Texto Conjuntural: África Austral #7 – Os desafios da saúde global e da pandemia do COVID-19 para a África do Sul

Por Stefani Maria Tavares Penha Ramos

Desde o final do ano passado, quando ocorreu o primeiro caso de contágio da COVID-19 na cidade de Wuhan, na China, a doença tem se espalhado em todo o mundo. A enfermidade, mundialmente conhecida como coronavírus, é uma doença respiratória transmissível causada por uma nova cepa desse vírus capaz de infectar seres humanos. No continente africano, um dos países mais afetados foi a África do Sul. A partir da contextualização a respeito do espalhamento da doença nesta região, em específico, e os desdobramentos relacionados a políticas adotadas pelos governos e pela União Africana, a presente análise busca trazer a situação da África do Sul, relacionando-a com a questão da saúde global.

Segundo dados fornecidos pelo portal do governo da África do Sul, em conjunto com o departamento de saúde, o país tem atualmente 168.061 casos confirmados, 81.999 recuperados e 2.844 mortes. A seção de atualização dos casos no portal mostra ainda o número de mortes e de casos detalhados por províncias, sendo que a mais afetada se encontra na região do Cabo Oriental. Além disso, a página afirma que mais de 1.700.000 testes já foram realizados até o momento.

Medidas preventivas começaram a ser tomadas no dia 23 de março deste ano, quando o presidente sul africano, Cyril Ramaphosa, anunciou um bloqueio inicial de três semanas, com restrições a viagens e qualquer movimentação por parte da população, com total apoio da Força de Defesa Nacional, afirmando que havia uma necessidade de se evitar uma catástrofe. Por esta razão, o governo providenciou várias diretrizes e mecanismos a serem cumpridos por parte de toda a população (Corona Virus South African Resource Portal, s.d).

Diversos tipos de medidas foram adotadas a fim de auxiliar o combate à pandemia no continente africano, uma delas foi tomada pela Agência de Segurança Social da África do Sul, que disponibilizou subsídios sociais para aqueles que se apresentavam com maiores dificuldades no enfrentamento da pandemia. Além destas, outras iniciativas foram adotadas, como as restrições impostas aos transportes (táxi e ônibus com funcionamento em horários alternados), ao comércio (permanecendo aberto somente o que for essencial), à educação (onde todos terão acesso às informações por rádio, tv, e portais online) e a hospitais e farmácias (Corona Virus South African Resource Portal, s.d).

Frente à necessidade de um maior número de profissionais da saúde, em abril, houve um pronunciamento do Ministro da Saúde, Dr. Zweli Mkhize, com o lançamento de sessenta laboratórios para testes de COVID-19, sendo anunciada, ainda, a distribuição de 10.000 agentes comunitários de saúde por todo país. Com o intuito de que cada província disponibilizasse aos agentes sanitários os equipamentos individuais e necessários para auxiliar nestas consultas, a intenção é a de que, através destes auxílios, as províncias tenham equipamentos suficientes para o combate à doença. Tais medidas têm sido realizadas com o apoio de parceiros distritais e com colaborações de outras entidades, como o financiamento do Plano de Emergência do Presidente para Combate à Aids (PEPFAR), que se trata de uma iniciativa governamental dos Estados Unidos criada para lidar com a epidemia global de HIV / AIDS) (Corona Virus South African Resource Portal, s.d).

As últimas informações do governo da África do Sul relatam que o país tem capacidade de realizar 5.000 testes diários, mas que podem chegar a um número aproximadamente seis vezes maior, a depender da necessidade da população. Quanto a isso é importante lembrar que a África do Sul tem 57 milhões de habitantes, e que, caso o número de contágio tenha um forte crescimento, surgirá a necessidade de obter um maior número de resultados testados por dia, o que, segundo o portal estaria próximo a 30.000 testes diários (Corona Virus South African Resource Portal, s.d).

