Clipping Países Andinos #90

Protesto contra reforma tributária apresentada pelo Governo Nacional mobilizou população da Colômbia

Por Sofia Oliveira em 29 de abril de 2021

Manifestantes saíram à rua na Colômbia para protestar contra a reforma tributária apresentada pelo governo federal, o alto índice de desemprego e crimes cometidos contra líderes de direitos humanos no país. Mobilizando mais de 50.000 pessoas, a manifestação foi convocada por sindicatos, setores sociais, políticos e grupos étnicos, conduzindo-se  pacificamente em 90% do país. Apesar disso, dos 300 pontos de protesto registrados em todo território nacional, algumas localidades – principalmente as cidades de Cali e Bogotá- registraram a ocorrência de manifestações violentas, o que levou o Ministério da Defesa a colocar 47.504 soldados nas ruas para acompanhar os manifestantes e evitar eventos violentos. 

Fonte: BBC News

Ademais, devido ao contexto de pandemia da Covid-19, o ministro da Saúde, Fernando Ruiz, demonstrou sua preocupação com as aglomerações consequentes dos protestos e atribuiu a eles a culpa da não-entrega de vacinas da Sinovac em várias cidades do país. 

Fontes: BBC News e El Tiempo

Disponíveis em:

<https://www.bbc.com/mundo/noticias-america-latina-56897151>

<https://www.eltiempo.com/justicia/servicios/paro-nacional-28-de-abril-asi-se-movio-en-colombia-jornada-de-protestas-584615

Tribunal Constitucional do Equador despenaliza aborto em casos de estupro

Por Bruna Stela G. Moura em 30 de abril de 2021

Com sete votos dos nove juízes, a Corte Constitucional do Equador decidiu despenalizar o aborto em casos de estupro. Com seu pronunciamento, a Corte estende a isenção de responsabilidade penal a todas as vítimas, salientando, além disso, que a Constituição do país andino reconhece em seu artigo 66 o direito das pessoas “a tomarem decisões livres, responsáveis e informadas sobre sua saúde e vida reprodutiva, e a decidir quando e quantas filhas e filhos terem”. Desta forma, coletivos feministas comemoraram a notícia como uma conquista social que alivia em parte a situação de vulnerabilidade de muitas meninas equatorianas. Ademais, o presidente-eleito Guillermo Lasso, de tendência conservadora e convicções religiosas, disse que, apesar de se declarar católico e discordar da decisão, “o verdadeiro coração de um democrata se conhece em momentos como este, quando é capaz de respeitar a autoridade inclusive quando não está de acordo com ela”. 

Fonte: El país

Disponível em: <https://brasil.elpais.com/internacional/2021-04-29/tribunal-constitucional-do-equador-despenaliza-aborto-em-casos-de-estupro.html>

O Parlamento Europeu pede a libertação de Áñez e o partido no poder (MAS) da Bolívia denuncia “intervencionismo”

Por Ana Luísa Vaz em 30/04/2021

Na quinta-feira (29), o Parlamento Europeu condenou a detenção de Jeanine Áñez e de dois de seus ex-ministros em uma resolução “não legislativa” aprovada com 396 votos contra 267, e 28 abstenções. O órgão legislativo qualificou-os como “presos políticos” e solicitou às autoridades bolivianas a liberação imediata deles, bem como a retirada das acusações de terrorismo, sedição e conspiração. Nas considerações da resolução, foi questionada a credibilidade do sistema judiciário boliviano, que, conforme afirmado, é continuamente vítima de interferências políticas.

Antecipando essa resolução, na quarta (28), a Câmara dos Deputados da Bolívia, controlada pelo MAS, aprovou uma declaração rejeitando a interferência de organizações internacionais nos assuntos do país. Nesse mesmo contexto, Evo Morales declarou sua rejeição à iniciativa “intervencionista” promovida pela extrema direita no Parlamento Europeu, “que promove a impunidade diante das violações dos direitos humanos durante o golpe”, em referência aos ocorridos em Sacaba e Senkata.

Fontes: La Razón e El País.

Disponível em:

<https://www.la-razon.com/nacional/2021/04/29/el-parlamento-europeo-pide-liberar-a-anez-y-el-oficialismo-rechaza-la-postura-injerencista/ e https://brasil.elpais.com/internacional/2021-04-30/parlamento-europeu-qualifica-a-ex-presidenta-boliviana-jeanine-anez-como-presa-politica.html>

Colômbia retira polêmico projeto de reforma tributária após protestos em massa

Por Cristiano Grabellos Moura em 2 de maio de 2021

Após quatro dias de grandes protestos, o presidente colombiano, Iván Duque, retirou o projeto de reforma tributária. As reformas propostas teriam reduzido o limite de tributação dos salários, afetando qualquer pessoa com uma renda mensal de $656 ou mais. As Uniões, que organizaram os protestos, disseram que os mais pobres seriam afetados de forma desproporcional, agravando uma situação já crítica em função do impacto da Covid-19. O produto interno bruto (PIB) da Colômbia caiu em 6,8% no ano passado, sendo a maior queda em 50 anos. O Presidente Duque, em seu discurso, reconheceu que “é o momento para a proteção dos mais vulneráveis, um convite para construir e não para odiar e destruir”. “É um momento para todos nós trabalharmos juntos sem mesquinharias”, ele adicionou. 

Fonte: BBC News 

Disponível em:

<https://www.bbc.com/news/world-latin-america-56967209&gt;

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