Por Yasmim Beatriz Marques Alves

O presente trabalho explora sobre a nacionalização de empresas no Peru e a queda de investimentos das principais mineradoras, diante do posicionamento do presidente Pedro Castillo, que na ocasião era candidato. A análise mostra os aspectos positivos e negativos da nacionalização, com ênfase no resultado da fala de Castillo que reverberou negativamente na economia, pois o setor de mineração é um dos pilares da economia peruana e possui relevância no Produto Interno Bruno (PIB) (CARMO, 2019). A partir disso, tem-se a seguinte pergunta de partida: como a proposta de nacionalização de empresas mineradoras contribui para a queda de investimentos no Peru? 

Nacionalização de empresas mineradoras 

A nacionalização de empresas, ou a estatização de empresas, consiste em delegar ao Estado o controle parcial ou total de suas operações, como a questão administrativa, exploração e gestão de recursos e decisões técnicas acerca de estratégias de desenvolvimento. Essa política está relacionada ao pensamento ideológico de esquerda, que busca aumentar a atuação do Estado com o objetivo de romper com o capitalismo, utilizando os recursos econômicos para fomentar políticas voltadas para a sociedade, sobretudo, aqueles que estão numa posição marginalizada, ou seja, população carente com baixo acesso ou nenhum acesso à saúde, educação e trabalhos bem remunerados (JÚNIOR, 2018). 

A República do Peru passou por processos distintos, oscilando entre estatização de empresas e privatização dessas. Na década de 20, o pensamento dominante era de reforçar a soberania do Peru. Isso se deu pelo fato de que o Estado não angariava recursos suficientes para compartilhar com o povo. Essa insuficiência econômica foi atribuída à preponderância da política neoliberal cujo favorecimento é o setor privado. Tal insuficiência foi importante para que muitos peruanos acreditassem que a nacionalização corroboraria para o progresso do país (LAGOS, 2017). 

No que cerne aos aspectos negativos da estatização, vale considerar a experiência peruana na década de 70 em que o desenvolvimento financeiro não correspondeu às expectativas geradas e foi agravado com a crise do petróleo em 1973. Além disso, o presidente Belaunde, outorgou às companhias de mineração “privadas e estrangeiras” a prerrogativa de competirem no mercado peruano, resultando numa taxa de “46% do total de exportações de bens do país” (LAGOS, 2017). Em outras palavras, esse impacto das privatizações na economia reflete o fracasso dos ideais nacionalistas.

A decisão em torno dessa temática é de cunho político e econômico, pois na perspectiva socialista ou semelhantes a essa, a nacionalização de empresas é um passo para o desenvolvimento econômico do país, pois seria uma forma de resgatar um legado que é de âmbito nacional. Consonante a isso, Pedro Castillo, ligado a ideologia socialista, demonstrou sua intenção de tornar as mineradoras propriedade do Estado, de forma parcial, em que 70% dos lucros seriam destinados ao governo (ENERGIMINAS, 2021). Seu argumento se baseia em utilizar do capital para investir no futuro dos peruanos, sobretudo, os mais pobres que vivem na zona rural. 

Os ideais de Castillo dizem respeito a sua vontade manifestada publicamente de barganhar com as mineradoras, com o intuito de retirar a estabilização de impostos. Isso significa que as gigantes mineradoras chinesas que estão no Peru seriam afetadas diretamente. O alcance econômico também seria motivado pelo lucro advindo dos royalties após a comercialização das mineradoras (AQUINO, 2021). Essa política estatista zela pelo protecionismo do Peru neste cenário pandêmico cada vez mais complexo.   

O reflexo da fala de Castillo sobre a nacionalização  

Neste contexto de pandemia do COVID-19, em que o isolamento social é uma recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) para evitar a proliferação viral, os habitantes das regiões não centrais foram ainda mais afetados com a desigualdade social e acesso à educação. A esperança para mudar essa realidade é tida com o professor rural Pedro Castillo, que na época liderava as pesquisas eleitorais para a presidência e declarou à CNN:

“E, com todo o respeito, vamos dizer-lhes que primeiro é a necessidade do meu povo” vamos acabar com a fome, as desigualdades e que 70% dos lucros devem ficar para o país e que levem 30%, não o contrário como é hoje” (CASTILLO, 2021)

A fala de Castillo reverberou de maneira desfavorável no mercado em que as ações das mineradoras Panoro Minerals, Minsur, Cerro Verde, Volcan e Nexa despencaram em 27,71%, 24,66%, 21,66%, 20,24% e 18,37%, respectivamente (ARTICA, 2021). Essa sinalização é fruto da insatisfação dos investidores que buscam maximizar seus lucros encontrando local onde sentem que é seguro para desenvolver seus negócios, com políticas expansionistas e baixa tributação de impostos. Nesse sentido, quando Castillo na posição de candidato anuncia a medida de aumento tributário, investidores de outros países não se sentem atraídos para aplicar no Peru, refletindo na diminuição do investimento direto estrangeiro e reserva de dólares.

