Acesso à Saúde Sexual e Reprodutiva pelos jovens em Ruanda
Por Maria Cecília Mateus Boa Morte
A acessibilidade que os jovens de Ruanda têm aos serviços de saúde sexual e reprodutiva é precária e reforça os preconceitos e paradigmas disseminados pela sociedade. Um dos principais disseminadores desse preconceito é a religião, que possui grande efeito sobre as famílias, que inevitavelmente são os tomadores de decisões quando se trata de questões de planejamento familiar dos menores de idade (NDAYISHIMIYE et al., 2020).
Um fato importante é que os serviços de planejamento familiar existem em Ruanda e funcionam muito bem para os adultos, mas são limitados para os adolescentes. Os problemas que esses jovens enfrentam para utilizar os serviços de saúde sexual e reprodutiva podem ter como causa o despreparo das clínicas hospitalares para prestar esse tipo de serviço. Os adolescentes que não possuem conhecimento sobre o planejamento familiar e que este é um direito deles, sem contar a falta de preocupação e interesse que alguns jovens demonstram com a saúde sexual. Ndayishimiye et al. (2020) salientam que a maioria dos países africanos não possui pessoal suficiente treinado para prover os serviços de saúde sexual e reprodutiva aos adolescentes e que muitas pessoas dispostas não são autorizadas a prestar esse tipo de serviço (NDAYISHIMIYE et al., 2020, p. 2).
Nesse sentido, é válido ressaltar que quando se fala em saúde sexual não se fala apenas em prevenir a gravidez ou acompanhá-la. Muitos jovens se esquecem que ”se cuidar” consiste em cuidar da saúde de fato, nisso entra a prevenção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) por meio do uso de preservativos e o tratamento dos infectados. O mais importante é os adolescentes conhecerem seus corpos, em especial as meninas para conhecerem seus ciclos menstruais e, portanto, saberem as consequências que suas ações podem ter. Além disso, para Ndayishimiye et al. (2020), outro fato relevante é a negligência do uso de preservativos, principalmente por mulheres, que além de relatar o desconforto, reclamam da dificuldade de colocá-las.
O assunto da saúde sexual e reprodutiva não é deixado de lado pelas conferências ou organizações internacionais, tendo como base Ndayishimiye et al. (2020):
A Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD) do Cairo, 1994, incentivou os governos a tornar os serviços de saúde reprodutiva disponíveis, acessíveis, aceitáveis e baratos para os jovens. Durante esta reunião, descobriu-se que as necessidades de saúde reprodutiva dos jovens eram amplamente ignoradas pelas unidades de saúde, segmentos educacionais e outros programas sociais existentes. Melhorar sua saúde pode melhorar a prosperidade econômica em todos os setores das comunidades. (NDAYISHIMIYE et al., 2020, p. 2, tradução nossa)¹.
Sendo assim, como obstáculos ao acesso à saúde sexual e reprodutiva em Ruanda, existem a falta de campanhas para disponibilizar informação aos jovens e a inutilização das mídias sociais, o maior meio de comunicação dos jovens, para disseminar essas informações, a falta de mecanismos para receber feedbacks dos jovens sobre os serviços prestados, a limitação ao acesso e aos pedidos desses adolescentes. O aparato legislativo e até mesmo os próprios prestadores de serviços de saúde disseminam os preconceitos que a sociedade apresenta, defendendo que jovens de 10 a 19 anos não possuem maturidade o suficiente para acessar e tomar suas próprias decisões a respeito de serviços de planejamento familiar, e por isso, esses serviços devem ser limitados para essa faixa etária (NDAYISHIMIYE et al., 2020, p. 9).
Além disso, Ndayishimiye et al. (2020) ressalta o papel da Igreja Católica como um obstáculo tendo em vista que ”mais de 50% das instalações de saúde em Ruanda são afiliadas à Igreja Católica Romana ou outras entidades religiosas, que se recusam a oferecer serviços de saúde reprodutiva, incluindo a contracepção e a interrupção da gravidez” (NDAYISHIMIYE et al., 2020, p. 2, tradução nossa)². Como fica evidenciado na declaração a seguir:
A entrevista afirma que os esforços dos entrevistados para fornecer aos adolescentes serviços de saúde sexual e reprodutiva são frequentemente prejudicados por membros religiosos, membros da comunidade, políticas em vigor e familiares que limitam o acesso ou a busca dos adolescentes (NDAYISHIMIYE et al., 2020, p. 8, tradução nossa)³.
Não é necessário grande esforço para perceber que o debate sobre os serviços de saúde sexual e reprodutiva entre os jovens é antigo e não tem previsão se encerrar, visto que a opção disseminada para os jovens é a abstinência. Enquanto isso é postulado, a ausência de algum tipo de educação sexual para os adolescentes faz com que o número de ISTs aumentem assim como as gravidezes indesejadas (MBABAZI 2021).
