Texto Conjuntural – Países Andinos #29: A influência das ideias conservadoras nos posicionamentos da OEA no golpe de Estado da Bolívia

Por Mariana Puertas Lippi

Fonte: CIG, 2019.

INTRODUÇÃO 

Evo Morales foi presidente da Bolívia entre 2006 e 2019, sendo o primeiro indígena a assumir o poder na história do país, eleito com 52% dos votos em dezembro de 2005. Entre os anos 2000 e 2005, após um ciclo de rebeliões populares que marcaram profundamente a história recente do país, Morales foi eleito. A vitória eleitoral significou uma dura derrota dos partidos tradicionais, que governaram a Bolívia desde o fim da ditadura militar em 1982 (ROCHA, 2015). 

O presidente Evo Morales chegou ao poder com um grande apoio popular e uma expressiva votação, no entanto, a crise política e a polarização social, provocada pelas rebeliões, manteve-se. O governo sofreu a oposição das elites econômicas e políticas regionais que governavam as principais províncias do Oriente boliviano onde se encontram as principais reservas de Gás e Petróleo (ROCHA, 2015). Em 2019, Evo Morales, após uma tentativa de quarta reeleição, foi acusado de alterar as eleições na Bolívia (EL PAÍS, 2019). Assim, a OEA iniciou um processo de apuração dos fatos sobre a acusação de fraude nas eleições.

Para pergunta de investigação para o artigo será: “Como a influência das ideias conservadoras nos posicionamentos da Organização dos Estados Americanos (OEA) se relacionam com o golpe de Estado na Bolívia?”.

I – A INFLUÊNCIA DAS IDEIAS CONSERVADORAS NA OEA

A OEA (Organização dos Estados Americanos), sediada em Washington, foi criada para alcançar nos Estados membros, ordem de paz e justiça, para promover sua solidariedade, intensificar sua colaboração, defender sua soberania, sua integridade territorial e sua independência. Para atingir seus objetivos mais importantes, a OEA baseia-se em seus principais pilares que são a democracia, os direitos humanos, a segurança e o desenvolvimento (OEA, 2021). Na teoria, a criação da OEA pode ser apontada como a inserção das Américas no moderno sistema internacional. Entretanto, na prática, essa instituição, que deveria ser multilateral, foi empregada como mais um instrumento de defesa dos interesses norte-americanos (FAGUNDES, 2010). 

Por se tratar de uma organização de Estados com diferentes posicionamentos no cenário internacional, também marcados por heterogeneidades econômicas, sociais e políticas, o poder de influência e do impacto na condução da organização podem estar mais sujeitos ao poder econômico de alguns Estados e menos ao de outros. Um exemplo emblemático disso é que no período da Guerra Fria, a organização foi empregada como um instrumento de defesa dos interesses estadunidenses. É possível que, mesmo com reformas institucionais e estruturais após esse período, ela continue, em certa medida, a ser um meio de influência dos EUA sobre a América Latina (BATISTA, 2017). 

A organização, em várias oportunidades, agiu como instância de legitimação dos embates ideológicos, das invasões e da capacidade punitiva (militar ou econômica) desenvolvida pelos EUA contra alguns países da região. Em outras palavras, não constitui nenhuma novidade que organismos multilaterais regionais sejam utilizados como mecanismos de legitimação da ação estatal internacional do ator hegemônico. As peculiaridades que os Estados Unidos se atribuíram ao longo da história resultaram em duas posturas contraditórias da política externa. A primeira, de que os EUA melhor atendem a seus valores aperfeiçoando a democracia em casa e servindo assim de farol para o resto da humanidade, e a segunda, a de que os valores americanos impõem aos EUA a obrigação de promovê-los no mundo inteiro (VILLA, 2003).

Inspirado por alguns interesses, como busca de novos mercados para seus produtos, garantir uma área de influência nas Américas e estabelecer bases estratégicas para seu poderio naval, o governo dos EUA lançaram o Corolário Roosevelt, que como uma expansão da Doutrina Monroe, se colocaram como “policiais” do continente, intervindo militarmente sempre que situações de crise ameaçassem seus objetivos nacionais (NICOLAZZI, 2014). Logo, a correlação de forças no continente americano claramente favorável à política de direita, conservadora, neoliberal e altamente repressora comandada desde Washington é elemento fundamental nas análises sobre os rumos dos países da região (PIÑERO, 2019). A derrota de governos de cunho progressistas e a destruição e enfraquecimento de espaços de decisões políticas construídos ultimamente como a União de Nações Sul-americanas (Unasul), o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac) foi um duro golpe no processo de integração regional. Ou seja, a democracia está sob risco quando um candidato reprovado pelos Estados Unidos vence por outro lado, a democracia só pode ser salva quando tais líderes eleitos são apoiados pelos EUA. É nesse contexto que ganha importância o comando de uma das entidades que mais tem servido como base do intervencionismo estadunidense nos países do continente, seja através de imposições diplomáticas, sanções ou de golpes de estados, a OEA (PIÑERO, 2019). Nesse sentido, a proposta do multilateralismo que inspirou a fundação da OEA ficou quase sempre em segundo plano em relação às posições políticas e à vontade de cooperação do governo dos EUA (FAGUNDES, 2010)

Na noite da eleição, em 20 de outubro de 2019, a autoridade eleitoral da Bolívia atestou que a vantagem de Morales sobre o segundo colocado excedia os 10% requeridos pela lei boliviana para evitar um segundo turno, dando a ele um quarto mandato. Mas as acusações de fraude surgiram rapidamente entre seus oponentes de direita, levando à sua expulsão do país em 11 de novembro (GREENWALD, 2020).

