID-19 (WORLDOMETER, 2020). O país tem, por seu turno, adotado políticas econômicas a fim de conter os efeitos sociais provocados pela paralisação da economia do país. Dessa forma, o governo aprovou um ajuda de 160 de mil pesos (em torno de R$ 230) para famílias em situação de vulnerabilidade, bem como um auxílio emergencial para parte da população que perdeu o emprego em função da pandemia (G1, 2020). O Fundo de Mitigação Nacional Emergencial, que tem sido financiado em parte por fundos regionais e de estabilização (cerca de 1,5% do PIB), foi o dispositivo criado para garantir a ajuda financeira que tem sido direcionada à economia colombiana por meio de medidas econômicas aos grupos mais frágeis e às empresas do país (FMI, 2020).

 Nota-se que as incertezas que caracterizavam o cenário político regional e doméstico se agravaram desde a eleição de Ian Duque para o posto de chefe do Executivo. Além disso, como argumenta Jesus (2020), a pandemia do novo coronavírus somente adicionou outra camada de instabilidade para a dinâmica política colombiana. Nesse sentido, o governo Duque tem sido marcado por um conjunto de erros de percurso, que desviaram o país de uma direção que garanta o encaminhamento dos desafios em face da sociedade e das instituições democráticas colombinas. Não é possível prever o cenário, tanto regional quanto doméstico, que emergirá ao fim da pandemia, contudo, pode-se argumentar que as condições para a retomada do crescimento econômico, a diminuição das desigualdades e a implementação dos termos do acordo de paz não serão facilitadas. Nesse contexto, torna-se ainda mais necessário que o governo reconheça o papel do diálogo entre os diferentes setores da sociedade colombiana na resolução dos atuais desafios sociais, políticos e econômicos que afetam o país.

Nota de fim

[1] Trecho original: “a new layer of complexity to a pre-existing conjuncture, deepening its [do país] previous vulnerabilities and corroborating with further social, political and economic instability”.

Referências

ACNUR, 2019. Número de refugiados e migrantes da Venezuela ultrapassa 4 milhões, segundo o ACNUR e a OIM. Disponível em: <https://www.acnur.org/portugues/2019/06/07/numero-de-refugiados-e-migrantes-da-venezuela-ultrapassa-4-milhoes-segundo-o-acnur-e-a-oim/&gt;. Acesso em: 27 de jun. de 2020.

 

COSTA SOUZA, Matheus de Abreu; ROCHA, Pedro Diniz. A eleição de Iván Duque na Colômbia e o processo de paz com as FARC-EP: continuidade ou ruptura? Conjuntura Internacional, n. 1, v. 15, p. 33-44.

 

EL PAÍS, 2019a. La Corte Constitucional de Colombia deja en el limbo el regreso a las fumigaciones con glifosato. Disponível em: <https://elpais.com/internacional/2019/07/19/colombia/1563497417_757478.html&gt;. Acesso em: 27 de jun. de 2020.

EL PAÍS, 2019b. Greve geral na Colômbia testa Governo de Iván Duque, desaprovado por 69%. Disponível em: <https://brasil.elpais.com/brasil/2019/11/19/internacional/1574122685_285488.html&gt;. Acesso em: 27 de jun. de 2020.

 

ESTADÃO, 2019. A relação entre Colômbia e EUA em números. Disponível em: <https://internacional.estadao.com.br/noticias/geral,a-relacao-colombia-e-eua-em-numeros,70002718612&gt;. Acesso em: 27 de jun. de 2020.

FMI, 2020. Policies Responses to COVID-19. Disponível em: <https://www.imf.org/en/Topics/imf-and-covid19/Policy-Responses-to-COVID-19&gt;. Acesso em: 27 de jun. de 2020.

FOLHA DE SÃO PAULO, 2019. Em nove meses, presidente da Colômbia se desgasta com múltiplas derrotas. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2019/05/em-nove-meses-presidente-da-colombia-se-desgasta-com-multiplas-derrotas.shtml&gt;. Acesso em: 27 de jun. de 2020.