Segundo MBABAZI (2021), ativistas de saúde sexual e reprodutiva se reúnem sempre que possível para buscar o aumento da defesa de direitos e saúde sexual e reprodutiva segura. A cultura compartilhada entre a população ruandesa não aceita que jovens menores de 18 anos tenham acesso a serviços de planejamento familiar devido ao pensamento conservador de que esses serviços são absurdos e incitam o início da vida sexual, por isso, os jovens deveriam poder acessar esses serviços sem os pais (MBABAZI, 2021).
Além do acesso e da qualidade dos serviços ofertados não serem os melhores, em decorrência da dificuldade de consegui-los e da falta de pessoal preparado para fornecê-los, a população masculina demanda muito menos desses serviços do que a população feminina. Portanto, outra questão importante é tornar as informações sobre os serviços de saúde sexual e reprodutiva inclusivos e disseminados para todos os gêneros (NDAYISHIMIYE et al., 2020).
Torna-se claro, dessa forma, que medidas urgentes precisam ser tomadas para melhorar a acessibilidade e a qualidade dos serviços de saúde sexual e reprodutiva para os jovens ruandeses e se alinhar com as exigências da (CIPD) assim como da Organização das Nações Unidas (ONU). Assim sendo,
SPECTRA, uma organização feminista localizada em Ruanda, busca realizar justiça pelos direitos sexuais e reprodutivos para jovens mulheres e meninas, lutando contra barreiras estruturais e sistêmicas. Como por exemplo a capacidade limitada que as instalações possuem, os custos que os pacotes públicos não cobrem e as barreiras religiosas (SPECTRA, 2020, tradução nossa)⁴.
Por fim, ações sugeridas por NDAYISHIMIYE et. al (2020) são: o treinamento de equipes médicas, campanhas para informar os jovens assim como o uso das mídias sociais, a diminuição da idade mínima para procurar esses serviços sem os responsáveis, assim como a ação de legisladores, ativistas e da comunidade seria importante para garantir que esses serviços de saúde sexual e reprodutiva estejam com boa qualidade, sejam acessíveis e disponíveis, de forma que ninguém seja deixado trás. Como conjecturado nesta análise conjuntural, a investigação da situação dos serviços de saúde sexual e reprodutiva em Ruanda mostra a dificuldade que os adolescentes possuem para acessar esses serviços, como a falta de informação e os preconceitos estruturais também afetam essa faixa etária no sentido da prevenção da gravidez e de ISTs.
¹ The International Conference on Population and Development (ICPD) in Cairo 1994, urged governments to make reproductive health services available, accessible, acceptable and affordable to young people. During this meeting, reproductive health needs of young people were discovered to be largely ignored by existing health facilities, educational segments and other social programs. Improving their health could improve economic prosperity in all sectors in communities.
² More than 50% of health facilities in Rwanda are affiliated to the Roman Catholic Church or other faiths who refuse to offer various SRH services including contraception and pregnancy termination.
³ The in-depth interview states that the respondents’ efforts to provide adolescents with SRH services are often hindered by either religious members, community members, policies in place, and family members that limit access or seeking behaviors by adolescents.
⁴ SPECTRA is a young feminist organization based in Rwanda committed to contributing to the realization of sexual and reproductive justice of young women and girls. One of the objectives of the HERStory project is to identify and respond to structural and systemic barriers to the realization of sexual and reproductive health and rights (SRHR) by women and girls as a way to call policy makers to address and remove these barriers. There remains structural and systemic barriers to access SRHR services including limited capacity to afford health insurance, costs of other out-of-pocket expenses not covered by the public health package and increasing religious barriers in the health system especially to access safe and legal abortion.
REFERÊNCIAS
MBABAZI, Donah. Society and the barriers to reproductive health. New Times. 2021. Disponível em: <https://www.newtimes.co.rw/lifestyle/society-and-barriers-reproductive-health>. Acesso em: 17 mai. 2021.
SPECTRA. REALISING REPRODUCTIVE RIGHTS IN RWANDA (R4 PROJECT): Highlighting and addressing structural and systemic barriers to sexual and reproductive rights (SRHR). In: SPECTRA. SPECTRA. 2020. Disponível em: <https://spectrarw.org/herstory-series/>. Acesso em: 13 mai. 2021.
ASIIMWE, Frank. Sexual and Reproductive Health Rights (SRHR) of Women in Rwanda: Challenges and Prospects. Biomedical. Uganda: vol. 13, ed. 1, pg. 1-3.
NKURINZIZA, Aimable, et al.Breaking barriers in the prevention of adolescent pregnancies for in-school children in Kirehe district (Rwanda): a mixed-method study for the development of a peer education program on sexual and reproductive health. Reproductive Health, Kirehe, 2020, pg. 1-8. Dispnível em: <https://reproductive-health-journal.biomedcentral.com/track/pdf/10.1186/s12978-020-00986-9.pdf>. Acesso em: 15 mai. 2021.
NDAYISHIMIYE, Pacifique et al. Availability, accessibility, and quality of adolescent Sexual and Reproductive Health (SRH) services in urban health facilities of Rwanda: a survey among social and healthcare providers. BMC Health Services Research, 2020, pg. 1-11. Disponível em: <https://bmchealthservres.biomedcentral.com/track/pdf/10.1186/s12913-020-05556-0.pdf>. Acesso em: 16 mai. 2021.
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