II – O GOLPE DE ESTADO NA BOLÍVIA E O POSICIONAMENTO DA OEA

Diante do exposto, um relatório feito pela OEA, afirmou que a equipe de auditores detectou manipulação intencional dos resultados com base em evidências incontestáveis de um processo eleitoral marcado por graves irregularidades, e que seria estatisticamente improvável que o presidente Morales tenha vencido as eleições (GREENWALD, 2020; GUIMÓN, 2019). No documento são citadas adulterações e assinaturas falsificadas em atas físicas, questionando a integridade do cômputo oficial. Quando antecipava um segundo turno eleitoral entre Morales e seu rival, Carlos Mesa, o sistema de transmissão de resultados sofreu um apagão, e quando voltou concedia uma vantagem clara ao presidente. Segundo a análise da OEA, os dados foram transmitidos a um servidor externo não previsto (GUIMÓN, 2019). O documento da entidade regional, que apontava ainda, atas queimadas, redirecionamento de votos a servidores ocultos e nomes duplicados, afirmava que, quando a contagem foi retomada após a suspensão do Sistema de Transmissão de Resultados Preliminares (TREP), os dados mostravam uma tendência altamente improvável a favor do candidato do Movimento ao Socialismo (MAS). 

A decisão de repetir as eleições bolivianas, anunciada por Evo Morales horas antes de renunciar ao cargo, forçado por um pronunciamento do chefe do Exército, tem como pano de fundo o demolidor relatório preliminar da Organização dos Estados Americanos (OEA) que encontrou graves irregularidades nas eleições de 20 de outubro e levou seu secretário-geral, Luis Almagro, a pedir a anulação da votação (GUIMÓN, 2019). Contudo, o governo de Evo foi interrompido inconstitucionalmente por parte das forças militares, que derrubou-o da presidência e instaurou um governo com características autoritárias no país. 

No entanto, uma pesquisa desenvolvida por especialistas do MIT, junto com o Centro de Pesquisa Econômica e Política (CEPR), concluiu que não há nenhuma evidência estatística de fraude nas eleições presidenciais de outubro passado na Bolívia, que apontavam o ex-presidente Evo Morales como vencedor (DOLCES, 2020; LABORDE, 2020). Os estudiosos classificaram as conclusões do relatório, divulgado pela OEA, como falhos. Segundo a Constituição boliviana, um candidato vence as eleições presidenciais quando obtém a maioria absoluta ou 40% dos votos, desde que com uma vantagem de pelo menos 10 pontos percentuais sobre o segundo candidato. Se não for o caso, é realizado um segundo turno. A contagem preliminar dos votos parou com cerca de 84% dos votos apurados, quando Morales tinha uma vantagem de 7,87 pontos percentuais, segundo o estudo. Quando a contagem foi retomada, a votação de Morales excedia o segundo candidato mais votado, o ex-presidente Carlos Mesa, em mais de 10 pontos (LABORDE, 2020).

O relatório da auditoria encomendado pela OEA, com o consentimento da Bolívia, considerou que uma irregularidade nessa escala é um fator determinante no resultado em favor de Morales. Porém, com base somente na evidência das estatísticas, os cientistas não encontraram as anomalias que a OEA registra na tendência dos eleitores. No estudo, encomendado pelo Centro, eles constataram uma correlação de 0,946 entre a diferença de Morales entre os resultados de antes e depois da suspensão da contagem dos votos. Essa correlação desacredita o relatório da OEA, que assinalava que os últimos 5% dos votos apresentavam uma tendência diferente dos 95% anteriores. A análise estatística realizada revelava que a vitória no primeiro turno de Evo Morales era improvável (LABORDE, 2020). Os pesquisadores ainda afirmaram que seria muito provável que Morales tenha superado a margem de 10 pontos percentuais no primeiro turno, e após a contagem dos votos, o resultado deu a Morales uma vantagem de 10,6% sobre o Mesa. Porém, os protestos nas ruas, a sombra das irregularidades e as pressões das Forças Armadas, forçaram o presidente boliviano a deixar o cargo. O líder boliviano divulgou um artigo afirmando que a OEA, seu presidente, Luis Almagro, e a comissão responsável pela auditoria dos resultados das eleições devem muitas explicações ao povo boliviano e ao mundo inteiro (LABORDE, 2020).