Embora o país sul africano apresente a situação mais crítica em relação à pandemia do COVID-19, Egito e Nigéria são outros dois casos que chamam atenção. Localizados no Norte do continente africano, ambos os países relatam um grande número de casos, de maneira semelhante à África do Sul. Segundo dados do relatório atualizado diariamente pela Organização Mundial da Saúde, o primeiro deles apresenta, atualmente, 71.299 casos confirmados e 3.120 mortes, e o segundo deles com cerca de 27.110 casos e 616 mortes. Por isso, mesmo que o caso analisado aqui seja a África do Sul, importante ressaltar que outros países também têm sofrido com o nível de contágio da doença, sendo necessária a busca por uma solução para o continente africano como um todo. 

Mesmo que se encontrem distantes geograficamente, os países citados mostram um número alto de casos em comparação com os demais, por isso sua escolha na comparação. Apesar desta estar localizada em uma região que faz fronteira com diversos países, o Estado sul-africano foi o que mais apresentou número de casos na África Austral, uma vez que seus vizinhos apresentaram, de acordo com os dados da Organização das Nações Unidas, baixa notificação, como o Lesoto, com 35, e a Botsuana, com 29 casos confirmados e uma morte. Tal posição pode ser justificada pelo fato de a África do Sul ter uma grande circulação de pessoas, impulsionada pelo forte turismo, mostrando, assim, que o número de contágios pode seguir aumentando.

Os casos têm mostrado aumento desde o início do período de quarentena no país, mesmo que muitas restrições e medidas tenham sido adotadas. O presidente Ramaphosa, em uma declaração realizada no final do mês de abril, relatou o seguinte: “como nação, fomos forçados a tomar ações agressivas contra um inimigo invisível que ameaçava nossas vidas e as vidas de nossos entes queridos. Fomos forçados a nos adaptar a uma nova maneira de viver” (Corona Virus South African Resource Portal, s.d.). Dessa forma, demonstrou-se que o maior objetivo era retardar a pandemia no país desde o momento de sua chegada no país, em meados de março. Isso foi buscado por meio da implementação de ações para conter o contágio a partir de cinco níveis diferentes, definindo-se um nível para toda a região nacional e outros para as províncias (Corona Virus South African Resource Portal, s.d).

A respeito disso, importante que se ressalte a relevância do tema da saúde global. McInnes, Colin e Kelley (2012), ao discutirem sobre o assunto, comentam que se tem uma necessidade constante de mudanças na saúde global, por desafiar a comunidade da saúde a refletir sobre os limites individuais. Isso reflete nos países que necessitam de apoio daqueles que têm uma condição estabilizada no sistema internacional, já que países em desenvolvimento, como a África do Sul, carecem de auxílio quanto às doenças e desigualdades lá enfrentadas.

A repercussão das novas preocupações dos países teve efeito nas reações pós-Guerra Fria, em razão de que os estudos de relações internacionais foram se modificando, como, por exemplo, a atenção dada à segurança humana e à saúde global. O tema da saúde global “surgiu em resposta ao desenvolvimento do mundo real, que levou a uma maior integração global dos determinantes e resultados da saúde humana” (McInnes; Colin; Kelley, 2013, p. 1, tradução nossa[1]). Assim, seria fundamental relacionar esses temas com as agendas dos diversos países e sua a política externa.

A Organização das Nações Unidas (ONU) aponta que a saúde global se tornou uma pauta constante depois da década de 1990, a partir do momento que se teve uma grande mudança no sistema internacional, quando a preocupação não se limitaria mais apenas no bem estar individual de cada sociedade. Os países e instituições não enxergavam mais a saúde em um aspecto doméstico, mas que transcendia fronteiras. A maior representação deste fato foi a repercussão que o HIV/AIDS teve, expondo que doenças como essa não se limitariam às fronteiras nacionais. Em razão disso, esse se tornou o grande exemplo do risco de doenças que alcançam um patamar de risco à saúde global, exigindo novas formas de ação (ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, s.d).

