Bispos angolanos alertam para “interferência política” na justiça

11/10/2021

No final de sua segunda assembleia plenária anual, que ocorreu nesta segunda-feira (11), os bispos da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST) promulgaram um apelo para “salvaguardar” as instituições judiciárias do país da interferência política em decisões jurídicas. A assembleia da CEAST também discutiu os problemas de segurança e violência, a crescente inflação e o aumento da fome em Angola.

Fonte: DW

Tribunal de Botsuana move discussão sobre legalidade de relações homossexuais

13/10/2021

Em 2019, foi dado início à descriminalização de relações homossexuais em Botsuana a partir do caso de um estudante universitário cujos advogados apelaram à visão de a homossexualidade já ser amplamente aceita diante de uma sociedade em transformação. Antes, pessoas que praticassem relações sexuais com pessoas do mesmo sexo poderiam ser punidas com até sete anos de prisão. O governo entrou com recurso alegando ser necessário mais pesquisa e debate para a efetiva descriminalização. Sidney Pilane, como representante do Estado, afirma ser responsabilidade do parlamento mudar a lei como representante da sociedade, contrariamente aos ativistas que afirmam o Tribunal como o maior protetor de direitos. O julgamento continua sob o Tribunal de Recursos de Botsuana, que adiou a decisão nesta terça-feira (12) sob a justificativa de promover mais pesquisa e debate, ficando a decisão final sem data.

Fonte: Reuters

Cidadania concedida a filho de casal homoafetivo namibiano traz avanços à paternidade

13/10/2021

O Tribunal da Namíbia concedeu cidadania a uma criança de dois anos, filho de um casal homoafetivo que teria nascido a partir de barriga de aluguel na África do Sul. O julgamento começou a partir da negação de cidadania pelo Ministério de Assuntos Internos, mesmo com um dos pais sendo namibiano. A concessão pelo Tribunal direciona a avanços legais sobre paternidade homoafetiva e até sobre barriga de aluguel. O juiz da Suprema Corte Thomas Masuku anunciou a decisão em prol da diversidade familiar e clamando pela proteção da nação a todas as famílias a partir da Constituição. Os pais do novo cidadão namibiano passam também por um processo de pedido de cidadania a suas filhas gêmeas nascidas de barriga de aluguel. A inovação legal dessas decisões se dá pelo reconhecimento do casal homoafetivo como dois pais.

Fonte: The Guardian Nigeria News

Angola: População pede ajuda imediata por causa da fome

14/10/2021

Milhões de pessoas estão em situação de risco de fome, principalmente nas regiões centro e sul da Angola. A organização não governamental MBAKITA apela ao Presidente do país, João Lourenço, que decrete o estado de emergência, como pediram os bispos católicos no início da semana. Os relatos das organizações da sociedade civil pintam um cenário dramático nessas regiões: frutos silvestres e raízes de árvores são o sustento de milhares de pessoas devido à falta de alimentos, após um longo período de seca, causada por uma crise sem precedentes na região. A população aponta a estiagem e as más políticas do Governo como fundamentos para o problema. O Governo angolano anunciou ter em curso projetos de combate à fome e pobreza ao nível das administrações municipais, sendo que destina 25 milhões de kwanzas (pouco mais de 220 mil reais) para ajudar as populações locais todos os meses, mas as organizações não-governamentais dizem que a ajuda não é suficiente. As entidades religiosas e da sociedade civil pressionam o Governo para tomar medidas urgentes contra a situação de fome e desnutrição crônica na região.