III – CONCLUSÃO

Diante do exposto, foi visto vimos que inicialmente que as ideias conservadoras tiveram alguma influência sobre o duro questionamento da Organização dos Estados Americanos ao governo de Evo Morales, pois era tido, de alguma forma, como um meio de  defesa dos norte-americanos contra qualquer país cujo líder não fosse de acordo ou seguisse a mesma linha de ideais e crenças estadunidenses. Portanto, referente a pergunta de partida sobre como a influência das ideias conservadoras nos posicionamentos da OEA se relacionam com o golpe de Estado na Bolívia, pode-se concluir que foi feita a partir do intervencionismo estadunidense, através da entidade, por meio de um golpe de Estado.

Os fatos expostos mostram que Evo Morales tinha votos o suficiente para ser reeleito pela quarta vez, porém, foi acusado de fraude pela organização OEA, e teve seu governo interrompido inconstitucionalmente pelas forças militares. Assim como mostram as pesquisas, o relatório final da OEA foi refutado por pesquisadores do MIT,  provando que Evo tinha uma vantagem sobre seu concorrente para liderar o país novamente, e agora cobra explicações da OEA.

Referências

PIÑERO; Joaquín. Disputas na OEA colocam em jogo hegemonia dos Estados Unidos. Brasil de Fato, 13 de jun de 2019. Disponível em: <https://www.brasildefatorj.com.br/2019/06/13/disputas-na-oea-colocam-em-jogo-hegemonia-dos-estados-unidos>

GUIMÓN, Pablo. Crise na Bolívia redobra pressão sobre a OEA. El País, Washington, 11 de nov. de 2019. Disponível em: <https://brasil.elpais.com/brasil/2019/11/11/internacional/1573430687_309267.html?rel=mas> Acesso em: 

Relembre: cinco indícios que conectam os EUA ao golpe na Bolívia. Brasil de Fato, São Paulo, 09 de out de 2020. Disponível em: <https://www.brasildefato.com.br/2020/10/09/relembre-cinco-indicios-que-conectam-os-eua-ao-golpe-na-bolivia>

O que aconteceu com Evo Morales na Bolívia é um golpe de Estado? El País, 12 de nov de 2019. Disponível em: <https://brasil.elpais.com/brasil/2019/11/11/internacional/1573500916_562089.html>

ROCHA, Joallan. 10 anos do governo Evo Morales: O “Nacionalismo Indígena” no poder? Rebela, 2015. Disponível em: <http://www.nexos.ufsc.br/index.php/rebela/article/view/2637&gt;

Organização dos Estados Americanos. Disponível em: <http://www.oas.org/pt/sobre/quem_somos.asp>

LABORDE, Antonia. Estudo do MIT não encontra evidência estatística de fraude nas eleições da Bolívia. El País, Washington, 28 de fev de 2020. Disponível em: <https://brasil.elpais.com/internacional/2020-02-28/estudo-do-mit-nao-encontra-evidencia-estatistica-de-fraude-nas-eleicoes-da-bolivia.html>. Acesso em: 02 de jun de 2021

GREENWALD, Glenn. Mídia americana finalmente admite que era falho relatório da OEA que ajudou a espalhar e levou a golpe na Bolívia. The Intercept Brasil, 9 de jun de 2020. Disponível em: <https://theintercept.com/2020/06/09/midia-americana-oea-eleicao-bolivia/>. Acesso em: 02 de jun de 2021

DOLCES, Julia. Jack R. Williams afirma que análise da OEA ignorou fatores fundamentais e revela estar sofrendo perseguição política do órgão, Pública!, 12 de jun de 2020. Disponível em: <https://apublica.org/2020/06/eles-nao-foram-neutros-na-analise-afirma-cientista-do-mit-que-refutou-relatorio-da-oea-sobre-fraude-nas-eleicoes-bolivianas/>. Acesso em 2 de jun de 2021

BATISTA, Juliana. OEA: canal de diálogo no continente americano. Politize!, 31 de maio de 2017. Disponível em: <https://www.politize.com.br/oea-organizacao-dos-estados-americanos/> Acesso em: 3 de jun de 2021

FAGUNDES, Pedro. A atuação da Organização dos Estados Americanos (OEA) nas crises políticas contemporâneas. Meridiano 47, 2010. Acesso em 5 de jun de 2021.

NICOLAZZI, Sabrina. A HEGEMONIA DOS ESTADOS UNIDOS E A PROMOÇÃO DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA NA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS – OEA. Universidade Federal de Santa Catarina, 2014. Disponível em: <https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/129158/328470.pdf?sequence=1&isAllowed=y>. Acesso em: 05 de jun de 2021.

LOLLO, Achille. As razões do golpe de Estado na Bolívia. Confederación Intersindical Galega, 2019. Disponível em: <https://www.cig.gal/nova/as-razoes-do-golpe-de-estado-na-bolivia.html>. Acesso em: 22 de jul de 2021.

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