Frente ao que foi dito, o Centro de Controle e Prevenção de Doenças do departamento de saúde e recursos humanos dos Estados Unidos começou a realizar parcerias na África do Sul a partir de 1989. Com o objetivo inicial de combate ao HIV, foi feito um compilado de informações a partir dos dados disponibilizados de estatísticas na África do Sul, mostrando que existiam dez principais doenças no país. Conforme o levantamento, são elas: tuberculose, diabetes, doença cardíaca, doenças cerebrovasculares, HIV, doenças hipertensivas, influenza e pneumonia, doenças virais, cardiopatias isquêmicas, e por fim doenças respiratórias inferiores crônicas (CDC-EUA, s.d). Assim, nota-se que, além de ter que lidar atualmente com a pandemia do COVID-19, a África do Sul ainda precisa lidar com outra série de doenças que prejudicam sua população.

No que diz respeito às principais recomendações da Organização Mundial da Saúde para combate ao coronavírus, as principais indicações são: lavar as mãos e mantê-las higienizadas, quando tossir, importante que esteja com uso de máscaras, e se evitar aglomerações, sendo necessária uma distância de, no mínimo, 2 metros de outras pessoas. Aconselha-se, ainda, se possível, a permanecer no ambiente domiciliar, procurando os hospitais e postos de saúde somente se tenha sintomas (ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, s.d). Por esta razão se fez necessário que se abordassem as parcerias dos Estados Unidos no continente africano, porque, como potência mundial, o país tem maior capacidade de ajudar os países em desenvolvimento, tais como da África do Sul.

Diante de todas as demandas surgidas face à pandemia do COVID-19, no dia 20 de maio a Organização Mundial da Saúde promoveu a primeira série de sessões virtuais na região africana, a fim de apresentar alternativas de combate ao novo vírus. Oito países do continente, tais como Gana, Nigéria e África do Sul apresentaram possíveis soluções. Entre as propostas que foram exemplificadas, propôs-se o controle através de aplicativos interativos, sistemas de análise que monitorem testes rápidos, cabines de testes móveis e camas de cuidados de baixo custo (ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, s.d).

A OMS prevê que mais de 190.000 pessoas no continente africano poderão morrer se a pandemia não for controlada, com estimativa de um surto lento, prolongado ao correr dos anos. Tal pesquisa foi feita com base em uma análise de 47 países, com evidências de que África do Sul, Argélia e Camarões têm alto risco caso as medidas necessárias não forem adotadas. “Embora o COVID-19 provavelmente não se espalhe tão exponencialmente na África quanto em outras partes do mundo, provavelmente queimará em pontos de acesso de transmissão”, afirmou Matshidiso Moeti, diretor regional da OMS para a África. (ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, s.d).

Além das recomendações da Organização Mundial da Saúde, pode-se considerar ainda aquelas feitas pela União Africana, órgão multilateral que representa todos os 55 países do continente (UNIÃO AFRICANA, s.d). Tais recomendações representam uma solução prévia de como lidar da maneira correta com o vírus, a fim de proteger não somente a população do continente africano (a partir das orientações da UA), mas de todo o mundo, como ressaltado pela Organização das Nações Unidas.  

Uma das soluções encontradas por parte da União Africana para melhorias no combate ao coronavírus foi através do Centro de África para Controle e Prevenção de Doenças (CDC), instituição técnica especializada criada para apoiar iniciativas de saúde pública dos Estados Membros dessa Organização e fortalecer a capacidade de suas instituições de saúde pública para detectar, prevenir, controlar e responder rápida e efetivamente às ameaças de doenças. A partir dele, se podem encontrar algumas alternativas como resposta ao COVID-19, dentre as quais pode-se citar o caso de pesquisadores africanos que estão desenvolvendo pesquisas científicas para detectar o vírus, atualizações de políticas científicas e de saúde pública atualizadas diariamente, e os resumos dos surtos nos diversos locais ao redor do continente africano, bem como informações essenciais sobre como se prevenir do COVID-19. Além disso, o CDC mantém um mapa interativo acompanhado de gráficos, os quais mostram todos os números de casos no continente africano, divididos por regiões, sendo a mais afetada sendo a Norte, e o país com maior número de casos sendo a África do Sul (Centro de África para Controle e Prevenção de Doenças, s.d).