Fonte: DW

Cresce otimismo sobre vacina para conter mortes por malária em Moçambique

14/10/2021

A Organização Mundial da Saúde, OMS, revelou estar confiante que a vacina Mosquirix poderá salvar milhares de vidas por ano se a aplicação for ampla e em combinação com outros meios de prevenção da malária. Uma semana após recomendação da agência especializada da ONU para uso do primeiro imunizante contra a doença, o ministro de Saúde de Moçambique considerou promissoras as notícias sobre esforços globais de prevenção e combate à malária. Conforme o Governo, o país alcançou, comparando os casos registrados até o mês de julho de 2020 e 2021, uma redução de cerca de 15%. Dados do Ministério da Saúde apontam uma redução de 24% na mortalidade por malária nos hospitais: até o mês de julho foram registrados 291 óbitos, contra 384 em igual período de 2020. Parceiros do setor da saúde refletiram sobre os desafios e progresso nas ações do Programa Nacional de Controlo da Malária, PNCM. Ademais, resultados de experiências-piloto realizadas em Gana, Quênia e Malawi mostram que a vacina Mosquirix reduz em 30% as formas mais graves da malária. A meta do PNCM é reforçar a vigilância e estabelecer um limite rumo à eliminação da doença

Fonte: ONU News

Sindicato Nacional de Metalúrgicos da África do Sul rejeita nova oferta salarial

14/10/2021

O Sindicato Nacional de Metalúrgicos é o maior sindicato da África do Sul no setor, com 155 mil membros, e está pressionando por aumento salarial a partir de greve iniciada em 5 de outubro, que já ameaça o abastecimento da indústria automobilística. Sem atualizações salariais eficientes e sem negociações efetivas, o Sindicato teria pedido aumento de 8% para 2021 e taxa de inflação acrescida de 2% para os próximos dois anos. A proposta de aumento recusada nesta quinta-feira (14) foi de 4,4% para 2021, taxa de inflação acrescida de 0,5% em 2022 e taxa de inflação acrescida de 2% em 2023, sugestão da Federação das Indústrias de Aço e Metalurgia da África do Sul. Os impactos da greve, que continua devido à falta de acordo, são exemplificados pela queda de 700 veículos na produção da maior planta industrial da BMW.

Fonte: Reuters

 “Desorganização” e diminuição da produção de petróleo levam Angola à recessão

14/10/2021

Segundo estimativas do Fundo Monetário Internacional (FMI) publicadas nesta terça-feira (12), a economia angolana deve ter queda de 0.7% neste ano. Segundo o economista Manuel José Alves da Rocha, a diminuição da produção do petróleo em Angola, a falta de investimentos no setor petrolífero do país e a desorganização administrativa do governo estão entre as causas da recessão. No entanto, o FMI prevê um crescimento de 2.4% da economia angolana em 2022, apesar dos problemas econômicos que assolam o país.

Data: DW

África do Sul começa a vacinar adolescentes com mais de 12 anos

15/10/2021

Conforme anúncio feito, no dia 15/10, pelo Governo sul-africano, a África do Sul começará a vacinar adolescentes entre os 12 e os 17 anos contra a covid-19 na próxima semana e os adultos com problemas de imunidade poderão receber uma terceira dose. Nos termos da lei sul-africana, as crianças com 12 anos ou mais só têm de dar o seu consentimento para serem vacinadas, sem necessidade de autorização dos pais. Em uma conferência de imprensa, o ministro da Saúde sul-africano, Joe Phaahla, declarou que na África do Sul, o país mais afetado pelo covid-19 no continente, mais de um terço dos adultos receberam pelo menos uma dose da vacina, e pessoas com problemas de imunidade poderão receber uma terceira dose da vacina como reforço, mas apenas por recomendação médica. A África do Sul introduziu também um sistema de certificação digital de vacinação, necessário para a participação em reuniões de massa, incluindo eventos desportivos.

Fonte: RTP Notícias

Zimbabué reitera “compromisso” no apoio às forças moçambicanas

 15/10/2021

Oppah Muchinguri Kashiri, Ministra da Defesa do Zimbábue, declarou, novamente, que o país prestará apoio à Moçambique em relação à defesa contra as forças terroristas na região. Para eles, o combate ao terrorismo deve ser prioridade na agenda da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), devendo ser apoiada por todos os membros, sendo uma pauta fundamental para a estabilidade da região e bem-estar socioeconômico. Ambos os países fazem parte da missão militar da África Austral, cujo objetivo é combater as forças terroristas na província de Cabo Delgado.

Fonte: DW