Em períodos eleitorais, a periculosidade é elevada, considerando a incerteza do mercado financeiro em relação a quem tomará posse e os possíveis desdobramentos. Para além desse receio circunstancial, a fala de Castilho intensificou essa dubiedade, pois a visão dos investidores em relação à perspectiva do sindicalista é de que a produção e lucro adquiridos seriam destinados ao Estado, resultando em mudanças quanto ao destino do investimento. Em outras palavras, os investidores não aplicam dinheiro na mineradora e passam a deslocar o dinheiro da bolsa de valores para a venda de ações. Essas foram desvalorizadas pelo fato de ter muitos investidores vendendo suas ações, reduzindo assim o preço (DUARTE; SARAIVA, 2009).

Apesar de a nacionalização ser vista como positiva no aspecto político, o que se espera no cenário econômico com o anúncio da nacionalização de empresas é um efeito cascata. Os investidores de outros setores também ficam receosos de aplicar o dinheiro no Peru e estabelecem outros países para injetarem suas ações, reduzindo o investimento não apenas a longo prazo, mas também a curto prazo (DUARTE; SARAIVA, 2009). 

Conclusão

Logo, o que se observou nesta análise conjuntural é que a nacionalização de empresas no Peru, atualmente é uma questão complexa em que os investidores locais buscam alternativas para investir onde se sentem seguros. E os investidores de outros países não se sentem atraídos pela política estatista de aumento de tributação das mineradoras, gerando efeito em cadeia que reduz ainda mais a arrecadação de fundos pelo Estado para garantir bem-estar social, reduzir a pobreza, a desigualdade social tão notória no solo peruano, o acesso das populações rurais a educação e qualidade de vida.

O Peru que passou por governos de direita e esquerda, com este agora no poder, lida com os desafios de depauperar a discrepância econômica. A estratégia de Castillo para alcançar esse resultado pode comprometê-lo, gerando efeito contrário à medida que os investidores ficam receosos e decidem alocar seus recursos fora do país. O embate entre o social e o econômico fluidifica a consolidação de políticas públicas e robustece as relações de poder. 

REFERÊNCIAS

ARTICA, Javier. Cinco acciones mineras sufren caída histórica a doble dígito en la BVL, ¿cuáles son esos activos? El Comercio. 24 de abril de 2021. Disponível em: https://elcomercio.pe/economia/cinco-acciones-mineras-sufren-caida-historica-a-doble-digito-en-la-bvl-cuales-son-esos-activos-elecciones-2021-segunda-vuelta-peru-libre-pedro-castillo-ncze-noticia/?ref=ecr Acesso em: 24/04/2021

CARMO, Maria. O que faz a economia do Peru crescer forte mesmo após escândalo Odebrecht arrastar 4 ex-presidentes. BBC, 2019. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/internacional-47956367 Acesso em: 07/06/2021

CooperAcción; FLORES, César. Impactos directos y externalidades positivas y negativas em la minería peruana y políticas institucionales. Ritimo. 24 de junho de 2016. Disponível em: https://www.ritimo.org/Impactos-directos-y-externalidades-positivas-y-negativas-en-la-mineria-peruana Acesso em:29/05/2021

DUARTE, Bernardo; SARAIVA, Thiago. As mudanças no panorama regulatório boliviano e suas consequências para o mercado de gás natural no Brasil. Rio de Janeiro, 2009. Disponível em: http://repositorio.poli.ufrj.br/monografias/monopoli10001537.pdf Acesso em: 05/07/2021

ENERGIMINAS. Pedro Castillo: Habrá minería donde la naturaliza y la población la permitan. Revista Energiminas. 08 de abril de 2021. Disponível em: https://energiminas.com/pedro-castillo-habra-mineria-donde-la-naturaleza-y-la-poblacion-la-permitan/ Acesso em: 30/05/2021

LAGOS, Gustavo. Mining nationalization and privatization in Peru and Chile. Pontifícia Universidade Católica de Chile. 20 de novembro de 2017. https://www.researchgate.net/publication/321169583_Mining_nationalization_and_privatization_in_Peru_and_in_Chile Acesso em: 16/05/2021

JUNIOR, Pedro Wilson Oliveira da Costa. Neoliberalismo, neodesenvolvimentismo, socialismo, de Claudio Katz. Revista de Ciências Sociais. Fortaleza, v.49, n.2, 2018, p.667-678.  Disponível em: http://www.periodicos.ufc.br/revcienso/article/view/5488/73063 Acesso em: 07/06/2021

AQUINO, Marco. Socialista Castillo acena com tributação a mineradoras no Peru e pode atingir empresas chinesas. Reuters, Economia UOL, jun 2021. Disponível em: https://economia.uol.com.br/noticias/reuters/2021/06/02/socialista-castillo-acena-com-tributacao-a-mineradoras-no-peru-e-pode-atingir-empresas-chinesas.htm Acesso em: 07/06/2021

SANCHEZ, Albavera. La minería peruana en el siglo XX y el reciente boom de inversiones. In: Lagos G9ed) Minería y Desarrollo. Foro de Economía de Minerales, Vol. III. Santiago, 2005.