G1, 2020. Veja medidas econômicas adotadas pelos países para socorrer população e empresas. Disponível em: <https://g1.globo.com/economia/noticia/2020/05/19/veja-medidas-economicas-adotadas-pelos-paises-para-socorrer-populacao-e-empresas.ghtml&gt;. Acesso em: 27 de jun. de 2020.

JESUS, Raquel Araujo. Colombia: Coronavirus in a Scenario of Humanitarian Crisis, E-International Relations, mar. de 2020. Disponível em: <https://www.e-ir.info/2020/05/18/colombia-coronavirus-in-a-scenario-of-humanitarian-crisis/&gt;. Acesso em: 27 de jun. de 2020.

LATITUDE SUL, 2018. Iván Duque é eleito presidente na Colômbia. Conjuntura Latitude Sul, n. 6, jun., 2018. Disponível em: <http://latsul.org/wp-content/uploads/2018/07/Conjuntura-Latitude-Sul-n.-6-Junho-2018.pdf&gt;. Acesso em: 27 de jun. de 2020.

LATITUDE SUL, 2019. PROSUL é lançado com exclusão da Venezuela. Conjuntura Latitude Sul, n. 3, mar., 2019, p. 4-13. Disponível em: <http://latsul.org/wp-content/uploads/2019/04/Conjuntura-Latitude-Sul-N-3-Mar%C3%A7o-de-2019.pdf&gt;. Acesso em: 27 de jun. de 2020.

NANCI, Fernanda. Eleições presidenciais na Colômbia: mais uma vitória à direita na América do Sul? Boletim OPSA, n. 2, 2018, abr./jun. Disponível em: <http://opsa.com.br/wp-content/uploads/2017/01/Boletim_OPSA_2018_n02-abr-jun.pdf&gt;. Acesso em: 27 de jun. de 2020.

OLIVEIRA FILHO, Chistiano Simões de. Grupo de Lima: retaliação ao regime de Nicolás Maduro em meio à América Latina? Atlântico Sul, abril de 2019. Disponível em: <https://grupoatlanticosul.com/2019/04/24/texto-conjuntural-paises-andinos-10/&gt;. Acesso em: 27 de jun. de 2020.

RFI, 2019. Relatório da ONU mostra que produção de cocaína na Colômbia aumentou quase 6% em 2018. Disponível em: <https://internacional.estadao.com.br/noticias/geral,a-relacao-colombia-e-eua-em-numeros,70002718612&gt;. Acesso em: 27 de jun. de 2020.

SEMANA, 2020. Lo que se viene para Duque en 2020. Disponível em: <https://www.semana.com/nacion/articulo/lo-que-le-espera-a-duque-este-2020/647118&gt;. Acesso em: 28 de jun. de 2020.

SONNELAND, Holly K. Colombia’s Iván Duque Marks One Year in Office. AMERICAS SOCIETY COUNCIL OF THE AMERICAS, ago. de 2019. Disponível em: <https://www.as-coa.org/articles/colombias-iv%C3%A1n-duque-marks-one-year-office&gt;. Acesso em: 27 de jun. de 2020.

TIME, 2018. 5 Reasons Why Right-Wing Senator Ivan Duque Is Likely to Win Colombia’s Presidential Election. Disponível em: <https://time.com/5297734/ivan-duque-colombia-election-risk-report/&gt;. Acesso em: 27 de jun. de 2020.

WORLD BANK, 2020. Colombia Unemployment. Disponível em: <https://data.worldbank.org/indicator/SL.UEM.TOTL.ZS?locations=CO&gt;. Acesso em: 27 de jun. 2020.

WORLDOMETER, 2020. Site oficial. Disponível em: <https://www.worldometers.info/&gt;. Acesso em: 27 de jun. 2020.


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