Se faz perceptível, assim, que a África do Sul, além de se preocupar com doenças de vários tipos, tem agora que lidar com a COVID-19, de forma que discutir questões da saúde global se faz de indubitável relevância neste contexto. Como visto, o continente africano foi historicamente atingido por doenças como o HIV e enfrenta hoje o desafio de lidar com a pandemia. Ter o apoio da Organização Mundial da Saúde, tal como da União Africana, são importantes elementos para se combater os problemas que a pandemia tem trazido para todo o continente africano. A busca pela saúde global pode cumprir seu objetivo, já que se trata de um tema que atinge os diversos países, recordando que a preocupação não é apenas individual, mas de todos. Em razão disso, para que a África do Sul possa enfrentar o número de casos que têm crescido exponencialmente, é necessário que todas as organizações e entidades públicas possam se unir para combater esse inimigo em comum, o COVID-19.

Referências

CENTRO DE CONTROLE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E RECURSOS HUMANOS DOS ESTADOS UNIDOS. Global Health South Africa.s,d. Disponível em: <https://www.cdc.gov/globalhealth/countries/southafrica/default.htm&gt;.Acesso em: 10 de maio de 2020.

CENTRO DE ÁFRICA PARA CONTROLE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS. s,d. Disponível em:<https://africacdc.org/covid-19/&gt;. Acesso em:23 de maio de 2020.

COVID-19. Corona Virus South African Resource Portal. s.d. Disponível em: < https://sacoronavirus.co.za/&gt;. Acesso em: 20 de maio de 2020.

COVID-19 Corona Virus South African Resource Portal. Declaração do Presidente Cyril Ramaphosa sobre a resposta da África do Sul da pandemia de coronavírus. s,d. Disponivel em:<https://sacoronavirus.co.za/2020/04/23/statement-by-president-cyril-ramaphosa-on-south-africas-response-to-the-coronavirus-pandemic-union-buildings-tshwane/&gt;. Acesso em: 08 de maio de 2020.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. WHO Coronavirus Disease (COVID-19) Dashboard.s,d. Disponível em:< https://covid19.who.int/&gt;.Acesso em: 01 de maio de 2020.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Show Cases leading African Innovations covid-19 response. s,d. Disponível em:<https://www.afro.who.int/news/who-showcases-leading-african-innovations-covid-19-response&gt;. Acesso em: 01 de maio de 2020.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. New Estimates 190.000 people could die covid-19 in Africa if not controlled. s,d. Disponível em:<https://www.afro.who.int/news/new-who-estimates-190-000-people-could-die-covid-19-africa-if-not-controlled&gt;. Acesso em 03 de maio de 2020. 

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Global Heath: Then and Now, s,d. Disponível em:<https://www.un.org/en/chronicle/article/global-health-then-and-now/&gt;. Acesso em:01 de maio de 2020.

MCINNES, Colin; Lee, KELLEY. Global Health and International Relations. Cambridge: Polity Press, 2012. Disponível em:<

http://ebookcentral.proquest.com/lib/kcl/detail.action?docID=1175991&gt;. Acesso em: 20 de abril de 2020.

UNIÃO AFRICANA. s,d. Disponível em:<https://au.int/en/overview&gt;. Acesso em: 01 de abril de 2020.


[1]has arisen in response to ‘real world’ developments that have led to the closer integration

worldwide of the determinants and outcomes of human health.


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